Caiado apresenta texto para rivalizar com PEC de Lula

 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), apresentou nesta 3ª feira (10.dez.2024) uma proposta alternativa à PEC (Proposta de Emenda a Constituição) da segurança do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento propõe dar mais autonomia para os entes federados legislarem sobre questões penais e penitenciárias. Eis a íntegra do projeto (PDF – 255 kB).

Segundo Caiado, a proposta apresentada pelo governo representa um “retrocesso ímpar” e tem como objetivo criar uma “relação de subordinação dos Estados e municípios”. Afirmou que irá trabalhar “fortemente” para derrubar a PEC do Executivo. A principal crítica do governador goiano é o aval que o texto dá à União para determinar diretrizes gerais para a segurança pública, incluindo no sistema penitenciário.

“O que o governo pretende fazer é invasão de prerrogativa […] É um absurdo que nós, governadores, sejamos tutelados pelo ministro da Justiça e pelo governo federal, sendo que nós assumimos todos os gastos. Temos uma prerrogativa constitucional, é direito concorrente meu como governador tomar as decisões. Não posso admitir que venha uma autorização de Brasília dizer o que eu tenho que fazer na polícia. É inadmissível”, disse Caiado a jornalistas na 16ª edição do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília.

GOVERNO AVALIARÁ
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que o governo avaliará todas as demandas dos governadores. Disse achar que, no geral, há um consenso sobre a necessidade de se ter uma PEC para reformar o sistema de segurança brasileiro.

“Nós vamos levar essas propostas, vamos estudá-las, verificar a pertinência e reformular nossa PEC se for o caso. E, depois, enviá-la à Casa Civil, à Secretaria de Relações Institucionais, e, juntamente com o presidente, decidir acerca da oportunidade e da conveniência de mandá-la ao Congresso”, declarou o ministro a jornalistas.

Segundo Lewandowski, não há a intenção por parte do governo de interferir na autonomia dos Estados. Afirmou que a PEC terá “todas as salvaguardas necessárias” para manter a prerrogativa dos entes federados.

“Nós asseguramos aos governadores que poderiam ficar absolutamente tranquilos que nós inseriremos na proposta da PEC todas as salvaguardas necessárias para a autonomia de governadores e prefeitos no que diz respeito às polícias civis e policias militares, e quanto aos prefeitos, às guardas municipais”, declarou.

PEC DE SEGURANÇA
Um dos pontos principais da PEC do governo é ampliar os poderes da PF (Polícia Federal) para atuar nos Estados. Outro é a criação da Polícia Ostensiva Federal, que substituiria a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e também cuidaria da fiscalização de hidrovias e ferrovias.

O projeto do governo também constitucionaliza o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), instituído em 2018 e que atualmente é uma lei ordinária, e o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. Eis a íntegra do documento (PDF – 111 kB).

Outra iniciativa que consta no texto é padronizar e tornar públicos protocolos, informações e dados estatísticos do país na área da segurança pública –principal objetivo do governo com a iniciativa.

Um exemplo seria seguir na linha das novas carteiras de identidade, que agora estão sendo unificadas pelo Ministério da Gestão junto aos entes federados.

Fonte: Poder 360

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

Inflação sobe 0,39% em novembro puxada pela alimentação. Carne é vilã

 

O aumento dos preços das carnes (8,02%) foi o “grande vilão” da inflação em novembro, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados nesta sexta-feira (8/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA mostra avanço de 0,39% nos preços do mês passado — o que representa um recuo de 0,17 ponto percentual em comparação a outubro (0,56%). Com isso, o Brasil tem inflação acumulada de 4,87% nos últimos 12 meses — 0,37 ponto percentual acima do teto da meta para 2024. No ano, o IPCA acumulado é de 4,29%.

O resultado da inflação foi puxado principalmente pelo alta no grupo Alimentação e Bebidas (1,55%). Em termos de impacto na inflação geral de novembro, ele exerceu influência de 0,33 ponto percentual no índice geral.

“A alta dos alimentícios foi influenciada, principalmente, pelas carnes, que subiram mais de 8% em novembro. A menor oferta de animais para abate e o maior volume de exportações reduziram a oferta do produto”, ressaltou o gerente do IPCA, André Almeida.

Alimentação tem carnes mais caras

No grupo Alimentação e bebidas, foram observados aumentos de 8,02% nos preços das carnes em novembro.

O destaque vai para os seguintes cortes:

• alcatra (9,31%);
• coxão mole (8,57%);
• contrafilé (7,83%); e
• costela (7,83%).

Segundo o IBGE, os subitens contrafilé, alcatra, refeição, óleo de soja e costela pressionaram para a alta do grupo Alimentação e bebidas, com impacto de 0,03 ponto percentual cada.

Também registraram preços mais elevados em novembro o óleo de soja (11,00%) e o café moído (2,33%). Enquanto a manga (-16,26%), a cebola (-6,26%) e o leite longa vida (-1,72%) tiveram queda nos preços.

A alimentação no domicílio passou de 1,22%, em outubro, para 1,81%, em novembro. Enquanto a alimentação fora do domicílio (0,88%) registrou variação superior à do mês anterior (0,65%). O subitem refeição acelerou de 0,53% em outubro para 0,78% em novembro, enquanto o lanche passou de 0,88% em outubro para 1,11% em novembro.

Fonte: Metrópoles

Foto: Getty Images

Governo atrasa pagamento do Auxílio Gás para 16,9 milhões de pessoas

 O governo federal vai atrasar o pagamento do Auxílio Gás para mais de 16,9 milhões de pessoas em dezembro. O benefício estava previsto para começar a ser pago a partir desta terça-feira (10/12). O repasse está sob a alçada do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que informou que divulgará nos próximos dias um novo cronograma de depósitos do vale-gás.

O calendário de pagamento (veja abaixo) do benefício é o mesmo previsto para o repasse do programa Bolsa Família, que, ao contrário do Auxílio Gás, foi depositado normalmente nas contas das famílias beneficiadas.

Ao todo, o Bolsa Família beneficia mais de 20,8 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), que vão receber no mínimo R$ 600, sem os adicionais.

Enquanto o Auxílio Gás no valor de R$ 104 será pago para mais de 16,9 milhões em dezembro. A quantia, paga bimestralmente, corresponde a 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por imóvel contemplado.

MDS: Auxílio Gás será pago antes do Natal
Procurado pelo Metrópoles, o MDS afirmou que “em dezembro, parte das famílias beneficiárias receberá os benefícios do Programa Bolsa Família e do Auxílio Gás em datas diferentes”. A pasta informou que um novo calendário será divulgado nos próximos dias.

“O Bolsa Família será pago conforme o calendário de pagamentos, iniciando nesta terça-feira (10/12). Já o Auxílio Gás terá um calendário diferente, a ser anunciado nos próximos dias”, diz trecho da nota.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social garantiu que, mesmo com o recebimento em datas diferentes, “as famílias beneficiárias receberão os dois benefícios antes do Natal”.

Calendário de pagamento do Bolsa Família
10 de dezembro: NIS final 1
11 de dezembro: NIS final 2
12 de dezembro: NIS final 3
13 de dezembro: NIS final 4
16 de dezembro: NIS final 5
17 de dezembro: NIS final 6
18 de dezembro: NIS final 7
19 de dezembro: NIS final 8
20 de dezembro: NIS final 9
23 de dezembro: NIS final 0
Leia a nota do MDS na íntegra
“Mais de 5,49 milhões de famílias receberão o Auxílio Gás em dezembro

O benefício chega ao valor de R$ 104 por família, e todas receberão o benefício antes do Natal.

Em dezembro, mais de 5,49 milhões de famílias vão receber o valor de R$ 104 pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. No total, mais de 16,9 milhões de pessoas serão alcançadas pelo Auxílio Gás neste mês.

O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico das famílias em situação de vulnerabilidade. Ao todo, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 570,6 milhões neste mês.

A região com o maior número de beneficiados é o Nordeste, com mais de 2,5 milhões de famílias contempladas, em um investimento superior a R$ 266,058 milhões. Em seguida, vem o Sudeste, com mais de 1,8 milhão de lares e R$ 188,073 milhões em repasses.

Em dezembro, parte das famílias beneficiárias receberá os benefícios do Programa Bolsa Família e do Auxílio Gás em datas diferentes.

O Bolsa Família será pago conforme o calendário de pagamentos, iniciando nesta terça-feira (10/12). Já o Auxílio Gás terá um calendário diferente, a ser anunciado nos próximos dias.

O valor do Auxílio Gás, pago bimestralmente, corresponde a 100% do preço do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por residência contemplada. O preço é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, reforça que, mesmo com o recebimento em datas diferentes, as famílias beneficiárias receberão os dois benefícios antes do Natal.”

Fonte: Metrópoles

Foto: Getty Images

Lula fica ausente em momento difícil para o governo no Congresso

 

A cirurgia de emergência que resultou no afastamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suas atividades no Planalto ocorre em um momento em que o governo enfrenta votações importantes no Congresso Nacional. A principal delas refere-se ao pacote fiscal com medidas para reduzir os gastos públicos e manter as contas dentro das regras previstas no arcabouço.

Apesar da ausência de Lula e das dificuldades apresentadas nos últimos dias, parlamentares da base e integrantes do governo dizem publicamente que o episódio não vai travar o avanço da pauta no Congresso.

O pacote do governo é composto de um projeto de lei complementar (PLP), um projeto de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os textos ficaram parados em meio à indefinição sobre a liberação das emendas parlamentares.

Nessa terça-feira (10/12), com o objetivo de resolver esse problema, o governo publicou uma portaria que define regras para a liberação dos recursos. Entre os pontos abordados, está a autorização da execução das emendas antes da apresentação do plano de trabalho — o que, na prática, viabiliza o pagamento.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a cirurgia de Lula não atrapalha o andamento das negociações no Congresso. “O procedimento que o presidente Lula passou nessa madrugada e o fato de ele estar hospitalizado não impedem esse ritmo, esse compromisso das votações.

O envolvimento de todo o governo nas votações tem continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do macrofiscal consolidadas, contribuindo para o crescimento econômico no país”, disse o ministro.

Fonte: Metrópoles

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

STF volta a analisar regulamentação das redes sociais nesta quarta-feira

 O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar nesta quarta-feira (11) ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil pelos conteúdos publicados por usuários. Essa será a quinta sessão da corte para julgar o caso, e apenas o relator de uma das ações, o ministro Dias Toffoli, apresentou o voto. A sessão recomeça com o voto do ministro Luiz Fux, relator de outra ação.

Toffoli votou pela regulamentação das redes sociais e pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que provedores de internet e aplicativos de redes sociais só podem ser responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas caso descumpram uma ordem judicial para exclusão das publicações..

No voto apresentado ao longo de três sessões, Toffoli defendeu que a responsabilização seja feita após a notificação pelo usuário ou representante legal, como diz o artigo 21, e não mediante ordem judicial específica, como diz o artigo 19. Dessa forma, as plataformas assumem o risco de responsabilização pelo conteúdo a partir do momento que forem notificadas, e não apenas depois de não cumprir a ordem judicial.

Ao fim do voto, o ministro fez um apelo para que os poderes Legislativo e Executivo elaborem e implementem, em 18 meses, uma política pública voltada ao enfrentamento da violência digital e desinformação.

Responsabilidade por conteúdos

A outra ação analisada pelo STF trata sobre a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de publicações que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Para Toffoli, considerar que a internet precisa ser um ambiente livre para existir inovação “não implica reconhecer que todos os provedores de internet são neutros”.

O ministro destacou que existe uma pressuposição de que os provedores sejam neutros, mas que “essa presunção não é absoluta”.

Fonte: R7

Foto: Antonio Augusto/STF

Justiça autoriza Alexandre Nardoni a passar o fim do ano no Guarujá com a família

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou na quinta-feira, 5, que Alexandre Nardoni, sentenciado a 30 anos e um mês de prisão pelo assassinato da filha, Isabella Nardoni passe o fim do ano com a família no Guarujá, litoral de São Paulo. Ele foi condenado em 2010 pela morte da criança, ocorrida dois anos antes. Desde maio, Nardoni cumpre pena em regime aberto, mas não pode sair da capital paulista, onde reside, sem a autorização da Justiça.

No documento de autorização emitido pela Justiça, ao qual o Estadão teve acesso, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli afirma que permite Nardoni deixar o endereço de domicílio “tendo em vista o cumprimento regular do regime aberto”.

A autorização tem validade de 23 de dezembro a 3 de janeiro e Nardoni continua impedido de deixar a residência da família no Guarujá, no Jardim Acapulco, entre 20 horas e 6 horas. Também não pode frequentar bares, casas de jogos e “outros locais incompatíveis com o benefício conquistado”.

Alexandre Nardoni foi sentenciado em 2010 a 30 anos e um mês de prisão pela morte da sua filha, Isabella. O crime aconteceu em 2008.

Esse tipo de autorização é comum para sentenciados que cumprem pena em regime aberto. Nardoni progrediu para o regime após ter ficado 16 anos preso. Antes, ele já estava em regime semiaberto, que dá direito a saídas temporárias para visitar familiares, desde abril de 2019.

Na decisão sobre progressão para regime aberto, publicada em 6 de maio, o juiz José Loureiro Sobrinho, da Vara Criminal de São José dos Campos, apontou que Nardoni completou o tempo necessário para a progressão do regime.

O magistrado levou em consideração que Nardoni teve bom comportamento, com base em relatórios da administração do presídio, e retornou após suas saídas temporárias. Também destacou que ele não registrou faltas disciplinares durante o cumprimento da pena, “preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício”.

Segundo o magistrado, apesar dos apontamentos do Ministério Público sobre a gravidade do delito praticado pelo réu, não existem obstáculos para a busca pela ressocialização, função principal do regime aberto.

O caso do assassinato da menina Isabella, de cinco anos, chocou o País em 2008. A menina foi jogada da janela do apartamento da família, no 6º andar de um prédio na zona norte de São Paulo.

Após as investigações, o julgamento terminou culpando Alexandre Nardoni e a sua esposa, Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabela, pela morte da criança. Os dois sempre negaram a autoria do crime.

Fonte: Estadão

Foto: Reprodução 

Cachorro de 8 meses morre durante tosa em pet shop

 

Um cachorro de 8 meses da raça shitzu morreu durante uma tosa em um pet shop do Arapoanga, no Distrito Federal, na tarde de sábado (7). Imagens do pet shop mostram que a atendente do estabelecimento tratou o cachorro, chamado de Mike, com violência.

Diana Ferreira, tutora de Mike, disse à TV Globo que já tinha levado o cachorro ao local e que não tinha percebido maus tratos. A reportagem procurou a pet shop mas não obteve resposta. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A tutora contou que no sábado (7), deixou Mike no pet shop às 13h. As câmeras de segurança mostram como tudo ocorreu:

• O cachorro estava preso a uma barra de ferro, com uma coleira e agitado
• A atendente segurou o animal com força para fazer a tosa
• O cachorro tentou se soltar da coleira e caiu da bancada, ficando pendurado pelo pescoço
• A atendente colocou o cão sobre a bancada. Ele já não conseguia mais ficar em pé
• A mulher, então, pegou um pano laranja e levantou o cão com violência, pra limpar a bancada
• Quando ela jogou o cão na bancada novamente, o animal estava desfalecido
• Ao perceber que o cachorro não se mexia mais, ela removeu a coleira e tentou reanimá-lo, mas Mike não sobreviveu

Diana, a tutora do animal, disse que duas horas depois de deixar o Mike no pet shop, o dono do estabelecimento ligou para informar a morte. O filhote foi um presente de aniversário para sua filha de quatro anos.

“Eu senti uma dor imensa, porque o tanto que ele tentou sair da corrente, o tanto que ele tentou de soltar. Não é só um cachorro, para mim ele não era só um cachorro, para mim ele era um filho de coração”, diz Diana.

A tutora diz que mandou mensagens para o dono do pet shops, mas não teve resposta. Nesta segunda (9), a TV Globo entrou em contato com o pet shop e foi até o local, mas não obteve resposta e a loja estava fechada.

Fonte: g1

Foto: Reprodução 

Prefeitura inaugura Auditório do CIACAP

 

A Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), vai inaugurar na próxima quinta (12), às 10h, o auditório do Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente de Parnamirim (CIACAP).

A solenidade vai homenagear a conselheira tutelar Lenice Cardoso Neves, que terá seu nome eternizado no novo espaço.

O CIACAP é um importante equipamento de apoio social e fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e adolescência em Parnamirim.

Serviço:

Inauguração do auditório do CIACAP

Endereço: Rua Doutor Carlos Matheus, 1454, Centro

Data: Próxima quinta-feira, dia 12

Horário: 10h

Prefeitura de Parnamirim comunica nova data para Natal das Crianças

 

O tradicional evento “Natal das Crianças” tem uma nova data para acontecer. A Prefeitura de Parnamirim comunicou, nesta terça-feira (10), a alteração para o dia 22 de dezembro, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes. O evento não ocorrerá mais no dia 15 conforme anunciado anteriormente. 

Conhecido por sua estrutura grandiosa, o evento deste ano espera reunir cerca de 10 mil crianças para uma celebração especial.

Durante a tarde, representantes de todas as secretarias envolvidas se reuniram para alinhar os preparativos da festa, garantindo uma programação organizada e segura para os participantes. 

 Com uma estrutura preparada para oferecer conforto e segurança, o parque será transformado em um verdadeiro espaço natalino, com atividades, distribuição de brinquedos e brindes para proporcionar momentos de alegria para as crianças e suas famílias.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim - ASCOM

Foto: Divulgação