Blog da KARINNA

sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Galípolo terá que publicar carta do Banco Central, explicando sobre inflação fora da meta

O Banco Central terá que publicar uma carta se explicando pela inflação fora da meta em 2024. O texto é assinado pelo presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, que assumiu o cargo no início do ano depois de ser escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O resultado oficial do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi divulgado nesta sexta-feira (10). Avançou 4,83%, acima do teto de 4,5%.

O texto é endereçado ao presidente do CMN (Conselho Monetário Nacional), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O colegiado é responsável por definir o objetivo anual para o índice de preços.

A inflação fora da meta em 2024 não é uma surpresa. Era unanimidade entre os agentes financeiros que o indicador ultrapassaria o limite permitido.

O próprio Banco Central já havia reconhecido o estouro do índice. A autoridade monetária divulgou em dezembro que a chance de terminar acima do teto era de 100%.

A determinação do CMN era que o IPCA chegasse a 3% em 2024. Porém, há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Em outras palavras:

limite inferior da meta: 1,5%;
centro da meta: 3,0%;
limite superior (teto) da meta: 4,5%.

Fonte: Poder 360

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Desaprovação de Lula chega a 49,8%, a maior do mandato, aponta pesquisa AtlasIntel

Pesquisa divulgada pela AtlasIntel nesta sexta-feira (10) mostra que a desaprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 49,8% no fim de 2024. É o maior percentual registrado durante os 2 anos de governo do petista.

Segundo o levantamento, 47,8% dos entrevistados aprovam o Lula 3. Outros 2,4% não souberam responder. Os percentuais negativos ao presidente oscilaram para cima dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. E vem em tendência de alta desde abril – à época, o petista era mal avaliado por 43,4% dos brasileiros.

Em outro recorte, os que avaliam o desempenho do governo como “ruim” ou “péssimo” são 44,6%. Outros 40,8% disseram ser “ótimo” ou “bom”, e 13,3% consideraram a gestão “regular”.

A pesquisa foi realizada pela AtlasIntel. Os dados foram coletados de 26 a 31 de dezembro de 2024, em formulários on-line aleatórios. Foram entrevistadas 2.873 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, e o intervalo de confiança é de 95%.

Fonte: Poder 360

Foto: Evaristo Sá/AFP

Empresa de novo ministro de Lula pagou multa para encerrar ação por fraudes em subcontratos de serviços prestados ao governo da Bahia

A empresa do publicitário Sidônio Palmeira, novo titular da Secretaria de Comunicação Social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou um acordo com o Ministério Público da Bahia para encerrar uma ação por fraudes em contrato com o governo baiano. A informação foi divulgada pelo portal UOL e confirmada pelo Estadão.

O MP da Bahia ajuizou, em maio de 2022, uma ação contra a Leiaute e mais duas agências de publicidade por fraudes em subcontratos de serviços prestados ao governo da Bahia. A promotoria elencou uma série de “vícios” nessas contratações, que envolveram, segundo a petição inicial, o uso de documentos falsos por “empresas sem capacidade técnica para a realização do objeto”, que possuíam sócios em comum e pertenciam ao mesmo grupo familiar.

Os acordos firmados previam a subcontratação de outras empresas para a prestação dos serviços. Porém, a escolha deveria ser feita com a análise de, pelo menos, três orçamentos. Desta forma, segundo a auditoria, as empresas irregulares eram incluídas para beneficiar as agências de publicidade.

“No caso, as acionadas criaram um cenário de competitividade fictício, mediante a utilização de documentos falsos e orçamentos fraudulentos para parecer que estavam cumprindo com a exigência legal da apresentação mínima de 3 (três) orçamentos”, diz um trecho da ação do MP.

Para encontrar as fraudes, foi realizada uma auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que analisou as movimentações orçamentárias da Secom entre janeiro e junho de 2017. A conclusão foi que as empresas investigadas firmaram contratos com o governo baiano cuja soma foi de R$ 177,5 milhões.

Os auditores do TCE-BA checaram 256 processos de pagamentos e analisaram que, em 107 deles, houve uma repetição de orçamentos com os mesmos participantes e os mesmos ganhadores.

Na apuração do caso, foram identificados formulários de pagamentos com timbre, assinatura e carimbos das empresas irregulares. Quando questionadas pelo TCE-BA, as firmas disseram que jamais foram acionadas para participar das cotações de preços.

Para encerrar o processo sem uma condenação, a Leiaute fechou um acordo com o MP da Bahia em 2023. Ficou acertado o pagamento de uma multa de R$ 306,7 mil, além da implantação de políticas de ética e compliance na empresa.

Sidônio Palmeira foi o marqueteiro da campanha presidencial de Lula em 2022. Ele chegou ao comando da campanha nacional do PT após quatro vitórias consecutivas nas disputas ao governo da Bahia, participando das vitórias de Jacques Wagner em 2006 e 2010 e de Rui Costa em 2014 e 2018.

Palmeira será o substituto de Paulo Pimenta, a sétima troca ministerial de Lula em dois anos de governo. Como mostrou o Estadão, o marqueteiro chega à secretaria com “carta branca” para melhorar a comunicação da gestão federal até as eleições gerais de 2026.

O Estadão procurou Sidônio Palmeira e a Leiaute, mas não obteve retorno.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na contramão de decisões de Dino, governo Lula bloqueia acesso a prestação de contas de ONGs

Na contramão de decisões do ministro do STF Flávio Dino, que vem cobrando fiscalização e transparência dos gastos feitos por ONGs com recursos de emendas parlamentares, o governo federal bloqueou o acesso a relatórios de prestação de contas dessas entidades.

Documentos que ficavam disponíveis na ferramenta Transferegov estão com o acesso bloqueado ao menos desde setembro. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos alega necessidade de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e não dá prazo para reverter situação —embora afirme estar “empenhado em garantir que os módulos da plataforma sejam ajustados o mais brevemente possível”.

Relatórios detalham o que ONGs fizeram com recursos públicos

Elaborados pelas próprias entidades, esses documentos dão um panorama de como funcionaram na prática os projetos realizados com verbas federais.

As prestações de contas divulgadas no Transferegov embasaram investigação do UOL que resultou na série de reportagens “A Farra das ONGs”. Por meio da comparação entre o que foi gasto e o que foi apresentado pelas entidades nos relatórios, foi possível apontar indícios de desvios de recursos.

O UOL analisou repasses de quase meio bilhão de reais em emendas a sete ONGs, entre 2021 e 2023. A partir da série do UOL, Dino determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) fizesse um pente-fino em emendas voltadas para ONGs, que confirmou as suspeitas de mau uso dos recursos públicos. Também há processo em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União).

“O fato de esses relatórios não estarem públicos representa uma violação grave do direito de acesso à informação. São documentos essenciais para verificar se o dinheiro público repassado a entidades sem fins lucrativos foi usado para atender o interesse da sociedade”. Marina Atoji – diretora da Transparência Brasil

“A retirada de acesso livre aos relatórios busca a adequação integral à LGPD e à proteção de dados pessoais, considerando os potenciais riscos à privacidade das pessoas físicas.” Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em nota

Flávio Dino determinou a suspensão de repasses a 13 ONGs por falta de transparência. Entidades pediram que o ministro reconsidere a decisão tomada na semana passada.

Fonte: UOL

Foto: Pedro França/Agência Senado

Bombeiros salvam quatro vítimas de afogamento em intervalo de pouco mais de uma hora no litoral do RN

Em pouco mais de uma hora, quatro pessoas foram resgatas pelo Corpo de Bombeiros em duas ocorrências de afogamento registradas no litoral do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9).

Na Praia do Meio, em Natal, por volta das 10h20, os guarda-vidas identificaram duas banhistas sendo arrastadas pela correnteza em uma área sinalizada com bandeira de alerta.

A equipe entrou no mar e conseguiu realizar o resgate. Ambas as vítimas foram avaliadas e liberadas no local.

Já em Tibau do Sul, próximo ao posto dos guarda-vidas, outra equipe atendeu uma ocorrência envolvendo dois turistas, pai e filho, que estavam sendo arrastados por uma corrente de retorno. Segundo a corporação, o caso aconteceu por volta das 11h30.

O resgate foi realizado e as vítimas foram retiradas do mar em segurança sendo liberadas no local após avaliação.

“O CBMRN reforça a importância de respeitar as orientações dos Guarda-Vidas e as sinalizações nas praias”, informou a corporação.

Somente nos seis primeiros dias do mês, a corporação registrou 25 salvamentos em praias do litoral potiguar. Somente no primeiro dia de janeiro, foram 19 afogamentos.

Fonte: g1-RN

Foto: Rianny Lima/CBMRN

Governo dará 72h para Meta explicar nova política de moderação

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta 6ª feira (10.jan.2025) que o governo questionará extrajudicialmente a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, para que explique a nova política de moderação de conteúdo em até 72h. Segundo ele, a multinacional é como uma “biruta de aeroporto” e as novas diretrizes não estão claras desde o anúncio de seu fundador, Mark Zuckerberg.

“Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é de fato a sua política para o Brasil”, afirmou.

A Meta decidiu acabar com o seu sistema de verificação de fatos e suspendeu as restrições a publicações nas suas redes sociais Facebook e Instagram. A decisão foi anunciada por Zuckerberg em um vídeo postado na 3ª feira (7.jan).

“A enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com a biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos. Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, disse Messias.

Segundo o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), ainda não está sobre a mesa do governo uma possível suspensão das plataformas no Brasil. Ele afirmou, entretanto, que, caso a resposta da Meta não seja satisfatória, poderá entrar na Justiça contra a empresa.

“Isso [suspensão] não está em discussão neste momento, o que nós estamos discutindo é qual a política de proteção às populações vulneráveis à garantia dos direitos fundamentais que essa empresa vai adotar. Essa é a questão fundamental, porque a empresa, quando mudou sua política, ela não foi transparente e ela não informou ao governo e à sociedade brasileira como ela deve se portar daqui para frente”, declarou.

Para Messias, a principal preocupação do governo é com crianças e adolescentes, populações vulneráveis e com pequenos comerciantes que utilizam as plataformas da Meta diariamente.

O ministro da AGU, assim como outros, estiveram reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o recente anúncio da empresa norte-americana. Conversou com jornalistas depois disso.

“Há uma enorme preocupação do governo na proteção das nossas crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção de pequenos comerciantes que utilizam essas redes para seus negócios.”

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução

Transparência Internacional critica Moraes e STF: ‘Promove a impunidade’

Dois anos depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional Brasil publicou na quarta-feira 8 um artigo que alerta para o que considera um enfraquecimento das instituições democráticas no país.

O documento defende a ideia de que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta no Supremo Tribunal Federal. Segundo a organização, “ações do próprio STF são vetores de desinstitucionalização e descrédito da sociedade na Justiça e na democracia”.

Uma das principais críticas feitas à Suprema Corte é a forma como conduz os processos relacionados ao 8 de janeiro. O artigo denuncia o fato de que o tribunal tem ignorado garantias fundamentais e adotado medidas que restringem o devido processo legal em um nível “inédito na história republicana”.

Entre os exemplos citados, estão prisões preventivas que extrapolam os prazos legais, julgamentos sem instâncias revisoras adequadas e situações em que advogados apresentaram sustentações orais em vídeos gravados, “sem direito a um julgamento justo”.

Além disso, o texto critica que um dos ministros do STF – em referência a Alexandre de Moraes, mas sem citar seu nome –, que teria sido alvo de uma suposta conspiração de assassinato, tenha julgado os réus do plano sem se declarar impedido. Segundo o artigo, trata-se de uma clara violação dos princípios de imparcialidade judicial.

Ao mesmo tempo em que endurece contra os réus do 8 de janeiro, o STF teria promovido uma “anistia geral e irrestrita” para empresários e políticos envolvidos nos maiores esquemas de corrupção do país. “Promove a impunidade dessa elite”, diz o documento.

O texto afirma que a Corte tem “suspendido e perdoado multas bilionárias” que deveriam ressarcir cidadãos prejudicados, enquanto utiliza o conceito de “devido processo legal” de maneira elástica para justificar essas decisões.

Segundo a Transparência Internacional, o Supremo tem atuado de forma contraditória ao interpretar a lei com rigor extremo contra alguns e com excessiva leniência contra outros. O artigo ainda alerta para a “normalização generalizada do arbítrio”, em referência à aceitação de medidas autoritárias por parte da sociedade civil, da imprensa e da academia.

A Transparência Internacional critica a falta de contestação dessas práticas e alerta para o fato de que setores respeitáveis da sociedade passaram a enxergar essas ações como uma “defesa da democracia”, quando, na verdade, corroem os próprios pilares do Estado de Direito.

A Transparência Internacional conclui seu manifesto com a necessidade de um compromisso genuíno com os valores democráticos. O Brasil, segundo a organização, reconstruiu rapidamente os danos físicos causados pelos atos de 8 de janeiro, mas ainda precisa reconstruir seus princípios institucionais.

“O Brasil reconstruiu rapidamente, com cal e pedra, a Praça dos Três Poderes. Urge que o faça com valores”, alerta o documento, que enfatiza que a democracia deve ser defendida por meio de práticas justas e equilibradas.

Fonte: Revista Oeste

Foto: Gustavo Moreno

Fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta

Um tópico sensível para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a inflação de 2024 será conhecida a partir das 9h desta sexta-feira (10/1). O governo federal aguarda os dados para saber se foi capaz de cumprir a meta inflacionária.

Nesta sexta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados referentes a dezembro, o total da inflação no ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pontos em questão

A meta da inflação para 2024 é de 3%, tendo 1,5% como base e 4,5% como teto.
Mercado e BC apostam que a meta será estourada.
Desde o começo do terceiro mandato, o governo Lula não descumpriu a meta inflacionária. Mas, isso não deve se repetir em 2024.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o objetivo foi descumprido duas vezes: em 2021 e 2022.

Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) já teceram críticas à meta de inflação. Entre eles, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Antes da mudança no sistema da meta de inflação (veja no fim da reportagem), ela defendeu a mudança do centro da meta, que, na opinião dela, teria sido fixado “irrealisticamente” antes do atual governo Lula.

O temor do governo perdura porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, está em 4,29% no acumulado do ano (ou seja, no período de janeiro a novembro).

Maduro deve tomar posse para 3º mandato hoje em meio a contestação internacional

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado nesta sexta-feira (10) – mas ainda há dois homens que afirmam ser o presidente legítimo do país..

O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu terceiro mandato no poder, apesar de muitos países em todo o mundo contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho do ano passado.

Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos.

A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora.

Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os Estados Unidos, reconheceram Gonzalez como presidente eleito nos últimos meses.

Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, exigindo transparência. Muitos marcharam nas ruas e entraram em confronto com a polícia.

O governo da Venezuela respondeu lançando uma repressão massiva ao movimento de oposição do país, prendendo mais de duas mil pessoas, incluindo menores de idade, na primeira semana após as eleições.

O Ministério Público da Venezuela emitiu posteriormente um mandado de prisão contra González, o que o levou a fugir do país e a sua colega líder da oposição, María Corina Machado, a se esconder.

González promete regressar à Venezuela para formar um novo governo e evitar um novo mandato de Maduro. No início desta semana, ele instou os militares a reconhecê-lo como seu comandante-chefe e “acabar com a liderança” de Maduro, que está no poder desde 2013.

O que pode acontecer no dia da posse?

González poderia tentar entrar na capital venezuelana com figuras importantes ao seu lado.

Após ser retirada à força de comício, Maria Corina Machado diz que foi libertada e que está bem

María Corina Machado, líder da oposição contra Nicolás Maduro, foi libertada após denúncias de que ela teria sido presa. A informação foi divulgada pelo grupo opositor Comando ConVzla, cerca de 1h após ter sido interceptada ao sair de uma manifestação.

De acordo com o grupo, que liderou a campanha presidencial de Edmundo González contra Maduro, a ex-deputada foi detida ao sair de um protesto no bairro de Chacao, em Caracas, e levada à força.

“Hoje, saindo da concentração de Chacao, Caracas, María Corina Machado foi interceptada e derrubada da motocicleta que dirigia. Armas de fogo detonadas no evento. Eles a levaram embora à força. Durante o período do sequestro, ela foi obrigada a gravar vários vídeos e posteriormente foi libertada. Nas próximas horas ela se dirigirá ao país para explicar os fatos”, disse o Comando ConVzla em uma publicação no X.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução