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CARNAVAL EM NATAL

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Uso da Lei Rouanet dispara e supera R$2,9 bilhões

 


A captação de recursos pela Lei Rouanet, fartamente usada para financiar eventos de artistas simpáticos ao governo Lula, disparou 25,65% em 2024 quando comparado com 2023. A montanha de dinheiro bateu exatos R$ 2.909.942.831,57 em 2024. Em 2023, o valor ficou em R$2.315.959.141,39. O abismo é ainda maior quando comparado com 1992, primeiro ano com registro de captação: R$ 21.212,78. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Os quase R$3 bilhões foram efetivamente captados, mas a montanha de dinheiro aprovada para captação é ainda maior, R$17 bilhões.

Desde que Lula tomou posse, o valor liberado disparou. Além dos R$17 bilhões em 2024, foram mais R$16,6 bilhões em 2023.

Na gestão passada, a quantia autoriza foi bem inferior: R$3,7 bilhões (2019), R$3,4 bilhões (2020), R$2,2 bilhões (2021) e R$3,4 bilhões.


Fonte:  Diário do Poder

Foto: Ricardo Stuckert

TSE sedimenta atuação contra desinformação sem ampliar transparência

 


Ao longo dos últimos quatro anos, frente a ameaças de cunho golpista baseadas no ataque contra as urnas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou sua atuação no combate a fake news sem que houvesse uma contrapartida em transparência no mesmo patamar.

De 2021 para cá, o tribunal tornou permanente o programa de enfrentamento à desinformação, criou em 2022 uma assessoria para lidar com o tema e, em 2024, ao reunir diferentes atores e órgãos, criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).

Uma iniciativa cujo funcionamento pouco pode ser fiscalizado é a triagem de denúncias recebidas via plataforma online, lançada em 2022, por meio da qual qualquer cidadão pode enviar posts suspeitos de modo anônimo, em categorias amplas como desinformação que atinja “membros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral” e dirigida a candidatos, desde que afetem “a legitimidade do processo eleitoral”.

Especialistas entendem que, do modo como a estrutura está desenhada, há prejuízo para a imagem de imparcialidade da corte, dado que há uma análise prévia sobre conteúdos. Além disso, sem maior transparência e sem manifestação das partes, abre-se margem para eventuais arbitrariedades e uso de critérios desiguais.

Não é possível acompanhar, por exemplo, o que o TSE avaliou como situações dentro do escopo do programa e, portanto, que foram enviadas para as redes sociais ou demais parceiros analisarem, e o que foi simplesmente arquivado —destino de parte relevante das denúncias: 1.972 de 5.250, segundo relatório divulgado em dezembro.

Nesses casos, informa-se apenas que não havia dados mínimos necessários para análise ou que estavam fora do escopo.

Questionado quanto a como o público externo pode acompanhar e fiscalizar esse trabalho, o TSE afirmou que as denúncias são feitas anonimamente para que “o denunciante não sofra repercussões” nem se sinta “desestimulado a representar”.

Durante o processo eleitoral, nem sequer números gerais de alertas arquivados e enviados para as empresas foram divulgados.

Mesmo no relatório final do TSE há apenas dados genéricos, como o total enviado para cada empresa. Não são informadas nem mesmo a quantidade por categoria ou o quadro geral das medidas adotadas.

Entre as empresas, Meta e TikTok publicaram em dezembro seus próprios relatórios finais. Procurados pela Folha, Google e Kwai não responderam.

O tribunal afirmou que o relatório de resultados contém “informações detalhadas sobre o número de denúncias recebidas e o tratamento dado a elas” e que ele foi primeiramente apresentado aos órgãos do Ciedde para posteriormente ser divulgado no portal da Justiça Eleitoral.

André Boselli, coordenador de ecossistemas de informação da ONG Artigo 19, considera a transparência importante, mas, acima disso, ele questiona que haja uma triagem pelo tribunal, fora de uma atuação judicial.

Argumenta ainda que, apesar de esses encaminhamentos não serem o mesmo que uma ordem judicial, a plataforma vai tender a retirar os conteúdos enviados, para evitar problemas.

Para a advogada eleitoral Carla Nicolini, há um julgamento prévio sobre esses conteúdos a partir do momento em que ocorre essa triagem, o que ela avalia, em certa medida, como um prejuízo à imparcialidade.

Ela faz a ressalva, porém, de que o TSE vem agindo em meio à ausência de regulamentação pelo Congresso.

Ivar Hartmann, professor de direito do Insper, considera que, sem dados mais detalhados sobre a triagem e as denúncias, a transparência e prestação de contas sobre a atuação da corte fica inviabilizada.

Ele avalia que, diante do risco de um golpe de Estado, validou-se uma atuação não ortodoxa no TSE e que, em vez de se dar um passo atrás agora, as medidas de urgência continuam.

Publicado em maio, no fim da gestão de Alexandre de Moraes à frente da corte, o passo a passo da triagem foi abordado no manual do Ciedde.

O centro foi criado em março pelo ministro com o objetivo de reunir diferentes órgãos públicos, como Polícia Federal, Ministério da Justiça e Ministério Público, assim como as big techs e os tribunais regionais eleitorais.

Nele, constava que a triagem seria feita por “servidores do Ciedde”. A Folha chegou a questionar o tribunal, em julho, já na gestão da presidente Cármen Lúcia, quanto ao perfil dos servidores. A resposta à época foi a de que o Ciedde ainda não estava em funcionamento.

No relatório final, o TSE informou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do tribunal foi responsável pela tarefa. Assim como Moraes, Cármen Lúcia nomeou um delegado da PF para chefiar tal estrutura.

Em junho, organizações da sociedade civil, reunidas na Coalizão Direitos na Rede, enviaram ao TSE pedido de reunião com a equipe que implementaria o manual. Segundo a Folha apurou, não houve resposta. Questionado pela reportagem, o tribunal não se manifestou.

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Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Antônio Augusto/Divulgação TSE

Lula omite Argentina ao falar de parceiros comerciais do Brasil

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) postou um vídeo nesta 5ª feira (2.jan.2025) de retrospectiva com parceiros comerciais do G20 e outras economias globais. A peça mostra o chefe do Executivo ao lado de líderes de países como:

  • Paraguai;
  • Espanha;
  • França;
  • Japão;
  • Benin;
  • Croácia;
  • Itália; e
  • China.

“Este é o resultado de uma diplomacia ativa e altiva. O mundo voltou a acreditar no Brasil, na capacidade do nosso povo em nosso compromisso com a democracia”, declarou Lula no vídeo postado em sua página do Instagram.

A Argentina não foi incluída no vídeo. Os países assinaram, às margens da Cúpula do G20, um memorando de entendimento para compra de gás natural do campo de Vaca Muerta. O acordo define o início do fornecimento de 2 milhões de metros cúbicos de gás por dia para o Brasil a partir deste ano.

O país chefiado pelo presidente Javier Milei (La Libertad Avanza, direita) se opôs a diversos temas em discussão do G20. Na declaração final, acabou cedendo e assinou o texto para as atividades da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, principal iniciativa de Lula à frente do grupo.

Apesar de garantir um abastecimento maior de gás natural para o país, o Brasil não deve escapar de críticas em relação ao acordo. Isso porque a Argentina usa a técnica de fraturamento hidráulico para extrair o gás de Vaca Muerta. Essa prática é condenada por ambientalistas por causar contaminação no solo e é proibida no Brasil.

Antes da assinatura do acordo de gás natural argentino, Lula e Milei se encontraram, em 18 de novembro, em um cumprimento frio e distante.

Segundo dados do Mdic (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio), a Argentina é o maior parceiro comercial do Brasil na América Latina. Em 2024, a corrente comercial (soma de exportação e importação) dos países foi de US$ 24,8 bilhões.

Do mundo, o país vizinho é o 3º maior aliado do Brasil. Em 1º está a China, com corrente comercial de US$ 147,8 bilhões, seguido dos EUA (Estados Unidos), com US$ 73,9 bilhões.


Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução/Instagram @lulaoficial

“Que cachaça é essa”, diz Nikolas sobre candidatura de Gusttavo Lima

 


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou, em vídeo publicado em suas redes sociais nesta 5ª feira (2.jan.2024), a possível candidatura do cantor Gusttavo Lima à Presidência em 2026. Em tom de brincadeira, o deputado afirmou que ele pode ser uma “boa opção” para o cargo.

“Gente, que cachaça é essa que o Gusttavo Lima tomou que agora ele quer virar presidente?”, brincou o deputado. Ele também mencionou a possibilidade de uma “campanha divertida” e imaginou o cantor sertanejo criando jingles de sucesso para sua candidatura.

Apesar da ironia, o deputado elogiou a postura de Gusttavo Lima, citando a sua “coragem” de entrar na política e sua postura pública em apoio a Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. “O Gusttavo Lima é incancelável. Ele é tipo o Neymar do sertanejo. Se o sistema não deixar Bolsonaro se candidatar, ele se mostra como uma opção viável”, afirmou Nikolas.

Gusttavo Lima, conhecido como “embaixador” no cenário sertanejo, disse, em entrevista ao portal Metrópoles, que pretende disputar o pleito de 2026. Caso Bolsonaro consiga reverter a decisão de inelegibilidade decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023, os 2 poderiam concorrer no mesmo pleito. Bolsonaro já declarou a sua intenção de ser candidato. Segundo o ex-presidente, “só ele tem chance” de vencer a disputa.

O cantor foi um dos artistas sertanejos que apoiaram publicamente Bolsonaro na eleição de 2022. Na ocasião, ele chegou a visitar o ex-presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília, ao lado de outros nomes do gênero musical, como Leonardo, Zezé Di Camargo e Chitãozinho.


Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Venezuela oferece recompensa de US$ 100 mil por opositor de Maduro

 


O governo da Venezuela anunciou uma recompensa de US$ 100 mil pela captura de Edmundo González, opositor de Nicolás Maduro que disputou as eleições presidenciais no país. A oferta foi divulgada pelo Corpo Científico, Criminal e de Investigação Criminal (CICPC), nesta quinta-feira (2/1).

González é acusado de “conspiração” e “cumplicidade em atos violentos” contra a Venezuela. O ex-diplomata está exilado na Espanha desde setembro de 2024, após a Justiça venezuelana, ligada ao chavismo, ordenar sua prisão.

Faltando oito dias para a posse presidencial no país, a situação política na Venezuela segue incerta.

Apesar da falta de transparência e da não divulgação de dados que poderiam comprovar sua vitória, Nicolás Maduro foi proclamado por autoridades ligadas ao seu governo como o ganhador do pleito em julho do último ano.

Já González, que tem o apoio de parte da comunidade internacional, se diz o verdadeiro vencedor das eleições. O ex-diplomata já falou diversas vezes que vai retornar à Venezuela para tomar posse como presidente do país no próximo dia 10.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Suspensão de jetons e diárias: veja medidas de corte de gastos anunciadas pela Prefeitura de Natal

 


O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (2) parte das medidas de corte de gastos que serão aplicadas pela nova administração municipal. Entre elas, o prefeito disse que vai suspender por tempo indeterminado o pagamento de jetons aos secretários, além de diárias e passagens aéreas.

As ações foram discutidas na manhã desta quinta-feira (2) com parte dos membros escolhidos para compor o secretariado municipal, antes mesmo da posse dos auxiliares diretos do prefeito.

Algumas medidas já foram tomadas: o corte de jetons aos secretários e secretários adjuntos. As diárias, passagens aéreas, todas elas agora vão ter que passar pelo gabinete civil e vai ser analisada a necessidade de cada uma. Nós queremos restringir muito. Por isso abrimos um escritório em Brasília, uma secretaria pra que a gente possa economizar nisso“, afirmou Paulinho Freire.

Carla Dickson assume mandato com compromisso de reservar R$ 20 milhões das emendas de 2025 para Natal

 


“Vou ser a Deputada Federal de Natal e da saúde do Rio Grande do Norte”. Essa foi a primeira frase da deputada Carla Dickson (União Brasil) logo após assumir seu segundo mandato na Câmara Federal. Ela entrou na vaga deixada por Paulinho Freire (União Brasil), que assume a prefeitura de Natal. A cerimônia de posse, nesta quarta-feira (1°), foi virtual e a parlamentar deixou claro que as atividades começaram ainda em 2024.

“Meu trabalho junto com minha equipe começou há alguns dias. Antes mesmo de assumir eu estive em Brasília mantendo contatos importantes e essa movimentação antecipada deu certo. Para o orçamento já de 2025, eu me comprometi em reservar 20 milhões de reais das emendas para serem destinados a Natal. Estou aqui para honrar meus compromissos assumidos durante a campanha do Prefeito Paulinho Freire”, destaca.

Ainda sobre metas, a deputada definiu quais serão os pilares do plano de ação, tanto a curto, quanto a médio prazos.

“Eu não tenho tempo a perder e já cheguei trabalhando. Além desses recursos pra esse ano, de imediato vou tentar destravar os pagamentos das minhas emendas antigas, do mandato anterior, que ainda estão pendentes. Vou articular audiências junto ao governo federal, entender o que aconteceu e buscar liberar esses recursos que vão beneficiar o povo do Rio Grande do Norte. Se preciso for, vou até às instâncias judiciais”, reforça a deputada.

SAÚDE

As questões relacionadas à saúde terão uma atenção especial da deputada Carla Dickson. A ideia é fazer um levantamento geral de todas as carências, necessidades e demandas da área, para que junto aos governos do Estado e de Natal, estabelecer um cronograma de pontos de melhoria. “Como tenho esse compromisso de reservar esses 20 milhões de reais, esse levantamento será fundamental para definirmos onde e como esses recursos serão aplicados na capital”, destaca a deputada.

A construção do Centro Municipal de Referência de Autismo, em Natal, também está no raio de ação. A verba para a obra foi assegurada ainda no mandato anterior e faz parte das emendas parlamentares que estão pendentes de pagamento por parte do governo federal. O mandato da deputada federal Carla Dickson vai atuar em parceria com a nova secretária de saúde da capital potiguar para estabelecer prazos no intuito de colocar em funcionamento esse importante equipamento social o mais rápido possível.

PERFIL

Carla Dickson, é do União Brasil, tem 48 anos, é dentista e médica, casada com o também médico e ex-deputado estadual Albert Dickson. Cristã, é mãe de 2 filhos e chega para seu segundo mandato como deputada federal.

Ela começou a carreira política em 2016, quando se elegeu vereadora de Natal, pelo PROS, com 7.294 votos. Em 2018 concorreu à Câmara Federal pela primeira vez e ficou na suplência com 60.590 votos, mas acabou assumindo o mandato 2 anos depois, na vaga do então deputado Fábio Faria que se afastou para ser Ministro das Comunicações no Governo Jair Bolsonaro. Na eleição de 2022, já pelo União Brasil, ela teve 43.191 votos e novamente ficou na primeira suplência do partido.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Divulgação 

Bombeiros resgatam 19 pessoas no litoral do RN durante feriado de Ano Novo

 


O  Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMN) resgatou 19 pessoas  em casos de afogamento durante o feriado de Ano Novo nessa quarta-feira (1º).  A ação foi realizada com o Centro  Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) em pontos do litoral do Estado com maior movimentação de banhistas. Na praia da Redinha, equipes também atuaram nas buscas por uma pessoa que ficou desaparecida. O corpo da vítima foi encontrado por volta das 10h desta quinta-feira (2).

Segundo o CBMRN, o corpo foi encontrado cerca de 200 metros após o Portal das Dunas. Familiares fizeram o reconhecimento e atestaram que era a vítima procurada nesta última quarta-feira (1) pelo CBMRN e o CIOPAER.

Confira resgates por praia: 

  • Praia do Amor –  um casal de turistas foi resgatado com segurança;
  • Praia de Búzios – três ocorrências foram registradas, sendo ao todo 8 pessoas salvas.
  • Via Costeira – uma pessoa foi resgatada;
  • Praia de Miami -quatro pessoas resgatadas;
  • Praia do Meio –  três pessoas foram salvas;
  • Areia Preta – uma  pessoa foi resgatada.
  • Praia da Redinha – uma pessoa está desaparecida no momento, com embarcação atuando nas buscas.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: CBMRN

Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino

 


O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.

A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

Entrevistas e testes para Forças Armadas

As jovens que venham se candidatar deverão fazer seleção que inclui entrevista, testes físicos e exames de saúde. Conforme a cidade, elas poderão escolher a força que desejam integrar. Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.

Cuidado com golpes

O alistamento pode ser feito presencialmente nas juntas de serviço militar da Aeronáutica, Exército e  Marinha; ou pela internet. Em aviso na página eletrônica, as Forças Armadas alertam contra golpes.

Segundo a informação, “golpistas atraem o cidadão que deseja emitir certificados militares com sites fraudulentos que prometem facilidades na obtenção destes documentos.” O alerta orienta que pagamentos para o alistamento só deverão ser feitos na página do alistamento.

O alistamento de mulheres era inédito no Brasil, mas já havia o ingresso de mulheres nas carreiras militares desde a década de 1980. Atualmente, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Divulgação Exército Brasileiro

Paulinho Freire toma posse como prefeito de Natal

 


A cidade de Natal oficialmente passa a ter Paulinho Freire (União Brasil) como prefeito da cidade para os próximos quatro anos, sucedendo Álvaro Dias (Republicanos), que comandou a cidade nos últimos seis anos. Ele foi empossado nesta quarta-feira (1°) em cerimônia no Teatro Riachuelo, em Natal. A vice prefeita, Joanna Guerra, também foi empossada.

A posse de Paulinho e Joanna foi formalizada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Eriko Jácome (PP), eleito e empossado por 25 vereadores como novo presidente da Câmara para os próximos dois anos. A cerimônia foi iniciada por volta das 18h30.

Em seu discurso, Paulinho Freire relembrou sua vida pública iniciada em 1988, quando se lançou candidato à vereador pela primeira vez, não obtendo êxito. Ele se tornou vereador pela primeira vez em 1992 e ficou até 2002, quando se tornou deputado estadual. Ao lembrar de familiares falecidos, Paulinho se emocionou.

“Sabemos que ao lado dessa grandeza que existe em Natal há desafios que precisamos encarar. Natal precisa se tornar um refúgio de qualidade de vida, em que saúde, educação e trabalho sejam acessíveis a todos. Queremos transformar essa cidade em exemplo de gestão. Assumimos esse mandato com a convicção de que é possível construir um futuro melhor”, declarou Paulinho Freire em seu discurso.

Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito para ser prefeito de Natal pelos próximos quatro anos tendo vencido Natália Bonavides (PT) nos dois turnos em outubro do ano passado. No segundo turno, Paulinho obteve 222.661 votos, o que representa 55,34% dos votos válidos. A adversária, Natália Bonavides (PT), recebeu 179.714 votos (44,66%).


Perfil

Paulo Eduardo da Costa Freire, conhecido como Paulinho Freire, é empresário, natural de Natal (RN) e tem 60 anos. Foi eleito vereador em 1992 pelo PMDB. De 1997 a 2002, ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal. Em 2022, foi eleito deputado federal pelo União Brasil.

Joanna de Oliveira Guerra, 34 anos, é graduada em Gestão de Políticas Públicas e mestre em Estudos Urbanos e Regionais, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Joanna atuou na secretaria municipal de Planejamento de Natal e já atuou na secretaria Especial e diretora de Elaboração e Gestão de Projetos Integrados da pasta, entre 2015 e 2020.


Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Adriano Abreu