Prefeito Paulinho Freire prestigia solenidade de posse da nova diretoria do TJRN

 

Na tarde desta terça-feira (07), o prefeito Paulinho Freire participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte -TJRN, que cumprirá o biênio 2025-2026. Na ocasião, foram empossados o novo presidente, o desembargador Ibanez Monteiro da Silva, a vice-presidente, desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, e a corregedora-geral, desembargadora Sandra Simões de Souza Dantas Elali.

Após a solenidade, o prefeito Paulinho Freire desejou êxito ao novo presidente do Tribunal de Justiça e se colocou à disposição para cooperar com o Poder Judiciário.

"Faço votos de uma gestão exitosa ao Desembargador Ibanez Monteiro na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com a convicção de que seu trabalho será marcado pela dedicação, equilíbrio, eficiência e pelo compromisso com a garantia dos direitos e a promoção da justiça. Reconhecemos que a harmonia entre os poderes e a cooperação institucional são essenciais para enfrentar os desafios que impactam nossa sociedade. Nesse sentido, reafirmamos o compromisso do Município de Natal com esses pilares e reiteramos nossa plena disposição para dialogar e colaborar com as iniciativas do Poder Judiciário que promovam a justiça social e o bem-estar do cidadão natalense.", declarou o prefeito Paulinho Freire. 

Durante o seu discurso de posse, o novo presidente do TJRN disse que o poder judiciário precisa estar acompanhado e conectado com o mundo globalizado e principalmente estar preparado para os anseios da sociedade. “Esse, certamente, será o nosso grande desafio. Precisamos olhar para a atividade fim do poder judiciário com esse propósito prioritário. São os julgamentos rápidos e justos que nos darão credibilidade. Conclamo a todos os integrantes do poder judiciário do Estado a este grande desafio e, com isso, reconquistarmos o reconhecimento, o respeito e o prestígio que devemos ter de todos os nossos contribuintes que pagam nossos vencimentos”, disse o desembargador Ibanez Monteiro. 

Natural de Santana dos Matos, região central do Rio Grande do Norte, o desembargador Ibanez Monteiro da Silva se graduou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1983. Como juiz de Direito, em 1986, atuou na Comarca de Luís Gomes. Além da Comarca da cidade da região do Alto Oeste potiguar, atuou também nas Comarcas de São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara. O novo presidente do TJRN também foi Membro Titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte, Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Vice-diretor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, Titular da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Natal, além de ter atuado na docência. Com 40 anos na magistratura do Rio Grande do Norte, Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em sessão do dia 6 de novembro de 2024.

Além do Prefeito Paulinho Freire, a solenidade de posse da nova Diretoria do TJRN contou com a presença de diversas autoridades estaduais, como a Governadora Fátima Bezerra e o Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, e municipais, como o presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Eriko Jácome.

Foto: Divulgação 

Com dólar alto, Petrobras abre ano pressionada por reajuste em preços de combustíveis

 

Alimentada pela escalada do dólar, a defasagem entre os preços praticados pela Petrobras em suas refinarias e as cotações internacionais dos derivados de petróleo acelerou nos últimos dias, mas isso não coloca a empresa na rota do reajuste, sugerem fontes da empresa e analistas.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço do diesel da Petrobras está 16% ou R$ 0,56 por litro abaixo do praticado no mercado internacional. Na sexta-feira passada, havia alcançado 19%, nível observado pela última vez em 3 de julho do ano passado. À época, a estatal não reajustou os preços do combustível.

A defasagem da gasolina da Petrobras medida pela Abicom está em 11% ou R$ 0,32 por litro atualmente. Mas da última vez em que a companhia aumentou o preço do combustível, em julho do ano passado, os preços estavam cerca de 20% menores que os praticados no exterior.

Desde então, a Petrobras não aumentou mais os preços. E, no momento, a tendência é que siga sem alterar os preços. A explicação está na cotação do barril do tipo Brent, que segue flutuando perto dos US$ 75, preço inferior à média de anos anteriores. Assim como o dólar, o preço do barril é um dos parâmetros que influenciam a precificação.

Em que pese a valorização nos últimos dias, que levou o Brent a US$ 76,5 no fim da sessão desta segunda-feira, a perspectiva da Petrobras e de analistas é que esse preço permaneça estável ou caia ainda mais em 2025, compensando descolamentos ainda maiores do dólar.

Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em 31 de dezembro, o diretor financeiro da Petrobras, Fernando Melgarejo, indicou não haver inclinação em mexer nos preços no momento. Questionado sobre o efeito dólar sobre os preços da estatal, ele disse “não haver correria para reajustar”. “Consideramos que não há necessidade de ajuste de preço. A gente está num patamar confortável e seguindo a política de comercialização”, afirmou.

Naqueles dias, a diferença entre o PPI e os preços Petrobras girava em torno de 13% e 15%, segundo a Abicom. Melgarejo disse, ainda, que “está cedo” para assumir um novo patamar para o dólar. No mais, lembrou que a Petrobras precisa praticar preços competitivos para não perder share de mercado, citando o etanol, concorrente natural da gasolina, e os combustíveis trazidos para o País por importadores.

Discordância

A Petrobras questiona o método da Abicom para calcular a defasagem dos preços. A companhia alega ter maior escala do que importadores de pequeno e médio porte; que o PPI da Abicom é baseado nos preços do Golfo do México (EUA), enquanto o mercado brasileiro segue inundado por diesel russo mais barato; e que os números usam parâmetros que não se aplicam à realidade da estatal, como frete internacional.

A variação desse cálculo caso a caso tanto é verdadeira que a consultoria StoneX criou o PPI Golfo e o PPI mínimo, que considera preços de outras origens, como a russa. Na segunda-feira, conforme o PPI Golfo da StoneX, a defasagem do diesel era de 16% ou R$ 56 centavos, mas cai para 9,5% ou R$ 0,33 no PPI mínimo. No caso da gasolina, em que o Golfo ainda é preponderante, essa defasagem era de 11,9% ou R$ 0,35.

Uma fonte da Petrobras chega a contestar a tese de defasagem. “Não se pode assumir que há defasagem. A gente não dá essa informação. É preciso ter cuidado com isso”, diz.

Brent em queda

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Bruno Pascon, prevê “mar calmo” para a precificação de derivados da Petrobras em 2025. “Esse dólar traz sim pressão de reajuste para o preço da Petrobras. Virou o ano acima dos R$ 6,00, valorização perto dos 20% no ano, e pode perdurar. É uma incógnita onde isso vai parar Mas, o que já trouxe alívio ao Jean Paul (Prates) e continua para a Magda (Chambriard) é um preço de petróleo mais baixo”, diz Pascon.

Tudo leva a crer que vai ser um ano de tranquilidade para a commodity, com preço (do Brent) entre US$ 70 e US$ 80 por barril, o que não traz pressão de reajuste (para combustíveis)”, continua o especialista. Segundo o especialista, o CBIE tem rebaixado as estimativas para o preço médio anual do Brent, que já foi de US$ 85, caiu para US$ 79 e agora já está em US$ 75 por barril, muito em função da demanda chinesa menor e da transição energética em velocidade maior que a esperada no país asiático.

O analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Bruno Cordeiro, faz coro. “O dólar tem se comportado de maneira bem inesperada e não é possível definir expectativas, mas no caso do Brent há sim uma tendência de desaceleração, com um entendimento de que uma demanda global menor vai exercer pressões baixistas nas cotações”, disse Cordeiro, que prefere não comentar a precificação da Petrobras.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Divulgação 

Ministros do STF veem aproximação da Meta com X e minimizam declaração de Zuckerberg

 Ministros e assessores do STF (Supremo Tribunal Federal) observam com cautela o movimento de aproximação da Meta ao modelo do X (ex-Twitter). Ao mesmo tempo, integrantes da corte minimizam a declaração do CEO da empresa, Mark Zuckerberg, de que tribunais da América Latina emitem decisões de forma secreta.

Em vídeo publicado no Instagram nesta terça-feira (7), o fundador da Meta anunciou o fim do programa de checagem de fatos criado em 2016 para conter a disseminação de desinformação em seus aplicativos. No mesmo discurso, ele atacou a atuação do Judiciário no continente.

“Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”, disse Zuckerberg.

De acordo com a avaliação dos integrantes da corte e pessoas próximas ouvidas pela Folha, a alteração da Meta atinge apenas os Estados Unidos. No entanto a menção aos tribunais da América Latina demonstra que a nova política pode ser aplicada na região em breve.

Ao menos quatro magistrados afirmam que é preciso refletir mais sobre o tema e os novos passos de Zuckerberg antes de tirar conclusões e reagir. Seria, portanto, cedo para entender a dimensão do impacto da mudança da Meta tanto sobre o julgamento do Supremo a respeito da regulação das plataformas quanto sobre a própria relação da empresa com a corte e o Brasil.

Além disso, entendem que as mudanças podem não ter alcançado o Brasil neste momento porque o país já demonstrou ter uma postura diferente, em referência à decisão que confirmou de forma unânime na Primeira Turma a suspensão ao X no Brasil, como determinado por Alexandre de Moraes no fim de agosto passado. A plataforma ficou fora do ar no país por 38 dias na ocasião.

Em novembro passado, o Supremo começou a análise dos dois recursos que tratam da responsabilidade de redes sociais sobre conteúdos publicados por terceiros, em julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Três votos foram dados: dos relatores Dias Toffoli e Luiz Fux e do presidente Luís Roberto Barroso. André Mendonça pediu vista e suspendeu a análise do caso.

A Meta criticou as propostas feitas pelos ministros e defendeu que se chegasse a uma “solução balanceada” e com “diretrizes claras”.

“Nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido até aqui no julgamento no STF”, dizia o texto na ocasião.

Barroso votou para que a atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais seja declarada apenas parcialmente inconstitucional. Com isso, o presidente do STF abriu a divergência.

Toffoli disse que o modelo atual confere uma imunidade às redes sociais e votou pela inconstitucionalidade completa do modelo atual, assim como Fux.

Nas sessões do plenário dedicadas ao Marco Civil, o ministro Alexandre de Moraes, que teve conflitos com o Telegram e o X, chegou a elogiar a postura do WhatsApp, da Meta, durante as últimas eleições presidenciais.

“Nas eleições de 2022, o WhatsApp, justiça seja feita, foi extremamente colaborativo com a Justiça Eleitoral. Diminuiu o número de participantes de grupo. Quando percebia que um discurso de ódio estava sendo divulgado em relação aos participantes, bloqueava esse grupo. Até, depois de algum tumulto inicial, o Telegram fez isso também”, disse.

O advogado-Geral da União, Jorge Messias, acredita que a mudança em curso na Meta não muda o quadro do julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo. Isso porque já há uma tendência na corte de fixar um modelo de responsabilização das plataformas mais rígido que o atual. Ainda assim, para ele, a declaração coloca mais pressão sobre a necessidade de o Brasil criar um novo marco jurídico para a regulação das redes sociais.

Ele usou a mesma expressão utilizada por Zuckerberg em referência à América Latina para falar da própria empresa.

“A Meta decidiu focar na expansão de seu modelo de negócios. Infelizmente, como os algoritmos da empresa são secretos, essa escolha tende a intensificar a desordem informacional em um ecossistema digital que já enfrenta desafios significativos relacionados à disseminação de fake news e discursos de ódio”, disse Messias.

Da mesma forma, magistrados e o advogado-geral afirmam que não há sentido em falar em decisões secretas. A corte tem julgamentos televisionados e decisões públicas sobre o tema, ao contrário dos EUA.

Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Edgar Su – 29.nov.24/Reuters

Pix acima de R$ 5 mil: veja quais dados a Receita vai monitorar

 A Receita Federal passará a monitorar dados das operadoras de cartão de crédito e de transferências feitas via Pix para fiscalizar irregularidades.

As novas medidas de fiscalização entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a Instrução Normativa Nº 2219, que regulamenta os dados a serem fiscalizados, somente informações relacionadas a saldos e recebimentos em contas deverão ser coletadas pelo Fisco.

O Artigo de número 10 da publicação do Fisco regulamenta que as seguintes informações referentes às operações financeiras dos usuários.

Então, se forem realizadas movimentações que totalizem R$ 5.000 – ou mais – no mês, serão estas as informações que a Receita irá receber da sua conta:

Contas bancárias e similares

As instituições financeiras e de pagamento deverão informar o saldo de contas bancárias (corrente, poupança ou carteiras digitais) no último dia do ano, detalhando as movimentações mensais – como pagamentos, cheques emitidos, transferências e resgates – e dos rendimentos recebidos.

Transferências entre contas próprias

O Fisco também irá acompanhar os registros de transferências entre contas de titularidade da mesma pessoa.

Moeda estrangeira e transferências para o exterior

Informar os valores gastos na aquisição de moeda estrangeira, assim como as operações de conversão de moeda estrangeira para reais.

Transferências de dinheiro ou outros valores para fora do país.

Aplicações financeiras

O saldo de investimentos também deverá ser informado no último dia do ano, incluindo todos os créditos e débitos feitos durante o ano, assim como compras, vendas, resgates ou liquidações.

Rendimentos de investimentos

Os ganhos brutos das aplicações financeiras também devem ser reportados mês a mês. Entre eles os valores obtidos com vendas ou resgates de ativos e fundos de investimento.

Previdência privada e seguros

O Saldo detalhando as movimentações mensais de planos de previdência privada ou seguros de vida no último dia do ano ou em seu encerramento do plano.

Saldos e movimentações de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) também serão monitorados.

Benefícios ou seguros recebidos

As instituições deverão informar valores de benefícios ou seguros pagos, de forma única ou como renda, acumulados ao longo do ano e mensal.

Consórcios

A Receita também irá fiscalizar valores pagos por cotas de consórcio, incluindo lances que resultaram em contemplação e créditos recebidos mensalmente.

O valor acumulado de créditos disponibilizados ao titular de uma cota de consórcio ao longo do ano também deverão ser informados.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Luh Fiuza/Metrópoles

Falta de transparência em emendas afeta apoio à pesquisa

 

Aqueles que não conseguimos desligar totalmente do noticiário no período festivo, vimos que a CGU (Controladoria Geral da União) produziu um relatório segundo o qual metade de organizações sem fins lucrativos não são transparentes quanto à aplicação dos recursos recebidos via emendas parlamentares. A maior parte do noticiário generalizou as organizações analisadas como ONGs.

Entretanto, 8 entidades que compõem a lista são fundações privadas de apoio a instituições de ensino superior públicas, a maioria federal. Elas foram o destino de R$ 81,8 milhões empenhados de fevereiro a dezembro de 2024, o maior valor dentre as categorias de organizações avaliadas pela CGU. As ONGs foram beneficiárias de R$ 81,5 milhões em empenhos.

As fundações também estão na lista das organizações com os maiores valores pagos: das 6 cujas transparências foram avaliadas pela CGU, 5 são entidades desse tipo. Foram o destino da maioria dos pagamentos (R$ 53,6 milhões). Ou seja, no fim das contas, parte significativa do problema da falta de transparência continua diretamente relacionada à esfera governamental.

Ainda que sejam de direito privado, as fundações gerenciam majoritariamente recursos públicos direcionados à pesquisa nas instituições de ensino superior públicas. Parte significativa do financiamento para a ciência no país passa por essas entidades, sob o argumento da desburocratização da gestão, já que não precisam cumprir travas como limite de despesas com pessoal ou contratar apenas com base na Lei de Licitações.

Desburocratizar sem transparência, porém, é uma receita para favorecer desvios de recursos, estão aí as emendas Pix para comprovar. Ao se omitirem no dever de prestar contas sobre como aplicam os recursos que recebem via emendas (e quaisquer outras fontes públicas), as fundações falham em demonstrar o benefício que afirmam entregar à sociedade. Simplesmente tornam impossível saber se de fato investem os recursos em desenvolvimento científico, ou se atendem a interesses particulares daqueles que as dirigem e servem como atalhos para contratações suspeitas.

O histórico mostra que estes últimos cenários não são uma possibilidade remota. De 2003 a 2007, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades em 29 fundações de universidades, como fraudes em licitações. Em 2015, uma investigação conjunta de 5 jornais identificou que o cenário pouco se alterou: foram encontrados casos de fundações que contratavam e remuneravam docentes da universidade que deveriam atuar em regime de dedicação exclusiva, além da persistência de irregularidades em licitações.

O financiamento público para a ciência no Brasil já é reduzido e precarizado. Não precisa ser também desmoralizado pela opacidade de instituições que operacionalizam parte desses recursos, cujas obrigações de prestação de contas são muito claras e objetivas.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Busca ativa por desaparecidos em ponte que desabou será encerrada

 

Após dezesseis dias de buscas, a força-tarefa que atua no resgate das vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira será suspensa, podendo ser retomada caso surjam novas informações sobre a localização de vítimas, informou a Marinha do Brasil, por meio de comunicado. Até esta terça-feira (7) três pessoas permanecem desaparecidas.

De acordo com comunicado da instituição, os esforços foram inicialmente concentrados nas áreas com maior probabilidade de localização das vítimas próximas aos veículos e escombros depositados no fundo do Rio Tocantins. Uma segunda fase de busca ativa foi iniciada no dia 5 de janeiro com a reorganização das equipes de resgate e a realização de varreduras também em áreas adjacentes ao local do desabamento. “Essa atuação resultou na localização de 14 vítimas fatais, de um total de 17 pessoas desaparecidas, e no resgate de um sobrevivente”, destaca.

A segunda fase será suspensa nesta quarta-feira (8), com a abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, para dar vazão ao volume do reservatório aumentado pelo regime de chuvas na região. Antes dessa etapa, haverá um esforço concentrado para uma última varredura, informou a Marinha. “Com o inestimável apoio do Consórcio Estreito Energia (Ceste), foi possível obter uma nova janela de mergulho prevista para hoje (7), permitindo a conclusão de um ciclo técnico que elimina quaisquer lacunas nas áreas já exploradas.”

Segundo a instituição, as operações de mergulho serão encerradas e os militares permanecerão atuando na região na fiscalização da operação de balsas e demais embarcações. “Caso as buscas realizadas até o final do dia 7 não apresentem novos indícios que possibilitem a localização dos últimos desaparecidos, a operação atingirá seu limite técnico-operacional”, concluiu a Marinha.

Equipamentos

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. A operação de busca e resgate teve início ainda no mesmo dia com o uso de embarcações.

No dia 23 de dezembro, iniciou a atuação de uma equipe de 64 mergulhadores especializados, composta por militares da Marinha do Brasil, Corpos de Bombeiros dos estados do Maranhão, Tocantins, Pará, São Paulo e Distrito Federal. Também foram empregados drones subaquáticos e aéreos, além de outros equipamentos especializados como o uso de uma câmara hiperbárica, para garantir a segurança dos profissionais mergulhadores.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Regime Maduro ameaça prender ex-presidentes que apoiam González

 

Enquanto a posse presidencial na Venezuela se aproxima, o regime de Nicolás Maduro subiu o tom mais uma vez contra qualquer apoio à oposição. Desta vez, o governo chavista declarou nove ex-presidentes da América Latina como personas non gratas, e ameaçou agir contra os líderes caso elas cumpram a promessa de acompanha Edmundo González em seu possível retorno ao território venezuelano.

Nesta terça-feira (7/1), o Parlamento do país controlado pelo chavismo declarou os ex-presidentes Andrés Pastrana (Colômbia), Vicente Fox (México), Felipe Calderón (México), Mario Abdo (Paraguai), Mireya Moscoso (Panamá), Ernesto Pérez Balladares (Panamá), Jorge Quiroga (Bolívia) e Laura Chinchilla (Costa Rica) como figuras non gratas na Venezuela.

Antes disso, o regime chavista acusou os ex-líderes de terem ligações com o narcotráfico, e disse que a presença dos políticos na Venezuela indicaria uma invasão.

“Estamos esperando por eles como invasores e eles serão presos e levados à Justiça”, declarou o ministro do Interior, Justiça e Paz da Venezuela, Diosdado Cabello.

Todos eles afirmam que vão acompanhar o retorno de Edmundo González para a Venezuela, na próxima sexta-feira (7/1), quando o opositor de Maduro promete assumir a presidência do país.

Em julho de 2024, uma aeronave que carregava alguns dos ex-presidentes declarados personas non gratas na Venezuela foi impedida de viajar para o país. O grupo, que contava com Jorge Quiroga, Mireya Moscoso e Vicente Fox, pretendia acompanhar as eleições presidenciais venezuelanas.

Fonte: Metrópoles

Foto: Getty Image

Chile rompe relações diplomáticas com a Venezuela

 

O governo do Chile anunciou a retirada de seu embaixador na Venezuela e o rompimento das relações diplomáticas com Caracas. O regime de Gabriel Boric acusou Nicolás Maduro de praticar “fraude eleitoral” nas últimas eleições do país. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7/1) pela chancelaria do Chile.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Chile, a medida é uma resposta aos acontecimentos envolvendo Caracas e Santiago desde as eleições presidenciais venezuelanas, realizadas em julho do último ano.

“Esta medida responde à evolução dos acontecimentos desde as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 na Venezuela, após as quais Nicolás Maduro garantiu que continuará a ser o Presidente daquele país a partir de 10 de janeiro, em consequência da fraude eleitoral perpetrada por seu regime”, disse um trecho do comunicado divulgado pela diplomacia chilena.

Após o pleito, e as diversas críticas internacionais quanto à legitimidade da vitória de Maduro, o líder chavista ordenou a expulsão de corpo diplomático de oito países que contestaram sua reeleição. Entre eles, o Chile. O embaixador chileno Jaime Gazmuri, no entanto, ainda continuou no território venezuelano.

Para o governo chileno, o ato fez com que a falta de abertura para diálogo aumentasse. “Depois da expulsão do pessoal diplomático chileno de Caracas, em agosto passado, a falta de abertura aumentou, o que, juntamente com o agravamento da crise que surgiu, impediu o desenvolvimento de um diálogo bilateral eficaz”, disse o Ministério das Relações Exteriores do Chile.

O rompimento entre Santiago e Caracas acontece três dias antes da posse presidencial na Venezuela, agendada para a próxima sexta-feira (10/1). Mesmo sob pressão da comunidade internacional, Maduro diz que iniciará seu terceiro mandato seguido. Por sua vez, o líder da oposição, Edmundo González, promete retornar do exílio para assumir o Palácio de Miraflores na mesma data.

Fonte: Metrópoles

Foto: Pedro Rances Mattey/Anadolu via Getty Images

Falta de mobilização social para ato com Lula no 8/1 preocupa Planalto e PT

 

Uma baixa presença de movimentos sociais nos atos do 8 de Janeiro na próxima quarta-feira (8) preocupa o Planalto e o PT. O governo Lula (PT) pretende fazer um grande evento. Só no Planalto estão programadas três cerimônias com a presença dos outros Poderes, seguidas por um ato público na praça dos Três Poderes, à frente do Palácio, onde também é esperada mobilização social.

Mas, até agora, não há promessa de grande participação. O PT e movimentos sociais, como centrais de trabalhadores, têm tentado conquistar a base e militantes para encher o evento.

Apoiadores falam em dia útil e temor de violência. O Planalto, por sua vez, diz que o ato é voltado às lideranças e não é um evento de massa, enquanto articuladores do PT afirmam que ação será “animada”.

Dificuldade de mobilização

Membros do governo e petistas já assumem que não deverá ter grande participação social. Governistas e petistas têm enviado convites e imagens em grupo chamando as pessoas “com suas famílias” para o ato. Lula, por exemplo, cobrou a presença de todos os ministros, o que fez com que alguns interrompessem as férias no meio.

A resposta não tem sido como a esperada. Os partidos da base e movimentos, como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), entraram em campo para convocar seus militantes e conseguir meios de transporte. Isso inclui estados e cidades mais próximos, como Goiás, com aluguel de ônibus e vans para levar os interessados a Brasília.

Como Lula vai, a presença de um público relevante é crucial. No pontapé da segunda metade do mandato, batendo às portas de 2026, é uma avaliação unânime de que não é possível fazer um ato público, com convocação de filiados e militantes, que não fique cheio.

Este foi o ato que o governo chamou para si. No ano passado, quando marcou um ano da depredação, houve um evento mais simbólico, promovido pelo Congresso Nacional, com a presença dos três Poderes. Mesmo sendo figura central, Lula participou como convidado. Agora, será o anfitrião.

Há um trauma do 1º de Maio. No ano passado, Lula ficou extremamente irritado com o PT paulista, quando viu que o tradicional comício trabalhista em São Paulo, que marcaria um pontapé não oficial da candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) à prefeitura, estava esvaziado.

Fonte: UOL

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

Governo federal reduz verba contra desastres em meio à crise climática

 Depois de um ano marcado pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, queimadas recordes no pantanal e seca histórica na amazônia, o governo federal decidiu reduzir o orçamento usado para gerenciar e reduzir riscos de desastres ambientais.

A verba federal que o governo reservou para bancar seu programa de gestão de riscos e desastres em 2025 prevê o repasse de R$ 1,7 bilhão para essa medida. Em 2024, esse orçamento foi de R$ 1,9 bilhão.

O programa tem espaço cativo na Lei Orçamentária Anual, que é o instrumento legal usado para estabelecer como vai ser aplicado o dinheiro público do país. A votação do Orçamento de 2025 deve ocorrer após o recesso parlamentar.

Isso significa que, no ano em que o Brasil vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima —a COP30, que será realizada em Belém em novembro— o governo decidiu reduzir em R$ 200 milhões o orçamento voltado para lidar com desastres.

Procurados, os ministérios envolvidos afirmaram que estão comprometidos com as ações na área.

As informações obtidas pela Folha e compiladas pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostram um cenário de estrangulamento financeiro, situação que também foi corroborada pelo Congresso Nacional. As emendas parlamentares apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 voltadas aos desastres climáticos caíram de R$ 69,9 milhões no ano anterior para apenas R$ 39,1 milhões.

Os valores aplicados pelo governo federal entre 2016 e 2024 mostram que uma média de R$ 2,3 bilhões foi injetada, anualmente, nesse programa (os dados do ano passado são até novembro). Há, na prática, um encolhimento de financiamento para essas ações.

A preocupação de especialistas com o enxugamento financeiro dessas ações está no fato de que esse programa do Orçamento não existe só para reagir a situações extremas, como as ocorridas em 2024, mas também para prevenir e preparar as regiões para possíveis calamidades.

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Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Michael Dantas – 20.set.2024/AFP