‘Plano A é Bolsonaro, posso ser o plano B’, diz Eduardo sobre eleição de 2026

 O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (4) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segue como o “plano A” do partido para a eleição presidencial de 2026. Ele próprio, contudo, colocou-se à disposição como o “plano B” para a disputa.

Apesar da declaração, feita durante um painel da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) na Argentina, o filho “03″ do ex-presidente ressaltou que não é pré-candidato ao Planalto. A CPAC é um fórum de lideranças conservadoras e já teve uma edição no Brasil.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, citou em outubro à GloboNews o nome de Eduardo como opção para disputar a Presidência em 2026. “O primeiro da fila é Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo, atualmente filiado ao Republicanos], mas temos o Eduardo Bolsonaro também”, disse.

Condenações

Jair Bolsonaro, “plano A” do PL para 2026, está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. Duas penas por inelegibilidade seguem em vigor, enquanto outra decisão foi revogada.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País. Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.

Apesar de estar inelegível, o ex-presidente coloca-se como opção para o próximo pleito presidencial e conta uma anistia para voltar a disputar cargos eletivos.

Fonte: Estadão

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

Nas redes sociais, pessoas questionam ministra Anielle Franco sobre arquivamento do processo de Silvio de Almeida

 

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou na 2ª feira (25.nov.2024) um processo contra o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida. O caso analisado não tem relação com as acusações de assédio e importunação sexual que levaram à sua demissão do governo em setembro, segundo informou a Casa Civil. O processo arquivado ainda é mantido em sigilo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Almeida depois de o então ministro ter sido acusado de ter cometido assédio sexual contra diversas mulheres, inclusive a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Após repercussão do arquivamento do processo, algumas pessoas começaram a questionar Anielle Franco sobre sua postura e denúncia.

Fonte: Blog do BG com informações Poder 360

Foto: Reprodução 

Câmara Municipal aprova revisão do Código de Obras de Natal e texto vai à sanção de Álvaro Dias

 

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que revisa o Código de Obras e Edificações do município. A matéria recebeu nove emendas e agora segue para sanção ou veto do prefeito.

De acordo com o líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o Plano Diretor do Município prevê que, como legislação complementar, o Código de Obras precisava ser revisado.

“Há essa necessidade de atualização quanto às especificações técnicas acerca de licenciamentos de novas obras, construções e reformas. São alterações que tratam de padronizações, acessibilidade, além de mecanismos de sustentabilidade como reutilização de água, utilização de energias renováveis”, explicou.

Vereadores da oposição se posicionaram contrários ou apresentaram abstenção às mudanças no Código de Obras. “Entendemos que o projeto privilegia as grandes empresas da construção civil, sem considerar os aspectos sociais e ambientais e em detrimento da população. Por isso, apesar de apresentarmos emendas para melhorar, votamos contra”, disse o vereador Daniel Valença (PT).

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, compareceu à sessão na Câmara e destacou que essa lei revisada vai ajudar a desenvolver a cidade junto com as prescrições do Plano Diretor.

“A atualização do Código de Obras traz segurança jurídica e acaba com a incoerência ao Plano Diretor, fazendo com que o setor de construção civil, especialmente, possa continuar desenvolvendo as áreas de infraestrutura de Natal”, frisou o secretário.

O Código de Obras de Natal data de 2004, sendo um instrumento essencial para garantir o ordenamento urbano. Contudo, nesses 20 anos não passou por revisão, ocorrendo apenas alterações em alguns artigos, de forma pontual.

“Fizemos congruência com o Plano diretor e outras legislações que surgiram nesses vinte anos. Uma cidade muda em duas décadas, precisando que suas leis acompanhem”, pontuou a vereadora Nina Souza (União), que presidiu a sessão.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Francisco de Assis / CMN

Prefeito Álvaro Dias anuncia festival “Boteco de Natal” no Mercado da Redinha

 

Entre os dias 15 de dezembro e 30 de janeiro, o Mercado da Redinha será palco do festival “Boteco de Natal”, com promoção da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Turismo. O evento levará à população natalense a opção de desfrutar de momentos agradáveis numa das mais belas paisagens da cidade em um espaço que reunirá cerca de 10 bares da cidade.

A Prefeitura publicou o edital da concessão do novo mercado, na terça-feira passada (3), mas enquanto o processo não é concluído, a ideia é realizar o evento no espaço, aproveitando a alta estação e gerando
emprego e renda especialmente para os moradores da própria Redinha. O “Boteco de Natal” será parte da programação do Natal em Natal.

“Aquele é um dos locais mais bonitos de Natal, no encontro do RioPotengi com o mar, e fizemos essa grande intervenção no bairro, com aconstrução do Complexo Turístico da Redinha, e agora com esse evento
acreditamos que o festival será uma nova e importante atração paranatalenses e turistas, mais uma  novidade da nossa gestão, aproveitando a alta estação para levar as pessoas a um lugar tranquilo, com uma das
vistas mais belas do nordeste e uma brisa leve”, destacou Álvaro Dias.

O Turismo de Natal segue sendo prioridade na gestão, apresentando à população formas de diversão e a garantia de uma utilização necessária do novo Mercado, que faz parte do Complexo Turístico da Redinha.

“Queremos que toda a população possa prestigiar o festival, trazendo oturista a conhecer o Mercado da Redinha e fazer parte desta novaprogramação cultural de Natal”, afirmou a secretária Municipal de
Turismo, Ohana Fernandes.

Toda a programação do festival “Boteco de Natal”, será divulgada em
breve com os horários e os botecos participantes deste evento que
promete movimentar a cidade neste final de ano.

Fonte: Blog do BG

Foto: PMN/Segepe

Mais de 50% das obras contratadas com recursos federais em 2024 estão paradas

 O Rio Grande do Norte possui 478 obras contratadas com recursos federais em 2024 paralisadas, o equivalente a 53,1% das 900 contratações vigentes para o Estado. Essas obras somam, em sua totalidade, pouco mais de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 547,6 milhões foram investidos. São necessários, portanto, R$ 472,9 milhões adicionais para a conclusão. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (4), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam que, em todo o Brasil, 11.941 empreendimentos contratados com recursos federais neste ano estão paralisados. No RN, assim como no restante do País, as áreas da saúde e educação são as mais afetadas.

De acordo com o diagnóstico do TCU, das 478 obras paradas no RN, 190 (39% do total de paralisações) são de empreendimentos da área da saúde, como a construção de centros de saúde em Natal e no interior, intervenções em unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), USBSs e em hospitais regionais, dentre outros. Na educação básica, são 134 obras (28% do total) paralisadas, dentre as quais, coberturas de quadras de esporte, intervenções em creches e escolas das redes estadual e municipais.

A reportagem buscou contato com os ministérios da Saúde e Educação para obter um posicionamento sobre as paralisações, bem como sobre perspectivas de retomada das obras, mas não houve respostas até o fechamento desta edição. Além disso, no Estado são contabilizadas 29 obras paradas no turismo, 18 em saneamento, oito em educação superior, sete em esporte, 5 obras contra a seca, três em agricultura, uma em habitação e 15 de outras áreas. Ainda de acordo com os dados, dentre os empreendimentos paralisados, 161 são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O valor total previsto para o PAC no RN em 2024 é de R$ 345,2 milhões. Foram investidos R$ 126,6 milhões, sendo necessário R$ 218,6 milhões adicionais para a finalização. O diagnóstico mostra, ainda, que há interesse em repactuar 108 das 478 obras paralisadas. Esses empreendimentos, especificamente, demandam investimentos da ordem de R$ 115,9 milhões (R$ 14,9 milhões foram investidos). Não há interesse em repactuar 109 obras, cujo investimento total soma R$ 40,4 milhões (R$ 11,5 milhões foram investidos).

A maior parte dos empreendimentos (161) está classificada como “não elegível”, e soma R$ 864 milhões em investimentos, sendo que, deste montante, R$ 521,1 milhões foram aplicados. No Brasil, conforme o diagnóstico do TCU, 52% das contratações vigentes com recursos federais estão paralisadas. São 8.674 empreendimentos nessas condições somente nas áreas de saúde e educação, o que representa 72,6% do total.

O Maranhão lidera o ranking no País, com um total de 1.232 empreendimentos com obras paradas, ou 62% das contratações com recursos federais naquele estado. Em seguida, a Bahia ocupa a segunda posição, com 972, representando 57% do total de contratos no estado e, na terceira posição, está o Pará, com 938, equivalendo a 77% dos contratos. O ministro-relator Vital Rêgo, que assumirá o cargo de presidente do TCU em janeiro de 2025, classifica a situação como alarmante.

Ele avalia que o diagnóstico faz com que “o TCU fomente o controle social, estimule o engajamento dos gestores na busca de soluções e assegure que o cidadão tenha ciência de como eles estão sendo aplicados”. Como consequência dos trabalhos, a Corte de Contas recomendou aos Ministérios das Cidades, da Educação, da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional e à Fundação Nacional de Saúde que avaliem a oportunidade de adotar as plataformas Transferegov.br e Obrasgov.br para realização da gestão de seus contratos de obras.

Números

Situação de obras contratadas com recursos federais no RN em 2024

Total de obras contratadas: 900

Obras paralisadas: 478

Valor total de investimentos previstos: R$ 1.020.645.983,02

Valor já investido:

R$ 547.669.125,11

Adicional necessário à conclusão das obras: R$ 472.976.857,91

Fonte: TCU

Foto: Adriano Abreu

EUA emitem alerta de tsunami após forte terremoto na Califórnia

 

O governo dos Estados Unidos emitiu um alerta de tsunami para a baía de São Francisco, Califórnia, nesta quinta-feira (5/12). O alerta foi emitido após um terremoto de magnitude 7 atingir a costa da Califórnia, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

O USGS reportou que o epicentro do tremor foi registrado no mar a 63 km da cidade costeira de Petrolia.

Segundo o Serviço Geológico, o terremoto ocorreu às 10h44 da manhã, horário local, com o epicentro localizado no Condado de Humboldt. O tremor foi sentido em uma ampla faixa da região, incluindo a Bay Area, onde os moradores relataram fortes tremores.

Notificações de emergência foram enviadas para smartphones de cidadão das áreas afetadas, orientando que eles se desloquem para terrenos mais altos imediatamente.

“Uma série de ondas poderosas e correntes fortes podem impactar a costa perto de você. Você está em perigo. Afaste-se das águas costeiras”, diz a mensagem.

O alerta inclui as áreas costeiras da Califórnia e do Oregon, de Davenport, 16 km a noroeste de Santa Cruz, até Douglas/Lane Line, Oregon.

Também foram sentidos tremores menores, por cerca de 10 minutos, no Havaí, que está a mais de 3 mil quilômetros de distância da Califórnia.

Segundo as autoridades norte-americanas, avisos de tsunami significam que um tsunami com inundação significativa é esperado ou está ocorrendo, e indicam que inundações costeiras perigosas generalizadas acompanhadas por correntes poderosas são possíveis e podem continuar por várias horas após a chegada da onda inicial.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Parnamirim define calendário escolar para 2025

 

A Prefeitura de Parnamirim divulgou, por meio do Diário Oficial nº 4486, o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025. A medida busca garantir a organização e o alinhamento das atividades educacionais para os alunos e profissionais da rede municipal de ensino.

O calendário prevê o início do ano letivo com a Jornada Pedagógica, marcada para os dias 5, 6 e 7 de fevereiro.

O evento reunirá gestores pedagógicos e administrativos, a equipe técnica da Secretaria de Educação (SME) e os professores, promovendo planejamento, palestras e troca de experiências para um ensino de qualidade.

As aulas começam oficialmente no dia 11 de fevereiro. Já o recesso escolar será entre 16 e 30 de junho, no segundo semestre, proporcionando uma pausa para alunos e professores.

O encerramento do ano letivo está programado para o dia 19 de dezembro de 2025, completando o ciclo com o compromisso de oferecer educação de excelência.

Eleição Unimed: Fratura no lado da situação. Sem votos, sai Emerson e entra Ricardo

_Na oposição, Márcio Rêgo desponta como favorito_

A eleição da Unimed está prevista para março de 2025, mas nos bastidores a disputa já começou. Do lado da situação, o atual presidente Fernando Pinto,  

que não pode mais disputar a reeleição, tenta emplacar um substituto. O nome até então trabalhado era do diretor Emerson Oliveira. Nesta quarta-feira (04), veio a surpresa: a substituição do pré-candidato pelo médico Ricardo Queiroz. 

A mudança repentina expõe a dificuldade do grupo da situação, ao tentar emplacar  um nome com baixa aceitação entre os cooperados. Rifado, Emerson foi obrigado a ceder espaço para a segunda opção: Ricardo Queiroz, conselheiro da atual gestão.

Oposição quer Márcio Rêgo

O ortopedista Márcio Rêgo desponta como um nome de peso para presidente da Unimed. Com MBA em Gestão de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Dr. Márcio acumula ampla experiência em cargos de liderança e gestão. Ele foi presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) de 2014 a 2016, atuou como conselheiro fiscal da Unimed Natal em 2016 e como conselheiro de administração entre 2017 e 2021. E desde 2022, ocupa o cargo de coordenador do Conselho Fiscal da cooperativa, posição que reforça sua credibilidade e conhecimento técnico sobre a estrutura administrativa da instituição.

Além de sua sólida formação e trajetória, Márcio Rêgo conta com apoio crescente entre os cooperados, que enxergam nele uma alternativa para implementar mudanças necessárias na gestão da Unimed Natal. Sua postura conciliadora, técnica e o compromisso com a transparência reforçam a possibilidade de atrair mais votos num cenário de maior polarização.

A eleição acontece em um momento crítico para a Unimed Natal, que conta com mais de 1.500 médicos cooperados e gerencia um dos maiores orçamentos do estado. No entanto, vem perdendo cooperados pelo descredenciamento, além de manter um cenário de distanciamento entre cooperados e diretoria.

Tráfico de pessoas deve ser crime hediondo, decide CCJ

 Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.558/24, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que inclui o tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos. A proposta altera a Lei nº 8.072/1990, a fim de garantir penas mais severas e regime prisional mais rigoroso para os envolvidos nesse crime.

O texto traz uma ampliação importante ao incluir todo o tráfico de pessoas — sejam crianças, adolescentes ou adultos — como crime hediondo, diferentemente da legislação atual, que trata como hediondo apenas o tráfico de crianças e adolescentes. “O ser humano que se dispõe a subtrair a liberdade de alguém e submetê-lo a uma indignidade precisa ser sentenciado de forma dura”, destacou Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, durante a votação.

Em caso de aprovação pelo Congresso e sanção presidencial da matéria, o tráfico de pessoas passará a ser tratado de forma mais severa no sistema penal brasileiro. Além de impassível de anistia, graça, indulto e fiança, quem for condenado terá maior dificuldade de progredir de regime prisional, garantindo penas mais longas e restritivas aos criminosos.

O projeto também reforça o compromisso do Brasil com a Convenção de Palermo, que exige ações efetivas no combate ao tráfico humano em âmbito global.

A aprovação do projeto na CCJ, na quarta-feira (4), marca um avanço significativo no combate ao tráfico de pessoas, classificado pelo senador como um “crime da era moderna” que explora as vulnerabilidades sociais. “Essas organizações trabalham de forma subterrânea, capturando jovens e crianças em situações de vulnerabilidade econômica e social”, comentou Rogério Marinho.

Segundo Marinho, o tráfico de seres humanos é frequentemente facilitado por redes criminosas organizadas, que fornecem os meios necessários para a prática deste crime. “Este vínculo com organizações criminosas justifica ainda mais a necessidade de categorizar todos os casos de tráfico humano como hediondos, uma vez que estas redes contribuem para a persistência e complexidade do crime. A inclusão deste crime na lista de crimes hediondos é um passo vital para garantir que medidas mais rigorosas sejam implementadas, refletindo a gravidade do ato e a necessária repressão estatal”.

Além disso, informou Marinho, “o Brasil, como signatário da Convenção de Palermo e seus protocolos, assumiu compromissos internacionais de combate ao tráfico de pessoas. Esta proposta legislativa não apenas alinha a legislação nacional com as obrigações internacionais mas também reforça o compromisso do país em combater a macrocriminalidade associada ao tráfico humano”.

A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Turistas verão shows e queima de fogos na área da engorda

 Este ano os natalenses e visitantes que forem à praia de Ponta Negra para receber o ano novo poderão aproveitar os shows e a queima de fogos na faixa de areia ampliada pela engorda, que chegará a 50 metros na maré cheia e a 100 metros na maré baixa. Os serviços estão com 63% de conclusão, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que, apesar da promessa de entregar a obra antes do dia 31 de dezembro, ainda não tem data específica para a conclusão. Com mais da metade dos serviços executados, a Secretaria de Cultura (Secult), garantiu a realização dos shows, entre 27 e 31 de dezembro, nas proximidades do início do calçadão, na altura do Hotel Esmeralda.

Para o período, estão previstos shows de Cavaleiros do Forró (27), Pedro & Erick, Ricardo Chaves e Raça Negra (28), Olodum e Pedro Sampaio (29), Pedro Luccas e Michelle Andrade (30) e Efrain Lima, Beto Barbosa e Iguinho e Lulinha, no dia 31, para aqueles que irão dar as boas vindas a 2025 na areia da praia. Do ponto da festa, assim como de toda a orla de Ponta Negra, será possível observar a queima de fogos à meia noite de 1º de janeiro, que terá cerca de 12 a 15 minutos de duração, a partir de uma balsa que será montada no mar.

De acordo com a Secult, um mapeamento está sendo realizado na área destinada aos shows para garantir mais segurança e conforto àqueles que optarem por passar o réveillon pertinho do Morro do Careca, o principal cartão postal do Rio Grande do Norte. “As equipes já fizeram as visitas técnicas e estão avaliando questões como acessos e saídas de emergência”, explicou a Secretaria, em nota enviada à reportagem. A engorda de Ponta Negra começou, efetivamente, em 21 de setembro de 2024. A intervenção ocorre em um perímetro total de 4 quilômetros – até agora, mais de 2 km foram concluídos.

O custo total da obra é de R$ 73 milhões. A intervenção estará 100% finalizada quando chegar ao trecho que fica na altura do Morro do Careca. A obra é primordial para proteger a duna, que sofre um processo erosivo constante nos últimos anos e já teve parte da base transformada em falésia. Com a engorda, hoteleiros e trabalhadores da praia estão animados e esperam um final de ano com alta no número de visitantes e hóspedes.

Além de aproveitar a faixa de areia da praia ampliada para celebrar a chegada de 2025, a Prefeitura anunciou outros polos na cidade que irão reunir natalenses e visitantes para comemorar as festas de final de ano. O investimento total é de R$ 7,7 milhões. Estão programados shows de João Gomes, Marina Elali e Serginho Pimenta, na Praça Cívica, em Petrópolis, em 22 de dezembro; Presente de Natal (com shows a confirmar) na Arena das Dunas, no dia 25; além de Banda Pretta e Cheiro de Amor, na Redinha, no dia 31, onde também haverá queima de fogos, com duração de 12 a 15 minutos.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu