Dívida bruta do Brasil supera R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história

 

A dívida bruta do Brasil ultrapassa de R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história em outubro. Somou R$ 9,032 trilhões no mês, com alta de 1,16% em relação a setembro e de 14,13% ante outubro de 2023. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas Fiscais” nesta sexta-feira (29).

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) inclui o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais. Segundo dados do BC, o estoque subiu R$ 952,6 bilhões em 2024 e R$ 1,8 trilhão no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A série histórica da DBGG inicia em 2006. Leia abaixo o crescimento da dívida em cada governo:

• Governo Lula (2007-2010) – R$ 674,9 bilhões;
• Governo Dilma (2011-2014) – R$ 1,241 trilhão;
• Governo Dilma/Temer (2015-2018) – R$ 2,020 trilhões;
• Governo Bolsonaro – R$ 1,952 trilhão;
• Governo Lula (2023-atual) – R$ 1,807 trilhão.

SOBE PARA 78,6% DO PIB

A forma convencional de analisar a dívida bruta é em comparação com o PIB (Produto Interno Bruto). Em outubro de 2024, o estoque atingiu 78,64% do PIB, que corresponde ao maior patamar desde outubro de 2021, quando foi de 79,1%.

A dívida bruta aumentou 4,22 pontos percentuais em 2024 e 6,96 pontos percentuais no governo Lula.

JUROS DA DÍVIDA

Os gastos com juros nominais da dívida do setor público somaram R$ 111,6 bilhões em outubro de 2024. Subiu 80,3% em comparação ao mesmo mês de 2023, quando totalizou R$ 61,9 bilhões. A persistência da taxa básica, a Selic, em nível elevado encarece o financiamento da dívida.

Com esse resultado, o resultado nominal do setor público consolidado –que inclui os gastos com juros– foi de um deficit de R$ 74,1 bilhões em outubro.

No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público consolidado gastou R$ 869,3 bilhões com juros da dívida. Por isso, o deficit nominal do período foi de R$ 1,093 trilhões, o que representa 9,52% do PIB.

Fonte: Poder 360

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

FAZ O L: Dólar dispara mais de 2% e atinge R$ 6,11, um dia depois que Haddad anuncia pacote de gastos

 

O dólar iniciou nesta sexta-feira, 29, em forte alta, ao custo de R$ 6,11, pressionado pelo cenário fiscal brasileiro. Esse fator continua sendo importante para os investidores. O movimento reflete as incertezas em relação à economia brasileira e às ações recentes do governo federal.

O impacto negativo sobre os ativos brasileiros aumentou com as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 28. Na ocasião, Haddad revelou um pacote de cortes de gastos públicos.

O pacote inclui uma redução de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, com a previsão de R$ 327 bilhões até 2030. O conjunto de medidas abrange áreas como alterações no salário mínimo, programas sociais, aposentadoria de militares e emendas parlamentares. Embora o pacote de cortes fosse aguardado pelo mercado, o valor de R$ 70 bilhões parecia inicialmente promissor.

No entanto, o anúncio da isenção do Imposto de Renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil causou desconforto e incerteza. A medida poderá gerar um impacto fiscal de R$ 35 bilhões.

Isso levantou dúvidas sobre a real eficácia do corte nos gastos públicos. Haddad afirmou que o governo pretende compensar esse custo com a criação de uma alíquota progressiva para os mais ricos. A alíquota poderá chegar a 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.

Além das preocupações fiscais, o mercado também reagiu aos dados de emprego divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego caiu para 6,2% no trimestre encerrado em outubro. Esse é o menor nível já registrado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

No cenário financeiro, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores do Brasil, apresentou queda e refletiu o clima de cautela no mercado. Às 10h15, o dólar subiu 2%, cotado a R$ 6,10, com a máxima do dia que atingiu R$ 6,11.

Na véspera, a moeda registrou uma alta de 1,30%, e fechou a R$ 5,98, com máxima de R$ 6. Com isso, o dólar acumula uma valorização de 3,02% na semana, 3,59% no mês e impressionantes 23,42% no ano.

Fonte: Revista Oeste

Foto: Reprodução 

José Dias: “A escolha é por Rogério Marinho para o Governo do RN”

 

O evento foi preparado para receber os deputados estaduais José Dias, Dr. Kerginaldo, Tomba Farias e Gustavo Carvalho, que migram do PSDB para o Partido Liberal. Hoje, a partir das 16h, na sede do PL, no bairro Lagoa Nova, em Natal, o senador Rogério Marinho, secretário nacional do partido, recebe os novos parlamentares que vão aumentar a bancada na Assembleia Legislativa de dois para seis deputados. Esse é o primeiro de um projeto que, segundo o PL, vai recepcionar novos filiados no RN ao longo dos próximos dois anos. Além do senador, estarão presentes a bancada de deputados estaduais, Coronel Azevedo e Terezinha Maia, e deputados federais, General Girão e Sargento Gonçalves. A motivação principal para a mudança de legenda para os deputados é, segundo o decano José Dias, “ a eleição de Rogério para o Governo do Estado”.

“A nossa opção é o projeto político, o que nós visamos é a eleição de Rogério para o Governo do Estado. É fundamental que o partido presidido por ele esteja forte para nós, não apenas fazendo chapa forte, mas termos também força política para ajudar nas eleições dos senadores, por isso que a nossa grande batalha é não apenas o Governo, mas também o Senado”, esclarece.

José Dias concorda em manter para o projeto de 2026 a aliança que foi firmada em 2024 em Natal, entre o PL, União Brasil, PP, Republicanos, Podemos e Solidariedade. Apesar das siglas abrigarem lideranças como Styvenson Valentim, Álvaro Dias e Allyson Bezerra, José Dias defende que Rogério é o mais preparado para administrar o RN: “Para mim é Rogério. Eu tenho amizade com Álvaro, o prefeito de Mossoró também me dou bem, mas vou dizer, o Estado está tão destroçado. Tenho 85 anos e alguma experiência e seria um desatino da minha parte pensar em outro nome. Rogério tem uma visão nacional, noção da política, é o único nome com capacidade de enfrentar o desastre que vamos herdar”, afirma ao se referir ao Rio Grande do Norte.

Oposição firme ao Governo de Fátima Bezerra (PT), assim como os demais deputados que seguem para o partido de Bolsonaro, o decano da Assembleia acredita que serão “uma oposição coerente e unida dentro do partido”. Na Assembleia Legislativa, o PL será uma das maiores bancadas, empatando com o PSDB, com seis parlamentares.

Na eleição de 2024, o PL elegeu no Estado 18 prefeitos, 28 vice-prefeitos e 147 vereadores. De acordo com Dias, não há dúvidas de que vão crescer ao atrair mais filiados pela força e organização do partido. “Até o presidente Lula, que um bicho papão, perde se a eleição fosse hoje, para Bolsonaro”.

“Nós vamos primeiro consolidar nossa posição na Assembleia Legislativa. Se nós tivermos as candidaturas com Rogério, mesmo em outros partidos, é muito bom, o importante, na realidade, é essas lideranças estarem comungando com o nosso projeto”, conclui José Dias sobre a aliança partidária.

O deputado Gustavo Carvalho também expôs, em entrevista à 98 FM e outros veículos, o desejo pela candidatura de Rogério Marinho ao Governo do RN em 2026. “Rogério Marinho é a transformação que o RN precisa”, afirmou reiteradamente o parlamentar.

Já o deputado Tomba Farias, que também assina ficha de filiação ao PL nesta tarde, ponderou: “O evento é a chegada da gente no PL. Isso aí [o Governo] é coisa que a gente está traçando e vamos conversar ao longo do tempo o que é a importância de Rogério paro Rio Grande do Norte”.

Mesmo assim, ratifica a capacidade que o ex-ministro de Bolsonaro tem para governar o RN.

“Rogério é um grande nome, uma pessoa capaz, pessoa que conhece, mostrou que é possível mudar a história do Estado. É um cara que trabalha e inclusive trabalha já com planos de alternativa para os governos do Rio Grande do Norte. Agora, todo mundo pode conversar. Nós vamos tentar unir o máximo que puder todo o pessoal da direita e do centro para que a gente possa sair vitorioso nas eleições de 2026”.

Para ele, esse diálogo se dará entre a aliança, a mesma que se formou em 2024 na capital. “Essa aliança que veio, para mim, em 26 é uma coisa que a gente tem cobrado muito. Eu estive com o senador Styvenson lá em Brasília, com o Rogério Marinho, com o Paulinho e eles estão muito afinados, muito alinhados. E a gente precisa continuar para que seja a discussão do futuro do Rio Grande do Norte”.

No entanto, de acordo com Tomba, o PL poderá ser o condutor, porque “o PL saiu muito fortalecido”. “É o partido que mais cresce no Estado, cresceu muito, vai crescer agora, cresceu no Brasil todo. E a gente acredita que pode ser o partido do futuro”, finalizou Tomba Farias.

Fonte: Diário do RN

Foto: Reprodução 

Com apoio da Prefeitura, Halleluya espera reunir mais de 100 mil pessoas

 A décima segunda edição do Festival Halleluya já entra em contagem regressiva. Com o apoio da Prefeitura do Natal, o evento que é considerado o maior festival de música da América Latina e está inserido na programação do Natal em Natal, espera reunir este ano mais de 100 mil pessoas.

Em coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (28), no subsolo da Catedral Metropolitana, foi apresentada a dimensão e a grandiosidade que o evento trará este ano para os participantes que forem ao anfiteatro da UFRN entre os dias 06, 07 e 08 de dezembro. Além de atrações musicais locais e nacionais, o Festival Halleluya contará com espaços diversificados para todos os públicos.

Rodielson Bispo, responsável local da comunidade Shalom, conta que quem for ao Festival Halleluya 2024 viverá uma experiência que trará alegria e esperança renovadas. “Nós queremos e nos unimos a Igreja nesse aspecto em trazer a alegria e a esperança onde poderemos dar um passo e tirar os olhos somente daqui e elevar o nosso olhar para o céu. Então, quem comparecer ao Festival terá uma experiência na sua renovada esperança, pois a esperança é uma pessoa, é Jesus Cristo”.

O assessor da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), Guto Castro, disse que todo evento religioso da capital e que necessite de intervenções viárias é dado todo apoio necessário: “O prefeito Álvaro Dias, assim como a secretária Daliana Bandeira, determinaram dar apoio total. Então, nós estamos aqui reafirmando esse apoio na organização do trânsito e transporte e desejando aos organizadores sucesso nessa missão”.

Além de diversos shows, o Festival Halleluya trará espaços destinados a todos os públicos, como o Espaço Kids, Espaço Adventure, para quem gosta de aventuras, Espaço da Misericórdia, onde padres estarão ouvindo confissões durante todo o evento, entre muitos outros espaços para oferecer ao público muita diversão e uma autêntica experiência de paz.

Fonte: Divulgação 

Sem estrutura e recursos, barreira ortopédica enfrenta entraves

 Com o maior hospital público do Rio Grande do Norte operando em estado crítico de superlotação, com corredores lotados, a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de criar uma barreira ortopédica para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) enfrenta dois grandes desafios: a falta de estrutura adequada nos hospitais avaliados para receber o serviço e a ausência de recursos financeiros para viabilizar o plano. A Sesap estima um custo mensal de R$ 900 mil, onde 40% seria bancado pelo Estado e 60% pelas prefeituras.

Enquanto hospitais municipais e regionais apresentam sérias limitações para absorver atendimentos de baixa e média complexidade, municípios alegam incapacidade de arcar com os custos, levando o Estado a solicitar apoio federal. A governadora Fátima Bezerra enviou ofício à ministra da Saúde Nísia Trindade solicitando apoio. “Estamos trabalhando no sentido de fazer um consórcio e já mantivemos contato com o Ministério da Saúde”, declarou Fátima. Sem a ajuda financeira, o plano pode se tornar inviável.

A criação de uma barreira ortopédica regional é uma das principais ações previstas no plano de contingência da Sesap para reduzir a superlotação do HMWG. De acordo com dados do órgão, 70% dos atendimentos no hospital são de baixa e média complexidade, o que compromete os leitos destinados a casos mais graves. Em 2023, o hospital atendeu uma média mensal de 847 pacientes na sala de ortopedia, sendo 32,31% desses internados, ocupando espaços que deveriam ser destinados a casos de alta complexidade.

Nos documentos enviados à Justiça e ao Ministério Público, a Sesap detalhou a situação. “Estamos vivendo um momento de colapso no maior hospital de politrauma do RN, muito às custas dessa entrada desordenada de pacientes que não são do perfil do Walfredo Gurgel. Isso se acumula há muitos anos”. A proposta da barreira ortopédica, conforme a Sesap, visa reordenar o fluxo desses pacientes para hospitais regionais, mas as visitas técnicas realizadas apontaram sérias limitações.

Visitas técnicas
A pasta montou uma comissão técnica para visitar potenciais unidades para abrigar a chamada barreira ortopédica. As visitas ocorreram no último dia 22 de novembro. Os três hospitais avaliados na Região Metropolitana de Natal — Hospital Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante), Hospital Café Filho (Extremoz) e Unidade Mista Márcio Marinho (Parnamirim) — apresentaram problemas estruturais que dificultam a implementação do plano.

O Hospital Belarmina Monte, identificado como a opção mais viável porque é o único com centro cirúrgico instalado, enfrenta superlotação e condições insalubres no pronto-socorro, descritas como desumanas pelos técnicos que fizeram a visita. O diretor da unidade, Geovani Freiras Neves, afirmou à Sesap que “no momento, há dois impedimentos que precisam ser superados: o início de uma obra prevista e a necessidade de dialogar com as gestões municipal e estadual”. Segundo a Sesap, o acesso de pacientes precisaria ser reorganizado para evitar impacto no funcionamento atual.

Na segunda unidade, embora tenha apresentado condições gerais razoáveis, o Hospital Café Filho, em Extremoz, não possui um centro cirúrgico, o que inviabilizaria sua utilização no curto prazo para casos de média complexidade. A Sesap identificou a necessidade de obras para adaptação da unidade, incluindo a construção de um centro cirúrgico, o que exigiria investimento financeiro e tempo. Apesar disso, o hospital foi avaliado como uma alternativa viável em médio prazo, com potencial para atender parte da demanda de forma regionalizada.

A situação do Hospital Márcio Marinho, em Parnamirim, foi avaliada como a mais crítica entre os hospitais visitados. A unidade enfrenta limitações severas, incluindo a falta de raio-x e o fechamento de 13 leitos devido à falta de recursos e contratos encerrados. Atualmente, o hospital está ocupado por laboratórios e repousos, sem capacidade de oferecer retaguarda cirúrgica. Apesar disso, a Sesap sugeriu que o espaço poderia ser utilizado para atendimentos ambulatoriais de baixíssima complexidade, voltados exclusivamente para casos que não demandem equipamentos ou infraestrutura avançada.

Estado recorre ao Governo Federal para financiamento

A proposta da barreira ortopédica não enfrenta apenas entraves estruturais. Mesmo que os ajustes necessários nas unidades hospitalares sejam realizados, o desafio financeiro continua sendo o principal obstáculo para a implementação do plano. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estima que o custo mensal do serviço seja de R$ 900 mil. Pelo modelo proposto, o Estado arcaria com 40% do custo total, enquanto os municípios cobertos pela barreira ortopédica assumiriam os 60% restantes.

Na parte das prefeituras, os valores seriam divididos proporcionalmente à demanda por atendimentos nas seis (ver box). Essa divisão, no entanto, enfrenta resistência por parte das administrações municipais e secretários de saúde. Em nota conjunta, a Federação dos Municípios (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) se posicionaram contra a ideia.

Isso fez com que a Sesap voltasse as apostas no apoio do Ministério da Saúde para superar o impasse . Em ofício enviado ao governo federal, a pasta solicitou recursos por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, que poderia ajudar a custear os serviços ortopédicos. Além disso, o Estado busca a inclusão de novos materiais e procedimentos na tabela SUS, uma medida que poderia aliviar os custos elevados com órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

“É imprescindível a organização da rede de atenção à saúde, extra rede hospitalar Sesap, deixando com os hospitais da Rede Sesap apenas as cirurgias que são exclusivas de alta complexidade, primeiro, porque assim o SUS ensina, e está na lei, e segundo, porque não há condições orçamentário-financeiras e nem de infraestrutura física nos serviços da rede Sesap para continuar do jeito que está. Não é porque sempre foi assim que suportaremos continuar assim”, diz trecho do documento assinado pela secretária Lyane Ramalho.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

Disparada do dólar coloca governo Lula em colisão com mercado e BC

 

A forte alta do dólar nesta semana tornou a equipe econômica vidraça para o mercado financeiro e o governo Lula (PT) reage distribuindo a culpa pelo cenário adverso para o mercado financeiro e o Banco Central. O dólar chegou a bater R$ 6 já na abertura do pregão de quinta (28/11), após divulgação das medidas na noite de quarta (27/11), e fechou a R$ 5,98.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o encarecimento do dólar é motivado pelo “ruído” em relação à reforma do Imposto de Renda, e não ao pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo.

“Vamos ver como isso acomoda. À medida que você vai explicando, as pessoas vão entendendo. Havia também uma confusão muito grande em relação à reforma da renda, que eu acredito que seja o que esteja dando o maior ruído. Não são as medidas apresentadas aqui”, disse o ministro da Fazenda depois de reunião com senadores.

Haddad se refere ao projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que deve ser enviado ao Congresso só ano que vem, após a aprovação da PEC do corte de gastos. Esse projeto, junto ao entendimento de que o pacote de cortes é insuficiente para controlar a dívida pública, azedou os humores do mercado.

O ministro da Fazenda também não descartou mais ações de responsabilidade fiscal. “São passos muito importantes esses que estão sendo dados. E, se precisarem outros, e certamente vai haver necessidade, nós vamos estar aqui para voltar à mesa do presidente com as nossas ideias e sintonizar as nossas ações em torno desse projeto”, falou, sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mercado não reage bem ao pacote do governo e dólar fecha em R$ 5,98

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou em tom bem mais crítico tanto contra o mercado financeiro quanto contra o Banco Central, que ainda é presidido por Romberto Campos Neto, nomeado pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

No Palácio do Planalto, Costa disse que está em “contagem regressiva” para um “Banco Central que tenha um olhar para o Brasil, dirigido por quem mora no Brasil, e não em Miami”. O governo deve indicar três nomes para a diretoria do BC nos próximos dias.

“O que não pode, o que nos causou indignação ao longo de todo esse questionamento de hoje [quinta], foi deliberadamente motivado e estartado pela atual direção do Banco Central. Na minha opinião, numa visão política de boicote ao governo, estão criando uma sensação permanente de instabilidade. Vai para fora do Brasil, só vive falando mal do Brasil. Toda palestra que vai, fala mal do Brasil. Então, é por isso que nós estamos em contagem regressiva”, afirmou Rui Costa.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Rogério Marinho reprova propostas de Haddad

 O líder da oposição no Congresso Nacional, senador Rogério Marinho (PL), analisa com descrença o pacote governo federal para equilibrar as contas públicos, que almeja reduzir em R$ 70 bilhões o custo da máquina em dois anos.

“Ao mesmo tempo que apresenta um pretenso pacote de contenção de despesas, apresenta um projeto que a primeira mão parece inexequível, de diminuir a tributação do Imposto de Renda (IR) até R$ 5 mil, nesse quadro de descalabro de descontrole fiscal, ou seja, diminuir a receita do governo, estamos falando de 82% das pessoas que pagam o imposto de renda hoje, e a fórmula mágica apresentada, isso a partir de 2026, então não tem nenhum sentido em apresentar isso agora, mais um factóide do governo, aumenta a carga tributários, com novos tributos”.

Por essa razão, Marinho declarou que “cada vez menos há possibilidade do governo ter recursos para investimentos”, pois tem informações de que até 2028 “a possibilidade é zero de recursos de investimentos e não mexeram nisso”.

O senador Rogério Marinho considera que o governo está “barrigando”, levando para mais adiante “uma crise que já prefixada pelo próprio mercado financeiro, que já entendeu que as ações são inócuas, pirotecnia, jogando pra galera”.

Para Rogério Marinho, “essa é a tônica do processo, a apresentação acontece num vídeo elaborado como um prato de comida e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) dizendo, vai ficar tudo bonito no Brasil, que a gente está fazendo tudo certo”. Segundo Marinho, o Congresso Nacional “vai se debruçar com mais cuidado” na análise da PEC, mas o pacote parece “aquela célebre frase, que a montanha pariu um rato, não é à toa que a reação do mercado é de ceticismo”.

Marinho deixou transparecer em entrevista à TV CNN, que o governo coloca ações na PEC para recaírem na conta dos deputados federais e senadores, que “só vão ser implementadas se houver uma boa vontade do legislativo, depende de outros atores, o que depende deles, está sendo procrastinado, não há reformas estruturantes, talvez alguma coisa em relação abono, não se mexeu nas armadilhas que esse governo criou para ele próprio, no início do governo”.

Na avaliação de Marinho, o ministro Haddad talvez tenha esquecido, que “há um vício de origem no início desse governo, que foi a tal da PEC da transição, onde se acresceu mais de R$ 200 bilhões ao orçamento da União, sem a contrapartida de receitas, e esse desarranjo estrutural vem se repetindo todos os anos, não é a toa que vamos chegar ao final desse ano, com quase 8% de crescimento da dívida em relação ao PIB, mais de R$ 900 bilhões de reais”.

Além disso, Marinho afirma que o governo “não passa credibilidade, porque quando apresenta um arcabouço fiscal, ele mesmo dribla esse arcabouço em pelo menos sete oportunidades diferentes, quando fala em corte de subsídios, este mesmo governo apresentou ao longo dos últimos dois anos mais de R$ 70 bilhões de novos subsídios, que foram acrescidos aos R$ 500 bilhões originais”.

Pacote só avança após Dino liberar emendas

Líderes partidários do Senado e da Câmara apontam, nos bastidores, um “entrave” para o pacote de corte de gastos do governo avançar ainda em 2024 no Congresso. O problema, dizem, seria o bloqueio da emendas parlamentares imposto pelo STF. Deputados e senadores afirmam que, para votar um pacote de cortes com medidas impopulares, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), será necessário que o Supremo libere os pagamentos das emendas.

As emendas estão suspensas desde agosto de 2024, por decisão do ministro do STF Flávio Dino. Na segunda-feira (25), Lula sancionou o projeto aprovado pelo Congresso para atender às exigências da Corte por transparência nos pagamentos. Na quarta-feira (27), Câmara e Senado enviaram ao STF um pedido para que Dino desbloqueie os pagamentos. O ministro do Supremo, entretanto, está no estado do Maranhão, onde vai se casar no sábado (30).

A expectativa é que Dino volte para Brasília no início da próxima semana. Somente após a liberação das emendas, dizem os parlamentares, as resistências a votações do governo devem diminuir, facilitando a tramitação do pacote de corte de gastos.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em 2019, PT classificou dólar a R$ 4,26 como “incapacidade da gestão” de Bolsonaro

 

No ano de 2019, quando o preço do dólar bateu R$ 4,26 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o PT usou suas redes oficiais para falar que a alta da moeda era resultado da “incapacidade” da gestão de Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, 28, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o dólar atingiu R$ 6. O valor registrado durante o terceiro mandato do petista é o maior da história.

No texto, publicado há cinco anos, o partido de Lula afirmou que o governo Bolsonaro e a atuação do então ministro da Economia, Paulo Guedes, estavam “levando o país a uma situação de total instabilidade”.

Fonte: Revista Oeste

Foto: Agência Brasil

Alívio no IR para quem ganha até R$ 5 mil deve afetar arrecadação de prefeituras e governos estaduais

 A isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista no pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal, poderá trazer impactos significativos na arrecadação de prefeituras e governos estaduais. Quem faz o alerta é o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).

Tafner calcula que, para municípios médios (entre 50 mil a 500 mil habitantes), a perda de arrecadação com Imposto de Renda fica entre 50% a 70%. Entre os grandes municípios (acima de 500 mil habitantes), o impacto é em torno de 30% a 50%.

Já para os pequenos municípios (até 50 mil habitantes), que têm uma alta dependência de recursos federais, a perda de receita com IR pode atingir 70% a 80% do total arrecadado.

O economista explica que o IR retido na fonte dos salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas compõem uma parcela importante das prefeituras e governos estaduais. Em muitos municípios, essa receita é utilizada para cobrir déficits previdenciários.

— E então como ficam esses estados e municípios? Obviamente, eles vão judicializar e querer compensação pela perda de receita — afirma ele, ao mencionar que a isenção de IR até R$ 5 mil traz impactos negativos extensos, já que 80% da população brasileira ganha em torno dessa faixa.

Ao menos 40 entes federativos (entre estados e municípios) possuem leis que direcionam os recursos do IR na fonte dos salários de servidores para cobrir o déficit financeiro de seus regimes próprios de previdência social, diz o economista.

Segundo Tafner, ainda não há uma estimativa do montante a ser perdido em arrecadação, mas o impacto financeiro para estados e municípios deve alcançar a casa de bilhões de reais por ano.

O economista pondera que a arrecadação adicional da União com a tributação de salários mais altos deverá ser redistribuída via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas “o saldo líquido será uma perda relevante de arrecadação para esses entes”.

Fonte: O Globo

Foto: Alison Nunes Calazans / shutterstock.com

Vereador diz que situação no Walfredo Gurgel é “deplorável” e pede união para acabar a crise

 

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Natal, vereador Luciano Nascimento (PSD), classificou a situação no Hospital Walfredo Gurgel como “deplorável” e “precária, muito triste”. Segundo ele, que esteve em visita de fiscalização na maior unidade de urgência e emergência do Estado nesta segunda-feira 25, é preciso a união urgente dos poderes públicos municipais e estadual para “salvar” o Walfredo Gurgel.

“Visitamos pela segunda vez este ano o hospital e encontramos um Walfredo Gurgel em uma situação bem pior e mais precária, com muito mais pessoas amontoadas nos corredores, sofrendo com um calor absurdo, falta de estrutura física, tetos desabando – inclusive na sala de endoscopia e na sala de expurgo, que deveria ter a maior higienização possível. Está em uma situação deplorável, com muito mofo, muitas infiltrações e bastante ferrugem”, relatou.

Luciano disse que a Comissão recebeu denúncias dos próprios servidores sobre falta de atendimento e de dignidade, que trazem sofrimento para os funcionários e, principalmente, os pacientes. “Além dos corredores superlotados e do calor insuportável nas dependências do prédio, há muitas salas sem boas condições de trabalho e os servidores estão exaustos. Esta é a triste realidade e quem mais sofre é o paciente”, lamentou.

O vereador frisou que a situação do hospital na última visita feita pela Comissão, em maio passado, “já era precária, mas agora deve estar três, quatro vezes pior”. E que a intenção do comitê “é ajudar, unir esforços para que essa situação seja resolvida. Por mais que seja um equipamento do Estado, temos a responsabilidade de fiscalizar porque está dentro da cidade de Natal e recebe dinheiro público”.

Segundo ele, “este é o momento de desarmar os palanques, baixar as bandeiras e unir forças para salvar o Walfredo Gurgel. A situação atual do hospital é precária e muito triste. Mas também vimos um diretor-geral, o Geraldo Neto, e a secretária adjunta que estava presente, Leidiane Queiroz, com muita vontade de acertar e grande conhecimento técnico. Porém, a situação é deplorável”.

Audiência pública sobre a situação do Walfredo Gurgel

Na próxima segunda-feira 2, a Câmara de Natal realizará audiência pública para debater os problemas causados pela superlotação e infraestrutura precária do Walfredo Gurgel. A audiência, marcada para as 14h, deve reunir todos os atores envolvidos na gestão da saúde pública estadual e da saúde dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal.

Segundo o vice-presidente da Comissão de Saúde da Casa, vereador Preto Aquino (Podemos), as secretarias dos municípios da Região Metropolitana foram chamadas para a audiência porque a maioria dos pacientes que chegam ao hospital é da região. “Notei que o maior problema do Walfredo Gurgel é a falta de comunicação com as secretarias de saúde de cada município”, afirmou.

Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução