Real Brasileiro é a pior moeda do mundo em 2024, com queda de 20,64%

 

O Real brasileiro (BRL) desvalorizou hoje até atingir um novo recorde, infelizmente o de valer R$6 reais (e contando) e de se tornar a pior moeda global no ano de 2024. Portanto, em termos de desempenho anual, o real entrega uma desvalorização de impressionantes 20,64% em relação ao dólar americano (USD).

O ranking destaca um cenário de forte deterioração econômica para o Brasil. E colocando o Real atrás de outras moedas que também sofreram quedas significativas, como o peso argentino (-16,55%) e a lira turca (-15,80%).

Além do Real, a tabela revela que, entre as moedas que conseguiram ganhos em relação ao dólar, o destaque foi o dólar de Hong Kong (HKD), com uma leve valorização de 0,33%. Outras moedas, como o Rial Saudita (SAR) e a Libra Esterlina (GBP), mostraram perdas moderadas, de 0,14% e 0,32%, respectivamente.

No entanto, do lado oposto, os números são alarmantes. As moedas com as maiores quedas incluem:

• Peso Mexicano (MXN): -10,88%
• Lira Turca (TRY): -15,80%
• Peso Argentino (ARS): -16,55%
• Real Brasileiro (BRL): -20,64%

Como o real virou a pior moeda do mundo em 2024?

O dólar começou a disparar nesta quinta-feira (28), e não parou mais. Foi quando atingiu sua máxima histórica contra o real. Em outras palavras, o real desvalorizou em relação ao dólar, e agora o preço está em seu maior valor da história.

Nesta sexta-feira, a moeda soberana brasileira continuou a desvalorizar, e ultrapassou a marca de R$6 por dólar pela primeira vez na história.

O movimento segue após o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmar na noite de ontem (27) as medidas fiscais de isenção de até R$ 5 mil e o aumento de impostos para quem tem renda mensal superior a R$ 50 mil.

Atualmente, o limite de isenção do imposto de renda é de R$ 2.824, para R$ 5 mil por mês. Para compensar o impacto fiscal, o governo proporá uma tributação mínima para pessoas físicas que recebem mais de R$ 50 mil.

A medida visa, nas palavras do Ministro, tirar um pouquinho a mais de quem tem condição para beneficiar quem não tem. Contudo, ainda segundo Haddad, a medida não tem a intenção de fazer caixa para o governo, e nem de aumentar os gastos públicos. Também vale lembrar que ontem aconteceu o primeiro pregão do governo Lula onde nenhum gringo quis comprar título de dívida público do Brasil.

Incertezas afastam os gringos, e também brasileiros

Portanto, para especialistas a polarização política, combinada com uma série de incertezas fiscais, afetou a confiança de investidores nacionais e internacionais. Propostas de novas tributações e dificuldades na aprovação de reformas estruturais aprofundaram a aversão ao risco.

O fortalecimento do dólar foi impulsionado por sucessivos aumentos nas taxas de juros promovidos pelo Federal Reserve (Fed), que atraíram fluxos de capital para mercados mais seguros e pressionaram moedas de economias emergentes, como o Brasil.

Além disso, o aumento do déficit fiscal brasileiro combinado com a saída de dólares por meio do mercado financeiro ,que registrou saldo negativo recorde em 2024, também aprofundou a pressão sobre a moeda do Real.

Apesar do brasileiro não comer dólar no sentido literal, ele come no figurado. A desvalorização tende a encarecer produtos importados. Isso eleva os preços de itens básicos, como combustíveis, eletrônicos e medicamentos. O que pode ocasionar uma alta da inflação em produtos, a inflação de custo.

Fonte: Blocktrends

Foto: Reprodução 

Às vésperas de votações sobre corte de gastos, governo Lula corre para liberar R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares

 

O Palácio do Planalto pediu ao Ministério da Fazenda a liberação de R$ 7,8 bilhões de emendas parlamentares nas vésperas das votações dos projetos que compõem o pacote de corte de gastos do governo federal. A solicitação foi feita pela Secretaria de Relações Institucionais para atender a emendas individuais e de bancadas estaduais.

A ação ocorre um dia depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino liberar o retorno dos recursos, que ficaram bloqueados por pouco mais de três meses em virtude da falta de transparência e de rastreabilidade. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, vai analisar o pedido feito pelo Planalto para liberar os quase R$ 8 bilhões.

Segundo o documento enviado ao secretário, os recursos seriam distribuídos para ações de oito pastas do governo:

• Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 13,4 milhões
• Ministério da Fazenda: R$ 3,2 bilhões
• Ministério da Educação: R$ 177,6 milhões
• Ministério da Saúde: R$ 4,1 bilhões
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 166,8 milhões
• Ministério do Turismo: R$ 5 milhões
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 43,7 milhões
• Ministério das Cidades: R$ 129,2 milhões

O governo espera aprovar os projetos sobre contenção de gastos nas próximas três semanas. Até o momento, o Executivo já protocolou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e dois projetos de lei quem fazem parte do pacote de redução de gastos.

A PEC tratará sobre reajustes no abono salarial, mudanças nas regras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2032; subsídios e subvenções; e submeterá a variação de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Um dos projetos já apresentados trata da revisão dos benefícios sociais do governo, como reajuste do salário mínimo, benefício de prestação continuada, mudanças no Bolsa Família, entre outros.

Além deste, um projeto de lei complementar foi entregue. A proposta altera as regras do arcabouço fiscal, “para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou a urgência de ambos os projetos para esta terça-feira (3). Há expectativa de o mérito das propostas ser analisado ainda esta semana. O governo busca celeridade nas aprovações para sancionar o pacote até o fim deste ano.

Fonte: R7

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nilda demonstra articulação e é recebida pelo ministro Alexandre Padilha no Palácio do Planalto

 

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), foi recebida na tarde desta terça-feira (3) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. O líder do Solidariedade no RN, o ex-deputado estadual Kelps Lima, também participou da agenda.

O encontro demonstra o poder de articulação da prefeita eleita antes mesmo de tomar posse. Padilha é, atualmente, o ministro que comanda a articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e libera, por exemplo, o pagamento de emendas parlamentares que beneficiam os municípios.

Durante a agenda, Nilda e Kelps reforçaram a importância do diálogo interfederativo e solicitaram apoio do Governo Federal para a próxima gestão de Parnamirim. Esta é a 2ª viagem de Nilda a Brasília, já depois de eleita prefeita da cidade.

Ainda no Palácio do Planalto, além da reunião com o ministro Padilha, Nilda e Kelps cumpriram agenda na Secretaria Especial de Assuntos Federativos. No setor, foram recebidos por Ilário Marques, gerente da articulação para o Nordeste. Na pauta, projetos e programas para cidade de Parnamirim e a necessidade do entrosamento entre Prefeitura e Governo Federal para a liberação de recursos.

Em Brasília, Nilda pede emendas para saúde e pavimentação em reunião com coordenador da bancada federal

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), se reuniu nesta terça-feira (3) com o deputado federal Robinson Faria (PL), coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu no Congresso Nacional, em Brasília, com a participação do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

Na reunião, a prefeita entregou dois ofícios com solicitações para emendas parlamentares. O encontro acontece no dia em que a bancada federal do RN se reúne para discutir a destinação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) em 2025.

Na área de saúde pública, Nilda pediu R$ 5 milhões para custeio de serviços de Atenção Primária (PAP) e Atenção Especializada (MAC). Com o recurso, o objetivo é expandir a capacidade de atendimento ofertada pelas 29 unidades básicas de saúde (UBS), os 3 hospitais municipais, serviços de pronto-atendimento e unidade mista de saúde.

Já no segmento de pavimentação, a prefeita solicitou R$ 1,15 milhão para pavimentação de 10 mil metros quadrados de ruas e avenidas localizadas nas regiões de Parque das Árvores, Cajupiranga e Nova Esperança. A ideia da prefeita é realizar as obras dentro do Programa “Urbaniza Parnamirim”, que será criado em 2025.

“O programa que estamos elaborando, entre outros pontos, visa pavimentar ruas e avenidas que não possuem qualquer estrutura asfáltica ou de calçamento. Queremos fazer com que nossa cidade seja a primeira do Rio Grande do Norte 100% pavimentada”, declarou Nilda.

Viagem a Brasília

A prefeita eleita de Parnamirim está em Brasília desde segunda-feira (2). Ela viajou para a capital federal acompanhada do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB). Esta é a 2ª vez que Nilda vai a Brasília para buscar recursos para a próxima gestão, já como prefeita eleita.

“Embarcando para Brasília ao lado do deputado estadual Kleber Rodrigues, com muita determinação e compromisso com Parnamirim! Temos uma agenda cheia de reuniões importantes, onde vamos buscar recursos e projetos para transformar nossa cidade. Com diálogo e trabalho, esperamos que essa viagem seja produtiva e traga resultados concretos para a educação, saúde, infraestrutura e qualidade de vida do nosso povo”, enfatizou a prefeita, em publicação nas redes sociais.

França apita mais alto que Lula e adia acordo do Mercosul com a União Europeia

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na 4ª feira (27.nov.2024), que a França “não apita nada” em relação ao acordo do Mercosul com a União Europeia. Segundo ele, a Comissão Europeia é quem decide e a sua presidente, Ursula von der Leyen, pode fechar o texto sem os franceses.

Lula contava com a presença da presidente da União Europeia na reunião de 5ª feira (5.dez.2024) da 65ª Cúpula do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), para anunciar a assinatura do tratado.

Mas Úrsula resolveu não ir ao Uruguai e o fim da novela UE-Mercosul, que dura mais de 25 anos, foi mais uma vez adiado.

Quem comemorou foram os agricultores franceses, que estão fazendo uma megacampanha para combater o que eles chamam de “concorrência desleal”, reivindicando “proteção” contra os produtos importados.

Eles contam com o apoio de grandes grupos de alimentos, como Danone, Carrefour e Tereos, que nas últimas semanas difamaram a agricultura brasileira.

Com tratores, caminhões e blocos de fenos, agricultores franceses bloquearam estradas próximas a Paris nas últimas semanas para protestar contra a política ambiental da União Europeia e o governo nacional.

Os produtores franceses reclamam dos altos custos dos combustíveis, principalmente do diesel, e do poder dos ambientalistas no Parlamento Europeu, que impõem novas regras para obrigar o campo a reduzir o uso de fertilizantes nitrogenados, pesticidas, antibióticos e até água.

O objetivo é cortar as emissões de gases de efeito estufa, trocando os insumos químicos por orgânicos ou biológicos. Os resultados muitas vezes são a queda da produtividade e o aumento dos custos de produção.

Outra reivindicação dos produtores franceses é a redução das importações de alimentos da Europa.

Principal fornecedor de produtos agropecuários para a Europa (US$ 25 bilhões em 2022), à frente dos Estados Unidos (US$ 20 bilhões), o Brasil é um dos principais “inimigos” dos produtores franceses, que combatem o acordo União Europeia-Mercosul. A União Europeia é o 2° maior importador de produtos do agronegócio do mundo, atrás só da China.

Um artigo publicado recentemente pelo Insper Agro Global explica a pressão francesa contra o acordo União Europeia-Mercosul.

Outro argumento contra o Brasil é de que a legislação ambiental da Europa é mais rígida do que a nossa, porque exige que 4% das terras sejam mantidas em descanso (pousio), como forma de devolver a vitalidade da terra.

Mas, no Brasil, as regras do Código Florestal são muito mais severas, obrigando o produtor a manter 20% de reserva legal no Sul e Sudeste, 35% nos Cerrados da Amazônia Legal e 80% no bioma Amazônico.

Os subsídios agrícolas continuam elevados na Europa, com orçamentos de centenas de bilhões de euros. A diferença é que agora a UE passou a apoiar a agricultura verde, com programas destinados às agriculturas ecológica e orgânica, preservação das paisagens rurais, produção local, menor uso de insumos etc.

O “esverdeamento” da PAC (Política Agrícola Comum), porém, custa caro e reduz a produtividade das fazendas, segundo Marcos Jank, professor e pesquisador do Insper.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Big techs fazem ofensiva em meio a julgamento no STF que afeta redes

 

Às vésperas da retomada do julgamento que envolve a responsabilidade civil das redes sociais pelo STF (Supremo Tribunal Federal), duas das principais big techs, Google e Meta, divulgaram posicionamentos sobre a regra que está em debate na corte e defenderam o trabalho de moderação de conteúdo que já é realizado por elas.

Cada uma das empresas é parte nas duas diferentes ações que pautam o debate do Supremo sobre o assunto, que teve início na semana passada e terá, nesta quarta-feira (4), sua terceira sessão.

De um lado, as notas demonstram a tentativa de rebater a linha de argumentação de que nada fazem, como foi apregoado por parte dos ministros e representantes que falaram nos dois primeiros dias de sessões. Nenhuma das duas notas, porém, cita o julgamento diretamente.

De outro, sinalizam entender que o cenário sobre a mesa é o de que haverá algum tipo de alteração da regra atualmente em vigor pelo Supremo, ao mesmo tempo em que defendem a importância do modelo atual demarcado pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Isso ocorre em um momento em que não há clareza ainda de qual lado tomará o ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações que discutem a responsabilidade civil das empresas de internet, e que adotou tom pesado contra as big techs ao longo do início de seu voto na quinta-feira passada (28).

Além disso, houve mudança de posição do governo, que deixou de defender um caminho intermediário pelo Supremo e se manifestou pela derrubada da regra atual, algo que teria um impacto maior para as empresas. Ainda que a linha de interpretação proposta pela AGU (Advocacia-Geral da União) no processo já criasse amplas exceções ao regime vigente hoje.

Os dois dias de julgamento foram marcados por comentários críticos às redes. Um dos mais vocais foi proferido pelo ministros Alexandre de Moraes, que afirmou que os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a falência do sistema de autorregulação das plataformas.

As empresas, por sua vez, defendem a moderação de conteúdo que realizam de modo proativo e apontam dados buscando mostrar que atuam em grande escala.

A Meta diz que “não há inércia” da empresa contra conteúdos nocivos, “ao contrário do que tem se ouvido no debate público”. E aponta que removeu, de modo proativo, 2,9 milhões de conteúdos de suas plataformas durante o período eleitoral por violação de suas políticas.

Já o Google afirma que “remove, com eficiência e em larga escala, conteúdos em violação às regras de cada uma de suas plataformas” e que “são centenas de milhões de conteúdos removidos por ano pela própria empresa”.

Ainda que seja um fato que as empresas atuam para aplicar suas próprias regras, a falta de transparência sobre o funcionamento das diferentes plataformas é apontada como um obstáculo para compreensão do quão significativos são os números apresentados por elas em seus diferentes relatórios.

Segundo o artigo 19 do Marco Civil, tratados por Toffoli como uma “imunidade” para as plataformas, elas só estão sujeitas a pagar indenização por algo postado por terceiros se, após uma decisão judicial ordenando a retirada, mantiverem o conteúdo no ar.

O posicionamento do Google critica uma posição mais extrema, dizendo que “abolir regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim da circulação de conteúdos indesejados na internet”.

Ao mesmo tempo, diz que o Marco Civil “pode e deve ser aprimorado, desde que se estabeleçam garantias procedimentais e critérios que evitem insegurança jurídica e o incentivo à censura”.

Já a nota da Meta defende a importância do Marco Civil, ao mesmo tempo em que admite que “o debate sobre atualização das regras da internet é importante, inclusive quanto ao artigo 19”.

A regra em vigor teria como intuito proteger a liberdade de expressão e evitar a censura, na medida que não incentivaria as empresas a removerem conteúdos por receio de serem processadas. Ela não impede, por outro lado, que as plataformas apliquem suas próprias regras para removerem conteúdos. Tampouco, porém, criam estímulos para que atuem.

Enquanto uma decisão afirmando que o artigo 19 é constitucional manteria o cenário como está, a declaração de sua inconstitucionalidade o derrubaria, levando o Brasil ao cenário pré-2014. Uma linha intermediária seria a “interpretação conforme a Constituição”, em que o artigo é mantido, mas ganha nova interpretação pelo Supremo.

Da parte das empresas, uma das principais preocupações, como deixaram claro os advogados que fizeram as sustentações orais em nome do Google e Facebook, é restringir a amplitude de eventual caminho intermediário.

Atualmente o regime do Marco Civil da Internet já possui mecanismos de exceção, no caso, para violação a direitos autorais e conteúdo de nudez não consentida. Um caminho intermediário pelo Supremo prevendo a ampliação deste rol seria para as big techs um caminho defendido como de menor insegurança jurídica.

Ambos defenderam a constitucionalidade do artigo 19. Apontaram, porém, em linhas gerais, que eventual caminho intermediário deveria prever a necessidade de notificação para que as empresas pudessem ser responsabilizadas.

E defenderam ainda rol temático mais restritivo, prevendo crimes como exploração sexual infantil, terrorismo, racismo, e os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado.

Conceitos vistos como mais abertos como desinformação e crimes contra a honra, por outro lado, são vistos como sinais vermelhos.

O TikTok, por sua vez, organizou um evento em conjunto com o Instituto Vero nesta terça (3) em Brasília sobre segurança digital de menores de idade. Segundo a Folha apurou, entretanto, a informação é que a data não tem relação com o julgamento. A questão envolvendo crianças nas redes é um dos aspectos mobilizados no julgamento no Supremo.

Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Denis Charlet – 1.out.19 /AFP

Três homens são executados em plena luz do dia na avenida principal de Pipa

 

Um triplo homicídio foi registrado na tarde desta terça-feira (3) na Praia de Pipa, principal destino turístico do Rio Grande do Norte. De acordo com ao Polícia Militar, as vítimas foram três homens. A informação inicial é que eles foram executados na Avenida Baía dos Golfinhos.

Segundo informações, eles estariam próximos a um carro estacionado na via quando so criminosos chegaram e executaram o triplo homicídio. Policiais militares da 4ª Companhia Independente da PM de Tibau do Sul foram acionados ao local e já se depararam com os homens mortos.

Ainda não há a identificação das vítimas do triplo homicídio em Pipa nem informações sobre os suspeitos de envolvimento com o crime ou a motivação para as mortes. A avenida Baía dos Golfinhos é a principal via da Praia de Pipa.

Fonte: Novo Notícias

Foto: Reprodução/ Redes sociais 

“Quanto mais batem, mais crescemos”, diz Rogério Marinho sobre filiações ao PL

 

O senador Rogério Marinho e presidente estadual do Partido Liberal (PL) comemorou o crescimento da sigla no Rio Grande do Norte após a filiação de quatro deputados estaduais. Com as novas adesões, o PL se tornou a maior bancada na Assembleia Legislativa do estado.

“Quanto mais batem, mais crescemos. A chegada de quatro novos deputados estaduais torna o PL o maior partido do RN também na Assembleia. Sejam bem-vindos, deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, José Dias e Dr. Kerginaldo. Vamos em frente!”, declarou o senador em publicação nas redes sociais.

Agora, o partido conta com seis integrantes ao todo na Casa legislativa: já eram filiados a deputada Terezinha Maia e o deputado Coronel Azevedo. Na ocasião da filiação, Rogério Marinho disse que os parlamentares orgulham o RN por defenderem as bandeiras do partido. O evento contou com a presença dos deputados federais General Girão, Sargento Gonçalves, do prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), assim como o prefeito eleito da capital Paulinho Freire (União Brasil) e do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP).

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, almeja fortalecer sua presença na política potiguar e nacional. Rogério Marinho é secretário-geral do PL e teve forte atuação nas eleições municipais deste ano, contribuindo na formação de chapas e articulações. Além disso, exerce papel na assessoria especial aos presidentes dos diretórios estaduais, auxiliando no alinhamento das estratégias e ações do partido.

Fonte: Agora RN

Foto: Divulgação 

Preço do café têm alta e pode ficar mais caro nos próximos meses

 

Quem tem o hábito de consumir café já percebeu: o preço da bebida subiu significativamente. Nos supermercados, o impacto no bolso do consumidor é evidente, e especialistas alertam que a situação pode se agravar. Os índices globais mostram o aumento expressivo. O café arábica, referência no mercado internacional, registrou em março de 2024 seu maior valor desde 1977, com um crescimento de 70% em relação ao ano anterior. Já o café robusta, uma opção mais acessível, subiu 80% no mesmo período. Esses aumentos assustam os consumidores e os levam a reduzir a quantidade da compra.

O principal responsável pela alta nos preços é o clima adverso. O Brasil, maior produtor mundial de café e responsável por quase metade da oferta de arábica, enfrentou desafios severos, como a pior seca em 70 anos entre agosto e setembro de 2024. Apesar das chuvas ajudarem no cultivo, há incertezas sobre a próxima safra, prevista para julho de 2025.

Além da seca, queimadas também afetaram plantações em estados como São Paulo. “A gente teve seca, chuva em excesso em algumas regiões e até queimadas, muitas delas criminosas. Esses eventos destroem cafezais, que levam anos para voltar a produzir”, explica Robespierre do O’, economista. Segundo ele, a recuperação das plantações será lenta, o que mantém os preços pressionados por mais tempo.

Alta nos valores segue em outros países

O Vietnã, maior produtor de café robusta, também sofreu com extremos climáticos: uma seca no início do ano, seguida por fortes chuvas, prejudicou a produção. A situação é agravada por três anos consecutivos de déficit de oferta. Outros países importantes na produção de café, como Colômbia e Honduras, enfrentam desafios semelhantes, criando um cenário global de alta nos preços.

Como economizar?

Para quem não abre mão do cafezinho, a recomendação é diminuir a quantidade e evitar desperdícios. “É importante pesquisar preços nos supermercados e, se possível, buscar alternativas, como chás, que podem ser mais baratos”, sugere Robespierre.

O Brasil é o segundo maior consumidor de café do mundo, e os ajustes no orçamento familiar serão necessários para lidar com os aumentos. A previsão é que os preços permaneçam altos enquanto o setor se recupera dos problemas climáticos e das perdas na produção. Para os cafeicultores, o desafio é manter a produtividade em um cenário cada vez mais incerto, enquanto os consumidores precisam adaptar seus hábitos para enfrentar essa nova realidade.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

Corte de gastos: Para especialista, Lula “deu duro golpe nos pobres”

 Advogado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva teceu duras críticas ao pacote de corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). De acordo com ele, as medidas de contenção de gastos enxugam a “gordura de quem tradicionalmente é desnutrido”, ou seja, joga para os cidadãos mais pobres a responsabilidade de pagar a conta dos gastos excessivos do governo.

Em coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo, Saraiva observa que a arrecadação está extrapolando a casa dos R$ 3 trilhões este ano, mesmo assim, há um déficit R$ 105,2 bilhões nas contas públicas. Para conter os gastos, Lula decidiu atacar o “tecido social que enfrenta maior vulnerabilidade econômica, que depende de programa social para existir”.

– Ai de quem acreditou em Wellington Dias, ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que na véspera do anúncio de Haddad garantiu que as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) saíram ilesas no corte de gastos. Não só será mexida, como sofrerá drástica reforma no BPC, garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família – apontou.

De acordo com o especialista, o governo visa ampliar o conceito de família para justificar a retirada de benefícios de diversos cidadãos.

– Historicamente, um dos requisitos do BPC é a miserabilidade, cujo interessado é investigado para saber se a renda per capita de cada membro do grupo familiar é superior a 1/4 do salário mínimo. A estratégia do governo é ampliar o conceito de família, para localizar a renda de algum parente distante a fim de atrapalhar a concessão, mesmo que ele não more na mesma casa. O INSS arrumaria uma negativa e se eximiria do gasto. O novo requisito considera a renda de cônjuge e companheiro não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados (não apenas solteiros), ainda que não vivam sob mesmo teto – apontou.

Rômulo explica que, atualmente, o cálculo da renda familiar não considera o benefício no valor de um salário mínimo recebido por deficiente ou idoso.

– O projeto atropela de uma só vez o direito do Estatuto do Idoso e da Pessoa com Deficiência (PCD). A renda de todos deve ser contabilizada. Se um casal de idosos morar junto, o fato de marido ganhar aposentadoria mínima é suficiente para obstar o ganho do BPC da esposa. Adultos, crianças e adolescentes com deficiência e impedimento graves podem ser tolhidos do BPC – alertou.

Para Rômulo, o pacote anunciado pelo governo Lula (PT) ressuscita o conceito de PCD (Pessoa com Deficiência) e faz o Brasil regredir ao ano de 1993, quando o país exigia que a deficiência ou impedimento provocassem incapacidade para a vida independente e trabalho.

– O Brasil comete todo tipo de excesso de gastos nas suas camadas abastadas, mas na hora da austeridade fiscal resolveu pegar os mais pobres para pagar a conta – finalizou.

Fonte: Pleno News

Foto: RICARDO STUCKERT