sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Rogério defende união da oposição para 2026 e faz aceno a Álvaro e Allyson


 O senador Rogério Marinho, presidente do PL no Rio Grande do Norte e pré-candidato a governador nas eleições de 2026, defendeu a união da oposição em torno de um mesmo projeto para o próximo pleito. O foco do grupo, segundo ele, deve ser o fortalecimento de um projeto de sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT).

Em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira (16), o senador fez um aceno ao ex-prefeito de  Natal Álvaro Dias (Republicanos) e ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), defendendo que é preciso “conversar com todo mundo”. Nos últimos meses, os dois se distanciaram politicamente.

“Eu acho que todo mundo tem que ter, primeiro, o espírito público de se colocar. Você deve estar lembrado que, na eleição anterior, a gente teve dificuldade de apresentar um candidato de oposição. Foi aos 48 do segundo tempo. Agora, nós temos alternativas. Então esse é um problema, entre aspas, muito melhor de ser enfrentado do que em 2022”, afirmou Rogério Marinho.

O senador falou sobre o teor de uma conversa que teve nesta semana com Álvaro Dias. Segundo ele, o ex-prefeito de Natal tem pretensões majoritárias – ou seja, quer ser candidato ao Governo do Estado ou ao Senado.

“Nós precisamos estarmos juntos, é o que eu disse a ele. E ele tem esse sentimento também. A decisão (sobre quem será o candidato) precisa sempre levar em consideração a questão de um projeto para o Estado, porque não adianta fazer a crítica pela crítica; a necessidade de estarmos juntos, porque a nossa divisão favorece o adversário; e o fato de que haverá naturalmente a necessidade de uma conexão com o eleitor. Ninguém pode ser candidato de si próprio”, complementou o parlamentar.

Rogério Marinho disse que terá conversas também com José Agripino Maia, líder do União Brasil no RN, e com Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró. “Nós vamos buscar também conversar com outros atores políticos. Vamos conversar com todo mundo”, afirmou.

Perguntado sobre se há “espaço” para todos na chapa para 2026, ele respondeu que é preciso ter “bom senso” para compatibilizar os interesses. Além de Álvaro e Allyson, o grupo da oposição tem também o senador Styvenson Valentim (Podemos). Em 2026, além da disputa para o Governo do Estado, serão eleitos dois senadores.


Fonte: Grande Ponto com informações da 98 FM

Foto: Reprodução 

Defesa de Bolsonaro recorre da decisão de Moraes que negou viagem para posse de Trump


 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou pedido para devolução do passaporte e consequente ida aos Estados Unidos a fim de participar da posse do presidente eleito Donald Trump. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (20).

A defesa alega que a vontade de viajar não pode ser interpretada como um indicativo de que Bolsonaro pretende fugir, “na medida em que [Bolsonaro] já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil, quando retornou da Argentina e dos Estados Unidos”.

“A decisão deve ser revista, porque parte de seus pressupostos ou não se coadunam com a realidade, ou não servem como fundamento para impedir a viagem pontual”, apontaram os advogados do ex-presidente.

A decisão de Moraes

Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirmou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, tem dado “apoio à ilícita evasão do território nacional e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado”.

E, segundo Moraes, Eduardo, “segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem de Jair Bolsonaro”.

Na quarta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou também contra o pedido. Segundo o procurador, Bolsonaro não comprovou interesse público na ida dele aos Estados Unidos.

“O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”, descreveu Gonet na decisão.

No texto, o procurador diz que não há evidência de que a viagem seria vital para o ex-presidente, a ponto de “sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”.

Para Gonet, a retenção do passaporte tem como objetivo impedir que Bolsonaro “saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, para preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF que o e-mail enviado ao filho dele Eduardo Bolsonaro pela campanha do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, é o próprio convite para a posse presidencial norte-americana.

Antes de tomar uma decisão, contudo, Moraes pediu aos advogados que eles apresentassem um documento oficial do convite feito a Bolsonaro. O ministro alegou “necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”.

Moraes disse que a mensagem foi enviada para o e-mail de Eduardo por um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.

Passaporte retido

O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, depois de uma operação da Polícia Federal.

A ação foi autorizada por Moraes nas investigações sobre a suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

O ex-presidente pediu para ter acesso ao documento em outras situações, mas as solicitações foram negadas. Nas redes sociais, o ex-presidente chegou a dizer que se sentia honrado com o convite para a posse de Trump.

“Uma honra, estou muito feliz com esse convite. Estarei representando os conservadores da direita, do bem, o povo brasileiro lá nos Estados Unidos, se Deus quiser.”


Fonte: R7

Foto: Antonio Augusto/TSE

Comitê parlamentar dos EUA critica decisão que impede ida de Bolsonaro

 


O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, liderado por parlamentares republicanos, manifestou nesta quinta-feira (16/1) oposição à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de viajar aos EUA para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro.

Em uma publicação na conta oficial no X (antigo Twitter), o Comitê declarou:

“Jair Bolsonaro é um amigo da América e um patriota. Ele deveria ter permissão para comparecer à posse do presidente Trump”.

A decisão do STF foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que entendeu haver riscos de fuga por parte do ex-presidente. Bolsonaro está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, como parte da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou Moraes.

O ministro seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao negar o pedido feito pela defesa de Bolsonaro, que solicitou autorização para viajar aos EUA entre os dias 17 e 22 de janeiro.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Lula chama de ingratos os governadores que criticaram renegociação

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os governadores dos estados que mais devem são ingratos ao criticar vetos à lei que trata da renegociação das dívidas bilionárias. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (16/1), em cerimônia no Palácio do Planalto.

A crítica ocorreu no momento em que Lula comentava a sanção da lei da repactuação das dívidas dos estados. Lula ainda disse que essa aprovação se deve aos esforços do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“E os governadores, que não os cinco maiores que devem mais… que são ingratos porque deviam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional. Alguns fizeram críticas porque não querem pagar e, a partir de agora, vão pagar”, criticou o presidente.

A sanção da lei por Lula na última terça-feira (14/1), com vetos a alguns trechos, rendeu críticas de governadores. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) deverá ter um impacto fiscal de R$ 20 bilhões por ano, segundo cálculos do Tesouro Nacional.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por exemplo, acusou o Palácio do Planalto de “mutilar“, com os vetos, o programa de renegociação dos débitos. “O federalismo brasileiro foi golpeado pelas costas”, considerou ele.

Outro governador a se manifestar foi Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, que disse ter recebido a notícia “com extrema preocupação e indignação”. Segundo ele, os vetos geram uma perda de cerca de R$ 5 bilhões que ajudariam na reconstrução após as enchentes de 2024.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Flávio Bolsonaro processa Haddad por acusação sobre rachadinha

 


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O primogênito de Jair Bolsonaro alega que Haddad feriu sua honra, imagem e a reputação com acusações “falsas e infundadas”.

“As afirmações públicas e a vinculação do nome do senador à prática de crimes geram dano moral evidente, afetando negativamente sua imagem pública, pessoal e política. Há nexo entre as declarações de Haddad e o dano causado à honra e reputação de Flávio Bolsonaro, razão pela qual Fernando Haddad deve ser condenado”, alega a defesa de Flávio Bolsonaro.

O pedido é para que Fernando Haddad seja condenado a pagar indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos, além do pagamento das custas processuais, o que dá um valor à causa de R$ 60.720,00. O processo tramita no 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Na ocasião, a norma da Receita, que previa monitoramento de transações Pix que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) foi revogada.


Fonte: Metrópoles 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Paulinho Freire participa de reunião com STTU, TCE e ANTP sobre licitação do transporte público

 


O prefeito de Natal, Paulinho Freire, participou na manhã desta quinta-feira (16) de uma reunião na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), no bairro da Ribeira, para acompanhar as análises iniciais realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o projeto de licitação do transporte público. O encontro contou com representantes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), responsável pela consultoria técnica do processo, além de equipes da STTU e do TCE. 

Na reunião, foram discutidos os avanços do projeto e apresentados pontos de aprimoramento identificados pelo TCE, com o objetivo de garantir que o edital contemple todas as necessidades da cidade. Paulinho Freire destacou a relevância do tema para a gestão e para a população de Natal. “Eu fiz questão de participar desta reunião porque o transporte público é uma das principais demandas da nossa população e este é um dos maiores desafios do município. Por isso, estamos trabalhando com transparência e responsabilidade para construir uma licitação que atenda às necessidades dos cidadãos”, afirmou o prefeito.

O auditor do TCE, Vladimir Souto, destacou o papel do Tribunal no acompanhamento do processo. Ele explicou que um documento informativo será enviado à gestão com sugestões de melhorias. “Estamos aqui para contribuir tecnicamente e garantir que o projeto seja bem-sucedido. Nosso objetivo é prestar apoio, esclarecer dúvidas e oferecer uma visão técnica que fortaleça a elaboração do edital”, pontuou Vladimir.

Já o representante da ANTP, Luiz Nespoli, reforçou o compromisso da associação em assegurar que o processo licitatório seja tecnicamente viável e atenda às necessidades da cidade. “Estamos empenhados em construir uma licitação que traga avanços concretos e garanta um transporte público mais eficiente e acessível para todos os natalenses”, afirmou.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, ressaltou a importância da colaboração entre as instituições e destacou o trabalho da equipe técnica da STTU. “A relação entre a secretaria, o TCE e a ANTP fortalece a construção de um edital robusto, que assegure um transporte público de qualidade para nossa população. Agradecemos o apoio técnico e as contribuições feitas até aqui”, destacou Jódia.

 

Próximos passos

Com as análises apresentadas, o projeto segue para a fase de ajustes e resoluções necessárias para a continuidade do processo. O prefeito Paulinho Freire agradeceu o empenho das equipes envolvidas e reforçou a importância da estruturação do edital para o desenvolvimento da cidade.

Também participaram da reunião a vice-prefeita Joanna Guerra, a procuradora-geral do município Celina Lobo, o secretário adjunto, Newton Filho e integrantes do corpo técnico da STTU. 

A Prefeitura do Natal segue comprometida com a transparência e a eficiência na execução de projetos que promovam melhorias no transporte público e na mobilidade urbana da cidade.

Foto: Divulgação 

quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

PESQUISA CONSULT/NATAL/ ADMINISTRAÇÃO: 74,2% desaprovam o governo de Fátima Bezerra; 16,1% aprovam

 


Pesquisa Consult realizada em Natal perguntou aos eleitores sobre a administração da governadora do RN, Fátima Bezerra.

74,2% desaprovaram a gestão de Fátima Bezerra, enquanto 16,1% aprovaram. Outros 9,6% não souberam dizer.

A Pesquisa Consult ouviu 800 entrevistados, de 9 a 13 de janeiro de 2025. A margem de erro é de 3,5% e a nível de confiança é de 95%.


Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução 

PESQUISA CONSULT/NATAL/ ADMINISTRAÇÃO: 52,2% desaprovam o governo Lula; 37,6% aprovam


 Pesquisa Consult realizada em Natal perguntou aos eleitores sobre a administração do presidente Lula.

52,2% desaprovaram a gestão Lula, enquanto 37,6% aprovaram. Outros 10,1% não souberam dizer.

A Pesquisa Consult ouviu 800 entrevistados, de 9 a 13 de janeiro de 2025. A margem de erro é de 3,5% e a nível de confiança é de 95%.


Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução 

STF nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump

 


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte, que permitiria sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Esta é a quarta vez que o STF nega a restituição do documento.

Na decisão, Moraes destacou que não houve nenhuma mudança no contexto que justificasse a revogação da medida cautelar que impede Bolsonaro de deixar o país. Segundo o ministro, “não há dúvidas” de que os motivos que levaram à retenção do passaporte ainda permanecem válidos.

O ministro também apontou indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir do Brasil para evitar responsabilização jurídica. “O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro”, destacou Moraes.

A decisão cita ainda declarações anteriores de Bolsonaro e de aliados que cogitaram um possível pedido de asilo político em outro país, caso o ex-presidente enfrentasse consequências legais no Brasil.

De acordo com o documento, o deputado Eduardo Bolsonaro teria intermediado convites para que o ex-presidente comparecesse à posse de Trump nos EUA. Moraes ressaltou que o apoio a evasões ilícitas de réus condenados, assim como a defesa de permanência clandestina no exterior, é uma constante em discursos do círculo próximo ao ex-presidente.

“O apoio à ilícita evasão do território nacional de réus condenados definitivamente pelo plenário do STF em casos conexos à presente investigação, e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado, estão, constantemente, sendo corroborados pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem requerida pelo indiciado Jair Messias Bolsonaro para os EUA”, diz outro trecho.

A decisão reforça que Bolsonaro permanece sob investigação no âmbito de casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.


Contexto

O passaporte de Bolsonaro foi retido por decisão unânime da Primeira Turma do STF, que considera a medida essencial para evitar a fuga do ex-presidente, enquanto ele responde a investigações em andamento.

Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a nova negativa do Supremo, mas a decisão reafirma o comprometimento da Corte em assegurar que ele permaneça no Brasil.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Instagram 

Concurso para Guarda Municipal de Natal está nos planos da gestão, afirma secretária

 


A titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) de Natal, Samara Trigueiro, confirmou que a realização de um novo concurso para a Guarda Municipal da capital (GMN) está entre os objetivos da sua gestão. Segundo ela, a pauta vai ser discutida junto ao Prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e o titular da Secretaria de Administração (Semad) de Natal, Brenno Queiroga. A informação foi repassada pela secretária nessa quarta-feira (15), durante sua cerimônia de posse. 

De acordo com Samara Trigueiro, sua gestão vai ser pautada no enfrentamento estratégico à violência a partir de políticas integradas. “Vamos trabalhar incansavelmente para garantir uma Natal mais segura para todos, seja para os natalenses que constroem a cidade diariamente, seja para os turistas que aqui buscam lazer e encantamento”.

Ao ser questionada pelo vereador subtenente Eliabe (PL) sobre os planos para a GMN, durante a cerimônia de posse, a nova titular da Semdes confirmou a necessidade de concurso público. “Tem que ter o concurso para a guarda. Esse também é um dos meus objetivos. Nós temos que fortalecer e oxigenar a nossa instituição. Há mais de 18 anos que não temos concurso no município ´[para a Guarda]”, disse. 

Em resposta à TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira (15), a Semdes lembrou que as normas gerais para as guardas municipais são regidas pela Lei Nº 13.022/2014. A legislação esclarece que municípios com mais de 500.000 habitantes não podem ter efetivo superior a 0,2% da população. No caso de Natal, segundo a pasta, o número máximo seria de aproximadamente 1,5 mil profissionais. 

Atualmente, a Semdes afirma que o efetivo está abaixo do limite estabelecido e é insuficiente para atender as demandas de segurança em Natal. A pasta reforça, contudo, que o concurso público ainda não está confirmado e o número de vagas não necessariamente precisa suprir o déficit atual para atingir o limite da Lei Nº 13.022/2014. A pauta vai ser discutida junto à Semad. 

De acordo com a Semdes, a GMN conta com profissionais distribuídos entre agentes, chefes de grupo de ação e supervisores. O Órgão foi criado pela Lei Municipal nº 4.000/1991 e atua em diversas áreas da segurança a partir de seis agrupamentos. 

Nessa quarta-feira, além de Samara Trigueiro, tomaram posse o novo comandante da Guarda Municipal de Natal, Francisco Carlos Fonseca, e dois subcomandantes: Sainclair Araújo da Silva e Marcos Alexandre Adriano de Mello. A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o vereador subtenente Eliabe (PL) que representou a Câmara Municipal de Natal.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Instagram