quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Bolsonaro teria 37,6% contra 33,6% de Lula se eleição fosse hoje

 


Se a eleição presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro (PL), que neste momento está inelegível, teria 37,6% dos votos contra 33,6% do atual ocupante do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento do Paraná Pesquisas realizado de 21 a 25 de novembro de 2024. Como a margem de erro do estudo é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, os 2 pré-candidatos estão em situação de empate técnico.

O levantamento (íntegra – PDF – 648 kB) coletou dados já durante o período em que se tornou pública uma investigação da Polícia Federal que acusa Jair Bolsonaro de ter sido um dos organizadores de um golpe de Estado frustrado no final de 2022. Dessa forma, o resultado da pesquisa veio já com o efeito do intenso noticiário a respeito desse processo, que é relatado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Alexandre de Moraes.

No cenário de 1º turno em que Bolsonaro lidera numericamente e Lula está em 2º lugar, há também Ciro Gomes (PDT) com 7,9%; Simone Tebet (MDB) com 7,7% e Ronaldo Caiado (União Brasil) com 3,7%. A pesquisa foi realizada nas 27 unidades da Federação com 2.014 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O quadro acima permite constatar o seguinte:

Lula – lidera em 5 dos 7 cenários, ficando numericamente atrás só de Bolsonaro;

Bolsonaro – lidera contra Lula (na margem de erro) e com muita folga se o candidato do PT for Fernando Haddad, que registra apenas 14,5%;

Michelle Bolsonaro – fica atrás de Lula (34,2% X 27,5%), mas ganha com folga de Haddad (27,6% X 14,9%). Depois do marido, ela é o nome mais forte no bolsonarismo hoje;

Tarcísio de Freitas (Republicanos) – o governador de São Paulo pontua 24,1% e fica em 2º lugar quando representa o bolsonarismo na disputa. Seu desempenho hoje fica abaixo do de Michelle Bolsonaro.

Ronaldo Caiado – vai mal o governador de Goiás, com pontuação variando apenas de 3,7% a 8,9%;

Romeu Zema – com 12,2% no cenário em que é testado, o governador de Minas Gerais fica em 3º lugar (ainda que empatado tecnicamente com Ciro Gomes, que está em 2º);

Ratinho Junior – marca 15,3% e ocupa o 2º lugar num cenário liderado por Lula. Entre os candidatos de direita não totalmente alinhados ao bolsonarismo, é quem tem o melhor desempenho;

Ciro Gomes – o eterno candidato da faixa dos 10% agora varia de 7,9% a 17%. Hoje, conseguiria ser o 2º colocado num cenário contra Lula;

Simone Tebet – a política do MDB varia de 7,7% a 13,5%. A dúvida é se seu partido, quem tem o DNA governista, vai lançá-la como candidata em 2026, uma vez que hoje a sigla está dentro da administração Lula (e Tebet, inclusive, como ministra do Planejamento);

Fernando Haddad – o ministro da Fazenda foi o único nome testado como alternativa a Lula. Em 2 cenários, pontuou 14,5% e 14,9% e ficou bem atrás de Bolsonaro (38,3%) e de Michelle (27,6%).

2º TURNO

A pesquisa testou ainda cenários de 2º turno para enfrentamentos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas. Todos os resultados ficaram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos percentuais.


O quadro acima permite constatar: 

Lula – o petista fica numericamente atrás apenas de Jair Bolsonaro, mas teria uma eleição apertada contra Michelle Bolsonaro e Tarcísio; Bolsonaro – lidera contra Lula (na margem de erro); Michelle

Bolsonaro – fica atrás (na margem de erro) de Lula e seria o nome mais competitivo dentre os testados para substituir Bolsonaro;

Tarcísio – fica atrás (na margem de erro) de Lula.

AVALIAÇÃO DE GOVERNO

A Paraná Pesquisas também perguntou aos entrevistados como avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxa dos que desaprovam o governo é maior do que a dos que aprovam:

desaprovam – 51,0%

aprovam – 46,1%

não sabem/não opinaram – 2,9%

Quando são dadas opções não-binárias para os eleitores, os percentuais de avaliações negativas também superam os de avaliações positivas: ótima – 11,7%

boa – 20,9%

regular – 24,2%

ruim – 11,0%

péssima – 31,3%

não sabem/não opinaram – 1,0%.

Fonte: Poder 360

Foto: Poder 360



Flávio Bolsonaro diz que Moraes também se beneficiaria de anistia porque cometeu crimes

 


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a defender nesta 3ª feira (26.nov.2024) a anistia para presos do 8 de Janeiro e disse que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes também seria beneficiaria pelo mecanismo, porque teria, segundo o congressista, descumprido leis.

“O único caminho para ter alguma normalidade e algum reequilíbrio entre os Poderes é uma anistia que tem que ser ampla, geral e irrestrita, que inclua, inclusive, o ministro Alexandre de Moraes, porque já deu vários exemplos de descumprir a lei do impeachment”, disse o senador durante discurso no Senado.

Flávio afirmou ser “inquestionável” que Moraes violou a regra que proíbe “proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa”.

“Não foram poucos os crimes cometidos por Alexandre de Moraes […] Nunca vi ninguém que faça o que Alexandre de Moraes está fazendo, no mundo, que, em determinado tempo, não vá sofrer as consequências pelas ilegalidades, arbitrariedades e abusos que cometeu”, afirmou.

A declaração foi feita pouco depois de se tornar público o relatório da PF (Polícia Federal) sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do senador. No documento, a corporação afirma que Bolsonaro tinha ciência e atuou no plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Posteriormente, Flávio foi perguntado por jornalistas se comentaria o relatório da PF, mas negou.

RELATÓRIO DA PF

No documento, a PF afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava concretizar o golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de direito”.

Segundo o relatório da corporação, desde 2019, Bolsonaro propagou informações falsas sobre o sistema eleitoral, tentou cooptar as Forças Armadas e tinha ciência de todos os passos do plano coordenado por seus assessores, militares e integrantes do governo.


Fonte: Poder 360

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

‘Falta firmeza à OAB para questionar papel de Alexandre de Moraes’, diz presidente da Lexum

 


Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar nesta terça-feira, 26, o sigilo do inquérito sobre a tentativa de golpe gestada no governo Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi alvo de críticas da categoria. A principal queixa é de que a instituição se omite por não questionar o papel de Moraes, que aparece como vítima, investigador e juiz no mesmo processo.

Nos bastidores, a reclamação teve eco em seccionais da Ordem. Em público, coube ao presidente da Associação Lexum, recém-criada com o objetivo de atuar na “defesa da contenção judicial”, verbalizá-la. Para Leonardo Corrêa, “a OAB deveria ser guardiã intransigente do pacto republicano, defendendo os limites do poder estatal”, mas “falta-lhe firmeza”.

“Reclamações de que o ministro Alexandre de Moraes age como ‘juiz universal’ e de que se recusa a se declarar suspeito, mesmo após ser pessoalmente implicado como alvo de um suposto plano de assassinato, colocam em risco a confiança no sistema jurídico e no ideal republicano”, disse o jurista à Coluna do Estadão.

Procurada, a OAB relacionou as críticas a questões políticas no País e não respondeu se considerava que as relatorias de Moraes seguem todas as normas do devido processo legal.

“A OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia e do respeito ao devido processo legal, sem adotar posturas baseadas em polarizações políticas. A entidade acompanha discussões técnicas que impactem a segurança jurídica, mas não se manifesta sobre o mérito de julgamentos ou estratégias de defesa de clientes”, afirma a Ordem, em nota.


Fonte: Estadão

Foto: Wilton Junior/Estadao

Governo do RN vai precisar de apoio federal para pagar o 13º

 


O Governo do Estado precisará de apoio financeiro por parte do Governo Federal para conseguir pagar o 13º salário dentro do ano em 2024. A informação é do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, confirmada também pelo titular da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Em julho, o Estado pagou uma primeira parcela de 40% para servidores lotados em órgãos com recursos próprios, na faixa de R$ 50 milhões. Interlocutores do Governo do Estado confirmaram que os recursos chegarão ao RN, mas não detalharam a origem e se o uso desse montante será possível para pagamento de folha. A TN procurou o secretário Pedro Lopes nesta terça-feira (26) para repercutir o tema, mas foi informada que por questões de agenda só responderia à reportagem nesta quarta-feira (27).

Nas últimas semanas, Carlos Eduardo Xavier tinha dito em entrevista na Jovem Pan News Natal que o Estado teria recursos federais para fechar a folha, alegando ainda direitos que o Estado vinha acumulando ao longo dos anos e que agora estão sendo pleiteados. Sobre essas iniciativas, Carlos Eduardo Xavier confirmou a necessidade dos recursos federais para pagar o 13º, mas disse nesta terça-feira (26) à TN que não vai antecipá-las neste momento. Ele garantiu que esses recursos chegarão ainda este ano, assim como o pagamento do 13º.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio), Marcelo Queiroz, repercutiu o assunto, criticando ainda a possibilidade de aumento do ICMS.

“Os dados disponibilizados pelo Portal de Transparência do próprio estado do RN revelam que as receitas cresceram 5,0% em termos reais em 2024, até outubro, na comparação com o mesmo período de 2023. Portanto, a possível falta de recursos próprios para honrar com seus compromissos reflete exclusivamente um crescimento muito maior das despesas, 10,4% em termos reais. Ou seja, as despesas cresceram o dobro das receitas. A solução para o equilíbrio fiscal do estado, vale reiterar, é uma reforma administrativa, que reduza e limite o crescimento das despesas, e não um novo aumento da carga tributária que venha a penalizar ainda mais a população”, apontou.

A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp), Janeayre Souto, disse que o governo tem a obrigação de pagar os direitos dos servidores, incluindo o 13º. “O pagamento não é um favor do governo, isso não está aberto à negociação ou debate. 13º é obrigação e ponto. Condicionar isso a qualquer coisa é um absurdo. Condicionar alimento na mesa dos servidores é um grande absurdo! O servidor faz sua parte todos os dias: vai ao órgão público e trabalha, servindo a população, a sociedade potiguar. O servidor público cumpre sua parte diariamente, e chegou a hora do governo cumprir a sua”, apontou.

Em julho, o Governo do RN adiantou a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2024 para servidores ativos lotados em pastas com recursos próprios. Ao todo, foram cerca de 22 mil pessoas beneficiadas.

Em postagem nas redes sociais, Pedro Lopes disse que a necessidade do aporte federal para pagar a folha do 13º é pelo fato de que a alíquota modal de ICMS em 18% “não é suficiente para o RN cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, cita.

“O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações classistas empresarias às finanças do RN é muito grande, quando conseguiram reduzir esta importante receita própria do Estado sob o argumento que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação do ICMS se manteria estável. Erraram todos os prognósticos. O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações classistas empresarias às finanças do RN é muito grande, quando conseguiram reduzir esta importante receita própria do Estado sob o argumento que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação do ICMS se manteria estável. Erraram todos os prognósticos”, escreveu Pedro Lopes.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Sandro Menezes 

Dias acusa governo do PT de “terceirizar problemas’

 


O deputado estadual José Dias (PSDB) considera “um gesto desesperado” do governo Fátima Bezerra (PT) a proposta de aumento da carga tributária no Rio Grande do Norte, elevando de 18% para 20% a alíquota modal do ICMS.

Para José Dias, dos argumentos que “são todo dia jogados no ventilador, como palavras ao vento, porque não têm consistência e a cada dia se renovam”, somente um tem que permanecer: “É que o Estado realmente está falido e numa situação financeira lamentável”.

Segundo Dias, o que o governo estadual quer – “e essa é uma constante do PT e da esquerda, é terceirizar”, que antes condenavam, “e agora a terceirização é a moeda que mais usam, transferindo todos os problemas para os outros”.

O deputado José Dias citou dois exemplos “bem concretos”, como a tentativa feita na semana passada – “não sei se vai ter sucesso, porque os municípios estão reagindo”, de tirar dinheiro das Prefeituras para pagar o represamento dos atendimentos de cirurgias emergenciais no Hospital Walfredo Gurgel. “Isso é problema do Estado, os municípios já foram assaltados, quando resolveram ao modificarem os incentivos fiscais, passando a colaborar com 25% do programa, um absurdo, porque antes os municípios não colaboravam”, criticou Dias.

“Com o dinheiro dos outros, com a pólvora dos outros, atira-se para qualquer canto, é isso que o governo quer fazer”, protestou o deputado, que vai além – “querem terceirizar para o mais pobre, porque o aumento da alíquota significa aumento de inflação e de preços dos produtos, mais sofrimento para o pobre”.

Quanto ao argumento do governo de que a elevação da aliquota vai possibilitar o crescimento da arrecadação, José Dias disse que uma linha cientifica, a chamada “curva de Lafer”, o deixa com “pé atrás”,o estudo mostra que nem sempre aumentar o aumento de tributos leva ao crescimento de receitas.

“Economistas progressistas acham que aumento de impostos é solução pra tudo, acham que o estado tem o direito divino de escravizar a população, quando mais imposto for arrecadado, mais vantagem tem para o país”. Pelo contrário, posicionou-se José Dias, “primeiro não há prova que aumentar alíquota, aumenta receita” e, em segundo lugar, “aumentar imposto, é tirar dinheiro da sociedade para ser gasto levianamente”.


Governo

O secretário estadual da Administração, Pedro Lopes Neto, foi às redes sociais, dizer que o aumento da alíquota de ICMS é necessário para que o governo cumpra suas obrigações com pessoal e fornecedores, e ataca a bancada de oposição e a classe empresarial que se opõem ao projeto que aguarda parecer na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa.

“O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações empresariais às finanças do Rio Grande do Norte é muito grande, quando conseguiram reduzir a receita própria do Estado sob o argumento de que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação de ICMS se manteria estável”, contra-atacou Lopes.

“Erraram todos os prognósticos”, rebateu o secretário, para quem os oposicionistas, “alguns inclusive, com propósito meramente político na linha do quanto pior (para o Governo, servidores, terceirizados, fornecedores e população que precisa do Estado), melhor (para eles), com vistas ao sucesso na campanha eleitoral de 2026”.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Eduardo Maia

Alta de imposto deve impactar investimentos em energia solar

 


Com o aumento da alíquota do imposto sobre importação de painéis solares, que foi ajustada de 9,5% para 25% pelo Governo Federal, os investimentos em energia fotovoltaica do Rio Grande do Norte podem ser um dos mais impactados, visto que o RN é o quinto estado com mais investimentos em energia solar de grande porte no País. Entidades do setor local e nacional, como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) apontam preocupação com a medida. O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, classificou a decisão como “inoportuna”, enquanto o presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper), Williman Oliveira, diz que o retorno dos investimentos, o Payback, pode levar mais tempo, mas que a falta de segurança jurídica seja mais grave no setor.

A mudança na alíquota de importação de células fotovoltaicas foi publicada em resolução no Diário Oficial da União no último dia 13 de novembro. O documento prevê que algumas empresas importadoras de módulos fotovoltaicos ainda conseguirão ter acesso à isenção desta alíquota por meio de uma cota da ordem de US$ 1.014.790.000 até o dia 30 junho de 2025. Essa cota, estabelecida pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), será encerrada na data final de sua vigência ou enquanto o saldo restante do montante original não for consumido em sua totalidade.

O Governo justificou que a medida favorece a produção local de componentes e insumos, como células, wafers e módulos, reduzindo a dependência externa e aumentando o valor agregado no país. Além disso, que busca estimular o fortalecimento da indústria solar nacional, contribuindo para a diversificação da matriz energética, alinhando-se aos compromissos ambientais e climáticos do Brasil. É a terceira interferência no setor desde o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No governo de Jair Bolsonaro havia a isenção do imposto.

A medida gerou críticas na indústria. “Inoportuno, porque em nível nacional a indústria ainda não está devidamente estruturada para suprir a demanda atual. Isso [o aumento do imposto] aumentaria o preço, ameaçando o crescimento e conseqüentemente os investimentos”, alerta Roberto Serquiz, presidente da Fiern.

Informações da Aneel mostram que atualmente existem 21.224 usinas fotovoltaicas instaladas no Brasil, com outras 2.641.323 de unidades de geração solar na modalidade de GD, totalizando uma capacidade instalada de geração de energia elétrica de 43,6 GW, cerca de 18,7% do total do país. Esse valor coloca a energia solar como a segunda maior fonte de energia do país, em termos de potência instalada. Para se ter uma ideia, mais de 150 mil moradores de regiões remotas da Amazônia Legal receberam energia elétrica, nos últimos cinco anos, apenas por meio da fonte solar.

Williman Oliveira, presidente da Aper, diz que o preço do kit solar, que já havia caído cerca de 40% desde 2020, poderá sofrer um aumento de cerca de 10%. “Ainda assim, o sistema continua sendo atrativo para o consumidor. Apenas o payback (tempo de retorno do investimento) terá um leve aumento para quitação do investimento”, avalia.

Para ele, há uma preocupação maior quanto à regulação da geração distribuída e, por isso, as entidades monitoram os projetos de lei que tramitam no Congresso. “Temos as concessionárias mudando a cada tempo as regras. Isso sim, preocupa muito mais. Queremos segurança jurídica no setor”, destaca Williman.


Risco

Para compreender a dimensão do dano causado à fonte solar, a Absolar realizou o levantamento junto aos associados com projetos em potencial risco. Segundo a entidade, são pelo menos 281 empreendimentos de grandes usinas solares, que somam mais de 25 GW e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026.

A Associação divulgou nota técnica no dia seguinte à publicação da resolução, apresentando os riscos que o aumento na alíquota de importação pode trazer para os investimentos no setor de energia fotovoltaica do país. O documento explica que esse risco está ligado ao fato de que usinas solares possuem linhas de crédito aprovadas pelos bancos operadores dos fundos constitucionais, que são veículos de crédito fundamentais para o desenvolvimento de projetos viáveis de energias renováveis no País. 

“Tais linhas utilizam metodologias de concessão de crédito que envolvem a consulta à lista de ex-tarifários vigentes, publicada pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Como os ex-tarifários de módulos fotovoltaicos foram revogados, a concessão destes empréstimos aos empreendedores fica prejudicada, inviabilizando os projetos, inclusive aqueles com crédito já concedido”, argumentou a associação.

A perda do ex-tarifário inviabilizaria os projetos por completo, por conta da perda automática do financiamento vinculado ao empreendimento. Estes projetos podem contribuir para a geração de mais de 750 mil empregos novos empregos e para a redução de 39.1 milhões de toneladas de CO². Segundo a Absolar, no País, a fonte solar fotovoltaica tem quase 50 GW de capacidade instalada operacional, atraiu mais de R$ 230,4 bilhões em novos investimentos e gerou mais de 1,5 milhão de empregos verdes, proporcionado mais de R$ 71.2 bilhões de arrecadação aos cofres públicos.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

Boicote do Carrefour cria tensão diplomática e econômica entre Brasil e França

 


O anúncio do Carrefour de que deixará de comprar carnes do Mercosul ( grupo composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), gerou uma crise que envolve o setor econômico, o governo brasileiro e os frigoríficos nacionais, segundo avaliação de especialistas ouvidos pelo R7

A decisão do Carrefour foi comunicada pelo CEO global da rede, Alexandre Bompard, e justificada como uma medida para atender às pressões de sindicatos franceses e às preocupações ambientais impostas pela União Europeia. No entanto, a retaliação por parte do governo federal e de grandes frigoríficos brasileiros, seguida de uma carta de retratação de Bompard, revelou o impacto direto do episódio nas relações comerciais e diplomáticas entre Brasil e França.

Professor de economia do Mackenzie, Hugo Garbe descreve o episódio como “um ruído grave nas relações comerciais” que pode evoluir para uma crise diplomática mais ampla.

“O Brasil abriga as maiores indústrias alimentícias do mundo, especialmente no agronegócio. O boicote dos frigoríficos, somado à reação do governo federal em apoiar essas empresas, pode ampliar o impacto desse conflito nas relações comerciais entre os dois países. O Carrefour tentou agradar os sindicalistas franceses, mas negligenciou o fato de ser um grupo multinacional com grande relevância no Brasil”, analisa Garbe.

O economista Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, aponta que o Carrefour errou ao não calcular os efeitos do boicote em um mercado como o brasileiro, onde a rede tem uma presença significativa. Segundo Marques, a decisão inicial foi influenciada pelo agronegócio europeu, que teme a competitividade do setor brasileiro.

“O agronegócio brasileiro é mais produtivo, o que gerou temor entre empresários franceses. A retaliação dos frigoríficos foi um golpe direto ao Carrefour e ao atacadão no Brasil, que dependem fortemente da carne brasileira. Quem perde mais é o Carrefour, que terá dificuldade em manter suas vendas no mercado nacional com esse boicote em andamento.”

Cientista político e professor da Udesc Esag, Daniel Pinheiro acrescenta que “grandes empresas, como o Carrefour, ao questionarem a capacidade produtiva de um país, geram impactos significativos na cadeia produtiva e nas relações comerciais”.


Fonte: R7

Foto: Ricardo Stuckert / PR – Arquivo

‘Estamos em crise diplomática’, diz embaixador de Israel no Brasil sobre relação com governo Lula

 


A expectativa em Israel é de que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será mais acessível e irá apoiar o país em assuntos importantes, segundo Daniel Zonshine, embaixador de Israel no Brasil, em entrevista ao Estadão.

“Se olharmos para as nomeações do presidente eleito até agora, acreditamos que nossa vida será um pouco mais fácil em Washington”, aponta o embaixador, em uma sala de reuniões do Hilton Morumbi, na capital paulista. “A relação seria forte independente de quem estivesse na Casa Branca, mas a expectativa é que o republicano seja mais confortável para Israel”.

Zonshine esteve em São Paulo durante o final de semana para participar da convenção nacional da Confederação Israelita do Brasil (CONIB). Ele avalia que a relação entre Israel e o governo brasileiro está bloqueada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a atuação do Exército de Israel na Faixa de Gaza com soldados da Alemanha Nazista, em fevereiro.

Lula é considerado persona non grata em Israel e retirou o então embaixador Frederico Meyer de Tel-Aviv após o enviado brasileiro ser convocado a participar de um evento ao lado do então chanceler israelense Israel Katz no Museu do Holocausto, em Jerusalém.

“Estamos em uma crise diplomática. O Brasil não tem embaixador em Israel. O último embaixador foi chamado para consultas e agora ele está em outro posto”, diz Zonshine. “Não temos acesso ao governo federal e o trabalho fica mais difícil”.


Fonte: Estadão

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

STF julga nesta quarta-feira ações sobre regulamentação das redes sociais

 


O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (27) três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.

Uma das ações discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.

Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017.

Ministros a favor

O ministro Alexandre de Moraes, que é relator de investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, disse, na semana passada, que a regulamentação das redes é necessária para a volta da normalidade democrática no Brasil.

“É necessário, para voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse o ministro em seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também tem posicionamento a favor da regulamentação das redes. Para ele, é preciso ter regras mais claras para evitar a disseminação de fake news e discursos de ódio.


Fonte: R7

Foto: Antonio Augusto/SCO/

Planalto não me chamou para discutir corte de gastos, diz Lira

 


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (26.nov.2024) que não foi procurado por integrantes do Palácio do Planalto para discutir o anúncio do pacote de corte de gastos do governo.

Na 2ª feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o anúncio depende de uma conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lira participou de um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como “bancada do agro” no Congresso, em uma sinalização aos ruralistas diante da tensão nas diplomacias brasileiras e francesas depois do boicote do Carrefour.

Ao ser questionado por jornalistas se o pacote seria votado pelo Congresso ainda em 2024, Lira respondeu que “tem que ser”. O governo enviará uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um PLP (Projeto de Lei Complementar) para viabilizar os ajustes fiscais.

“Eu imagino que tenha necessidade de ser”, concluiu o deputado.

O presidente da Câmara já havia reclamado da falta de procura do Planalto para debater o tema. Em 12 de novembro, Lira declarou que recebeu “nenhum chamado” de Lula.

Fonte: Poder 360

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara