terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Prefeitura de Natal antecipa para esta terça-feira o pagamento do 13º salário

 


A Prefeitura de Natal vai antecipar para esta terça-feira (17) o pagamento do 13º salário ao quadro completo dos seus servidores. Estão incluídas, dessa forma, todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional. Um contingente formado por mais de 21,5 mil pessoas.

O pagamento do benefício vai colocar mais de R$ 80 milhões em circulação na economia da cidade. Os recursos poderão ser movimentados pelos servidores em suas contas a partir da manhã desta terça, de acordo com a Prefeitura.

“Estamos fechando o ano com o cumprimento de mais este compromisso com nossos servidores. Não abrimos mão de estar em dia com nossas obrigações, e por vezes fazendo isso até de maneira antecipada, como normalmente fazemos com o pagamento dos salários e conseguimos mais uma vez agora, com o pagamento do 13º salário”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

“Nos empenhamos para estar com as finanças do Município organizadas para honrar todas as nossas responsabilidades, sendo as principais delas a valorização, o respeito e o fortalecimento do nosso funcionalismo”, finalizou.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Secom/Natal

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Stedile afirma que MST cansou de promessas do governo Lula e chama gestão da reforma agrária de ‘vergonhosa’

 


Principal líder nacional do MST, João Pedro Stedile diz ao Painel que o movimento está cansado de promessas feitas pelo governo Lula desde que tomou posse, há dois anos.

“Não bastam mais propaganda, retórica, eventos e atos no Palácio. Nós queremos medidas concretas que solucionem problemas reais”, diz ao Painel, em entrevista por email.

Ele é cético quanto a um pacote programado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para o final deste ano, que, como revelou o Painel, teria como objetivo acalmar o movimento.

Envolve desapropriações, compra, e transferência de terras de grandes devedores da União para reforma agrária, além de recursos para assistência técnica de assentados.

“Faz dois anos que eles falam em ‘pacotes’. Anunciaram a tal ‘prateleira de terras’ e tantas outras promessas embaladas como presente de Natal”, declara.

“Não houve recursos para a moradia para atender às necessidades dos assentados. O PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] tem sido insuficiente. São algumas das deficiências. A atuação das superintendências do MDA e do Incra nos estados é, no mínimo, vergonhosa”, afirma.


Fonte: Blog do Bg com informações de Folhapress

Foto: Rafael Stedile

TCU exige do governo Lula medidas contra uso do dinheiro do Bolsa Família em apostas online


 O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em decisão cautelar (urgente e provisória), que os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e Assistência Social e do Esporte e a Caixa Econômica Federal tomem medidas imediatas para impedir que recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, sejam utilizados em apostas online.

Em sua decisão, o ministro Jhonatan de Jesus solicitou aos órgãos responsáveis que se manifestem, em até 15 dias, sobre a adoção dessas providências e sobre os indícios de irregularidades relacionados ao uso de recursos do Bolsa Família para apostas nas chamadas bets.

O ministro aponta a possível violação da lei que rege o programa de transferência de renda e a falta de fiscalização adequada no setor de apostas.

“A destinação dos recursos para apostas, atividade que não contribui para a satisfação das necessidades básicas nem para a superação da pobreza, viola esses objetivos e compromete a eficácia da política pública de assistência social”, afirmou o ministro em sua decisão.

Na decisão, o ministro faz alerta para a necessidade de soluções técnicas para operacionalizar a proibição dos recursos dos programas sociais. Segundo o magistrado, a medida visa garantir que os recursos destinados ao combate à pobreza não sejam usados para apostas.

“A atuação preventiva do Tribunal, ao impedir o desvio de finalidade desses recursos, visa proteger o erário, bem como a eficiência e a legitimidade da política pública, sem gerar impacto negativo irreversível para os beneficiários”, afirma o ministro.

“A utilização indevida dos benefícios sociais que não observam os objetivos constitucionais subverte os fundamentos legais desses programas e justifica a adoção de medidas corretivas por parte do TCU”, disse.

Na última quinta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso contra uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que havia determinado ao governo federal a implementação de medidas para evitar que os beneficiários do Bolsa Família utilizem os recursos do programa para apostar.

No pedido, a AGU argumenta que o governo não tem ferramentas técnicas para proibir esse tipo de gasto, uma vez que não é possível identificar os valores vindos do benefício entre outros depósitos em contas bancárias das famílias.

“Em suma, a proporcionalidade e a razoabilidade da medida garantem que os efeitos benéficos superem qualquer eventual impacto negativo temporário.”

Além disso, o TCU solicita na decisão cautelar que os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e Assistência Social e do Esporte e a Caixa Econômica Federal informem, no prazo de 15 dias, as medidas que serão adotadas para impedir o uso indevido de recursos de programas sociais em apostas.


Fonte: Folhapress

Foto: Vivi Leão/g1

Inadimplência no Brasil atinge 41,51% da população adulta em novembro de 2024


 Em novembro de 2024, 68,62 milhões de consumidores estavam inadimplentes, o que representa 41,51% da população adulta do Brasil. Esse número indica um crescimento de 1,48% em relação a novembro de 2023 e um aumento de 0,89% de outubro para novembro do mesmo ano. A informação veio do levantamento divulgado pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) nesta segunda-feira (16).

José César da Costa, presidente da CNDL, aponta a continuidade do crescimento da inadimplência, tanto em comparação mensal quanto anual. “O cenário mostra uma dificuldade do brasileiro em pagar suas dívidas. A inflação dos alimentos tem um grande impacto na renda das pessoas e isso atrapalha ainda mais esta situação de endividamento. A expectativa é que com a entrada do décimo terceiro e da renda extra do final do ano os consumidores priorizem o pagamento das dívidas”, disse Costa.

A faixa etária de 30 a 39 anos apresenta a maior incidência de inadimplência, com 23,60% do total de devedores, o que equivale a 16,93 milhões de pessoas. 49,82% dos brasileiros nesta faixa etária estão negativados. A distribuição por gênero mostra uma leve predominância feminina, com 51,16% das dívidas atribuídas a mulheres, contra 48,84% a homens.

Em novembro de 2024, cada consumidor negativado devia, em média, R$ 4.510,82, com dívidas acumuladas junto a aproximadamente 2,11 empresas credoras. Cerca de 65,26% das dívidas estão concentradas no setor bancário, seguido pelo comércio, com 10,46%, e pelos setores de água e luz, com 10,01%.

Roque Pellizzaro Júnior, presidente do SPC Brasil, destaca a oportunidade para os consumidores negociarem suas dívidas através do Feirão SPC Brasil. “O Feirão SPC Brasil foi prorrogado e é uma ótima oportunidade para os consumidores negociarem suas contas atrasadas. Estão sendo oferecidos descontos de até 90% nas dívidas. As negociações são feitas online e podem também ser divididas. O consumidor pode sair da inadimplência e entrar em 2025 com o nome limpo”, destacou Pellizzaro Júnior.

Regionalmente, a maior alta no número de dívidas foi observada na região Centro-Oeste, com um aumento de 6,59%, enquanto a região Sul apresentou uma queda de 0,90%. A região Centro-Oeste também lidera o percentual de inadimplentes, com 44,82% da população adulta negativada, contrastando com a região Sul, onde 37,00% dos adultos estão nesta situação.

Fonte: Poder360
Foto: Freepik

Membros de facção criminosa presos em Mossoró trocavam recados escrevendo mensagens em páginas de uma Bíblia


 Cinco membros de uma facção criminosa foram presos nesta segunda-feira (16) durante uma operação realizada pela Polícia Civil em Mossoró. Entre os materiais apreendidos, os agentes encontraram mensagens escritas em folhas de uma Bíblia. Os recados escritos em folhas da Bíblia teriam como objetivo repassar ordens internas entre os integrantes da facção.

Os detidos são quatro homens, com idades de 30, 29, 25 e 20 anos, e uma mulher de 48 anos. Segundo as investigações, eles atuavam nas regiões de Ouro Negro e Malvinas, em Mossoró, onde são suspeitos de envolvimento com homicídios, ameaças e tráfico de drogas.

Eles foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, transferidos para o sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

A operação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Mossoró, com o apoio da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).

Fonte: g1-RN

Foto: Reprodução/ PCRN

Seminário sobre visibilidade das crianças na prática pedagógica reúne mais de mil pessoas



 “A Visibilidade das crianças nas práticas pedagógicas”. Este o tema do 1º Seminário de Educação Infantil da Rede Municipal do Natal, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Educação Infantil (DEI). O evento reunião mais de mil pessoas, entre educadores infantis, professores, estagiários, coordenadores e gestores de toda a rede em um dia dedicado à reflexão e a troca de experiência entre os profissionais.

A programação foi composta por duas rodas de conversa, com temas importantes, abordando “A vez e a voz das crianças” e “A criança produtora de cultura”, tendo as experiências dos Centros Municipais de Educação Infantil como foco central.

Antes de iniciar a programação, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, professora Naire Capistrano, deu as boas-vindas aos presentes, ressaltando a importância deste momento de reflexão. “Estamos aqui para refletir sobre as nossas práticas diárias com as nossas crianças”, ressaltou. A diretora do DEI, professora Glória Navarro, também ressaltou a importância do seminário. “Esse Seminário é resultado de muita luta e mostra a força e a importância da Educação Infantil para a Rede Municipal de Ensino de Natal”. A chefe de gabinete da SME-Natal, professora Alderly Façanha, também esteve presente na abertura do Seminário.

Para abrilhantar o Seminário, duas apresentações culturais encantaram os presentes. Pela manhã, as crianças do CMEI Paulina Engrácia apresentaram produções de poesia, construídas durante as atividades promovidas na instituição. E, no turno vespertino, foi a vez das crianças do CMEI Professora Fernanda Jalles apresentarem a culminância de um dos projetos desenvolvidos, com a leitura de descobertas sobre energias renováveis, fechando com a uma apresentação musical.

“Toda a nossa programação foi pensada tendo como base as experiências exitosas da nossa rede de educação infantil. Por isso, as rodas de conversa são compostas por professoras da rede, mostrando a potência do trabalho realizado”, explicou a chefe do Setor de Ações e Projetos do DEI, Clávia Souza.

A vez e a voz
Para a primeira roda de conversa foram convidadas as representantes dos CMEIs Cléa Bezerra, José de Alencar e Bom Samaritano. A mediação foi feita pela assessora do DEI, Leuzene Salgues. A primeira fala foi da professora Hildegard Nelo, coordenadora do CMEI Cléa Bezerra, expondo uma proposta de organização de espaços, proporcionando vivências diferentes para as crianças. “Trabalhamos a organização dos espaços de aprendizagem das crianças, incentivando a exploração e a ampliação de cada espaço em suas possibilidades”, afirmou.

Em seguida, a professora do CMEI José de Alencar, Rute Lima Mesquita, compartilhou a experiência, enquanto educadora infantil e atuante em turma de creche, demonstrando a potencialidade do trabalho com crianças pequenas e o quanto a participação infantil transforma o espaço. “O espaço é frio, mas o ambiente é potente. Podemos explorar as cores, sabores e sons do Cmei a partir da própria rotina, com o tempo das refeições, degustando os alimentos.  Não é onde fazemos. É como é por que”.  

A terceira apresentação do turno matutino foi do CMEI Bom Samaritano. A diretora administrativa, Dulce Alves, falou sobre a experiência inédita na Educação Infantil de Natal de organizar o Conselhinho Escolar, oportunizando às crianças a participação ativa no cotidiano da instituição, debatendo sobre os problemas e encontrando soluções. “Fazemos a eleição dos representantes de cada turma e a assembleias com a participação de todos. Esses são espaços importantes para a criança saber da importância de sua voz para mudar a realidade”, argumentou a diretora.

Produtora de Cultura
O turno da tarde foi aberto com uma nova roda de conversa, com o tema “A criança produtora de cultura”. Para este tema foram escolhidos os CMEIs Antônio Gurgel, Marilanda Bezerra e Moema Tinoco. A roda foi mediada pela assessora pedagógica do DEI, professora Joselídia Marinho.

A primeira fala da tarde foi da coordenadora do CMEI Antônio Gurgel, Clara Beatriz, abordando o projeto desenvolvido sobre memórias afetivas. O trabalho teve como fonte inspiradora a obra do artista plástico Davi Queiroz, que retrata as brincadeiras infantis. “Durante todo o trabalho, as crianças construíram suas próprias memórias afetivas, registradas em desenhos e textos, demonstrando o processo de letramento do Nível IV”, explicou a coordenadora.

As produções infantis e as mais diversas linguagens utilizadas pelas crianças foram o tema da apresentação do CMEI Marilanda Paiva, realizada pela diretora pedagógica Nair Lima dos Santos, ressaltando a diversidade das atividades propostas, explorando os diversos espaços do CMEI e da própria comunidade. “As produções das crianças fazem parte da ambientação do CMEI, em um espaço vivo de interação entre as crianças e a comunidade”, argumentou.

Fechando a roda de conversa da tarde, o CMEI Moema Tinoco, com a diretora pedagógica Suzana Sales, apresentou suas experiências exitosas no desenvolvimento das crianças. Para ela, o mais importante é a abertura de um espaço de diálogo de toda a rede municipal, como proposto no Seminário. “Acredito que vamos continuar tendo direito de nos reunirmos para trocar as nossas práticas. A rede de Natal tem trabalhos excelentes, que precisam ser divulgados”, reforçou.

Exposição Pedagógica
Com a proposta formativa de promover a troca de experiência entre as diversas instituições de educação infantil da rede municipal de ensino, a organização do evento promoveu a uma Mostra Pedagógica, com a participação de 10 centros municipais.

As experiências demonstradas foram construídas durante todo o ano letivo, tendo a criança como protagonista do trabalho desenvolvido. Fizeram parte da Exposição Pedagógica os CMEIs Profª Rosalba Dias de Barros, Antônio Gurgel, Vilma Teixeira D. Dutra, Moema Tinoco da C. Lima, Bom Samaritano, Profª Marilanda Bezerra de Paiva, Belchior Jorge de Sá,  Profª Maria Eunice Davin, Profª Antônia Fernanda Jalles, e Evangelina Elita de Souza.

Foto: Manoel Barbosa/SME

Parnamirim realiza primeira eleição para o Conselho Municipal de Cultura



 A Prefeitura de Parnamirim viveu, nesta segunda-feira (16), um momento histórico ao realizar a primeira eleição para o  Conselho Municipal de Cultura (CMC). O pleito, que teve início às 8h, foi conduzido por uma comissão eleitoral, na Sala do Artista, na Secretaria Municipal de Cultura. 

A eleição é um marco para os produtores culturais da cidade, que passam a contar com um órgão representativo composto por membros de todas as classes artísticas. Parnamirim, com isso, dá um passo decisivo para estruturar seu sistema cultural e ampliar as oportunidades de diálogo entre artistas e gestores públicos, em prol do desenvolvimento local.

Foto: Victor Eduardo

Prefeitura informa novo horário para a realização do Natal das crianças no dia 22

 


O tradicional evento “Natal das Crianças” tem um novo horário para acontecer. A Prefeitura de Parnamirim comunicou, nesta segunda-feira (16), a alteração do horário do evento que ocorrerá no dia 22 de 

Dezembro, às 13h, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes.


Com uma estrutura preparada para oferecer conforto e segurança, o parque será transformado em um verdadeiro espaço natalino, com atividades, distribuição de brinquedos e brindes para proporcionar momentos de alegria para as crianças e suas famílias.


Evento: Natal das Crianças 
Data: Domingo (22)
Horário: 13h 
Local: Parque de Exposições Aristófanes Fernandes


Fonte: ASCOM

Banco Central leiloará US$ 3 bilhões nesta segunda-feira para segurar o dólar

 


Pela terceira vez consecutiva, o Banco Central (BC) irá intervir no câmbio para segurar a alta do dólar. A autoridade monetária leiloará, em Brasília, nesta segunda-feira (16) até US$ 3 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando o dinheiro é comprado de volta às reservas meses mais tarde.

Segundo comunicado emitido pelo BC na noite de sexta-feira (13), a autoridade monetária fará um leilão de até US$ 3 bilhões durante a manhã. A operação de recompra, em que o dinheiro será reincorporado às reservas internacionais, ocorrerá em 6 de março de 2025.

Na quinta-feira (12), o BC vendeu US$ 4 bilhões das reservas internacionais. Na ocasião, o leilão também ocorreu na modalidade de leilões de linha, como se chamam as vendas com compromisso de recompra.

Segurando a cotação

Na sexta-feira, o BC vendeu mais US$ 845 milhões para segurar a cotação da moeda norte-americana. O leilão ocorreu na modalidade à vista, em que o BC se desfez de parte das reservas internacionais sem recomprar os recursos.

A intervenção na sexta-feira ocorreu durante a tarde, quando a moeda norte-americana chegou a R$ 6,07. A cotação desacelerou e fechou a R$ 6,03. Mesmo assim, a moeda encerrou o dia com alta de 0,43%, permanecendo acima de R$ 6.

Fonte: IstoÉ
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Presidente dos Correios é suspeito de beneficiar banca de advocacia da mulher

 


Ao assinar o Contrato de Confissão de Dívida, o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, acabou beneficiando a banca de advogados da mulher, escritório Mollo & Silva. Com a intrigante assinatura, que sepultou o questionamento da dívida, o Mollo & Silva pode morder uma beirada da causa de mais de R$7,5 bilhões, por ter atuado na ação.

Os Correios dizem que Fabiano não tem vínculo familiar com sócios do escritório e nega conflito de interesses. Fabiano é ligado ao grupo de ativistas do PT Prerrogativas e amigo do deputado Zeca Dirceu (PT-PR). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Inscrição na Receita Federal mostra Renata Mollo dos Santos como “sócio administrador” do Mollo dos Santos Sociedade de Advogados.

Renata é casada com Fabiano, como atesta certidão em poder da coluna. Outro sócio é irmão do presidente dos Correios.

A canetada pode custar o 13º dos trabalhadores. Alguns temem “dever” a estatal, após a admissão da dívida que terá de ser paga.


Fonte: Diário do Poder

Foto: EBC