Reajuste do ICMS vai aumentar preços da gasolina e do diesel

 Motoristas e condutores do Rio Grande do Norte e do Brasil passarão a pagar gasolina e diesel mais caros a partir do próximo sábado (1º). Isso porque a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um reajuste de 7% para a gasolina e de 5% para o diesel, aumentando em R$ 0,10 e R$ 0,06, respectivamente.

Os aumentos valerão para todos os estados do Brasil e foram anunciados em outubro de 2024, mas só poderão ser aplicados no próximo dia 1º de fevereiro em observância ao princípio constitucional da anterioridade, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os novos valores para as alíquotas, a partir de fevereiro de 2025, serão R$ 1,47/l para a gasolina, R$ 1,12/l para o diesel e R$ 1,39/kg para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Este último teve redução de R$ 0,02.

“A atualização anual das alíquotas para gasolina, diesel e GLP considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o Comsefaz em nota.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, o aumento do ICMS já deverá ser repassado para os consumidores a partir do próximo sábado (1º).

“Esse aumento foi alterado desde 2023 para um valor fixo e não mais percentual. A partir de 1º de fevereiro, ele muda na gasolina, de R$ 1,37 para R$ 1,47, um impacto de 7%; e no diesel, sai de R$ 1,06 para R$ 1,12 (aumento de 5,5%). Sabemos que, de imediato, esse valor é repassado pelas refinarias, que repassam para as distribuidoras, que também repassam aos postos”, explica.

“Naturalmente a tendência é de que, infelizmente, seja repassado ao consumidor final. Não podemos precisar, porque é uma decisão de cada revendedor, mas como o nosso segmento é um setor de margens apertadas é difícil que o consumidor revendedor consiga absorver esse reajuste”, acrescenta o presidente do Sindipostos-RN.

Na última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), feita entre os dias 19 e 25 de janeiro, o preço médio da gasolina comum no RN era de R$ 6,09, com preço mínimo de R$ 5,54 e preço máximo de R$ 6,69. No entanto, antes mesmo do reajuste previsto para o próximo sábado (1º), alguns postos já majoraram os preços. Em um deles, o valor cobrado por litro da gasolina comum chegou a R$ 6,74. A pesquisa da ANP foi feita em 43 postos do Estado.

Na avaliação do consultor e especialista em combustíveis, Nélio Wanderley, o aumento é uma forma dos governos estaduais aumentarem as arrecadações. Ao mesmo tempo, ele cita que o reajuste pode impactar nos preços de alimentos, por exemplo. “Acho que na gasolina o aumento foi maior para compensar o GLP, esse é meu sentimento, o que é natural esse aumento para recompor receitas. É o grande mote dos estados, que precisam de dinheiro e vão buscar onde tem a coisa mais fácil de colocar dinheiro para dentro do Estado, que é a arrecadação na fonte, que é o produtor”, avalia o CEO da Posto Seguro Brasil.

“Repercute alguma coisa, apesar do impacto não ser muito grande, mas quando se fala de um grande transportador de alimentos, o impacto fica mais sério. Como no caso das verduras e frutas o transporte é praticamente todo terrestre e temos uma movimentação de cargas no Brasil, então tem um impacto”, aponta.

Motoristas já se mostram preocupados com o reajuste dos combustíveis que se anuncia. É o caso do funcionário público Domingos Sávio, 65 anos. “Do jeito que a situação do país está, eles não têm como mexer nisso não, estão tapando buraco. Agora é controlar, diminuir as saídas para, de alguma maneira, resolver. A estratégia é sair só o necessário e pesquisar os postos menos caros”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Tribuna do Norte

Até Fátima cobra mais do Governo Lula no Nordeste

 A governadora Fátima Bezerra (PT) admite que o presidente Lula precisa melhorar sua atuação na região Nordeste, caso venha a disputar a reeleição em 2026. Em entrevista ao blog da jornalista Renata Agostini, no site de “O Globo” nesta terça-feira (28), a governadora do Rio Grande do Norte disse que o apoio dos nordestinos a Lula não está garantido: “De jeito nenhum, muito pelo contrário. Tem que intensificar a presença do Nordeste este ano e cada vez mais”.

Mesmo assim, a governadora do Estado acha que “é o tempo da colheita, de entregar essas obras” do presidente Lula: “Não podemos baixar a guarda. O governo tem que se fazer mais presente exatamente aqui no Nordeste. Não só Lula, mas também os ministros. A gente tem que ter muita atenção para os investimentos previstos para corresponder às expectativas da população”.

Fátima Bezerra aposta na intensificação de obras, até o início do primeiro semestre de 2026, como a conclusão em 100% do projeto de transposição das águas do São Francisco, no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba. A governadora também afasta a possibilidade de Lula voltar a concorrer ao cargo numa chapa “puro sangue”, tendo um candidato a vice em substituição ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

“Não, não dá, de forma alguma. Tem que fazer aliança, continuar fazendo e ampliando. O compromisso com a defesa da democracia não é tarefa apenas para um partido”, disse Fátima Bezerra, que garante um conjunto de partidos no Rio Grande do Norte “para que a gente tenha frente ampla conectada com a frente a nível nacional e não permitir retrocesso”.

No entanto, a governadora também reconheceu que o Partido dos Trabalhadores (PT) “tem que começar a construir outras alternativas porque tem 2030. Não antes. Na direita há divisão, na esquerda o nome do Lula unifica. Agora, é preciso ter sentido de frente ampla”.

Por essa razão, a governadora concorda que “está muito correto ao cobrar na reunião ministerial a contribuição dos partidos do governo. Lula não vai desistir dessa eleição, não”.

Fátima Bezerra falou a “O Globo” antes da divulgação da Pesquisa Quaest, na segunda (27), que apontou uma taxa de desaprovação do governo de 49%, superando a aprovação pela primeira vez, influenciada principalmente pelo Nordeste, onde a aprovação da gestão Lula caiu 8%.

Em relação ao fraco desempenho do PT e da esquerda nas eleições municipais do ano passado, Fátima Bezerra creditou o crescimento da direita ao fundo um fundo partidário bilionário dos partidos de direita. “Tem ainda o fato de que partidos da base do governo se aliam a adversários do PT nos Estados. Eles acabam sendo muito beneficiados também com as emendas parlamentares. Não é mais uma coalizão presidencialista, mas uma coalizão congressual”, disse.

Porém, ela acha que Lula continua forte no Nordeste, exemplificando o caso de Natal, onde o PT há 28 não ia ao segundo turno: “Diziam que a candidatura de Natália Bonavides era só para marcar presença. Tivemos uma derrota eleitoral, mas uma vitória política. E Natália saiu fortalecida inclusive dentro desse movimento de renovação que o PT está precisando”.

Fátima Bezerra também falou sobre o atraso na execução de projetos financiados com o chamado Fundo da Caatinga, entendendo que a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) “tem toda a sensibilidade, mas veio a ideia de se criar um fundo para todos os outros biomas”.

Segundo a governadora, “a questão é que não dá mais para a gente esperar. O processo de desertificação aqui no Nordeste é violento. Precisamos do financiamento para trazer academia, avançar nos estudos com base científica. Então, demos um passo importante agora porque firmamos com o BNDES, que irá estruturar o fundo e coordená-lo”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento 

Styvenson: “Fátima deixa a sensação de que o amor acabou”

 O senador Styvenson Valentim (PODE) considera que “é de causar espanto e perplexidade” as declarações da chefe do Executivo: “A sensação é que o amor acabou, não foi isso que ela pregou em 2022, quando fez campanha para o governo, ela usou o slogan justamente que “o melhor vai começar com Lula lá e Fátima aqui”.

Então, continuou Valentim, “o norte-riograndense acreditou que o alinhamento do governo estadual com o governo federal, iria trazer resultados reais, que até agora não apareceu nada nesses dois anos. Só promessa. Falar de visita de ministro, sem trazer nada, nem o eleitor mais bobo acredita mais nessa conversa do PT”.

“O que nós estamos vendo aí é o poder de aquisição de compra do brasileiro cada vez mais depreciado com a inflação. a gente não consegue enxergar uma política econômica que direcione o nosso país para o crescimento, para o desenvolvimento o nosso estado vai no mesmo caminho que é essa desorientação governamental aumento de impostos excessivos tanto o governo federal como aqui no estado do Rio Grande do Norte a quebra de acordos, não tem mais a palavra nem mesmo com o sindicato o fato não consegue cumprir nem com o povo dela que é os sindicatos”, destacou o senador.

Para o senador, outra sensação “é de que Fátima está sendo ingrata com o governo Lula, o qual ela utilizou para enganar o potiguar dizendo que o melhor iria começar e ela vem falar de obras entregues, não tem obras entregues, porque a BR-304 até agora não foi entregue, só promessa e visita de ministros que não entregam obras. A barragem de Oiticica fizeram o maior festa de inauguração, mas ainda não está atendendo a população, ainda faltam alguns milhões para ser concluída. A transposição do Rio de São Francisco é outra. Então, ninguém mais. Ninguém mais acredita na palavra de Fátima, ninguém mais acredita. Parece que o brasileiro agora está enxergando a realidade. Não está comendo picanha, não está tendo cerveja”.

Finalmente, Valentim afirmou que “ja suspeitava que Fátima não tinha esse prestígio todo no governo Lula, porque em dois anos não conseguiu trazer nada, só promessa, que a BR-304 vai duplicar, nada de realizações. Então, já desconfiava, esse sentimento que o alinhamento do governo Fátima e o Estado do Rio Grande do Norte não eram tão importante assim para o governo Lula. Agora parece que ela desabafou?”

Fonte: Tribunal do Norte

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transparência Internacional critica falta de informações sobre Janja

 A Transparência Internacional Brasil criticou a ausência de informações sobre as atividades da primeira-dama Janja Lula da Silva. A declaração foi feita depois de reportagem do jornal O Globo apontar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem negado pedidos de informações sobre sua agenda feitos pela coluna do jornal e pela ONG Fiquem Sabendo.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirmou que Janja exerce função pública, mesmo sem cargo formal.

“O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a Lei de Acesso à Informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, escreveu no X (ex-Twitter).

Negativas do governo

A Casa Civil rejeitou os pedidos de acesso às agendas de Janja alegando que, por não ocupar um cargo público oficial, ela não está obrigada a registrar ou divulgar suas atividades. Em resposta à Fiquem Sabendo, que solicitou detalhes da agenda e informações sobre seus assessores, o governo afirmou que a primeira-dama não se enquadra nos dispositivos da lei 8.112 de 1990.

A coluna de Malu Gaspar, do O Globo, também teve negado um pedido semelhante no mês passado e aguarda resposta de um recurso.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Sob Lula, inflação dos ricos foi menor que a dos pobres em 2024

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito com a promessa de colocar o pobre no Orçamento e prover preços baixos para a picanha e cerveja em churrascos de fins de semana. Passados 2 anos do petista no Planalto, o resultado não foi o esperado. Dificuldades para pagar as despesas do governo e uma injeção de dinheiro público na economia levaram a um aquecimento das atividades, inflação e uma situação melhor para quem é rico.

Conforme as estatísticas do IBGE, que pesquisa e calcula a inflação oficial do Brasil, o IPCA, em 2024 quem tinha renda alta enfrentou uma taxa média de 4,43% nos preços dos produtos que consumiu no ano passado. Já quem tem renda baixa ficou uma taxa maior, de 5,02%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito com a promessa de colocar o pobre no Orçamento e prover preços baixos para a picanha e cerveja em churrascos de fins de semana. Passados 2 anos do petista no Planalto, o resultado não foi o esperado. Dificuldades para pagar as despesas do governo e uma injeção de dinheiro público na economia levaram a um aquecimento das atividades, inflação e uma situação melhor para quem é rico.

Conforme as estatísticas do IBGE, que pesquisa e calcula a inflação oficial do Brasil, o IPCA, em 2024 quem tinha renda alta enfrentou uma taxa média de 4,43% nos preços dos produtos que consumiu no ano passado. Já quem tem renda baixa ficou uma taxa maior, de 5,02%.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve queda na popularidade e passou a estudar medidas para baratear os preços dos alimentos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que busca evitar impacto fiscal. Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, falou em aumentar subsídios do Plano Safra. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu substituir a laranja por outra fruta.

Fonte: Poder 360

Foto: Poder 360

Falta de receitas amarelas deixa pacientes sem medicamentos controlados no RN

 Pacientes que utilizam medicamentos controlados estão com dificuldade para ter acesso aos remédios por falta de receitas especiais no Rio Grande do Norte. Em clínicas de Natal, médicos têm deixado de prescrever os remédios por falta da receita tipo A, conhecida como “receita amarela”. Sem medicamentos, pacientes correm risco de ter seus quadros de saúde agravados.

Segundo norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as receitas amarelas não podem ser impressas diretamente por médicos e estabelecimentos de saúde. A partir da demanda dos profissionais, elas são enviadas pelo órgão local de vigilância sanitária – no caso do RN, é a Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária (Suvisa), órgão estadual.

A receita amarela é usada para a prescrição de entorpecentes e alguns psicotrópicos. A Anvisa monitora a venda dos medicamentos com receita amarela para reduzir o abuso no uso das drogas.

À 98 FM, o técnico Cícero Belarmino de Oliveira, da Suvisa-RN, informou que o órgão adquiriu 10 mil blocos de receitas amarelas em 2024, com previsão de durar até março de 2025. Cada bloco tem 20 receitas, o que totaliza 200 mil receitas. A alta demanda fez com que as receitas acabassem em outubro, cinco meses antes do previsto.

De acordo com o técnico da Suvisa-RN, uma nova remessa de receitas já foi encomendada junto a um fornecedor, que deverá fazer a entrega dos blocos em até 10 dias. A previsão é que a situação esteja normalizada em 15 de fevereiro, com o envio das receitas para os médicos e estabelecimentos autorizados. Para durar até março de 2026, foram encomendados 20 mil blocos, com 20 receitas cada – totalizando 400 mil receitas.

Enquanto a nova carga de receitas não chega, a Suvisa-RN orienta que os médicos e estabelecimentos de saúde tenham máxima cautela e moderação na prescrição dos medicamentos, só dispensando remédios em casos de real necessidade. Segundo a Suvisa-RN, ainda há receitas na sede do órgão, que são liberadas sob demanda. Os demais casos devem aguardar até a chegada das novas receitas.

Fonte: Portal 98FM

Foto: Odair Leal/ Sesacre

Alta nos preços de alimentos pressiona consumidores a fazer compras ‘fracionadas’, diz pesquisa

 A alta nos preços, principalmente dos alimentos, está fazendo os consumidores mudarem a estratégia das compras. A fórmula resulta em mais idas ao mercado e a volta com carrinhos menos cheios.

Um estudo realizado pela Kantar, analisando os hábitos de consumo dos clientes em atacarejos, e-commerce e supermercados, aponta que o brasileiro está fracionando as compras, esperando por promoções. Outra mudança de comportamento indicada pelo estudo são as compras nos atacarejos.

Em um estabelecimento visitado pelo Jornal da Band, um pacote de 500g de café estava na promoção por R$ 24,50. Caso o cliente comprasse a partir de 4 unidades, cada unidade sai por R$ 1 mais barato.

As vendas nos atacarejos e mercados online foram as que mais cresceram no país no ano passado. Driblar os altos preços é uma tarefa difícil. Para que as idas ao mercado não se tornem uma armadilha, tem que tomar cuidado com as compras por impulso.

Fonte: Band

Foto: Reprodução 

Urbanização da praia de Ponta Negra deve começar em quatro meses, diz Seinfra

 Com a conclusão da engorda de Ponta Negra no último sábado (25), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) deu início aos estudos para os próximos passos da reestruturação da orla. Entre as prioridades está a urbanização do calçadão, começando com a instalação de quiosques. No entanto, de acordo com a secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti, isso só poderá ser realizado após a acomodação total da areia, estimada para ocorrer em um período de até quatro meses.

Atualmente, a praia está em processo de drenagem, que serve para escoar a água da chuva. A expectativa é que seja finalizado até março. “A engorda, como o aterro é popularmente chamado, representa um ganho enorme para nossa cidade, é um resgate do turismo em Ponta Negra, garantia de preservação do Morro do Careca e de melhoria das condições de trabalho das pessoas que precisam e comercializam na praia, consequentemente gerando mais emprego e renda. O nosso próximo passo é a urbanização do calçadão, que virá depois do período de acomodação da areia, previsto para no mínimo quatro meses”, informa Shirley Cavalcanti.

A previsão para a urbanização completa, entretanto, depende de outros fatores. O secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, explicou que o prazo para consolidação total da faixa de areia pode chegar a dois anos. Ele detalhou a diferença entre as estruturas que podem ser implementadas em curto prazo e aquelas que demandam maior tempo para execução.

“Dois anos é o tempo necessário para que possamos construir um novo calçadão de concreto, uma estrutura mais pesada. Em quatro ou cinco meses o que podemos fazer é instalar quiosques de madeira na areia, uma intervenção mais leve, que pode ser utilizada ainda durante esse período inicial. É importante lembrar que as áreas já executadas, próximas aos hotéis, estão em fase de execução há cerca de quatro meses. Então, somando mais quatro ou cinco meses, teremos um total de oito ou nove meses. Porém, de forma geral, a consolidação completa do talude leva cerca de dois anos para permitir a implementação de uma urbanização mais definitiva. Estruturas mais leves, no entanto, já podem ser realizadas agora”, finaliza Mesquita.

Em 10 de janeiro, o secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, afirmou que enquanto a urbanização não é iniciada, o município continuará investindo na manutenção da nova faixa de areia e no ordenamento das atividades na praia. “As ações envolvem a limpeza diária do local, especialmente do aterro hidráulico, e a continuidade da fiscalização para garantir que as regras sejam cumpridas. Estamos sendo muito elogiados pelo processo de ordenamento. Conseguimos organizar a praia sem prejudicar quem depende dela para trabalhar e, ao mesmo tempo, oferecendo mais segurança e conforto para os frequentadores”, conclui Mesquita.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Caruso/g1

Salesiano São José e Dom Bosco celebram quase 100 alunos aprovados no Sisu até agora

Na manhã desta terça-feira, 28, os colégios Salesiano São José e Dom Bosco, no Rio Grande do Norte, celebraram os quase 100 alunos aprovados, até agora, no Sistema de Seleção Unificada, consolidando a tradição de excelência na formação integral. Com aprovações em cursos como Medicina, Direito, Engenharia, Arquitetura, História, entre outros, a comemoração reuniu alunos, familiares e educadores em um momento marcado pela gratidão.

Entre os aprovados: 1° lugar em Direito da UERN, Larissa Rezende Farias; 2º lugar em Engenharia Elétrica da UFRN, Giulia Boccanegra; 2º lugar em Ciências Contábeis da UFRN, Pedro Artur; 2º lugar em História da UFRN, Lucas Barreto; 2º lugar em Arquitetura e Urbanismo da UFRN, Ana Clara do Nascimento; 3º lugar em Engenharia da Produção da UFRN, Kaio Gabriel; 5º lugar em Pedagogia da UFRN, Thalita Damasceno e 7º lugar em Medicina da UFRN, Lucas Jales.

“Eu estudei no Salesiano desde pequena, o que me ajudou a ter uma base sólida para conquistar esse resultado. Além de 1º lugar em Direito na UERN, também fui aprovada em Geografia na USP. Eu fiquei muito feliz e surpresa com as aprovações”, comemorou a estudante Larissa Rezende.

Os resultados expressivos foram motivo de comemoração no Ginásio Dom Bosco, o palco de brincadeiras, muita música e o tradicional ato de raspar os cabelos dos aprovados. Antes da celebração, um grupo de alunos se reuniu em frente à UFRN para registrar o marco com uma fotografia especial, celebrando o início de uma nova etapa.

“Mais do que comemorar resultados expressivos, este momento reforça o papel de nossa escola em formar cidadãos éticos, comprometidos e guiados por valores cristãos. O sucesso dos nossos alunos é fruto de um projeto pedagógico sólido aliado à dedicação de toda a comunidade educativa em parceria com as famílias”, destacou o diretor-geral, Padre Wilker França.

Diretor da PF: Não há provas para indiciar Michelle e Eduardo por tentativa de golpe

 O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou na segunda-feira (27) que a PF não encontrou “elementos suficientes” para indiciar Eduardo e Michelle Bolsonaro no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022.

“Ele [Mauro Cid], ao colaborar e citar algumas pessoas, aponta alguns elementos que podem nos levar a coletar provas para responsabilzar ou não essas pessoas. No caso concreto, está lá no relatório do inquérito policial, não houve a busca de outros elementos que pudessem confirmar que essas pessoas tenham participado [da tentativa de golpe]”, disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Entre novembro e dezembro passado, a PF indiciou 40 pessoas no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país. Entre elas, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro.

“Investigamos, apuramos, não encontramos elementos suficientes para várias pessoas, não só essas duas [Eduardo e Michelle]. E, portanto, fizemos a conclusão que tinha que ser feita”, finalizou Andrei Rodrigues.

Fonte: CNN 

Foto: Reprodução