Carla Dickson assume mandato com compromisso de reservar R$ 20 milhões das emendas de 2025 para Natal

 

“Vou ser a Deputada Federal de Natal e da saúde do Rio Grande do Norte”. Essa foi a primeira frase da deputada Carla Dickson (União Brasil) logo após assumir seu segundo mandato na Câmara Federal. Ela entrou na vaga deixada por Paulinho Freire (União Brasil), que assume a prefeitura de Natal. A cerimônia de posse, nesta quarta-feira (1°), foi virtual e a parlamentar deixou claro que as atividades começaram ainda em 2024.

“Meu trabalho junto com minha equipe começou há alguns dias. Antes mesmo de assumir eu estive em Brasília mantendo contatos importantes e essa movimentação antecipada deu certo. Para o orçamento já de 2025, eu me comprometi em reservar 20 milhões de reais das emendas para serem destinados a Natal. Estou aqui para honrar meus compromissos assumidos durante a campanha do Prefeito Paulinho Freire”, destaca.

Ainda sobre metas, a deputada definiu quais serão os pilares do plano de ação, tanto a curto, quanto a médio prazos.

“Eu não tenho tempo a perder e já cheguei trabalhando. Além desses recursos pra esse ano, de imediato vou tentar destravar os pagamentos das minhas emendas antigas, do mandato anterior, que ainda estão pendentes. Vou articular audiências junto ao governo federal, entender o que aconteceu e buscar liberar esses recursos que vão beneficiar o povo do Rio Grande do Norte. Se preciso for, vou até às instâncias judiciais”, reforça a deputada.

SAÚDE

As questões relacionadas à saúde terão uma atenção especial da deputada Carla Dickson. A ideia é fazer um levantamento geral de todas as carências, necessidades e demandas da área, para que junto aos governos do Estado e de Natal, estabelecer um cronograma de pontos de melhoria. “Como tenho esse compromisso de reservar esses 20 milhões de reais, esse levantamento será fundamental para definirmos onde e como esses recursos serão aplicados na capital”, destaca a deputada.

A construção do Centro Municipal de Referência de Autismo, em Natal, também está no raio de ação. A verba para a obra foi assegurada ainda no mandato anterior e faz parte das emendas parlamentares que estão pendentes de pagamento por parte do governo federal. O mandato da deputada federal Carla Dickson vai atuar em parceria com a nova secretária de saúde da capital potiguar para estabelecer prazos no intuito de colocar em funcionamento esse importante equipamento social o mais rápido possível.

PERFIL

Carla Dickson, é do União Brasil, tem 48 anos, é dentista e médica, casada com o também médico e ex-deputado estadual Albert Dickson. Cristã, é mãe de 2 filhos e chega para seu segundo mandato como deputada federal.

Ela começou a carreira política em 2016, quando se elegeu vereadora de Natal, pelo PROS, com 7.294 votos. Em 2018 concorreu à Câmara Federal pela primeira vez e ficou na suplência com 60.590 votos, mas acabou assumindo o mandato 2 anos depois, na vaga do então deputado Fábio Faria que se afastou para ser Ministro das Comunicações no Governo Jair Bolsonaro. Na eleição de 2022, já pelo União Brasil, ela teve 43.191 votos e novamente ficou na primeira suplência do partido.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Divulgação 

Bombeiros resgatam 19 pessoas no litoral do RN durante feriado de Ano Novo

 

O  Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMN) resgatou 19 pessoas  em casos de afogamento durante o feriado de Ano Novo nessa quarta-feira (1º).  A ação foi realizada com o Centro  Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) em pontos do litoral do Estado com maior movimentação de banhistas. Na praia da Redinha, equipes também atuaram nas buscas por uma pessoa que ficou desaparecida. O corpo da vítima foi encontrado por volta das 10h desta quinta-feira (2).

Segundo o CBMRN, o corpo foi encontrado cerca de 200 metros após o Portal das Dunas. Familiares fizeram o reconhecimento e atestaram que era a vítima procurada nesta última quarta-feira (1) pelo CBMRN e o CIOPAER.

Confira resgates por praia: 

• Praia do Amor –  um casal de turistas foi resgatado com segurança;

• Praia de Búzios – três ocorrências foram registradas, sendo ao todo 8 pessoas salvas.

• Via Costeira – uma pessoa foi resgatada;

• Praia de Miami -quatro pessoas resgatadas;

• Praia do Meio –  três pessoas foram salvas;

• Areia Preta – uma  pessoa foi resgatada.

• Praia da Redinha – uma pessoa está desaparecida no momento, com embarcação atuando nas buscas.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: CBMRN

Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino

 

O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.

A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

Entrevistas e testes para Forças Armadas

As jovens que venham se candidatar deverão fazer seleção que inclui entrevista, testes físicos e exames de saúde. Conforme a cidade, elas poderão escolher a força que desejam integrar. Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.

Cuidado com golpes

O alistamento pode ser feito presencialmente nas juntas de serviço militar da Aeronáutica, Exército e  Marinha; ou pela internet. Em aviso na página eletrônica, as Forças Armadas alertam contra golpes.

Segundo a informação, “golpistas atraem o cidadão que deseja emitir certificados militares com sites fraudulentos que prometem facilidades na obtenção destes documentos.” O alerta orienta que pagamentos para o alistamento só deverão ser feitos na página do alistamento.

O alistamento de mulheres era inédito no Brasil, mas já havia o ingresso de mulheres nas carreiras militares desde a década de 1980. Atualmente, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Divulgação Exército Brasileiro

Paulinho Freire toma posse como prefeito de Natal

 

A cidade de Natal oficialmente passa a ter Paulinho Freire (União Brasil) como prefeito da cidade para os próximos quatro anos, sucedendo Álvaro Dias (Republicanos), que comandou a cidade nos últimos seis anos. Ele foi empossado nesta quarta-feira (1°) em cerimônia no Teatro Riachuelo, em Natal. A vice prefeita, Joanna Guerra, também foi empossada.

A posse de Paulinho e Joanna foi formalizada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Eriko Jácome (PP), eleito e empossado por 25 vereadores como novo presidente da Câmara para os próximos dois anos. A cerimônia foi iniciada por volta das 18h30.

Em seu discurso, Paulinho Freire relembrou sua vida pública iniciada em 1988, quando se lançou candidato à vereador pela primeira vez, não obtendo êxito. Ele se tornou vereador pela primeira vez em 1992 e ficou até 2002, quando se tornou deputado estadual. Ao lembrar de familiares falecidos, Paulinho se emocionou.

“Sabemos que ao lado dessa grandeza que existe em Natal há desafios que precisamos encarar. Natal precisa se tornar um refúgio de qualidade de vida, em que saúde, educação e trabalho sejam acessíveis a todos. Queremos transformar essa cidade em exemplo de gestão. Assumimos esse mandato com a convicção de que é possível construir um futuro melhor”, declarou Paulinho Freire em seu discurso.

Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito para ser prefeito de Natal pelos próximos quatro anos tendo vencido Natália Bonavides (PT) nos dois turnos em outubro do ano passado. No segundo turno, Paulinho obteve 222.661 votos, o que representa 55,34% dos votos válidos. A adversária, Natália Bonavides (PT), recebeu 179.714 votos (44,66%).

Perfil

Paulo Eduardo da Costa Freire, conhecido como Paulinho Freire, é empresário, natural de Natal (RN) e tem 60 anos. Foi eleito vereador em 1992 pelo PMDB. De 1997 a 2002, ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal. Em 2022, foi eleito deputado federal pelo União Brasil.

Joanna de Oliveira Guerra, 34 anos, é graduada em Gestão de Políticas Públicas e mestre em Estudos Urbanos e Regionais, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Joanna atuou na secretaria municipal de Planejamento de Natal e já atuou na secretaria Especial e diretora de Elaboração e Gestão de Projetos Integrados da pasta, entre 2015 e 2020.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Adriano Abreu 

O ano que quebrou a balança dos Três Poderes

 

O ano de 2024 vai ficar marcado pela consolidação do desequilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Este ano, o presidente Lula (PT) completou a troca do seu ex-ministro da Justiça Flávio Dino e do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, se aproximou da Corte, de quem dependeu para impedir projetos e impor derrotas ao Congresso Nacional, eleito nas urnas.

Silêncio é ouro

Lula abre a premiação por levar ao pé da letra o provérbio “silêncio é ouro”. Ficou mudo, e constrangeu a turma da lacrolândia, no escândalo sexual que derrubou Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos.

Abada de diamante

Regado a muito dinheiro público, o Janjapalooza, liderado pela primeira-dama Janja, passou dos R$30 milhões, quase tudo garfado de estatais. O pagador de impostos bancou estrutura e cachês de artistas amigos.

Troféu exceção é regra

O chamado “inquérito das fake news” ganha o Troféu Exceção é Regra 2024. Renovado por seis meses no fim do ano, o inquérito completa 6 anos em março. Inquéritos policiais longos previstos na lei têm 90 dias…

Ordem do Demérito

Com desembargador e servidores entre investigados por vendas de sentenças, somado ao indecoroso vale-peru de R$10 mil, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirma o favoritismo e fica com o prêmio.

Fonte: Diário do Poder

Foto: Reprodução 

Recorde: 33% das empresas brasileiras fecham 2024 inadimplentes

 

De acordo com dados levantados pela companhia Serasa Experian, empresas brasileiras batem recorde de inadimplência no final do mês de outubro passado e situação deve persistir em  2025.

É o maior numero da serie histórica, com 7 milhões de empresas no vermelh0, o que representam 33% das companhias nacionais, o passivo somado chega a 156 bilhões de reais.

O economista-chefe do Serasa Luiz Rabi afirma que as altas taxas de juros justificam os números alarmantes.

“A taxa de juros é uma variável muito importante para a inadimplência das empresas, assim como a inflação é importante para a inadimplência do consumidor. Nesse cenário de inflação e juros subindo, as duas inadimplências vão ficar pressionadas. Então, nos próximos dois trimestres, não esperamos nenhum tipo de arrefecimento nessa tendência”, pontua Luiz Rabi

O Banco Central (BC) já indicou novos aumentos para a taxa básica de juros no próximo ano, com isso especialistas projetam um período difícil para os empreendimentos brasileiros em 2025.

Fonte: Diário do poder

Foto: EBC

Para 61% dos brasileiros, economia está no rumo errado, mostra pesquisa do Datafolha

 

Pesquisa divulgada pelo Datafolha mostra que para 61% dos brasileiros a economia do País está no rumo errado. Apenas 32% dos entrevistados acreditam que ela está no caminho certo.

Essa percepção é majoritária em todas as faixas etárias da pesquisa: entre os mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos, 71% têm a percepção que a trajetória econômica está equivocada, e 23% acham que está no caminho correto.

Na faixa entre 25 e 34 anos, 68% acreditam que está errada, e outros 27% veem como correta; dos 35 a 59 anos, 64% acreditam que a economia está no caminho errado, enquanto 33% creem que está no rumo certo.

Já na faixa acima de 60 anos, 55% disseram que está em trajetória errada, e 36% que está correta.

No recorte por faixa de renda, 67% dos que ganham acima de cinco salários-mínimos acham que o rumo está equivocado, e 30% aprovam o caminho da economia.

Entre os mais pobres, com renda de até dois salários, 55% têm uma visão negativa sobre a questão e 37% acham que o caminho está correto.

Menos otimista

O Datafolha mostrou também que o otimismo do brasileiro com o ano novo é o menor desde 2020. E, pela primeira vez em cinco anos, menos da metade dos entrevistados afirmou que a população terá uma situação melhor em 2025.

Para 25% a situação será pior, e outros 25% apontaram que será igual. Outros 3% não souberam responder.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Moraes é relator de mais da metade dos inquéritos públicos do STF e tramitação dura até 5 anos

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concentra em seu gabinete a maioria dos inquéritos criminais em tramitação na Corte. Levantamento realizado pelo Estadão com uso do painel Corte Aberta, do STF, aponta a existência de 37 investigações em curso atualmente, das quais 21 estão sob relatoria de Moraes.

Em comparação, o segundo ministro com mais inquéritos é Luiz Fux, que relata três casos. Procurado pelo Estadão, Moraes não quis se manifestar.

O painel Corte Aberta não contabiliza os inquéritos sigilosos e em segredo de justiça. Portanto, na prática, o número de casos relatados por Moraes é ainda maior do que o indicado pelos dados oficiais, tendo em vista a existência do inquérito das fake news (sigiloso) e de uma série de petições de caráter investigativo relacionadas a esse caso.

O inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o apoio de militares, é um exemplo de caso no gabinete de Moraes que tramitava sob sigilo e na forma de petição.

A PET 12100 foi instaurada em dezembro de 2023 na esteira dos acampamentos golpistas em frente aos quartéis e dos atos de vandalismo ocorridos no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio da Silva (PT). A partir dessa ação, a Polícia Federal (PF) identificou a rede golpista que planejou o assassinato de autoridades para tomar o poder após perder a eleição de 2022.

No dia 26 de novembro deste ano, Moraes suspendeu o sigilo da investigação, mas o processo permaneceu classificado como petição em vez de inquérito.

O Estadão questionou o STF sobre o número de petições investigativas e inquéritos sigilosos e em segredo de justiça em curso, mas não houve resposta no prazo estabelecido para inclusão na reportagem. O espaço segue aberto, caso a Corte deseje se manifestar.

A concentração de inquéritos nas mãos de Moraes é atribuída pelo painel Corte Aberta à “distribuição por prevenção” dos novos inquéritos instaurados no âmbito do STF. Isso significa que os casos não foram sorteados, mas, sim, direcionados ao gabinete do ministro. O principal objetivo desse modelo de escolha dos relatores é evitar a ocorrência de decisões conflitantes sobre o mesmo assunto.

Veja quem são os ministros que relatam maior número de inquéritos no STF

Alexandre de Moraes: 21
Luiz Fux: 3
Cármen Lúcia: 2
Edson Fachin: 2
Flávio Dino: 2
Gilmar Mendes: 2
Nunes Marques: 2
Dias Toffoli: 1
André Mendonça: 1
O regimento interno do tribunal estabelece que a prevenção ocorre nos processos vinculados por conexão; ou seja, todas as ações que tenham relação entre si são conduzidas pelo mesmo relator.

Os novos casos que chegam ao STF são analisados pela Secretaria Judiciária, que identifica se estão relacionados a outras ações já em tramitação para distribuí-los aos relatores. Caso a ação não tenha conexão com outros assuntos, o processo é sorteado entre os ministros, com exceção do presidente e dos que se declararem impedidos.

O professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Badaró afirma que distribuição por prevenção é positiva porque “permite economia processual, evita decisões conflitantes e garante uma visão global do fenômeno investigado”, mas que o problema é que a regra da conexão é “deturpada” em alguns tribunais.

“A finalidade dela é que tudo fosse reunido em um só processo ou um só inquérito. O que se tem feito é utilizar a regra de conexão para justificar que um ministro prevento continue com aquele novo inquérito, sem fazer com que aqueles inquéritos sejam reunidos ou se transformem em um único processo”, avaliou.

“O que me parece — e isso não é um mal dos casos do ministro Alexandre de Moraes —- é que não tem sentido invocar conexão se as investigações não vão correr conjuntamente”, prosseguiu na avaliação.

Inquéritos de Moraes miram bolsonaristas e maioria ultrapassa um ano de tramitação

Um fator presente na maioria dos inquéritos a cargo de Moraes é o longo período de tramitação. O caso mais antigo em posse do ministro é o inquérito das fake news, que já ultrapassa 5 anos. A investigação duradoura deriva dos sucessivos pedidos de diligências feitos pelo ministro, que, por consequência, fazem com que os agentes da PF solicitem mais prazo para cumprir as demandas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu em conversa com jornalistas no início de dezembro que o inquérito das fake news, “está demorando” para ser concluído, mas ponderou que os fatos que justificam a investigação “têm se multiplicado”.

“O inquérito, com todas as singularidades que, reconheço, ocorreram, foi decisivo para salvar a democracia no Brasil. Nós estávamos indo para um abismo”, afirmou em conversa com jornalistas. “Foi atípico, mas olhando em perspectiva, foi necessário e acho que foi indispensável para nós enfrentarmos o extremismo no Brasil. O inquérito está demorando porque os fatos se multiplicaram no decorrer do tempo”, completou.

Moraes, por sua vez, decidiu prorrogar o inquérito por mais seis meses, mas sinalizou que a investigações pode estar se aproximando do fim. A expectativa é que a Polícia Federal (PF) colha os depoimentos de mais 20 pessoas e finalize as diligências necessárias.

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Fonte: Estadão

Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Brasil registra 278,2 mil focos de incêndio no ano, pior número desde 2010

 O Brasil registrou 278.229 focos de incêndio durante todo o ano de 2024, pior número desde 2010, quando houve 319.383 ocorrências deste tipo.

Os focos de incêndio aumentaram 46% em relação aos 189.891 registros de 2023, segundo dados do programa BD Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O monitoramento também aponta avanço de 48% nos focos de incêndio na América do Sul no último ano, com 511.575 registros. O número é o pior desde 2010, quando 523.355 focos foram detectados.

O Brasil concentra o maior número de ocorrências da região. O Equador teve 3.466 focos, um salto de 248%.

A temporada de fogo no Brasil começou mais cedo do que o normal em 2024. Em fevereiro e março, grandes incêndios atingiram Roraima, e, no pantanal, as chamas começaram a se alastrar ainda em junho.

O maior volume (140.328) de focos de incêndio foi detectado na amazônia, um aumento de 42% sobre o ano anterior no bioma. Este foi o maior patamar desde 2007, quando foram registrados 186.463 focos.

No cerrado, foram 81.432 focos, um incremento de 60% em relação a 2023. A quantidade é a maior desde 2012, quando foram computados 90.579.

O pantanal teve uma disparada de 120% neste tipo de registro, com 14.498 focos, pior número desde 2020, quando houve 22.116 pontos detectados.

No último ano, São Paulo quebrou o recorde histórico de focos de incêndio do estado ainda em setembro.

O Brasil enfrentou uma seca histórica em 2024, influenciada pelo El Niño, que é intensificado pelas mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse, em setembro, que estiagem foi a maior em 73 anos no pantanal e dos últimos 40 anos na amazônia.

Os dados do Inpe ainda apontam aumento de 423% nos focos de incêndio em São Paulo em 2024, maior percentual do país. O estado teve 8.702 registros do tipo. No Distrito Federal, o índice avançou 292%, com 349 focos.

O Pará teve 56.060 focos no último ano, um aumento de 34% nos registros. O número ainda é o maior verificado desde 2010. Em 2023, o estado praticamente havia repetido o volume de focos detectados do ano anterior.

No Amazonas, com 25.499 focos detectados, o índice subiu 30%. Em 2023, o estado havia registrado um recuo de 7%.

O monitoramento do Inpe também apontou uma diferença de 138% nos registros de 2024 da região Centro-Oeste. Já o Sudeste teve 145% a mais de focos de incêndio no último ano. Apenas a região Nordeste apresentou um recuo de 4%.

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Fonte: Folha de Sao Paulo

Foto: Lalo de Almeida

STF volta em fevereiro com julgamentos sobre revista íntima, ação policial e anistia

 O STF (Supremo Tribunal Federal) volta do recesso, em fevereiro de 2025, com julgamentos importantes. A sessão de abertura do ano judiciário ocorre em 3 de fevereiro. Na ocasião, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, deve fazer um discurso.

No dia 5, há três processos em pauta. O primeiro é um recurso que discute se pode haver revista íntima de visitantes que entram em presídios. O argumento contra a prática é de que há violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão. Por enquanto, há maioria para tornar a revista íntima inconstitucional.

No mesmo dia, a corte volta a julgar a chamada “ADPF das Favelas”, uma ação que impôs restrições à realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro e determinou medidas para reduzir a letalidade durante as ações da polícia.

Há também o julgamento de uma ação contra 313 portarias do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que anularam anistias políticas. As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar.

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Fonte: R7

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF