Whey protein: 48 marcas são suspensas por suspeita de adulteração

 

O prazo para que nove sites no Brasil suspendam a venda de 48 marcas de whey protein termina nesta sexta-feira (6/12). A medida foi adotada depois que a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (ABENUTRI) enviou ao governo um estudo apontando adulterações nos produtos por não apresentarem a quantidade de proteína informada nos rótulos.

A decisão de suspensão das vendas é da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Os riscos podem ser os mais variados, desde alergias leves, constipações em desconfortos intestinais até a morte”, informou Marcelo Bella, presidente da ABENUTRI.

Veja a lista de whey protein com suspeita de produtos adulterados

• Marca: ActiveNutrition
• Nome comercial: Protein Whey 3W

• Marca: Age Intlab Suplementos Nutricionais
• Nome comercial: 3W

• Marca: AST Sport Science (VB Indústria Comercial de Supl)
• Nome comercial: VP2 Whey Protein Isolate

• Marca: Atlhetica Nutrition
• Nome comercial: whey flavour

• Marca: Atlhetica Nutrition
• Nome comercial: Best Whey

• Marca: Bodyaction Nutri Science
• Nome comercial: Whey Muscle Hammer

• Marca: Bodyaction Nutri Science
• Nome comercial: Isolate Prime Whey

• Marca: Bodyaction Nutri Science
• Nome comercial: 3Whey Top Taste

• Marca: Bodyaction Nutri Science
• Nome comercial: Isolate Isolate Definition

• Marca: Cellucor (Nutrabolt)
• Nome comercial: Isolate

• Marca: Cobra Nutrition
• Nome comercial: Iso 100%

• Marca: Essential Nutrition
• Nome comercial: Immuno Whey Pro Glutathione

• Marca: Essential Nutrition
• Nome comercial: Immuno Gold Whey

• Marca: Essential Nutrition
• Nome comercial: Cacao Whey

• Marca: Evolution Nutrition Lab
• Nome comercial: Protein 1 Whey

• Marca: ForceUP (LHS Foods)
• Nome comercial: 3Whey Progein Powder

• Marca: FTW Sports Nutrition
• Nome comercial: Whey Blend

• Marca: FTW Sports Nutrition
• Nome comercial: Whey 3W

• Marca: FTW Sports Nutrition
• Nome comercial: 3 Whey Protein

• Marca: GSN Suplementos (Intlab Suplementos Nutricionais)
• Nome comercial: Whey Protein (Core Series)

• Marca: GSN Suplementos (Intlab Suplementos Nutricionais)
• Nome comercial: Iso Hydro Immuno Whey

• Marca: Max Titanium
• Nome comercial: Whey Blend

• Marca: Max Titanium
• Nome comercial: Whey Pro

• Marca: MHP (Maximum Human Performance)
• Nome comercial: Maximum Whey

• Marca: Monster Feed (Intlab Suplementos Nutricionais)
• Nome comercial: MonsterFeed Isolate Whey Mix

• Marca: Monster Feed (Intlab Suplementos Nutricionais)
• Nome comercial: MosterFeed Whey 100% Pure

• Marca: Muscletech
• Nome comercial: Nitrotech Whey Golds

• Marca: NitroMax The Heat Comércio Varejista
• Nome comercial: Nitro Power Whey

• Marca: Ravenna Sports Nutrition (SW Whey Protein)
• Nome comercial: Ultimate Nutrition (Prostar 100% Whey Protein)

• Marca: Under Labz
• Nome comercial: Isohydro ++ Flexx Whey

• Marca: Xpro Nutrition
• Nome comercial: Iso-X Protein Complex

• Marca: Xpro Nutrition
• Nome comercial: W-Iso Isolate Whey

• Marca: XTR Health Research
• Nome comercial: Hyper Whey

• Marca: Whey 100% Pure
• Nome comercial: INTEGRALMEDICA

• Marca: WHEY 3W SUPER
• Nome comercial: INTEGRALMEDICA

• Marca: INTRO HARD
• Nome comercial: INTEGRALMEDICA

• Marca: ISO TRIPLE ZERO
• Nome comercial: INTEGRALMEDICA

• Marca: ISO HYDRO-X
• Nome comercial: INTEGRALMEDICA

• Marca: ISO BLEND COMPLEX
• Nome comercial: INTEGRALMEDICA

• Marca: DARK BAR
• Nome comercial: INTEGRALMEDICA

Fonte: Metrópoles e NCS Notícias

Foto: Reprodução 

Cadê o desconto do meu ICMS?

 

_Com a redução do ICMS no RN, os preços não caíram e o Estado deixou de arrecadar R$ 1,8 bilhão_

Em 2023, quando a alíquota de ICMS do Rio Grande do Norte caiu de 20% para 18% (atualmente a mais baixa do Nordeste), o argumento era de que a redução favoreceria o consumo, a competitividade e a população. Hoje, a realidade econômica do Estado sugere o questionamento: onde foi parar o desconto de 2%, se não houve redução nos preços para os consumidores? 

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, considera que a redução da alíquota do ICMS não alcançou um dos objetivos esperados, que era a diminuição dos preços ao consumidor, e apenas serviu para gerar uma perda na arrecadação, que, somada aos impactos dos cortes no ICMS desde 2022, já chega a R$ 1,8 bilhão.  

Agora, o Governo defende a volta da alíquota para equilibrar as contas públicas. “Essa recomposição não é apenas para o presente, mas para os próximos 49 anos, assegurando receita para enfrentar os desafios da reforma tributária e garantir serviços públicos essenciais”, explicou.

A expectativa do Governo com o retorno da alíquota de ICMS para 20% é a de um aumento mensal de R$ 70 milhões na arrecadação, com R$ 17 milhões destinados aos municípios e R$ 10 milhões ao Fundeb, fortalecendo a educação básica. O secretário ainda argumenta que o setor produtivo não será penalizado e que regimes tributários como o Proedi minimizam o impacto.

*Sindicato dos Auditores defendem recomposição*

O SINDIFERN aponta tecnicamente a necessidade de recomposição da alíquota modal porque a redução de 20% para 18% não teve o efeito esperado de redução de preços para o consumidor. Essa constatação fica clara em operações de e-commerce, ou seja, as compras realizadas diretamente pela internet em aplicativos e sites especializados.

Numa hipotética compra de um par de tênis em empresas de outros estados, elas recolhem a diferença do ICMS entre o Estado de origem o RN. Em operações de venda entre estados do Sul/Sudeste e estados do Nordeste, por exemplo, o emitente recolhe 7% para o estado-sede da empresa e a diferença para o estado destinatário. 

Se o par de tênis foi vendido a um consumidor do RN, o diferencial de alíquota para o estado destinatário será o valor da sua alíquota interna menos o que ficou para o estado de origem. Assim, o RN receberia 11% de ICMS nesta operação, considerando que a sua alíquota modal hoje é de 18% (18% - 7% = 11%). 

Por este exemplo, as empresas que vendem para o RN repassariam um desconto de 2% ao consumidor. Mas isso não ocorre, porque o preço de venda é igual para todo o Brasil, e o RN deixou de arrecadar 2% do ICMS porque a nossa alíquota interna é a menor do Nordeste. Contudo, se a mesma empresa vender o mesmo produto a um consumidor da Paraíba, irá recolher 13% ao estado vizinho, considerando que lá a alíquota modal é de 20% (20% - 7% = 13%). 

O presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, argumenta que a diferença de 2% no ICMS melhoraria a arrecadação, e o valor adicional seria investido em infraestrutura, saúde, educação e segurança. Na atual conjuntura, com alíquota interna de 18%, o Estado do Rio Grande do Norte perde e o consumidor não ganha. 

“Os estados vizinhos, com alíquota modal de 20% ou superior, apresentam bom desempenho nos seus índices de desenvolvimento econômico, enquanto o RN enfrenta dificuldades com menos recursos em caixa para realizar investimentos”, disse Márcio.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá votar ainda este ano a proposta que ajusta a alíquota interna de ICMS para 20%, garantindo um reforço de caixa para que o Estado garanta os recursos que serão investidos no bem-estar da nossa população.

Márcio Rêgo participa de Seminário que discute a Judicialização da Saúde Suplementar

 

O aumento da judicialização da saúde suplementar no Brasil é uma realidade. Entre dirigentes e cooperados de planos de saúde, a preocupação está no excesso de ações na área, com impacto econômico-financeiro das decisões para as operadoras.

Nesta quinta-feira (05), o tema foi discutido, em Natal, durante Seminário que contou com a participação de dirigentes e representantes de planos de saúde, magistrados, advogados, médicos, entre outros profissionais interessados. O evento foi promovido pelo Instituto Luiz Mário Moutinho, com apoio da Unimed, CNSaude, Esmarn e Amarn. 

“A ideia é trabalhar de forma mais transparente para prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar e decisões que possam comprometer a saúde financeira das operadoras, dificultando também a prestação da saúde privada”, avalia Dr. Márcio Rêgo, Ortopedista, Gestor em Saúde e Coordenador do Conselho Fiscal da Unimed Natal.

Ele acrescentou que neste sentido é importante que as decisões sejam embasadas, se possível, em pareceres técnicos e em resoluções técnicas da Anvisa.

“Defendemos uma melhor compreensão por parte de toda sociedade envolvida na questão da saúde, para prevenir que excessos ou decisões pouco embasadas possam prejudicar a grande massa de consumidores dos planos de saúde”, reforçou Rêgo.

À PF Mauro Cid diz que advogado se confundiu ao falar sobre Bolsonaro

 

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid prestou novo depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (5/12), em Brasília.

Segundo fontes da PF, um dos principais objetivos da oitiva foi esclarecer recente entrevista do advogado do militar, Cezar Bittencourt, na qual ele falou sobre Bolsonaro.

Na entrevista, concedida em 22 de novembro, o advogado afirmou que Cid teria relatado ao STF que Bolsonaro sabia do plano para matar o então presidente Lula em 2022.

Minutos depois, Cezar recuou e disse que o suposto plano conhecido por Bolsonaro não era o que previa matar Lula, mas sim sobre um determinado fato “que vinha acontecendo” no seu entorno.

O que Cid disse à PF
No depoimento desta quinta à PF, o ex-ajudante de ordens afirmou ao delegado Fábio Shor, responsável por conduzir a oitiva, que seu advogado teria se “confundido” com as perguntas durante a entrevista.

Cezar Bittencourt acompanhou Cid no depoimento como advogado. Segundo fontes da PF, no momento da pergunta, o advogado reiterou ao delegado que realmente teria se confundido.

Na oitiva desta quinta, de acordo com relatos, o tenente-coronel reafirmou que não tinha conhecimento sobre o suposto plano para matar Lula e que, por isso, não teria como saber se Bolsonaro sabia.

O depoimento de Cid começou por volta das 15h e terminou às 16h40. Ao sair da sede da PF, o militar evitou falar com a imprensa e permaneceu em silêncio enquanto deixava o local.

Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

Zambelli critica texto de proteção à mulher por destinar verba a ONGs e estimular o aborto

 

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) justificou o voto contrário a um projeto de lei complementar (PLP) de combate a violência contra a mulher por alegar que a proposta destina recursos a organizações não governamentais (ONGs) e estimula o aborto. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5/12).

O texto em questão é o PLP 136/2024, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que visa a destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao combate à violência contra a mulher em âmbito estadual e municipal.

“Hoje foi votado na Câmara dos Deputados um projeto que, supostamente, é destinado ao combate à violência contra as mulheres. Ocorre que o PLP 136/2024 permite, na verdade, a destinação para recursos a ONGs e para estímulo ao aborto”, alega a deputada do PL.

A deputada indica que um trecho do texto indica: “… a implementação da Notificação nos serviços de saúde, a garantia do abortamento legal…”. No entanto, não há referência sobre isso no projeto aprovado.

Ao longo das sete páginas do substitutivo aprovado, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), se discute o financiamento de organizações e entidades que atuam na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

Pela proposta, fica estabelecido a destinação do percentual mínimo de 2% dos recursos do Funpen e 5% dos recursos do FNSP para proteção das mulheres vítimas de violência.

“O Projeto de Lei Complementar surge como resposta à necessidade de apoio para tais órgãos e entidades, que estão na linha de frente de combate a todas as formas de violência contra a mulher”, argumentou Lídice da Mata.

Apesar disso, a deputada do PL indica que o projeto iria financiar a prática de aborto legal no Brasil. A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em apenas três casos: quando há risco de vida para gestante, em episodios de estupro e no cenário de fetos anencéfalos.

Fonte: Metrópoles

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

‘Plano A é Bolsonaro, posso ser o plano B’, diz Eduardo sobre eleição de 2026

 O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (4) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segue como o “plano A” do partido para a eleição presidencial de 2026. Ele próprio, contudo, colocou-se à disposição como o “plano B” para a disputa.

Apesar da declaração, feita durante um painel da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) na Argentina, o filho “03″ do ex-presidente ressaltou que não é pré-candidato ao Planalto. A CPAC é um fórum de lideranças conservadoras e já teve uma edição no Brasil.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, citou em outubro à GloboNews o nome de Eduardo como opção para disputar a Presidência em 2026. “O primeiro da fila é Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo, atualmente filiado ao Republicanos], mas temos o Eduardo Bolsonaro também”, disse.

Condenações

Jair Bolsonaro, “plano A” do PL para 2026, está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. Duas penas por inelegibilidade seguem em vigor, enquanto outra decisão foi revogada.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País. Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.

Apesar de estar inelegível, o ex-presidente coloca-se como opção para o próximo pleito presidencial e conta uma anistia para voltar a disputar cargos eletivos.

Fonte: Estadão

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

Nas redes sociais, pessoas questionam ministra Anielle Franco sobre arquivamento do processo de Silvio de Almeida

 

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou na 2ª feira (25.nov.2024) um processo contra o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida. O caso analisado não tem relação com as acusações de assédio e importunação sexual que levaram à sua demissão do governo em setembro, segundo informou a Casa Civil. O processo arquivado ainda é mantido em sigilo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Almeida depois de o então ministro ter sido acusado de ter cometido assédio sexual contra diversas mulheres, inclusive a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Após repercussão do arquivamento do processo, algumas pessoas começaram a questionar Anielle Franco sobre sua postura e denúncia.

Fonte: Blog do BG com informações Poder 360

Foto: Reprodução 

Câmara Municipal aprova revisão do Código de Obras de Natal e texto vai à sanção de Álvaro Dias

 

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que revisa o Código de Obras e Edificações do município. A matéria recebeu nove emendas e agora segue para sanção ou veto do prefeito.

De acordo com o líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o Plano Diretor do Município prevê que, como legislação complementar, o Código de Obras precisava ser revisado.

“Há essa necessidade de atualização quanto às especificações técnicas acerca de licenciamentos de novas obras, construções e reformas. São alterações que tratam de padronizações, acessibilidade, além de mecanismos de sustentabilidade como reutilização de água, utilização de energias renováveis”, explicou.

Vereadores da oposição se posicionaram contrários ou apresentaram abstenção às mudanças no Código de Obras. “Entendemos que o projeto privilegia as grandes empresas da construção civil, sem considerar os aspectos sociais e ambientais e em detrimento da população. Por isso, apesar de apresentarmos emendas para melhorar, votamos contra”, disse o vereador Daniel Valença (PT).

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, compareceu à sessão na Câmara e destacou que essa lei revisada vai ajudar a desenvolver a cidade junto com as prescrições do Plano Diretor.

“A atualização do Código de Obras traz segurança jurídica e acaba com a incoerência ao Plano Diretor, fazendo com que o setor de construção civil, especialmente, possa continuar desenvolvendo as áreas de infraestrutura de Natal”, frisou o secretário.

O Código de Obras de Natal data de 2004, sendo um instrumento essencial para garantir o ordenamento urbano. Contudo, nesses 20 anos não passou por revisão, ocorrendo apenas alterações em alguns artigos, de forma pontual.

“Fizemos congruência com o Plano diretor e outras legislações que surgiram nesses vinte anos. Uma cidade muda em duas décadas, precisando que suas leis acompanhem”, pontuou a vereadora Nina Souza (União), que presidiu a sessão.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Francisco de Assis / CMN

Prefeito Álvaro Dias anuncia festival “Boteco de Natal” no Mercado da Redinha

 

Entre os dias 15 de dezembro e 30 de janeiro, o Mercado da Redinha será palco do festival “Boteco de Natal”, com promoção da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Turismo. O evento levará à população natalense a opção de desfrutar de momentos agradáveis numa das mais belas paisagens da cidade em um espaço que reunirá cerca de 10 bares da cidade.

A Prefeitura publicou o edital da concessão do novo mercado, na terça-feira passada (3), mas enquanto o processo não é concluído, a ideia é realizar o evento no espaço, aproveitando a alta estação e gerando
emprego e renda especialmente para os moradores da própria Redinha. O “Boteco de Natal” será parte da programação do Natal em Natal.

“Aquele é um dos locais mais bonitos de Natal, no encontro do RioPotengi com o mar, e fizemos essa grande intervenção no bairro, com aconstrução do Complexo Turístico da Redinha, e agora com esse evento
acreditamos que o festival será uma nova e importante atração paranatalenses e turistas, mais uma  novidade da nossa gestão, aproveitando a alta estação para levar as pessoas a um lugar tranquilo, com uma das
vistas mais belas do nordeste e uma brisa leve”, destacou Álvaro Dias.

O Turismo de Natal segue sendo prioridade na gestão, apresentando à população formas de diversão e a garantia de uma utilização necessária do novo Mercado, que faz parte do Complexo Turístico da Redinha.

“Queremos que toda a população possa prestigiar o festival, trazendo oturista a conhecer o Mercado da Redinha e fazer parte desta novaprogramação cultural de Natal”, afirmou a secretária Municipal de
Turismo, Ohana Fernandes.

Toda a programação do festival “Boteco de Natal”, será divulgada em
breve com os horários e os botecos participantes deste evento que
promete movimentar a cidade neste final de ano.

Fonte: Blog do BG

Foto: PMN/Segepe

Mais de 50% das obras contratadas com recursos federais em 2024 estão paradas

 O Rio Grande do Norte possui 478 obras contratadas com recursos federais em 2024 paralisadas, o equivalente a 53,1% das 900 contratações vigentes para o Estado. Essas obras somam, em sua totalidade, pouco mais de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 547,6 milhões foram investidos. São necessários, portanto, R$ 472,9 milhões adicionais para a conclusão. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (4), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam que, em todo o Brasil, 11.941 empreendimentos contratados com recursos federais neste ano estão paralisados. No RN, assim como no restante do País, as áreas da saúde e educação são as mais afetadas.

De acordo com o diagnóstico do TCU, das 478 obras paradas no RN, 190 (39% do total de paralisações) são de empreendimentos da área da saúde, como a construção de centros de saúde em Natal e no interior, intervenções em unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), USBSs e em hospitais regionais, dentre outros. Na educação básica, são 134 obras (28% do total) paralisadas, dentre as quais, coberturas de quadras de esporte, intervenções em creches e escolas das redes estadual e municipais.

A reportagem buscou contato com os ministérios da Saúde e Educação para obter um posicionamento sobre as paralisações, bem como sobre perspectivas de retomada das obras, mas não houve respostas até o fechamento desta edição. Além disso, no Estado são contabilizadas 29 obras paradas no turismo, 18 em saneamento, oito em educação superior, sete em esporte, 5 obras contra a seca, três em agricultura, uma em habitação e 15 de outras áreas. Ainda de acordo com os dados, dentre os empreendimentos paralisados, 161 são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O valor total previsto para o PAC no RN em 2024 é de R$ 345,2 milhões. Foram investidos R$ 126,6 milhões, sendo necessário R$ 218,6 milhões adicionais para a finalização. O diagnóstico mostra, ainda, que há interesse em repactuar 108 das 478 obras paralisadas. Esses empreendimentos, especificamente, demandam investimentos da ordem de R$ 115,9 milhões (R$ 14,9 milhões foram investidos). Não há interesse em repactuar 109 obras, cujo investimento total soma R$ 40,4 milhões (R$ 11,5 milhões foram investidos).

A maior parte dos empreendimentos (161) está classificada como “não elegível”, e soma R$ 864 milhões em investimentos, sendo que, deste montante, R$ 521,1 milhões foram aplicados. No Brasil, conforme o diagnóstico do TCU, 52% das contratações vigentes com recursos federais estão paralisadas. São 8.674 empreendimentos nessas condições somente nas áreas de saúde e educação, o que representa 72,6% do total.

O Maranhão lidera o ranking no País, com um total de 1.232 empreendimentos com obras paradas, ou 62% das contratações com recursos federais naquele estado. Em seguida, a Bahia ocupa a segunda posição, com 972, representando 57% do total de contratos no estado e, na terceira posição, está o Pará, com 938, equivalendo a 77% dos contratos. O ministro-relator Vital Rêgo, que assumirá o cargo de presidente do TCU em janeiro de 2025, classifica a situação como alarmante.

Ele avalia que o diagnóstico faz com que “o TCU fomente o controle social, estimule o engajamento dos gestores na busca de soluções e assegure que o cidadão tenha ciência de como eles estão sendo aplicados”. Como consequência dos trabalhos, a Corte de Contas recomendou aos Ministérios das Cidades, da Educação, da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional e à Fundação Nacional de Saúde que avaliem a oportunidade de adotar as plataformas Transferegov.br e Obrasgov.br para realização da gestão de seus contratos de obras.

Números

Situação de obras contratadas com recursos federais no RN em 2024

Total de obras contratadas: 900

Obras paralisadas: 478

Valor total de investimentos previstos: R$ 1.020.645.983,02

Valor já investido:

R$ 547.669.125,11

Adicional necessário à conclusão das obras: R$ 472.976.857,91

Fonte: TCU

Foto: Adriano Abreu