quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

PESQUISA CONSULT/NATAL/ ADMINISTRAÇÃO: 52,2% desaprovam o governo Lula; 37,6% aprovam


 Pesquisa Consult realizada em Natal perguntou aos eleitores sobre a administração do presidente Lula.

52,2% desaprovaram a gestão Lula, enquanto 37,6% aprovaram. Outros 10,1% não souberam dizer.

A Pesquisa Consult ouviu 800 entrevistados, de 9 a 13 de janeiro de 2025. A margem de erro é de 3,5% e a nível de confiança é de 95%.


Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução 

STF nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump

 


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte, que permitiria sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Esta é a quarta vez que o STF nega a restituição do documento.

Na decisão, Moraes destacou que não houve nenhuma mudança no contexto que justificasse a revogação da medida cautelar que impede Bolsonaro de deixar o país. Segundo o ministro, “não há dúvidas” de que os motivos que levaram à retenção do passaporte ainda permanecem válidos.

O ministro também apontou indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir do Brasil para evitar responsabilização jurídica. “O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro”, destacou Moraes.

A decisão cita ainda declarações anteriores de Bolsonaro e de aliados que cogitaram um possível pedido de asilo político em outro país, caso o ex-presidente enfrentasse consequências legais no Brasil.

De acordo com o documento, o deputado Eduardo Bolsonaro teria intermediado convites para que o ex-presidente comparecesse à posse de Trump nos EUA. Moraes ressaltou que o apoio a evasões ilícitas de réus condenados, assim como a defesa de permanência clandestina no exterior, é uma constante em discursos do círculo próximo ao ex-presidente.

“O apoio à ilícita evasão do território nacional de réus condenados definitivamente pelo plenário do STF em casos conexos à presente investigação, e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado, estão, constantemente, sendo corroborados pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem requerida pelo indiciado Jair Messias Bolsonaro para os EUA”, diz outro trecho.

A decisão reforça que Bolsonaro permanece sob investigação no âmbito de casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.


Contexto

O passaporte de Bolsonaro foi retido por decisão unânime da Primeira Turma do STF, que considera a medida essencial para evitar a fuga do ex-presidente, enquanto ele responde a investigações em andamento.

Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a nova negativa do Supremo, mas a decisão reafirma o comprometimento da Corte em assegurar que ele permaneça no Brasil.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Instagram 

Concurso para Guarda Municipal de Natal está nos planos da gestão, afirma secretária

 


A titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) de Natal, Samara Trigueiro, confirmou que a realização de um novo concurso para a Guarda Municipal da capital (GMN) está entre os objetivos da sua gestão. Segundo ela, a pauta vai ser discutida junto ao Prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e o titular da Secretaria de Administração (Semad) de Natal, Brenno Queiroga. A informação foi repassada pela secretária nessa quarta-feira (15), durante sua cerimônia de posse. 

De acordo com Samara Trigueiro, sua gestão vai ser pautada no enfrentamento estratégico à violência a partir de políticas integradas. “Vamos trabalhar incansavelmente para garantir uma Natal mais segura para todos, seja para os natalenses que constroem a cidade diariamente, seja para os turistas que aqui buscam lazer e encantamento”.

Ao ser questionada pelo vereador subtenente Eliabe (PL) sobre os planos para a GMN, durante a cerimônia de posse, a nova titular da Semdes confirmou a necessidade de concurso público. “Tem que ter o concurso para a guarda. Esse também é um dos meus objetivos. Nós temos que fortalecer e oxigenar a nossa instituição. Há mais de 18 anos que não temos concurso no município ´[para a Guarda]”, disse. 

Em resposta à TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira (15), a Semdes lembrou que as normas gerais para as guardas municipais são regidas pela Lei Nº 13.022/2014. A legislação esclarece que municípios com mais de 500.000 habitantes não podem ter efetivo superior a 0,2% da população. No caso de Natal, segundo a pasta, o número máximo seria de aproximadamente 1,5 mil profissionais. 

Atualmente, a Semdes afirma que o efetivo está abaixo do limite estabelecido e é insuficiente para atender as demandas de segurança em Natal. A pasta reforça, contudo, que o concurso público ainda não está confirmado e o número de vagas não necessariamente precisa suprir o déficit atual para atingir o limite da Lei Nº 13.022/2014. A pauta vai ser discutida junto à Semad. 

De acordo com a Semdes, a GMN conta com profissionais distribuídos entre agentes, chefes de grupo de ação e supervisores. O Órgão foi criado pela Lei Municipal nº 4.000/1991 e atua em diversas áreas da segurança a partir de seis agrupamentos. 

Nessa quarta-feira, além de Samara Trigueiro, tomaram posse o novo comandante da Guarda Municipal de Natal, Francisco Carlos Fonseca, e dois subcomandantes: Sainclair Araújo da Silva e Marcos Alexandre Adriano de Mello. A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o vereador subtenente Eliabe (PL) que representou a Câmara Municipal de Natal.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Instagram

Deputada do RN passa por cirurgia de urgência


 A deputada federal Carla Dickson (União Brasil) precisou ser submetida a uma cirurgia de urgência na noite desta quarta-feira (15). Segundo o ex-vereador e marido da parlamentar, Albert Dickson, ela foi diagnosticada com um quadro de apendicite aguda e precisou passar por um procedimento cirúrgico.

“Muita gente perguntando como ela estava. Passando para informar que saiu tudo bem e logo ela estará de volta às atividades. Agradecido ao Hospital Rio Grande e toda a equipe: Doutor Alexandre Borges e doutora Marília. Anestesista doutor Tiago e equipe de enfermagem sob supervisão de Adelita Paiva”, disse Albert em publicação nas redes sociais.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Pablo Valadares

Com pneumonia, Dom Heitor Sales está internado na UTI

 


Arcebispo emérito de Natal, Dom Heitor Sales, está internado na UTI do hospital da Unimed desde a quarta-feira (15).

Segundo nota divulgada pela Arquidiocese de Natal, os primeiros exames apontaram para um quadro de pneumonia. ““A situação clínica exige cuidados mais diretos e intensivos”, relatou o documento.

Leia a íntegra

COMUNICADO


Informamos que Dom Heitor Sales, nosso Arcebispo Emérito, encontra-se, desde a noite desta última quarta-feira (15), internado, na UTI do Hospital da Unimed, em Natal. Os primeiros exames apontaram para um quadro de pneumonia e a situação clínica exige cuidados mais diretos e intensivos. Estejamos unidos através das orações pedindo ao Senhor por sua saúde e de todos as demais pessoas que se encontram enfermas.

Gabinete do Arcebispo

Arquidiocese de Natal


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Rivaldo Júnior

ELEIÇÃO UNIMED: Já liderando pesquisa, oposição confirma mais três nomes para disputa da cooperativa

 


 O grupo da oposição liderado pelos médicos Márcio Rêgo e Carla Karini confirmou, nesta quinta-feira (16), mais três nomes para a composição da futura chapa. São os médicos cooperados Maria Auxiliadora Rocha, conhecida como Dodora, patologista; Robinson Dias, ginecologista; e Marcos Doti, oftalmologista.

A eleição da Unimed Natal está prevista para março de 2025, mas a primeira sondagem 2025 encomendada pela TV Ponta Negra ao instituto Perfil mostra que os cooperados querem mudanças. Segundo o levantamento, a chapa da oposição larga na frente com quase 14% de vantagem. 

Com a apresentação dos novos nomes, o grupo da oposição reúne características como experiência, conhecimento de gestão, sendo dois atuais conselheiros e 01 ex-conselheira, com representatividade, focados na inclusão, eficiência, responsabilidade e transparência.

A ideia é fortalecer e devolver a Cooperativa aos cooperados com valorização, inclusão, gestão profissional e transparente, para que a Unimed volte a ser a maior operadora de saúde do Rio Grande do Norte, também em número de usuários.

Foto: Reprodução 

Governo bate recorde e incinera 3 vezes mais medicamentos e vacinas

 


O Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 1,9 bilhão em medicamentos, vacinas e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2023 a 2024. Trata-se de um recorde numa série histórica de 10 anos (2015-2024). O valor é suficiente para pagar 126,8 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Sob Lula, o montante desperdiçado é três vezes maior do que todo o governo Bolsonaro. A gestão passada descartou o correspondente a R$ 604,5 milhões em produtos.

Só em 2023, foram quase R$ 1,3 bilhão de medicamentos, vacinas e insumos incinerados – o maior número na série histórica. O ano passado, por sua vez, viu o montante cair para menos da metade, o equivalente a R$ 625,6 milhões – apesar disso, ainda é o segundo maior valor e maior que todo o governo anterior. Procurado, Ministério da Saúde explicou que o recorde se deve à pandemia da Covid-19 e à gestão passada.

Ao todo, diferentes governos descartaram mais de R$ 2,7 bilhões desses produtos em 10 anos, de 2015 a 2024. As vacinas contra a Covid-19 figuram como as maiores perdas, com a soma de R$ 1,8 bilhão. A coluna obteve as informações via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o infectologista e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Julio Croda, houve falta de planejamento por parte do ministério:

“O que me chama a atenção é a vacina para a Covid-19, num número extremamente elevado. Acredito que tenham muitas vacinas da Fiocruz, que é a AstraZeneca, e a CoronaVac. Isso é complicado”, disse o professor e pesquisador.

Para fontes especializadas do setor, com interlocução junto ao ministério, o montante de incinerações durante o governo Lula chama a atenção. Vacinas e anestésicos se destacam. Também reclamam de falta de diálogo com o Departamento de Logística em Saúde (DLog) e com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), que, dizem, era mais fácil nas gestões passadas.

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Fonte: Metrópoles

Foto: Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

Semurb e Caern discutem ações para evitar extravasamento de efluentes em Ponta Negra

 


Na manhã desta quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma reunião com representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para discutir medidas de prevenção ao extravasamento de efluentes na orla da Praia de Ponta Negra.

O encontro conduzido pelo supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, aconteceu na sede da pasta e teve como objetivo avaliar os impactos das últimas chuvas na área da engorda, relatar os problemas detectados pela fiscalização e definir ações conjuntas para evitar que situações semelhantes não se repitam nas próximas chuvas.

Entre os principais problemas apontados destacam-se a chegada de esgoto misturado com água de drenagem à praia, contaminando a faixa de areia, e o lançamento de água de chuva no sistema de esgotamento sanitário.

Para Leonardo Almeida, a parceria entre os órgãos é fundamental para enfrentar essas questões. “A Caern se colocou à disposição da Semurb para colaborar no combate a essas práticas causadas pela própria população. Se não forem coibidas, teremos extravasamentos nos Poços de Visitas (PVs) da Avenida Erivan França. Acredito após essa reunião, haverá um trabalho assertivo e resultados muito positivos quanto às inconformidades encontradas”, destacou.

Entre as ações conjuntas específicas definidas durante a reunião estão:

  • A Caern realizará manutenções preventivas quinzenais em toda a rede de esgotamento do calçadão de Ponta Negra para evitar obstruções e novos extravasamentos;
  • A verificação de caixas de passagem dos imóveis da região, que serão inspecionadas para identificar ligações clandestinas de água no sistema de esgotos. As informações serão repassadas à Semurb, que adotará medidas corretivas;
  • O estabelecimento de um cronograma de inspeções em estabelecimentos de maior porte, como restaurantes, bares, hotéis e pousadas, com ações quinzenais ao longo da orla de Ponta Negra até o período pós-Carnaval. Relatórios regulares serão elaborados para monitorar o progresso das medidas.
  • Agendar uma reunião incluindo a Arsban, visando o planejamento de ação conjunta futura utilizando novas tecnologias e protocolos para identificar e fiscalizar imóveis residenciais com ligações clandestinas no sistema de esgotamento.

O diretor de operações e manutenção da Caern, Thiago Índio, também ressaltou a importância do trabalho conjunto: “Entendemos que o sistema da obra da engorda ainda está em execução, ainda temos partes a serem concluídas, mas já estamos juntando forças, a Caern juntamente à Semurb, para que não ocorram próximos eventos e consigamos uma melhor condição nesses momentos de chuvas”, finalizou.

Com essas iniciativas, espera-se reduzir os impactos ambientais e garantir melhores condições de uso para a população e turistas que frequentam Ponta Negra, protegendo tanto o meio ambiente quanto o setor econômico local.

Também participaram da reunião a supervisora de água e solo da Semurb, Rejane Alves, o gerente de Manutenção e operação Natal, Thiago Melo, o gerente comercial da Caern Natal, Bruno Silva Mendes, o chefe de unidade de manutenção de esgoto - zona sul, Bruno César, o chefe da unidade comercial - zona sul, Jailson Araújo e o superintendente comercial, Giordano Filgueira.

Processos da Caern

Existem cinco processos abertos na Semurb contra a Caern que totalizam cerca de 500 mil. A Companhia ainda pode recorrer desses processos, mas todos estão relacionados a contaminações já identificadas pela equipe de fiscalização da Semurb, os quais foram de dejetos orgânicos, ou seja, de esgoto jogado em atividades da própria Companhia, tanto em Ponta Negra quanto nas praias centrais da cidade.

1 - Processo da praia de Miami nº 20241645350 - 302.300,00, considerando o volume de esgoto lançado na praia;

2 – Processo de Ponta Negra Estação elevatória (faixa de área da engorda) nº - R$190.000,00, considerando os 190m2 de área afetada na praia;

OBS: Os valores foram baseados no volume de esgoto lançado e no decreto federal 6.514/2008.

3 - Processo relativo ao rompimento na rede de esgoto em Areia Preta - multa arbitrada de R$ 2.680,87 a 10.311,04;

4 – Processo sobre o transbordamento de PV em Ponta Negra (Rua Francisco Gurgel) - multa arbitrada de R$ 2.680,87 a 10.311,04;

5 – Processo sobre o transbordamento de PV despejando esgoto para o sistema de drenagem em Areia Preta - multa arbitrada de R$ 10.414,15 a 51.555,22;

OBS: Os valores foram aplicados baseados no código de meio ambiente Lei nº 4.100/92.

Foto: Divulgação 

Vídeo de Nikolas sobre Pix passa de 275 milhões de visualizações

 


O vídeo publicado no perfil do Instagram do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele critica a regra de fiscalização do Pix ultrapassou a marca de 275 milhões de visualizações às 4h10 desta 5ª feira (16.jan.2025). “É hora de entender que, se a gente não parar o Lula, o Lula vai parar o Brasil”, disse Nikolas.

Na gravação que foi compartilhada na última 3ª feira (14.jan), Nikolas Ferreira afirma que o governo quer monitorar trabalhadores informais como se fossem “grandes sonegadores”. O número de visualizações do vídeo é maior que a população brasileira, que possui 212,6 milhões de habitantes, de acordo com o último Censo demográfico.

“O vilão do Brasil é quem ganha R$ 5.000 e não declara para poder sobreviver. Vocês querem mesmo que o brasileiro engula isso?”, disse. O deputado argumentou no vídeo que a medida do governo faria com que brasileiros deixassem de usar Pix, cartões de débito ou crédito e outros métodos de transações financeiras para evitar a fiscalização da receita federal.

A regra de fiscalização determinava que o Fisco poderia acompanhar de perto quem realizasse transferências de mais de R$ 5.000 por meio do pagamento digital. O que não significa, porém, que havia sido criada uma taxa do governo por operação. A ideia da medida era a de facilitar a identificação de quem não paga tributos.

O deputado disse que o seu partido acionaria o STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a decisão da Receita Federal. Na última 4ª feira (15.jan) o deputado compartilhou uma versão do vídeo legendado em inglês por um seguidor, em seu perfil no X (ex-Twitter). “Meu vídeo expondo o governo Lula atingiu mais de 145 milhões de visualizações no Instagram, um dos vídeos políticos mais assistidos da história”, disse.

A Receita Federal vai derrubar a normativa que aumentava a fiscalização em transferências acima de R$ 5.000 do Pix, segundo anuncio do secretário do órgão, Robinson Barreirinhas. “Infelizmente, essas pessoas sem escrúpulos nenhum visam prejudicar as pessoas mais humildes do país, inclusive abrir margem para crimes serem cometidos em cima dessa mentira. Infelizmente, esse dano é continuado. E por conta dessa continuidade do dano, dessa manipulação desse ato da Receita, decidi revogar esse ato”, declarou.

O deputado Nikolas Ferreira comemorou a decisão, associando a medida à repercussão da sua publicação. “Passando para avisar que você, trabalhador brasileiro, pode voltar a usar o Pix sem a lupa do governo. O PT tentou monitorar o seu dinheiro, principalmente do mais pobre, mas o povo se uniu na rede social e derrubamos a decisão. Apenas com fundo preto e nenhum dinheiro público, lutamos contra todos os ataques de uma imprensa comprada e um governo que gasta milhões do seu dinheiro com marketing”, disse.


Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Governo Lula recua e vai revogar ato da Receita sobre monitoramento do Pix

 


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado. A norma vinha sendo pesadamente criticada pela oposição e está causando muito desgaste ao governo Lula.

Entenda a situação do Pix:

  • O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC), em funcionamento desde novembro de 2020.
  • Pelo ato que agora será derrubado, transações desse tipo que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) seriam informadas à Receita.
  • Segundo o Fisco, as sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o novo sistema de pagamentos.
  • Apesar disso, o governo federal tem sido acusado de fechar o cerco à classe média, enquanto a Fazenda alega que a medida é direcionada aos grandes sonegadores.
  • Oposição, com destaque para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), tem criticado fortemente a medida, que agora cai.

A normativa da Receita sobre o Pix passou a valer no início de janeiro. Apesar de o governo alegar que o objetivo era coibir grandes sonegadores, formou-se na opinião pública a noção de que as mudanças fechariam o cerco sobre trabalhadores informais, obrigando-os a pagar Imposto de Renda sobre suas movimentações.

Em entrevista coletiva convocada para a tarde desta quarta, Haddad criticou o que chamou de fake news em torno do tema e disse que o presidente Lula (PT) vai editar uma Medida Provisória que “garante a não tributação do Pix, e o sigilo [bancário] na forma da legislação aplicada”.


Fonte: Metrópoles

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles