Ex-vice-presidente do PT no DF acusado de violência sexual contra adolescentes deixa a prisão

 O ex-vice-presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal, Wilmar Lacerda, deixou a prisão na tarde deste sábado (1º), após ser beneficiado com um habeas corpus em decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) . O político passou três meses na Papuda após ser acusado de de violência sexual contra duas adolescentes, de 13 e 17 anos.

Através de sua defesa, Lacerda negou as acusações e garantiu que continuará cooperando com a Justiça.

Wilmar Lacerda foi preso em outubro de 2024, pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A ação foi divulgada como a terceira fase da chamada Operação Predador. À época, a Polícia Civil afirmou que, “devido à natureza dos crimes apurados, não iria divulgar detalhes da ação”. O processo corre em sigilo de Justiça.

“O juízo criminal foi induzido a erro pela inverídica narrativa contida na representação policial, a qual induziu a decretação da prisão mediante argumentos espúrios que distorceram fatos pretéritos já apreciados pelo Poder Judiciário”, diz trecho da nota divulgada pelos advogados do político.

Wilmar Lacerda foi o primeiro suplente de Cristovam Buarque (Cidadania) durante seu segundo mandato como senador, entre 2011 e 2019. Também foi secretário de Administração Pública no governo de Agnelo Queiroz (PT).

Fonte: O Globo

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Governadora Fátima Bezerra veta projeto que prevê punição a quem invadir propriedades públicas e privadas

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”

A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado.

Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.

Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

Facções tomam a Amazônia e transformam floresta em rota do crime

 

A floresta amazônica virou território disputado pelo crime organizado. Facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) estão se infiltrando no garimpo ilegal, no tráfico de drogas e no desmatamento. O impacto já é visível.

Somente em 2023, a Amazônia Legal registrou mais de 8 mil mortes violentas, um número 41,5% maior que a média nacional. A Polícia Federal (PF) acompanha de perto essa expansão e intensificou os esforços.

Violência na Amazônia

Dos 772 municípios da Amazônia Legal, 260 já têm presença confirmada de facções criminosas. O Comando Vermelho, originário do Rio de Janeiro, domina pelo menos 130 municípios em áreas estratégicas de fronteira com Bolívia, Peru e Colômbia. O PCC controla outros 28.

O coordenador-geral de Proteção da Amazônia, Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da PF, Renato Madsen, explica que os investigadores trabalham para evitar que região se consolide como uma nova “rota do crime organizado”, com violência e corrupção crescendo ao lado da destruição ambiental.

“Já se vê várias organizações criminosas voltadas ao crime ambiental. Das facções criminosas, a PF tem uma preocupação a mais para que elas não adentrem efetivamente no crime ambiental”, explica Madsen.

O avanço das facções na floresta também impulsiona outras redes criminosas. O tráfico de cocaína, maconha, armas e até de pessoas segue em alta.

Contra-ataque

No ano de 2024, a repressão ao crime organizado já resultou em um prejuízo de R$5,6 bilhões às facções, quase o dobro do ano anterior.

A Operação Pronta Resposta, deflagrada em dezembro de 2023, foi uma das atuações de maior destaque da PF. Após um pouso suspeito no Aeroclube do Amazonas, a PF apreendeu 47kg de ouro em barras, avaliados em R$ 14 milhões. De acordo com as investigações, o carregamento estava ligado a integrantes do CV.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Câmara torrou mais de R$466 milhões durante o recesso

 

Sem que os deputados precisassem bater um prego no sabão em janeiro, a Câmara seguiu firme com a gastança, tudo bancado por nós, pagadores de impostos. Só em janeiro, mês de recesso, a Casa gastou quase meio bilhão de reais, R$466,28 milhões, para “funcionar”. Cerca de 6,42% do orçamento para 2025. Deste bolo, R$287,6 mil foram gastos com “auxílio-moradia” para suas excelências em férias. Exatos R$4,1 milhões foram gastos para ressarcir “despesas” variadas dos deputados.

Missão férias

Dois deputados se mandaram em “viagens em missão oficial”. Foram dois belos destinos: Espanha e Arábia Saudita. O preço, R$32,3 mil.

Do bom e do melhor

Entre os dias14 e 16, Danilo Forte (União-CE) foi a um evento em Riade. Vermelho (PL-PR) passou seis dias em uma feira de turismo em Madri.

Mordomia garantida

A maior parte do gasto é com salários. Mas há muitas mordomias, como os R$1,8 milhão em segurança privada para os parlamentares.

Ano novo, casa nova

Reformas e mimos, como troca de armários dos belíssimos imóveis funcionais, também entraram na fatura de janeiro: mais de R$1,3 milhão.

Fonte: Diário do Poder

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Lula não via sua rejeição ser maior que apoio desde o Mensalão

 Dados históricos das pesquisas opinião ajudam a dimensionar o atual desafio da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando o assunto é popularidade. Se considerados os dois mandatos anteriores, com base em levantamentos feitos na época pelo Ibope, e a avaliação sobre o atual medida pela Genial/Quaest, o petista não via a desaprovação superar numericamente o apoio à sua gestão desde dezembro de 2005, quando ainda enfrentava os efeitos do escândalo do Mensalão.

O pontapé inicial do Mensalão ocorreu em junho daquele ano, com a denúncia do deputado Roberto Jefferson (PTB) sobre o esquema, mas o caso cresceu ao longo dos meses. O ápice do reflexo do episódio na avaliação do governo se deu em dezembro, com 42% dos entrevistados pelo Ibope dizendo que aprovavam o Planalto, 20 pontos a menos do que em novembro do ano anterior. No mesmo dezembro de 2005, 52% desaprovavam o trabalho de Lula.

— Isso nos conta que, se olhar para o passado, Lula já mostrou capacidade de recuperação. É algo assegurado? Não. O problema que Lula tinha em 2005 era o Mensalão, que era enorme, mas ele teve a favor uma bonança na economia — diz o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, presidente de honra da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel). — Agora os problemas dele surgem associados à economia. Não existe o Mensalão ou a Lava-Jato, mas é um problema ligado a uma variável estrutural, que é a economia.

A retomada de Lula pós-Mensalão foi expressiva. A partir do início de 2006, ano em que se reelegeria, o presidente reconquistou a avaliação positiva até alcançar o maior patamar da história nos meses finais do segundo mandato, em 2010, quando a aprovação ao seu governo passou de 80%.

— Ele também não conta hoje com a flexibilidade do eleitorado, que naquela época tinha mais plasticidade de opiniões. Hoje em dia as bolhas são mais enrijecidas — avalia Lavareda. — Mas, quando vemos a variação de uma pesquisa para outra da Quaest, o que teve de mais negativo foi o caso do Pix. Como é uma coisa mais conjuntural, isso abre espaço para ele se recuperar, por ter sido uma causa bem específica.

Na semana passada, a pesquisa Genial/Quaest mostrou um placar de 49% a 47% para os que reprovam a gestão. Os dois grupos ficaram empatados no limite da margem de erro, de um ponto percentual, mas houve redução da percepção positiva na comparação com a pesquisa anterior.

Apesar dos números em queda, Lula ainda conta com mais gente a favor do governo do que o percentual de brasileiros aptos a votar que o escolheram em 2022. Isso é constatado quando se analisam não os votos válidos, e sim quanto do total do eleitorado apertou o 13 nas urnas: 38,6%, quase dez pontos a menos do que os 47% que dizem aprovar a gestão.

Na coletiva de imprensa que promoveu na semana passada no Planalto, Lula abordou o recado das pesquisas. Ao relatar conversas que tinha com o ex-ministro Paulo Pimenta, que saiu da Secom para dar lugar ao publicitário Sidônio Palmeira, assumiu que o governo ainda não entregou à população as promessas de campanha, o que mexe com o humor da opinião pública.

— No primeiro ano de governo,o povo tem muita expectativa. No segundo ano, o povo começa a saber se as expectativas estão sendo cumpridas. Eu dizia para o Pimenta: não se preocupe com pesquisa, porque o povo tem razão. A gente não está entregando aquilo que a gente prometeu. Então como é que o povo vai falar bem do governo? — questionou o presidente.

Lula, no entanto, afirmou que “ainda é muito cedo” para projetar a eleição de 2026 e cravar se o governo é bom ou ruim.

— Tenho consciência do que estamos fazendo. Muita consciência. Cada coisa que eu falar, nós vamos entregar — assegurou.

Neste mandato, a série histórica da Quaest tem como melhor momento para Lula o mês de agosto de 2023, quando registrou 60% de aprovação, ante 35% de reprovação. Em todas as 11 pesquisas anteriores à divulgada na semana passada, o presidente manteve mais de 50% de aprovação.

Além da crise do Pix, que colocou o governo nas cordas, outro dado que preocupa o Planalto é a inflação dos alimentos. Para 83% dos entrevistados, o preço da comida piorou de dezembro para janeiro. O poder de compra é considerado uma variável decisiva na hora do voto.

— Não tem sentido fazer um sacrifício enorme para fazer políticas públicas, para o dinheiro chegar na conta, e depois esse dinheiro ser comido pela inflação — reconheceu Lula à imprensa.

Fonte: O Globo

Foto: Reprodução 

Eleito presidente da Câmara, Motta muda perfil nas redes e se apresenta como conciliador de esquerda e direita

 

O novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou um vídeo no seu perfil oficial no Instagram se apresentando e dando as boas-vindas aos seguidores que ganhou depois de ser eleito para comandar a Casa, no sábado 1.º. A mensagem foi endereçada aos que acabaram de descobrir a existência do político paraibano e foram ao serviço de buscas do Google para localizar referências.

“Olha, nada contra o Google, pode ir lá pesquisar. Mas como agora a gente vai se encontrar aqui nas redes todos os dias, então resolvi fazer o meu próprio buscador. Bem-vindos ao Hoogle”, disse.

Em fevereiro de 2024, Hugo Motta tinha 57 mil seguidores no Instagram. Mesmo com as especulações em torno de seu nome no fim do ano, manteve um crescimento tímido na rede e chegou a dezembro com 80 mil. Só com a eleição na Câmara houve um salto expressivo. Ganhou mais 30 mil e chegou aos 109 mil seguidores.

No vídeo de estreia como chefe da Câmara, Hugo Motta atribuiu sua vitória à habilidade para criar consenso entre esquerdistas e direitistas a partir da premissa de que “o centro não é ausência de posição, mas ausência de preconceitos”.

“Você, que vive reclamando que a polarização atrapalha o País, olha aqui para a Câmara. Claro que todo processo tem polêmica. Mas polemizar, polarizar, sem paralisar, é possível. Essa eleição está aí para provar que a gente pode, sim, chegar a consensos”, afirmou.

Aos 35 anos, Motta está no quarto mandato de deputado federal. O primeiro foi aos 21. Ele é de uma família que controla seu reduto eleitoral no sertão da Paraíba há mais de cinco décadas. Foi eleito presidente com o apoio de governistas e de opositores, do PT ao PL.

“A democracia é uma conversa. Não há uma única voz que seja soberana e dite os desejos. São diferentes desejos que ditam nossa conversa. E essa é a força do centro, porque o centro não é ausência de posição. É ausência de preconceitos”, disse.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Wilton Junior/Estadão

Receita Federal alerta sobre novo golpe com e-mails falsos que ameaçam suspender CPF

 A Receita Federal emitiu um alerta sobre um novo golpe em que criminosos utilizam o nome do órgão para enviar e-mails fraudulentos às vítimas com supostas pendências no CPF.

Em um tom “alarmante”, os golpistas afirmam que, caso a situação não seja regularizada de imediato, o contribuinte terá o CPF suspenso, as contas vinculadas serão bloqueadas, além de outras complicações como dificuldades na emissão de documentos oficiais e na realização de transações bancárias.

O Fisco ainda alerta que são utilizados elementos visuais semelhantes ao da Receita Federal para chamar atenção da vítima e que os criminosos destacam em vermelho termos como “irregular” e “suspenso”, induzindo a vítima ao pânico e à tomada de decisão imediata.

Para reverter esse cenário, os golpistas exigem o pagamento de uma falsa multa no valor de R$ 124,60, geralmente com quitação em um prazo inferior a 48 horas.

“Essas ameaças são falsas e apenas visam pressionar a vítima a agir rapidamente”, esclareceu a Receita.

Como se proteger

Embora os elementos sejam bem parecidos com o de órgãos oficiais, a Receita pontua que os criminosos costumam usar URLs de portais com domínios suspeitos, como “.mom” e outros diferentes de “.gov.br”.

“Esse detalhe é um dos principais indícios de golpe e deve ser observado atentamente antes de qualquer ação”, destacou.

Além disso, para evitar cair nesse tipo de golpe, o Fisco também orienta os cidadãos a adotarem algumas medidas de prevenção, como:

• Desconfie de mensagens suspeitas: a Receita Federal não solicita informações pessoais por e-mail ou mensagens de texto. Caso receba comunicações desse tipo, não forneça seus dados;
• Evite clicar em links desconhecidos: golpistas utilizam links maliciosos que podem direcionar para sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no dispositivo da vítima;
• Não abra arquivos anexos: e-mails fraudulentos frequentemente contêm anexos que podem instalar vírus ou coletar informações pessoais;
• Verifique a autenticidade da comunicação: a Receita Federal utiliza exclusivamente os canais oficiais de atendimento como o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o seu próprio site para comunicar-se com os cidadãos;
• Confira a URL antes de agir: antes de acessar qualquer link enviado por e-mail, verifique se o endereço contém “gov.br”. URLs suspeitas, especialmente aquelas terminadas em “.mom”, indicam fraude.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução/ Receita Federal

Pagamento de boletos por Pix começa nesta segunda (3); veja como vai funcionar

 A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor a resolução do BC (Banco Central) que autoriza o pagamento de boletos via Pix e cria uma nova modalidade de cobrança chamada de “boleto dinâmico”.

Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento.

“Assim, serão incorporadas a agilidade, a conveniência e a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos”, diz o BC em comunicado oficial.

A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de “bolepix”.

A resolução regulamenta o modelo de pagamento, já usado de forma experimental por algumas instituições, de acordo com a autoridade monetária.

Já o boleto dinâmico é voltado para pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.

O BC afirma que a novidade trará segurança para o devedor, que saberá que os recursos pagos serão direcionados de forma automática para o credor. O boleto dinâmico será vinculado diretamente ao título, emitido de forma digital em sistemas autorizados pela autoridade monetária.

“A criação do boleto dinâmico representa, portanto, enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte”, disse.

Ainda serão definidos –por meio de uma instrução normativa a ser editada– os tipos de ativos financeiros que poderão entrar no escopo do boleto dinâmico. Neste primeiro momento, a novidade se estende apenas a duplicatas escriturais e recebíveis imobiliários.

A autarquia informou que o boleto dinâmico deve entrar em operação em até seis meses após a aprovação de ao menos um dos sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos. Ambos ainda estão em processo de implementação.

Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Reprodução 

Segundo pesquisa, 45% dos brasileiros dizem que corrupção aumentou no país sob Lula

 Dois anos depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar ao Palácio do Planalto, 45% dos brasileiros têm a percepção de que a corrupção “aumentou” no país. A taxa subiu 6 pontos percentuais em 1 ano. O dado é de pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de janeiro de 2025.

O grupo dos que dizem que a corrupção diminuiu era de 30% há 1 ano. Agora, a taxa caiu para 24%. Outros 23% dizem que “ficou igual” e 8% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de janeiro de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Ao todo, foram realizadas 2.500 entrevistas em 219 municípios distribuídos pelas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

LULISTAS X BOLSONARISTAS

Eleitores dos 2 candidatos que disputaram o 2º turno nas eleições de 2022 estão em lados opostos. Entre os que dizem ter votado em Jair Bolsonaro (PL), 70% acredita que a corrupção “aumentou”. Já 39% dos que afirmam ter votado em Lula pensam que a corrupção “diminuiu”.

Leia mais

Fonte: Poder 360

Foto: Poder 360

Estatais fecham 2024 com o maior deficit da história, diz Banco Central

 

As estatais fecharam 2024 com o maior deficit da série histórica, iniciada em 2002. O saldo negativo foi de R$ 8,07 bilhões em valores nominais, segundo dados do BC (Banco Central), que divulgou o relatório “Estatísticas Fiscais” nesta 6ª feira (31.jan.2025).

Em 2023, as estatais registraram deficit de R$ 2,27 bilhões. O saldo negativo subiu 255,8% no ano passado.

Segundo dados do BC, o deficit acumulado das estatais no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi de R$ 10,3 bilhões.

ESTATAIS FEDERAIS

Em nota publicada nesta 6ª feira (31.jan), o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) defendeu que os dados do Banco Central não são a melhor forma de observar a sustentabilidade financeira da estatal.

O órgão disse que os investimentos das empresas estatais federais cresceram 44,1% em 2024 em relação a 2023. Totalizou R$ 96,18 bilhões, segundo o governo.

“O recorte do investimento realizado pelas 20 empresas consideradas nas estatísticas fiscais divulgadas pelo Banco Central do Brasil ratifica a avaliação que tem sido feita pelo MGI de que os deficits registrados pelas estatais no cálculo do resultado primário são, em grande parte, decorrentes dos investimentos realizados pelas companhias, pagos com recursos em caixa”, disse.

O levantamento do BC considera as receitas e as despesas das empresas. Segundo o governo, o dado ignora os recursos em caixa disponíveis e de receita de anos anteriores.

Segundo o BC, as estatais federais registraram um deficit de R$ 6,73 bilhões em 2024, o maior saldo negativo da série histórica. Em 2023, havia sido de R$ 656 milhões. No acumulado do governo Lula, o deficit foi de R$ 7,39 bilhões.

Fonte: Poder 360

Foto: Poder 360