Deputado Taveira Júnior critica aumento do ICMS: “a sociedade não pode ser penalizada pelo Governo”

 

O deputado estadual Taveira Júnior (União) criticou o pacote fiscal enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nas últimas semanas. O projeto prevê uma elevação de 18% para 20% na alíquota modal de ICMS.

O parlamentar avalia que o crescimento das despesas do Governo neste ano e a falta de um plano para a diminuição dos gastos afetaram diretamente o equilíbrio financeiro. “Mantenho meu posicionamento em defesa do cidadão potiguar, sobretudo pelas famílias de baixa-renda, que sofrerão os impactos do aumento na carga tributária”, completou.

No ano passado, na primeira tentativa de aumento do ICMS por parte do Governo Estadual, Taveira Júnior também votou contrário ao pacote fiscal. No Rio Grande do Norte, entidades como o Fecomércio/RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal se posicionaram contra o novo aumento.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução 

Dólar renova recorde com pacote fiscal travado por emendas

 O dólar terminou esta 2ª feira (9.dez.2024) a R$ 6,08, alta de 0,18%. A moeda norte-americana atingiu novamente um patamar recorde de fechamento, superando a cotação de 6ª feira (6.dez).

O maior fator de influência para a movimentação de mercado foi novamente o pacote fiscal do governo. Desta vez, a questão é em relação à votação das medidas de revisão de gastos no Congresso. Um impasse por causa da liberação de emendas pode dificultar a tramitação do pacote no Legislativo.

O dólar atingiu R$ 6,09 na máxima do dia. Leia abaixo como se comportou o câmbio em 2024:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu manter regras mais duras para a liberação de emendas de deputados e senadores –o que motivou o impasse.

A decisão do ministro se deu por volta de 12h, logo quando o dólar começou a subir. Leia como se deu a cotação minuto a minuto no infográfico abaixo:

Ele rejeitou integralmente um pedido de reconsideração da AGU (Advocacia Geral da União) sobre as ressalvas que o magistrado havia feito sobre a lei aprovada pelo Congresso com novas normas para liberar o pagamento dos recursos.

A decisão de Flávio Dino cria um grande problema para o Planalto: sem o dinheiro das emendas ao Orçamento para amaciar a base de apoio que tem no Congresso, Lula terá dificuldades para aprovar o pacote de corte de gastos.

Emendas são instrumentos legislativos que obrigam o Poder Executivo a executar despesas específicas propostas por congressistas. Em geral, são usadas em obras e projetos de política pública nos Estados. Muitas vezes servem como objeto de negociação no Congresso. O governo cede parte do dinheiro em troca de apoio a projetos próprios.

TAXA DE JUROS
Para além do corte de gastos, o mercado também está de olho no que deve ser decidido na reunião de 4ª feira (11.dez) do Copom (Comitê de Política Monetária).

O colegiado do Banco Central definirá qual o novo patamar da taxa básica de juros, a Selic. A expectativa do mercado financeiro é de uma alta de 0,75 ponto percentual no indicador. Alguns nomes já dizem que a alíquota base pode sofrer um incremento de 1 ponto percentual.

A Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira. Influencia diretamente as alíquotas que serão cobradas de empréstimos, financiamentos e investimentos. No mercado financeiro, impacta o rendimento de aplicações. Atualmente, está em 11,25% ao ano.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Presidente Lula tem hemorrragia e faz cirurgia de emergência

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado e fez uma cirurgia de emergência, na noite dessa segunda-feira (9/12), após sentir fortes dores de cabeça.

Ele foi levado às pressas para o hospital em Brasília, onde fez ressonância que mostrou uma hemorragia intracraniana decorrente da queda que levou no dia 19/10.

O presidente foi transferido para São Paulo, onde foi operado para drenar a hemorragia.

De acordo com boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o presidente está internado na UTI e “encontra-se bem”.

A cirurgia, informou o hospital, ocorreu sem intercorrências.

Conforme o primeiro boletim médico divulgado às 3h20 desta terça (10), Lula passou mal ainda em Brasília. Ele fez um exame de imagem após sentir dor de cabeça, ainda na unidade do hospital da capital federal.

“A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10. Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, unidade São Paulo, onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências”, informou o hospital.

De acordo com o boletim médico, “no momento, o Presidente encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI”. Um novo boletim deverá ser divulgado pela manhã, quando também será realizada uma entrevista coletiva, marcada para as 9h.

Lula está sob cuidados da equipe médica, comandada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Acidente doméstico

Em 19 de outubro, Lula caiu em um banheiro da residência oficial da Presidência e bateu a região da nuca. Ele precisou levar cinco pontos e realizou exames de imagem, que foram repetidos. Na ocasião, o presidente ficou na unidade hospitalar por cerca de uma hora.

Ele foi liberado para voltar para casa, mas orientado a cancelar viagens longas pelas semanas seguintes – incluindo o embarque para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula do Brics.

Segundo o presidente, o acidente “foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada”.

Em uma ligação com o então candidato petista à Prefeitura de Camaçari (BA), Luiz Caetano, Lula também chamou o acidente de “uma bobagem” que cometeu, acrescentando que precisa aguardar “três ou quatro dias”, por recomendação médica, para saber “qual foi o estrago que fez a batida”.

Fonte: Metrópoles e G1

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Apesar do prejuízo bilionário, Correios gastam 3.200% a mais com patrocínios

 

Com as contas já registrando rombo recorde em 2024, na casa dos R$2 bilhões, e subindo, os Correios abriram os cofres nos dois anos em que Lula está no poder e multiplicou a gastança com patrocínio. As contas, no vermelho, mostram que a decisão foi, no mínimo, precipitada. Este ano, até setembro, os contratos dos Correios giraram em R$32,2 milhões, aumento significativo em relação a 2023, R$3,3 milhões. Um disparate comparado aos anos Bolsonaro; R$1,1 milhão de 2019 a 2022.

Lolladesperdício

Este ano, o Lollapalooza garfou R$6 milhões dos Correios. O objetivo, diz a empresa, foi “fortalecimento da imagem” junto ao público jovem.

Puxa a ficha

O presidente dos Correios é Fabiano Silva dos Santos, amigo de Zeca Dirceu e chamado no PT de “churrasqueiro do Lula”, seu maior talento.

Um cafezinho

Os valores são da transparência dos Correios. O contrato com início de vigência mais recente é de 18 de setembro, R$70 mil, o menor do ano.

Sem explicação

Os Correios foram procurados para explicar o desperdício do dinheiro do pagador de impostos, mas não houve resposta até o fechamento.

Fonte: Diário do Poder

Foto: Reprodução 

Líderes da Câmara discutem pacote de gastos em meio à insatisfação sobre emendas

 

Líderes partidários devem seguir discutindo ao longo desta terça-feira (10) a tramitação do pacote fiscal do governo federal.

O debate ocorre em meio à insatisfação do Congresso Nacional sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter regras mais duras para o pagamento de emendas parlamentares.

O assunto deve ser uma das pautas da reunião de líderes da Câmara nesta tarde. Na noite de segunda-feira (9), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), recebeu deputados na Residência Oficial para discutir o assunto.

Mais cedo, Lira foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto para discutir a questão das emendas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participou do encontro.

Pacote fiscal

O pacote de corte de gastos do governo, composto por três projetos, é considerado uma das prioridades da equipe econômica de Lula neste ano. O objetivo das propostas é garantir que a gestão cumpra a meta fiscal nos próximos anos.

Os textos enfrentam dificuldades para a tramitação no Congresso, já que líderes condicionam a votação das matérias à resolução do impasse sobre as emendas.

Na última semana, dois itens do pacote tiveram o regime de urgência aprovado pelo plenário. Na prática, a medida acelera a tramitação dos textos, já que dispensa a análise das propostas em comissões temáticas e autoriza que a discussão ocorra diretamente no plenário.

No entanto, o placar de votação das urgências foi apertado. Os requerimentos receberam 260 e 267 votos favoráveis, respectivamente, e precisavam do apoio de ao menos 257 deputados para serem aprovados.

Na avaliação de líderes, o placar apertado sinaliza a dificuldade da Câmara em aprovar as matérias. Além disso, deputados ouvidos pela CNN na segunda afirmam que “não há clima” para dar andamento às propostas nesta semana.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Depositphotos

Lula estuda pedalada legal para liberar dinheiro de emendas

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma forma de contornar a derrota imposta pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino para liberar cerca de R$ 7,8 bilhões em emendas a deputados e senadores ainda em dezembro. A “pedalada legal” em análise será dizer que as regras definidas pela Justiça valem apenas para as emendas em 2025.

A liberação dos recursos é considerada crucial para que o Congresso aprove ainda neste ano parte do pacote de corte de gastos apresentado pelo Ministério da Fazenda. O governo também quer que deputados e senadores votem até o Natal o Orçamento de 2025 e a regulamentação da reforma tributária. O prazo para que tudo isso ande no Legislativo é de apenas duas semanas, tempo muito exíguo para a dinâmica do Congresso. Especialmente em um cenário de retenção das emendas dos congressistas.

Nesta 2ª feira (9.dez.2024), Dino decidiu rejeitar na íntegra o pedido de reconsideração da AGU (Advocacia Geral da União) sobre as ressalvas que o ministro havia feito à lei aprovada pelo Congresso com novas regras para liberar o pagamento de emendas ao Orçamento. Eis a íntegra (PDF – 217 kB).

A decisão desagradou aos congressistas, que reagiram com a ameaça de que não votariam nenhuma das propostas de interesse do governo, incluindo o Orçamento de 2025. Senadores deram um exemplo prático de revés para o governo nesta 2ª feira ao esvaziarem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado inviabilizando a leitura do relatório da regulamentação da reforma tributária. Não há novo prazo para isso ser feito e a votação da proposta, consequentemente, atrasará.

A preocupação do governo com o mau humor do Congresso levou Lula a convocar uma reunião de última hora nesta 2ª feira com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto. O encontro durou cerca de 1h30. Participaram também:

Há R$ 25 bilhões em emendas que estão represados por causa da decisão de Dino. O governo avalia ser possível liberar R$ 7,8 bilhões em emendas individuais e de bancada, mas R$ 3,2 bilhões não poderiam sair porque são as chamadas emendas Pix, cujo modelo de liberação não está atendido de acordo com o que determinou o magistrado.

O governo avalia agora, porém, que a decisão de Dino, que foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF, vale apenas para 2025. Portanto, deverá encontrar uma outra rubrica que não seja por emenda ao Orçamento que libere os R$ 3,2 bilhões aos congressistas.

O QUE O SUPREMO QUER
A decisão de Flávio Dino sobre a lei das emendas aprovada pelo Congresso foi confirmada por 11 a 0 no plenário do STF. Há 3 pontos específicos que a AGU pediu para o ministro reconsiderar:

emendas Pix com plano de trabalho – o ministro exige que esse plano de destinação de recursos seja aprovado pelo governo federal. As emendas Pix são uma modalidade em que o dinheiro vai de maneira mais rápida para o destino (cidades, Estados ou instituições);
transparência – Dino determinou que sejam identificados no Portal da Transparência os nomes dos deputados e senadores que sugerem as emendas feitas por bancadas e pelo relator do Orçamento;
cálculo de reajuste – o ministro também exige que o valor total das emendas seja reduzido, freando o aumento constante que se notou nos últimos anos.
PACOTE DE CORTE DE GASTOS
A decisão de Dino vem em um momento decisivo para o governo, que tenta emplacar seu pacote de corte de gastos no Congresso.

Na semana passada, deputados aprovaram os requerimentos para acelerar a tramitação dos principais projetos. O placar foi apertado.

Há uma expectativa para que as propostas sejam submetidas à votação nesta semana. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou, no entanto, que o governo não tinha o apoio necessário para aprovação.

Há também contra o Palácio do Planalto o fator tempo: o recesso dos congressistas começa em 23 de dezembro.

Isso significa que o governo tem mais duas semanas para aprovar as medidas, tudo em um cenário de insatisfação aberta com as emendas.

O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), senador Confúcio Moura(MDB-RO), por exemplo, afirmou que “humor do Congresso não está bom”.

Fonte: Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro da Secretaria de Comunicação admite ir para o ‘banco de reservas’ após crítica pública de Lula

 

Sob risco de perda do cargo após ter sido publicamente criticado pelo presidente Lula, o ministro Paulo Pimenta (PT), da Secom (Secretaria de Comunicação), afirmou nesta segunda-feira (9) que vê com naturalidade a possibilidade de ser substituído, uma vez que exerce uma função de confiança.

“Se, em um determinado momento, ele achar que é preciso que tenha uma mudança mais aguda que eventualmente passe pela minha substituição, eu vejo isso com absoluta naturalidade. O presidente sabe que vai poder contar comigo sempre. Independente de ter um cargo uma função do ministério ou qualquer outra tarefa que ele possa me designar”, afirmou o ministro, após uma conversa com Lula.

Usando a comparação com a escalação de um time de futebol, sendo Lula o técnico, Pimenta admitiu a hipótese de ficar no banco de reservas. “Tenho consciência e vejo isso de forma muito muito tranquila. O presidente escala a posição em que cada um vai jogar e, se precisar deixar algum no banco por um tempo, a gente fica no banco. A gente faz parte do mesmo projeto. O poder de decisão é de quem vai ser mais cobrado. Quem responde por tudo isso é ele.”

Questionado se sentiu atingido ou incomodado por ter sido publicamente criticado, Pimenta disse que não tem esses melindres. “O presidente é uma pessoa que é muito autêntica, faz questão de que as pessoas saibam aquilo que ele pensa e se sente muito à vontade para fazer essas falas no ambiente de companheiros e companheiras que é o PT. Então, eu não me sinto de maneira alguma atingindo ou exposto. Não tem esse tipo de melindre na relação com ele e nem ele tem comigo”, afirmou.

Ao responder se reconhecia algum erro à frente da pasta, Pimenta afirmou ter aprendido a importância da de saber utilizar cada vez mais o presidente como principal comunicador.

Na sexta-feira (6), Lula disse que “há um erro do governo na questão da comunicação” e que será obrigado a “fazer as correções necessárias”.

Sobre a hipótese de ser substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira, Pimenta defendeu que ele esteja próximo do governo, como tem dito o presidente. Segundo aliados, Lula tem apontado, em conversas, a necessidade de ter Sidônio por perto.

“Sidônio é uma pessoa extremamente qualificada, uma pessoa da relação do presidente, de confiança. Também confio muito e sei da capacidade dele. Acho que quanto mais ele estiver perto do presidente, mais ajuda”, elogiou.

Ainda segundo esses aliados, Lula já admitiu a Pimenta a possibilidade de ele vir a ser substituído no cargo. Mas ressaltou a intenção de tê-lo por perto. Integrantes do governo levaram a Lula a sugestão para que Pimenta seja líder do governo na Câmara ou da bancada de deputados do PT.

Outra ala tem sugerido que Pimenta assuma a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Márcio Macêdo (PT). Mas essa vaga pode estar reservada a Alexandre Padilha (PT), das Relações Institucionais, caso venha a ser substituído por algum indicado do centrão.

No sábado, o Diretório Nacional do PT aprovou uma resolução na qual cobra reformulação na comunicação do governo Lula. O texto diz que “Lula faz um ótimo governo que precisa apenas ajustar o modo de comunicar e informar o seu povo”.

Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Valter Campanato – 3.mai.24/Agência Brasil

Prefeitura entrega nova quadra poliesportiva no conjunto Flamboyants

 

O prefeito Álvaro Dias fez a entrega, há poucos dias, da nova quadra poliesportiva Valquíria Rosa, no conjunto Flamboyants. Situada na Zona Sul de Natal, a revitalização da quadra era um desejo antigo dos moradores e foi atendida por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do (SEL).

O prefeito Álvaro Dias destacou que a obra da quadra poliesportiva do Flamboyants possibilitará aos jovens e moradores uma ocupação em atividades sadias. “Sabemos que quadra de esportes é sempre sinônimo de saúde, de bem-estar, de qualidade de vida para toda a população e todos aqueles que a utilizam”, pontuou ele.

Com um investimento de R$ 128 mil, a nova quadra poliesportiva Valquíria Rosa passa a ter alambrados, traves com redes e cestas de basquete, além de uma nova pintura no piso e iluminação de LED, garantindo visibilidade e segurança aos frequentadores do local.

A secretária de Esportes e Lazer do Município, Jódia Melo, disse que a ação “não se resume a apenas mais uma entrega de quadra, mas sim que a nova quadra do Flamboyants irá proporcionar socialização, diversão, além de atividades físicas, danças e muito esporte para tantas crianças”.

Foram entregues ainda kits de material esportivo para a presidente do Conselho do conjunto, Neide Herculano. Autor da emenda orçamentária para a revitalização da quadra, o vereador Felipe Alves agradeceu a todos, em especial ao prefeito Álvaro Dias, e afirmou que a gestão é considerada revolucionária, pois são obras que têm mudado a cara de Natal.

NOME DA QUADRA

A nova quadra poliesportiva do Flamboyants recebeu o nome de Valquíria Rosa em homenagem a uma das primeiras moradoras do conjunto. Ela participou da administração do Conselho de Moradores, bem como se empenhou para a construção da primeira quadra da comunidade.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento 

TSE cogita rever justificativa de voto por aplicativo para reduzir abstenção

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai revisitar os sistemas de justificativa de voto nas eleições. Dados do Relatório de Avaliação das Eleições 2024, apresentado pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, nesta segunda-feira (9/12), apontam como um dos diversos motivos para a alta abstenção do pleito municipal de 2024 a facilidade de o eleitor justificar a ausência.

Embora tenha frisado que a falta do eleitor no pleito para a escolha de prefeitos e vereadores não ocorreu por um só motivo, o relatório do TSE ressalta que “em alguns desses casos também interferiu a facilidade de justificativa da ausência, até mesmo pelo uso de dispositivo disponibilizado pela Justiça Eleitoral, o que haverá de ser revisitado considerando-se que o voto é obrigatório”.

Em conversa com jornalistas sobre os dados a ministra Cármen Lúcia afirmou que são diversas causas das abstenções. “É preciso que a gente tenha um amadurecimento desses dados porque a eleição é obrigatória, é um dever e um direito de todos nós”disse.

A ministra ressaltou que uma das mudanças pensadas para opção de justificar o voto no aplicativo e-título é restringir a justificativa de ausência no dia da eleição. Na data específica do pleito, o app da Justiça Eleitoral faz o georeferenciamento de onde o eleitor está.

“A gente pode pensar em suspender a justificativa no dia da eleição. A justificativa será feita depois, até para dar tempo da pessoa pensar”, afirmou a ministra, ressaltando que são possibilidades analisadas a partir dos dados.

Fonte: Metrópoles

Foto: TV Justiça/Reprodução

“Ir para o centro pode ser a morte do PT”, afirma Gleisi

 A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o partido pode morrer caso escolha fazer movimentos políticos direcionado ao centro, o que é defendido por integrantes da sigla. Depois de 7 anos, está em seus últimos meses como presidente da sigla.

“Diálogo político com o centro nós tivemos na campanha e ampliamos no governo. Já tentaram matar o PT e não conseguiram. Não podem pedir agora que o PT se suicide, rompendo com a base social que nos trouxe até aqui”, disse a deputada, em entrevista ao O Globo.

Gleisi declarou ainda que não apoiará um nome nas eleições da presidência do PT. “Vamos divulgar agora o calendário do processo de eleição. A partir daí, começa a discussão. Antes da definição do nome, a gente tem que fazer o debate político sobre o PT. É isso que vai qualificar o nome para assumir o partido”, disse.

O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), é um dos cotados para o cargo. No último mês, fez duras críticas à presidente nacional do partido. Para ele, a atual chefe petista deveria ter evitado assinar um manifesto que fazia críticas ao pacote de cortes de gastos que está sendo montado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

REFORMAS

Sobre o assunto, Hoffmann disse ainda que não realizar um aumento real do salário mínimo e reforma da renda para dar isenção a quem ganha até R$ 5.000 iriam contra os princípios da base social do PT.

“O que o mercado está pedindo é negar tudo aquilo que nós defendemos historicamente”, afirmou.

A presidente da sigla disse ainda que o presidente Lula é uma figura essencial para que o PT vença os pleitos em 2026. “Ele é fundamental para ganharmos as eleições. Não vejo outro nome com capacidade de disputa na sociedade brasileira”.

Quando mencionado que Lula terá 81 anos em 2026 e que isso poderia ser comparado à situação de Joe Biden, cuja idade foi criticada quando o norte-americano ainda era candidato à presidência dos EUA, Gleisi disse que os 2 não poderiam ser comparados.

“Quem conhece o Lula sabe que não tem nenhuma semelhança com o Biden. O Lula está bem, disposto, é uma pessoa ativa. Nem pode trazer aquela avaliação para cá”, declarou.

Gleisi defendeu ainda que seja feita uma “ofensiva” sobre os fatores positivos do governo Lula para melhorar a avaliação popular nos 2 últimos anos de mandato do presidente.

“Tem muita coisa positiva acontecendo, como crescimento do PIB, redução do desemprego, aumento da renda. Mas a sensação da sociedade, ou a construção dessa sensação, não reflete isso. Precisa de um empenho maior de comunicação e político“, disse.

Fonte: Poder 360

Foto: Thiago Coelho