quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Dólar bate R$ 6 pela 1ª vez na história diante do pacote fiscal do governo Lula

 


O dólar bateu R$ 6 pela primeira vez na história nesta quinta-feira (28), em reação ao aumento da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 e às medidas do pacote de contenção de gastos do governo federal, detalhadas em entrevista coletiva nesta manhã.

O patamar foi atingido às 11h20, e permaneceu rondando a marca histórica. Às 13h22, a alta era de 1,46%, com o dólar cotado a R$ 6,000. Já a Bolsa despencava 1,36%, aos 125.922 pontos.

O movimento vem um dia depois da moeda norte-americana atingir a cotação de R$ 5,913, o maior valor nominal desde que o real começou a circular, em 1994. A base nominal desconsidera a inflação do cálculo.

O recorde anterior era de R$ 5,905, de 13 de maio de 2020, no estouro da pandemia de Covid-19.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi à rede nacional na noite de quarta-feira para comunicar as medidas de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometidas desde meados de outubro.

De um lado, anunciou o aumento da isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000 —uma das promessas de Lula enquanto ainda era candidato à presidência.

De outro, afirmou que o pacote de contenção de gastos, costurado há semanas pela Fazenda, terá impacto de R$ 70 bilhões nas contas públicas até 2026. Num horizonte mais longo, a previsão é poupar R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030, disse o ministro em entrevista coletiva nesta manhã, na qual detalhou as medidas fiscais ao lado da equipe econômica do governo.

Em sua fala de abertura nesta quinta, Haddad disse que os cortes não se relacionam diretamente com a reforma da renda, na qual se inclui a proposta de aumento da faixa de isenção do IR. “Não queremos confundir o tema da reforma tributária com o tema de medidas que visam a reforçar o arcabouço fiscal”, afirmou.


Fonte: Folhapress

Foto: Pixabay

Michelle Bolsonaro critica arquivamento de caso contra Silvio Almeida

 


A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, criticou a decisão da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República de arquivar um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Ele foi demitido do governo em setembro, após denúncias de assédio sexual.

Em publicação nas redes sociais nessa terça-feira (27), Michelle compartilhou uma publicação da deputada estadual de São Paulo, Sonaira Fernandes, sobre o tema.

– Como fica a ministra assediada e as demais vítimas? – questionou a ex-primeira-dama.

Apesar das críticas, o caso analisado pela comissão não tem relação com as denúncias de assédio que culminaram na demissão do ministro.


Fonte: Pleno News

Foto: Reprodução 

“MÁFIA DO ÓLEO”: Esquema de desvio de petróleo no RN que movimentou mais de R$ 22 milhões é alvo de operação policial

 


Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró deflagraram a “Operação Máfia do Óleo”, na manhã desta quinta-feira (28). A ação visa combater o esquema de desvio de petróleo e lavagem de dinheiro. A Operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, e bloqueio de bens dos envolvidos.

De acordo com as investigações, um grupo composto por funcionários de uma concessionária de petróleo e um empresário estavam desviando o material bruto de uma empresa que atua na extração de petróleo na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Foi constatado também que eles furtavam o material e o armazenavam de forma ilegal, abastecendo uma carreta com 30 mil litros de óleo que, posteriormente, era revendido por cerca de R$ 2,50 o litro. A cada carregamento, o valor do furto chegava a aproximadamente R$ 75 mil. Ao longo de 14 meses, o grupo movimentou mais de R$ 22 milhões.

Durante a Operação, as equipes policiais realizaram buscas em 10 endereços, sendo sete em Mossoró, um em Assú e dois em Nova Parnamirim. Nos imóveis dos suspeitos, foram apreendidos diversos celulares, notebooks e foi declarada a indisponibilidade de nove veículos, um caminhão quatro imóveis, sendo dois em Natal e dois em Mossoró. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias e investimentos relacionados aos envolvidos.

Os autores foram indiciados pela suspeita da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, furto qualificado, armazenamento ilegal de petróleo e danos ambientais.

O nome da Operação “Máfia do Óleo” faz alusão ao ato criminoso realizado pelos suspeitos que implicou em um prejuízo milionário à economia de Mossoró. As investigações seguem em andamento para poder responsabilizar os envolvidos no desvio e na ocultação dos recursos ilícitos.

A ação contou ainda com apoio técnico do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do RN e operacional da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, da 38ª  Delegacia de Polícia (DP) de Mossoró, 39ª DP de Mossoró, 97ª DP de Assú, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) Mossoró, da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró e Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Mossoró. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Esquerda tenta evitar, mas PEC da Vida é aprovada na CCJ

 


Com 35 votos favoráveis e 16 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição Nº 164/2012, que estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção.

A proposta, apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), sugere que o direito à vida seja reconhecido a partir de sua concepção. O que proibirá o aborto nos casos atualmente permitidos pela legislação brasileira: risco de morte para a gestante, gravidez decorrente de estupro e anencefalia do feto.

A relatora da PEC, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), argumentou que o texto reafirma uma questão científica.

– A expressão “desde a concepção” é um fato científico, em 1988 não se colocou porque era redundante falar disso – declarou ela.

Dentro dessa comissão, foi analisado apenas se o texto é ou não constitucional, agora a PEC seguirá para uma comissão especial e, depois, para votação no Plenário da Câmara. Para passar, será necessário o apoio de ao menos 308 deputados em duas votações.

Votaram “sim”:

– Caroline de Toni (PL-SC)
– Chris Tonietto (PL-RJ)
– Coronel Fernanda (PL-MT)
– Del. Éder Mauro (PL-PA)
– Delegado Ramagem (PL-RJ)
– Dr. Jaziel (PL-CE)
– Fernando Rodolfo (PL-PE)
– Julia Zanatta (PL-SC)
– Luiz P.O Bragança (PL-SP)
– Marcos Pollon (PL-MS)
– Pr.Marco Feliciano (PL-SP)
– Delegado Bilynskyj (PL-SP)
– Marcel van Hattem (NOVO-RS)
– Flávio Nogueira (PT-PI)
– Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
– Fernanda Pessôa (União Brasil-CE)
– Nicoletti (União Brasil-RR)
– Benes Leocádio (União Brasil-RN)
– Dani Cunha (União Brasil-RJ)
– Delegado Marcelo (União Brasil-MG)
– Rafael Simoes (União Brasil-MG)
– Juarez Costa (MDB-MT)
– Cobalchini (MDB-SC)
– Simone Marquetto (MDB-SP)
– Cezinha Madureira (PSD-SP)
– Delegada Katarina (PSD-SE)
– Luiz Gastão (PSD-CE)
– Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
– Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
– Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
– Roberto Duarte (Republicanos-AC)
– Diego Garcia (Republicanos-PR)
– Mauricio Marcon (Podemos-RS)
– Gilson Daniel (Podemos-ES)
– Coronel Assis (União Brasil-MT)

Votaram “não”:

– Bacelar (PV-BA)
– Flávio Nogueira (PT-PI)
– Helder Salomão (PT-ES)
– José Guimarães (PT-CE)
– Luiz Couto (PT-PB)
– Orlando Silva (PCdoB-SP)
– Patrus Ananias (PT-MG)
– Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
– Erika Kokay (PT-DF)
– Dandara (PT-MG)
– Elcione Barbalho (MDB-PA)
– Laura Carneiro (PSD-RJ)
– Gisela Simona (União Brasil-MT)
– Waldemar Oliveira (Avante-PE)
– Célia Xakriabá (PSOL-MG)
– Chico Alencar (PSOL-RJ)


Fonte: Pleno News

Foto: Vinicius Loures

RN tem 50% dos médicos com salários atrasados, afirma Sinmed

 


A saúde pública no Rio Grande do Norte atravessa uma crise considerada “fora de controle”, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN). A declaração foi concedida nesta quarta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela entidade para expor a situação que envolve atraso no pagamento de honorários desde julho deste ano, entre municípios e Estado, atingindo mais de 50% dos médicos, falta de diálogo com gestores e lacuna de profissionais, gerando uma intensa sobrecarga. “Pode haver uma greve generalizada agora no mês de dezembro. Esta é a grande articulação que o Sindicato está fazendo como uma forma de pressionar a Justiça, o Ministério Público, os Tribunais e os gestores”, relata Geraldo Ferreira.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior referência em urgência e emergência do estado, foi descrito como um “retrato do caos”. De acordo com Ferreira, há risco iminente de setores essenciais do hospital, como anestesia e cirurgia geral, entrarem em colapso. “A carga horária está sendo redistribuída de forma inadequada, comprometendo desde a preparação anestésica até o acompanhamento no pós-operatório”, explica o presidente do Sinmed-RN.

Os serviços médicos, no entanto, não vêm sendo os únicos afetados, alcançando desde a alimentação até o fornecimento de insumos básicos. Geraldo Ferreira projeta que, sem medidas corretivas urgentes, o fim do ano será ainda mais caótico. “Corremos o risco de um colapso completo na assistência ao paciente”, alerta.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no Walfredo Gurgel durante a manhã desta quarta-feira (27) e encontrou mais de sete ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) paradas em atendimento. Francisco das Chagas, vice-presidente do Sinmed-RN, destaca que essa crise afeta diretamente os pacientes. “Temos pessoas que quebram o braço e ficam meses esperando uma cirurgia, pacientes em corredores superlotados e até falta de comida para acompanhantes”, relata.

Apesar das problemáticas recorrentes, o Sinmed destaca que enquanto os médicos continuam lutando para atender a população, as condições de trabalho deterioram a cada dia. “Eu nunca vi algo tão grave em 45 anos de profissão”, desabafa emocionado.

Para Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed, a construção de novos hospitais e nomeação de novos profissionais é essencial para ampliar a capacidade de atendimento. Além disso, também é necessário um grande trabalho de conscientização, em especial para os acidentes que trânsito, que hoje acumulam uma média de 30 casos por dia, gerando um significativo aumento na demanda de atendimento, em especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Precariedade também atinge municípios

Nas cidades do interior, a situação também é grave, com falta de condições básicas de trabalho. “Hoje falta até remédio para vômito nos hospitais. Passamos por corredores superlotados, vendo pacientes que deveriam ser operados, mas não conseguem atendimento”, lamenta Francisco das Chagas. Ele apontou que a ausência de infraestrutura adequada nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) tem transformado esses locais em depósitos de pacientes, gerando casos de espera pela regulação superior a 30 dias.

Segundo Geraldo Ferreira, o atraso nos pagamentos a cooperativas e empresas terceirizadas é outro problema recorrente. Apenas em Mossoró, as pendências referentes a três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital Tarcísio Maia somam R$ 432 mil para o mês de julho e R$ 392 mil para agosto, com previsão de pagamento em dezembro. “Gastamos boa parte do dia aqui no Sinmed atrás de receber honorários médicos atrasados”, relata.

Diante dessas pendências, o presidente do Sindicato destaca que algumas prefeituras propõem quitar apenas os débitos recentes, deixando os atrasos acumulados sem solução. “Isso coloca em risco o funcionamento dos serviços, especialmente durante a transição de governos, porque eles pensam que as dívidas são da gestão”, afirma.

Sinmed estuda greve geral

Com o cenário de inadimplência e precarização, Ferreira não descarta a possibilidade de uma greve generalizada durante o mês de dezembro sob mobilização do Sindicato. “Estamos articulando uma mobilização com os médicos que trabalham para cooperativas e empresas terceirizadas. Se não houver uma solução imediata, essa será a única forma de pressionar por mudanças”, afirma. O Sinmed já solicitou audiências com o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Federação dos Municípios para buscar intervenções que impeçam o agravamento da crise.

A estimativa do Sinmed é que a saúde pública do Rio Grande do Norte possua mais de 6,5 mil médicos, sendo cerca de 50% ainda aguardando a quitação de pendências.

Apenas em débitos com a Coopmed e, por consequência, os profissionais, superam a casa dos R$10 milhões.

  • Profissionais de saúde clamam por convocação

Também durante esta quarta-feira (27), profissionais da saúde se uniram para a realização de um ato público no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, solicitando a convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso público de 2018. Sônia Godeiro, responsável pela organização do ato, explica que essa necessidade de entrada de mais profissionais no quadro é evidenciada principalmente com a retomada dos leitos do segundo andar da unidade.

“Aqui no hospital existe a necessidade de termos 27 enfermeiros, três fisioterapeutas e dois farmacêuticos”, afirma. Apesar de existirem mais de 300 pessoas aguardando no cadastro de reserva, Sônia afirma que as vacâncias vêm sendo ocupadas por contratos temporários. “Os profissionais temporários podem pedir demissão a qualquer momento, o que prejudica a assistência ao paciente, que acaba tendo um tratamento mais lento e menos dedicado”, alerta.

João Batista é um dos que aguardam ainda a convocação do concurso. Morador de Serra do Mel, o enfermeiro saiu pela madrugada para comparecer em Natal na luta para ser chamado. “A gente está fazendo de tudo isso correndo atrás do nosso direito. Eu acredito que com essas convocações a gente vai trazer a nossa participação e melhoria para o estado”, considera.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

Governo Lula agora está a um ‘aerolula’ de estourar o Orçamento

 


Enquanto enrola com o corte de gastos, a torneira da gastança no governo Lula segue jogando no ralo o dinheiro do pagador de impostos. A despesa pública atualizada, disponível no Portal da Transparência, chegou nos R$ 5,4 trilhões, a apenas R$1,8 bilhão do total previsto para 2024 na Lei Orçamentária anual. O pouco que falta para estourar o que está previsto em lei é o suficiente para atender ao capricho de Lula e Janja: um novo Aerolula, para substituir o seminovo Airbus 319.

Gasto só cresce

A despesa do governo federal só subiu desde que Lula assumiu. Pulou dos R$5,26 trilhões em 2023 para R$5,41 trilhões… e o ano não acabou.

Palácio voador

Com todas as exigências de Lula, os modelos achados pelo Ministério da Defesa são Airbus e custam, decorados, de R$1,4 bilhão a R$2 bilhões.

Compra continua

O governo insinua que o esperado corte de gastos “retardou” a compra. É o que recomenda o bom senso, mas não procede.

Não vale o desperdício

Lula se recusa a voar no Airbus 319 desde que um urubu forçou o avião a retornar. Não percebe que foi a qualidade do avião que evitou o pior.


Fonte: Diário do Poder

Foto: Marcelo Camargo


Styvenson afirma que tentativa de golpe investigada pela PF é “repugnante”

 


senador Styvenson Valentim (Podemos) classifica como “repugnante” o planejamento de golpe de Estado no Brasil. O relatório da Polícia Federal indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O ex-presidente nega as acusações.

O parlamentar não se manifestou nas redes sociais, mas em conversa com o Diário do RN, o senador se posiciona totalmente contra os fatos que vêm sendo expostos a partir de investigação da Polícia Federal. Ele afirma que não há como defender: “se tivesse acontecido, a gente não estaria conversando não”, disse.

“Em resumo, uma patuscada repugnante. É de uma repugnância você ler, você ouvir, você abrir um jornal e ver general, gente que teve uma formação, que passou pelas frentes militares para defender o nosso país, o nosso povo, vem fazer uma palhaçada dessa, não acreditar na democracia. A democracia é só para quem? Só quando ganha? Quando perde não é democracia não? Aí é golpe?”, questiona o senador.

As comprovações de atuação de Bolsonaro na articulação do golpe, conforme relatório da PF divulgado nesta terça-feira (26), aumentam, segundo Styvenson, as suspeitas. “Até agora ninguém negou o fato, ninguém negou o que aconteceu, ninguém negou as mensagens, ninguém negou que planejaram, ninguém negou que pensou, ninguém disse que é mentira, porque a quantidade de provas obtidas é tão robusta que eles estão discutindo já outra estratégia. De dizer que foi um pensamento. Que espécie de pensamento é esse, obcecado, obsessão de pensar todos os dias em destituir um governo, matar pessoas?”, levanta o parlamentar.

Styvenson complementa que não há que se descredibilizar o trabalho da Polícia Federal: “Se você não acreditar no relatório da Polícia Federal, você vai acreditar em quê? Sinceramente eu não sei, porque até ontem a Polícia Federal era uma instituição altamente reconhecida. Quando fez a Lava Jato era a polícia mais reconhecida. No governo Bolsonaro era a polícia mais reconhecida. Agora perdeu a credibilidade? É igual é igual a história das urnas. As urnas só estão falsificadas quando perco, quando eu ganho ela está boa, é? Não faz sentido”.

Apesar de ponderar e opinar que “a instituição [Forças Armadas] não são aqueles generais, os coronéis, não são essas pessoas não”, Styvenson coloca que as bancadas bolsonaristas nas casas legislativas não se manifestam porque “foram eleitos por Bolsonaro. É claro que não vão se manifestar”, diz ele. No entanto, se afasta do grupo: “Eu não tenho nada a ver com bolsonarismo, eu não tenho nada a ver com essas ideias aí de ficar tramando contra a democracia, contra o povo, que conversa é essa de tomar o poder assim? Não!”.

“Eu acho que não há como defender com a coisa que está tão explícita. Ainda bem que não houve, porque senão eu não estava conversando com você não. Senão, a gente não estaria falando desse assunto não, estaria todo mundo na masmorra. E eu, por não ser bolsonarista, poderia estar também. Não é só de esquerda não. É quem fosse contra a qualquer ideia deles”, alerta o senador.

O parlamentar critica, ainda, a tentativa de amenizar os fatos que vêm sendo divulgados. “A interpretação que se dá, aí é que está o problema, todo mundo quer atenuar. Pensar não é crime? Você está tratando de militares. Eu não sei se a máfia italiana tramava desse jeito para acabar com as autoridades, com os juízes, com as pessoas que eles tinham algum desafeto. Olha o nível. Isso é coisa de máfia”, afirma.


Fonte: Diário do RN

Foto: Agência Senado

Marinha desmente PF e nega ‘empréstimo’ de tanques para suposto golpe

 A Marinha negou que tivesse disponibilizado tanques para o plano de glope em 2022, a informação está presenta no inquérito da Polícia Federal (PF) divulgado na última terça-feira (26).

No comunicado a Força Marítima diz que os fatos noticiados pela mídia são falsos e a força não disponibilizou veículos blindados para um golpe, “em relação às matérias veiculadas na mídia que mencionam ‘tanques na rua prontos para o golpe’, a Marinha do Brasil (MB) afiança que em nenhum momento houve ordem, planejamento ou mobilização de veículos blindados para a execução de ações que tentassem abolir o Estado Democrático de Direito”.

Por fim a instituição afirmou que está à disposição das autoridades para colaborar nas investigações. “Ademais, a MB encontra-se à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações que se fizerem necessárias para o inteiro esclarecimento dos fatos, reiterando o compromisso com a verdade e com a justiça”.

Entenda o caso:



Em um trecho do relatório da PF consta que o à época comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, havia disponibilizado tanques para o plano golpista de 2022. “O Alte Garnier é PATRIOTA. Tinham tanques no Arsenal prontos”, diz uma das mensagens encaminhada por uma pessoa de codinome “Riva”.

O almirante Almir Garnier teria sido supostamente o único comandante das forças armadas a apoiar o plano. O general Freire Gomes, do Exército, e o tenente-brigadeiro, Baptista Júnior, decidiram por não participar do levante contra o estado brasileiro.

Confira a nota na íntegra:

Em relação às matérias veiculadas na mídia que mencionam “tanques na rua prontos para o golpe”, a Marinha do Brasil (MB) afiança que em nenhum momento houve ordem, planejamento ou mobilização de veículos blindados para a execução de ações que tentassem abolir o Estado Democrático de Direito. Sublinha-se que a constante prontidão dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais não foi e nem será desviada para servir a iniciativas que impeçam ou restrinjam o exercício dos Poderes Constitucionais. A Marinha do Brasil, instituição nacional, permanente e regular, assegura que seus atos são pautados pela rigorosa observância da legislação, valores éticos e transparência. Ademais, a MB encontra-se à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações que se fizerem necessárias para o inteiro esclarecimento dos fatos, reiterando o compromisso com a verdade e com a justiça.


Fonte: Diário do Poder

Foto: Reprodução 

Bolsonaro é perseguido pelo sistema, diz Rogério Marinho

 


O senador Rogério Marinho (PL-RN) acredita que há “movimento claro” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir nova candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2026. Segundo o senador, que é líder da oposição, o levantamento Paraná Pesquisas desta semana mostrando Bolsonaro à frente de Lula em eventual disputa pela Presidência, demonstra que “a população não engoliu” as acusações da Polícia Federal da suposta tentativa de “golpe” de Estado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A pesquisa também é atestado da falta de idoneidade de boa parte da imprensa, disse Marinho: “houve campanha maciça de pré-julgamento”.

Para Marinho, o inquérito das fake news, que completa seis anos em março, é “processo de exceção” que está se normalizando.

Marinho lembra que sustentaram durante dois anos que o suposto golpe foi em 8 de janeiro de 2023. “Agora foi em 15 de dezembro?”, pergunta.


Fonte: Diário do Poder

Foto: Divulgação 

Salatiel é absolvido em processo por propaganda irregular e ofensa à honra

 


O ex-candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel de Souza (PL) venceu uma ação judicial na qual foi acusado de ser beneficiado por propaganda eleitoral irregular do atual prefeito, Rosano Taveira (UB), e de ter ofendido a honra da agora prefeita eleita do município, Nilda Cruz (SDD). O processo, demandado pela Coligação Parnamirim nas Mãos do Povo, da qual Professora Nilda faz parte, teve sentença proferida nesta terça-feira (26).

De acordo com o representante da coligação, foi publicada uma propaganda eleitoral em site da Prefeitura de Parnamirim com objetivo de favorecer Salatiel e prejudicar Nilda com uso de conteúdo negativo.

Outra alegação foi de que prefeito Taveira contratou na empresa Google um serviço para quando fosse digitado no site de buscas os termos “Nilda escolas militares” aparecesse em destaque link direcionando à página da Prefeitura que contém matéria com título “Nilda apoia a extinção das escolas cívico-militares de Parnamirim”, texto esse que teria sido divulgado em blogs, portais e grupos de WhatsApp, “influenciando o eleitor”.

Pelo exposto, a coligação, por meio de advogado, pediu que Rosano Taveira fosse “condenado à obrigação de não publicar a matéria impugnada”, ao pagamento de multa e inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2024. Além disso, requereu que fossem cassados os registros ou diplomas, caso eleitos, de Salatiel de Souza e do candidato a vice-prefeito Homero Grec.

De acordo com a juíza Ilná Rosado Motta, “não restou configurada a existência de propaganda eleitoral em razão de nenhum dos candidatos elencados” e nem “há pedido explicito de não voto, de palavras ofensivas à honra ou de notícia sabidamente falsa em detrimento da candidata Nilda”.

A magistrada afirmou também que a Google comprovou que os representados tenham contratado serviços de impulsionamento ou de anúncios para o URL (Localizador Uniforme de Recursos) indicado. Por fim, julgou que “tampouco se constatou ofensa à honra da candidata ligada ao Representante, como não se publicou fato notório e inverídico”.


Fonte: Diário do RN

Foto: Reprodução