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terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Ministério do Trabalho cancela 959 registros sindicais por falta de atualização de dados; No RN 29 foram cancelados

 


O MTE (Ministério do Trabalho) cancelou 959 registros sindicais por falta de atualização de dados. Segundo a pasta, as ações afetaram as entidades que não atualizaram o mandato das diretorias no sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) há mais de oito anos.

Desses cancelamentos, 712 pertencem a entidades sindicais de trabalhadores, entre federações e sindicatos. Minas Gerais lidera em número de cancelamentos, com 121 registros, enquanto o Distrito Federal e Tocantins apresentaram os menores índices, com 9 cancelamentos cada.

No Rio Grande do Norte, 29 sindicatos tiveram o registro cancelado.

As ações resultaram de uma campanha da pasta, que se encerrou no último dia de 2024. Segundo o Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a ação faz parte do processo de modernização do acesso ao registro sindical no CNES. “A decisão estava prevista na Portaria 3.472, de 2023. Todos os sindicatos impactados foram notificados em 1º de julho de 2024 para realizar a atualização”, explica Perioto. Ele reforça que apenas as entidades que não regularizaram sua situação tiveram os registros cancelados.

O MTE também publicou a notificação de 90 entidades sindicais (72 de trabalhadores e 18 de empregadores) para atualizarem os dados de suas diretorias no prazo de 180 dias. Caso contrário, essas entidades também terão seus registros cancelados.

VEJA A LISTA DE SINDICATOS CANCELADOS AQUI


Fonte: R7

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo

Bombeiros do RN realizam 25 resgates nas praias nos primeiros seis dias de 2025


 O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou 25 resgates de pessoas em situação de afogamento nas praias do litoral Norte e Sul do estado, durante os primeiros seis dias do ano. Neste mesmo período, foram contabilizados dois óbitos.

Para reforçar a segurança durante a alta temporada, o Corpo de Bombeiros detalhou que está atuando com todo o seu efetivo de guarda-vidas, além do apoio de alunos bombeiros e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), que dispõe do helicóptero Potiguar 01 para ações de resgate e patrulhamento.

O tenente e subcomandante do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA), Christian Bari, esclareceu que o trabalho nas praias é intensificado diariamente. “Nossas equipes realizam reforço constante nas praias de maior movimentação. Além disso, estamos sempre atentos à sinalização e orientando os banhistas sobre os riscos, para garantir a segurança de todos”, destacou Christian.

Em comunicado, o Corpo de Bombeiros orienta os frequentadores das praias a respeitarem as bandeiras de sinalização e sempre procurarem um guarda-vidas para se informarem sobre os locais mais seguros para o banho.

Fonte: Tribuna do Norte

Motociclistas interditam a Ponte de Igapó durante protesto em Natal


 Cerca de 200 motociclistas bloquearam o trânsito na Ponte de Igapó, que liga as Zonas Norte e Oeste de Natal, por volta das 9h30 desta terça-feira (7). A PRF confirmou que a via foi liberada por volta das 9h45.

O bloqueio fez parte de um protesto realizado pelo grupo exigindo investigação da morte de um motociclista de 31 anos que fazia viagens por aplicativo.

Pedro Henrique morreu em um acidente no último domingo (5) em Parnamirim, na Grande Natal. Em depoimento, a passageira dele afirmou que a moto foi atingida por uma caminhonete. Ele perdeu o controle e atingiu uma placa. O motorista do carro fugiu.

O motociclista era criador de conteúdo na internet e muito conhecido entre os colegas de profissão na região. Motociclistas já tinham realizado protestos em Natal nesta segunda-feira (6), feriado municipal de Santos Reis na cidade.


Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução

Mark Zuckerberg anuncia medidas para proteger a liberdade de expressão no Facebook e Instagram

 


Além da adoção de um sistema de notas de comunidades similar ao do X, diretor executivo da Meta afirmou que vai trabalhar com o governo Trump para repelir censura determinada por outros países.

“Países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas silenciosamente”, afirmou Zuckerberg em trecho do comunicado.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/Instagram

Médicos se confraternizam, em Pirangi, e anunciam apoio a Márcio Rêgo e Carla Karini, para Unimed



Uma tarde de alegria, união, descontração e amizade. Mais de 100 médicos circularam hoje pelo restaurante Paçoca de Pilão, na praia de Pirangi, para uma confraternizacao de verão. Durante o encontro, todos anunciaram apoio aos nomes de Márcio Rêgo e Carla Karini para a eleição da Unimed.

A eleição para nova direção da cooperativa será realizada em março. Os nomes dos médicos Márcio Rêgo e Carla Karini ganham força, entre os cooperados, para a disputa. 

“Estamos felizes em receber, neste momento de confraternização entre amigos, apoios tão importantes. As palavras de incentivo e a confiança na nossa capacidade nos motiva cada vez mais. Unidos somos mais fortes. A cooperativa é de todos nós!”, agradeceu Dr. Márcio.

Foto: Divulgação 

Esposas de ministros de Lula ganham até R$ 100 mil por mês em TCEs



 Esposas de ministros do governo Lula que ocupam cargos de conselheiras em tribunais de contas estaduais (TCEs) ganham até R$ 100 mil por mês, entre salários, auxílios e penduricalhos.

Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) elegeu a esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Agora, Onélia Santana se junta a outras quatro mulheres de ministros de Estado com cargo de conselheira:

Marilia Brito Xavier Góes, esposa do ex-governador do Amapá e ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (União Brasil);
Rejane Ribeiro Sousa Dias, esposa do ex-governador do Piauí e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT);
Aline Fernanda Almeda Peixoto, esposa do ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT);
Renata Pereira Pires Calheiros, esposa do ex-governador de Alagoas e ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).

Onélia vai receber um salário fixo de R$ 39.717,69, além de penduricalhos. O TCE-CE paga cerca de R$ 13 mil de ajuda de custo-função cumulativa; auxílio-alimentação de R$ 2 mil, mais auxílio-saúde que ultrapassa R$ 5 mil. O cargo é vitalício.

Quanto ganham as esposas de ex-governadores nos TCE

Conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Marilia ganhou, nos meses de outubro e de julho deste ano, R$ 119 mil em proventos (remuneração bruta). Tirando os descontos e deduções, ela teve remuneração líquida de R$ 98 mil.

A esposa de Waldez Góes recebeu nos 11 meses deste ano, em média, remuneração bruta de R$ 75,6 mil e líquida de R$ 57,2 mil. No total, em 2024, a conselheira já recebeu R$ 629 mil no período. Ela assumiu uma vaga no TCE-AP em fevereiro de 2022, quando o marido era governador.

Já Rejane Ribeiro Sousa Dias, ex-primeira dama do Piauí, teve um salário de R$ 111,1 mil em fevereiro deste ano, quando recebeu indenização de férias, parcela do 13º salários mais R$ 12 mil em auxílio-saúde, auxílio-alimentação e outras indenizações. De janeiro a dezembro do ano passado, a conselheira já recebeu R$ 595,7 mil de remuneração líquida. Neste período, em média, ganhou R$ 49,6 mil por mês.

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Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução


Planalto busca na oposição votos para garantir aprovação de projetos do governo Lula na Câmara

 


Nos dois primeiros anos do governo Lula, partidos de oposição como PL, Republicanos e PP contribuíram, em média, com 34% dos votos totais a favor de projetos de interesse do Palácio Planalto em votações realizadas na Câmara dos Deputados. Os dados reforçam padrão identificado em pesquisa exclusiva da USP, que mostra como os presidentes brasileiros, ao longo da história, têm dependido cada vez mais de coalizões informais — apoios vindos de fora da base governista — para viabilizar a aprovação de pautas cruciais no Congresso Nacional.

O levantamento, realizado entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, definiu como partidos da coalizão presidencial as siglas que se declaram governistas ou possuem ministérios no governo desde o início do mandato de Lula III. Já os partidos de oposição foram classificados como aqueles que não integram formalmente a base governista, mesmo tendo assumido pastas ao longo desses dois anos, como o PP e o Republicanos, que, apesar de liderarem os ministérios dos Portos e Aeroportos e do Esporte, respectivamente, mantiveram, na maior parte do tempo, uma atuação predominantemente oposicionista nas votações realizadas na Câmara.

Entre as siglas de oposição que mais contribuíram com o Planalto nos dois primeiros anos de governo está o PP, que, em média, seguiu a orientação oficial do governo em 10% das votações. A contribuição reflete o índice de governismo da legenda liderada por Arthur Lira, calculado em 74%, conforme dados do Radar do Congresso. O indicador avalia o grau de alinhamento de partidos às orientações do governo a partir das votações nominais — decisões em que cada parlamentar registra seu voto de forma individual e pública no Congresso. Assim, votos alinhados, seja a favor ou contra, aumentam a taxa, enquanto divergências, abstenções ou ausências a reduzem.

O Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, contribuíram, respectivamente, com 9% e 8,5% dos votos em favor do governo. Em seguida, aparecem o Podemos (2,5%), PSDB (2,5%), Cidadania (1%) e Novo (1%). Siglas cujos parlamentares não atingiram o número mínimo de participações em votações nominais para o cálculo do índice de governismo, como PTB, PSC, Pros e Patriota, não foram consideradas. Esses percentuais refletem o peso de cada partido no conjunto dos 34% provenientes da oposição.

Entre as pautas que só avançaram com apoio significativo da oposição estão a reforma tributária, que simplifica e unifica impostos no Brasil, e a reforma da Previdência, que alterou as regras de aposentadoria, elevando a idade mínima e o tempo de contribuição para trabalhadores do setor público e privado. Ambas as pautas, consideradas estruturais, só foram aprovadas graças à articulação que contou com votos de partidos fora da base governista, explica Pedro Assis, pesquisador da USP e um dos autores da pesquisa.

Assis destaca que, desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, o estudo identificou que os votos dos partidos que compõem o presidencialismo de coalizão — sistema no qual o governo forma alianças com diferentes siglas para garantir maioria no Congresso — não são suficientes para assegurar a aprovação da agenda presidencial na Câmara. “Os presidentes precisam do apoio do que chamamos de coalizões informais, formadas por partidos de oposição, para garantir a aprovação de pautas cruciais”, explica o pesquisador.

A pesquisa revela que, caso os mandatos presidenciais dependessem exclusivamente dos votos dos partidos que integram as coalizões formais — ou seja, a base governista —, a taxa de sucesso do Executivo nas votações cairia de 92% para 66%. O professor de ciência política da USP, Glauco Peres, ressalta que esses dados mostram como os presidentes brasileiros enfrentam uma crescente dependência de apoios fora da base oficial para garantir governabilidade. “Identificamos que cada vez mais a base governista depende de coalizões informais”, resume Peres.

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Fonte: Estadão

Foto: LULA MARQUES AGENCIA CAMARA

Balança comercial tem superavit de US$ 74,6 bilhões em 2024; resultado representa queda de 24,6% em relação a 2023

 


A balança comercial brasileira registrou superavit de US$ 74,6 bilhões em 2024. O resultado representa uma queda de 24,6% ante 2023, quando o saldo positivo foi de US$ 98,9 bilhões.

A Secretaria de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) divulgou dados sobre a balança nesta segunda-feira (6).

No ano passado, as exportações totalizaram US$ 337 bilhões (queda de 0,8% ante 2023). Já as importações somaram US$ 262,5 bilhões (alta de 9% em relação a 2023).

A corrente de comércio, por sua vez, foi de US$ 599,5 bilhões. Representa crescimento de 3,3% na comparação com 2023. O número diz respeito à soma das exportações e importações.

Em dezembro, o superavit foi de US$ 4,8 bilhões. Trata-se de um recuo de 48,5% ante o mesmo período em 2023, quando o saldo positivo atingiu US$ 9,3 bilhões.


Fonte: Poder 360

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Moraes absolve e manda soltar morador de rua que foi preso no 8 de Janeiro


 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu alvará de soltura e absolveu o morador de rua Jeferson Figueiredo, preso por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de Janeiro.

O ministro considerou que não havia provas suficientes de que Figueiredo teve a intenção de agir contra o Estado Democrático de Direito.

“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo, contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, escreveu Moraes na decisão.

Figueiredo foi preso preventivamente por ordem do próprio Alexandre de Moraes, em 09 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Ele estava acampado no local desde o dia 06.

Ele foi solto dias depois, para responder em liberdade condicional, mas retornou à prisão em dezembro daquele ano, após descumprir medidas cautelares.

A defesa de Figueiredo argumenta que ele é morador de rua e andarilho, e teria ido ao acampamento, no Quartel General do Exército, para se alimentar, já que eram oferecido abrigo e comida gratuitos.

No interrogatório policial, o réu também afirmou que foi “apenas pegar comida, pois reside na rua”.

Após a prisão preventiva, Figueiredo foi acusado, pela Procuradoria-Geral da República, pelos crimes de incitação ao crime, associação criminosa e concurso material de crimes, ou seja, quando um agente comete dois ou mais crimes distintos, por meio de mais de uma ação.

A denúncia considerava que ele tinha “absoluta consciência e vontade” de aderir ao grupo de acampados e teria “incitado as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Reuters 

Procissão e missa solene encerram a tradicional Festa de Santos Reis em Natal

 


A cidade do Natal vivenciou, mais uma vez, a força de sua fé e tradição com o encerramento da Festa de Santos Reis, uma das celebrações religiosas mais simbólicas do calendário municipal. Após nove dias de programação, iniciada em 27 de dezembro, a festividade chegou ao fim nesta segunda-feira (6) com a tradicional procissão pelas ruas do bairro Santos Reis e uma missa solene no santuário dedicado aos copadroeiros da capital potiguar.

Representando o prefeito Paulinho Freire, a presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Iracy Azevedo, destacou a relevância histórica e cultural da festividade. “A Festa de Santos Reis é uma celebração tradicional e secular, na qual reverenciamos os Reis que estiveram com Jesus em seu nascimento. Este momento possui uma importância fundamental, especialmente após as festividades de Natal e Réveillon, configurando-se como a primeira grande festa do ano na cidade. Desejamos que essa celebração seja cada vez mais reconhecida, apoiada e incentivada, considerando sua relevância para a comunidade, tanto pela movimentação da economia criativa e geração de emprego e renda, quanto pela preservação de uma tradição religiosa que é patrimônio histórico e expressão de fé do povo católico natalense”, afirmou.

A procissão emocionou os fiéis ao conduzir as imagens dos três Reis Magos – Belchior, Baltazar e Gaspar – em um andor decorado, repleto de simbolismos religiosos. O cortejo percorreu as principais ruas do bairro, sendo acompanhado por cânticos e orações, reafirmando uma tradição que há séculos une gerações de natalenses em torno da devoção. Nas calçadas de suas casas, as pessoas se juntaram à procissão.

Encerrando a programação, a missa solene foi presidida por Monsenhor José Silvio de Brito, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba. Durante a celebração, o religioso destacou a conexão entre a mensagem dos Santos Reis e o Ano Santo instituído pelo Papa Francisco. “A todos os irmãos e irmãs que vêm a esta festa para celebrar com alegria este momento tão importante da Festa de Reis, recordo que, no último dia 24, o Papa Francisco abriu a Porta Santa em Roma, inaugurando o Ano Santo com o tema ‘Peregrinos da Esperança’. Faço aqui uma conexão com o tema central desta festa: a exemplo dos Santos Reis, que sejamos também sempre peregrinos da esperança e disseminadores da fé e do amor de Deus”, afirmou Monsenhor Silvio.

A devoção aos Santos Reis é uma tradição que atravessa gerações em Natal, conectando história, fé e cultura. Desde o século XVII, com a construção da primeira capela na Fortaleza da Barra – atual Forte dos Reis Magos –, a celebração simboliza a essência da identidade religiosa da cidade. As imagens centenárias, doadas por Dom José I, rei de Portugal, em 1753, reforçam a importância histórica e espiritual da festividade para a população natalense.

Além da grande participação da comunidade religiosa, a solenidade contou com a presença de autoridades locais, representantes do poder executivo e legislativo, e lideranças comunitárias.

Foto: Emanuel Amaral/Secom