Quentinha invisível: ação do governo Lula contra a fome abastece ONGs de petistas que não entregam refeições previstas

 

O Ministério do Desenvolvimento Social contratou por R$ 5,6 milhões uma Organização Não-Governamental (ONG) comandada por um ex-assessor do PT que vem repassando verbas para entidades lideradas por atuais e ex-auxiliares de parlamentares petistas. O acordo prevê a distribuição de quentinhas para pessoas em vulnerabilidade social, como a população em situação de rua. O GLOBO visitou endereços informados ao governo federal e não encontrou sinais da produção e distribuição de alimentos.

O documento foi firmado em novembro de 2024 no escopo do programa Cozinha Solidária, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministério, que tem à frente o petista Wellington Dias, disse que realizará visitas para monitorar o projeto. “Caso seja constatada qualquer irregularidade no cumprimento do objeto pactuado ou na utilização dos recursos, serão adotadas as medidas cabíveis, que podem incluir o corte no repasse de recursos, a solicitação de devolução dos valores à União e a inabilitação das cozinhas”, acrescentou a pasta.

A iniciativa está espalhada por 12 estados. Em São Paulo, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) venceu o edital de chamamento público. A ONG é comandada por José Renato Varjão, que trabalhou no gabinete do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022. Entre março de 2015 e novembro de 2018, ele assessorou o deputado estadual de São Paulo Ênio Tatto (PT).

Varjão, por sua vez, subcontratou uma teia de ONGs de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir as quentinhas. Uma delas é a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, no bairro Jardim Varginha, na Zona Sul da capital paulista. O contrato prevê a entrega de 4.583 refeições por mês durante um ano.

O GLOBO esteve na tarde da última quinta-feira no endereço que a entidade informou ao governo, mas o local estava fechado. Vizinhos afirmaram que não têm conhecimento da distribuição de marmitas ali. A ONG pertence a Paula Souza Costa, que até dezembro do ano passado estava lotada no gabinete do ex-vereador de São Paulo Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu em 2024 — quando o acordo foi celebrado, ela era funcionária do petista.

— Entregamos 250 quentinhas em janeiro. Fiz uma parceria com o projeto ONG Sueli, que fica no local que vocês visitaram — disse a ex-assessora por telefone.

A quantidade informada representa 5% do valor mensal estipulado em contrato — e a distribuição, segundo o documento, deveria ter começado um mês antes. Mesmo sem ter entregue as refeições em dezembro de 2024, um recibo assinado por Paula Costa informa o recebimento de R$ 11 mil pelo “apoio à produção e oferta de 4.583” quentinhas entre 01/12/2024 e 31/12/2024. O projeto citado por ela é comandado por Sueli Batista,ex-assessora de Arselino Tatto. Por telefone, ela afirmou que alugou o imóvel e que Paula Costa pediu o espaço emprestado:

— A gente começou a conversar, mas não está totalmente definido.

Procurados, Ênio e Arselino Tatto disseram que os assessores têm um “trabalho social e comunitário sério”. A nota afirma que os funcionários podem inscrever as ONGs que comandam em programas, sem que isso passe pelo “prévio conhecimento, aprovação ou acompanhamento” dos parlamentares.

Apesar de ter informado ao ministério o endereço no Jardim Varginha, a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá está registrada na Receita Federal em uma localização diferente, também na Zona Sul de São Paulo — o e-mail cadastrado é o “secretaria.ta to@ig.com.br”. O GLOBO visitou o espaço, onde não existe estrutura para a produção e distribuição de quentinhas. Além disso, a entidade apresentou ao governo federal um relatório para comprovar o serviço que mostra fotos de crianças recebendo os pratos em um terceiro endereço, pertencente a outra ONG que distribui refeições. Após a visita da reportagem, um representante da entidade disse que a distribuição de marmitas ocorre em locais diversos e está em “migração” para o imóvel informado ao ministério.

A 12 quilômetros dali, uma outra organização também abastecida com verbas do governo federal teria que entregar 4.583 refeições por mês. Na última quinta, não havia sinal da atividade na Cozinha Solidária Unidos Pela Fé. O endereço em Parelheiros, Zona Sul de São Paulo, é a residência de Claudinei Florêncio, ex-assessor de Arselino Tatto — um adesivo da campanha do vereador segue colado no portão. Ele reconheceu que, a despeito de o contrato ter sido assinado em dezembro de 2024 para a entrega imediata, nenhuma refeição havia sido distribuída:

— Estamos organizando. Recebemos a verba há sete dias. Acredito que na segunda-feira (3 de fevereiro) começa a todo vapor.

Em prestação de contas apresentada ao governo, porém, ele afirmou ter entregue 4.583 quentinhas entre 1º e 31 de dezembro do ano passado. Questionado sobre a divergência de informações, ele não se manifestou.

Dono da ONG que firmou o acordo com o ministério e vem subcontratando as outras entidades, José Renato Varjão afirmou que visitaria os locais para saber se as entregas estavam sendo feitas e tratou como um acaso a participação de petistas.

— Quem não estiver fazendo as entregas vai ter que devolver os recursos. Mas não teve influência de parlamentares. Foi mera coincidência.

Na terça-feira, quatro dias após a ida da reportagem, ele enviou um vídeo e disse que a Cozinha Unidos Pela Fé estava sendo inaugurada. A ONG de Varjão atua em um cinturão de bairros de baixa renda da capital apelidado de “Tattolândia”, reduto da família Tatto.

A verba federal também foi destinada a outras entidades próximas ao clã político, como a Cozinha Solidária Instituto Rosa dos Ventos, de Anderson Clayton Rosa, que ainda trabalha como assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). Contratada para entregar 4.583 quentinhas, a ONG produziu 400 pratos em janeiro, segundo a prestação de contas. O parlamentar não se manifestou, e o assessor disse que faz um trabalho de “referência” e que pode ter ocorrido “algum erro” na documentação enviada ao governo.

Além da família Tatto, a verba abasteceu ONGs comandadas por ex-assessores de outros políticos do PT, como a Cozinha Solidária Divino Espírito Santo. A entidade está em nome de um ex-auxiliar do deputado estadual de São Paulo Luiz Fernando Teixeira (PT). O contrato prevê a entrega de 4.583 quentinhas por mês na região de Sapopemba, na Zona Leste. O parlamentar disse que não tem relação com a contratação de ONGs.

No endereço informado ao ministério, funciona uma igreja. Vizinhos contaram que havia um ponto de distribuição de marmitas à frente. Na sexta-feira, quando O GLOBO esteve no local, funcionários já aguardavam a visita da reportagem, que havia estado em outras entidades no dia anterior. Segundo eles, 70 refeições são produzidas por dia, o que daria 2.100 por mês, número abaixo do contratado.

Por obrigação contratual, as entidades precisam apresentar prestações de contas ao Ministério do Desenvolvimento Social. O GLOBO analisou os documentos e encontrou 13 com similaridades, como termos idênticos e rubricas semelhantes. Os metadados desses relatórios revelam que eles foram criados na última semana de dezembro por um mesmo usuário, Fábio Rubson da Silva. Ele é advogado e presta serviços para a Mover, que contratou as outras ONGs.

— Como entidade gestora, a gente criou modelos de formulários. Os arquivos não foram criados aqui, mas eu preciso compactar os documentos para enviar ao ministério — alegou o defensor.

Fonte: O Globo

Foto: Arte Globo

Indígenas, quilombolas e ONGs ambientalistas criticam Lula por defesa de petróleo na margem equatorial

 

A declaração do presidente Lula (PT) sobre a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, na margem equatorial do país, em entrevista a rádios de Minas Gerais nesta quarta-feira (5), causou reações de organizações indígenas, quilombolas e ambientalistas.

Em nota conjunta, os grupos apontaram contradição na fala de Lula sobre o Brasil precisar do petróleo como solução para a transição energética. Segundo o comunicado, o posicionamento do governo não leva em consideração os riscos ambientais e climáticos, “perpetuando a exploração e a utilização dos combustíveis fósseis, a maior causa do aquecimento global.”

Nesta manhã, Lula disse que “temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro”. “Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da margem equatorial que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico”, ponderou..

Em nota, Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), destacou ameaças relacionadas à exploração de petróleo e também de potássio nas terras indígenas e seus entornos.

“Esses projetos não só ameaçam a vida dos povos originários, mas também causam danos ambientais irreversíveis, destruindo florestas, contaminando rios e comprometendo o futuro das próximas gerações. A luta pelos direitos indígenas e pela preservação da amazônia não pode ser minada por interesses que ignoram a vida e a dignidade dos povos originários.”

A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas) afirmou que a Petrobras estuda a região há, pelo menos, dois anos, mas não consultou os povos que vivem próximo ao local e que temem ser prejudicados pela exploração de petróleo.

“Exigimos que os órgãos e autoridades competentes realizem a consulta pública prevista na Lei nº 9.784/1999 [de Processos Administrativos], pois a biodiversidade e as vidas humanas que ali vivem podem sofrer impactos irreversíveis”, disse a Conaq.

Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Apoianp (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), lembrou que o bloco FZA-M-59 fica a 150 km de terras indígenas em Oiapoque, que concentra cerca de 80% da população indígena do Amapá.

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Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Lula mente sobre ‘queda de 30%’ no preço da carne, em 2023

 

Lula (PT) voltou a mencionar números fantasiosos, ao afirmar  na manhã desta quarta-feira (5) que o preço da carne “caiu 30% em 2023”. O presidente mentiu: no primeiro ano do atual governo, foi de 11,9% a redução nos preços da carne bovina, quase um monopólio dos irmãos Wasley e Joesley Batista, amigos do petista, que também andaram presos por corrupção.

A declaração de Lula ocorreu durante entrevista a diversas emissoras de Belo Horizonte, quando voltou a recorrer a números que não encontram respaldo em qualquer levantamento, oficial ou não.

Lula já se jactou várias vezes desse tipo de mentira ou do seu  “talento” de usar dados falsos para impressionar  plateias. “Todo mundo acredita”, disse, durante encontro com blogueiros petistas, anos atrás. Em Paris, certa vez, com o ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner ao lado, ele disse que haveria no Brasil “30 milhões de menores abandonados na rua”, no que foi corrigido discretamente pelo político paranaense. Ele deu risada.

Estimativa da LCA Consultores, com baase em números do IBGE, mostrou que os bovinos registraram redução de preço de -11,9% em 2023. O preço do frango (-9,2%) teve a 2ª maior retração.

Fonte: Diário do Poder 

Foto: Reprodução 

Fetronor: aumento do diesel pode impactar na tarifa do transporte

 

O setor de transporte público enfrenta um novo desafio desde o último sábado (1º), quando a Petrobras reajustou o preço do diesel para as distribuidoras. Com um aumento de 6,3% no valor do combustível, equivalente a R$ 0,22 por litro, as empresas de transporte de passageiros alertam para os impactos diretos no equilíbrio financeiro do setor. A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) alertou que esse é mais um elemento que impacta sobre os custos operacionais e que pode refletir no preço da tarifa do transporte público, especialmente o intermunicipal.

Segundo o presidente da entidade, Eudo Laranjeiras, o aumento do combustível, que representa um dos principais insumos do transporte coletivo, pode comprometer a manutenção e a ampliação da frota, além de afetar a qualidade do serviço prestado à população. “O transporte público é essencial para a mobilidade urbana e para a economia, e esse aumento no custo do diesel impacta diretamente a qualidade do serviço”, afirmou.

Segundo Laranjeiras, o diesel corresponde a cerca de 35% dos custos operacionais das empresas. “Se você botar R$ 0,22 de aumento da Petrobras e considerar os 35%, isso representa quase R$ 0,08 na tarifa. Mas como fazer um novo reajuste logo após um aumento recente? Esse custo fica dentro do setor e as empresas precisam absorvê-lo, o que compromete investimentos em frota e melhorias”, destacou, referindo-se ao transporte coletivo de Natal, cuja tarifa passou de R$ 4,50 para 4,90 no último dia 29 de dezembro.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que não discute o assunto no momento, mas reconhece a preocupação com o aumento dos custos do setor. “No entanto, como a política de preço dos combustíveis é uma definição do Governo Federal, o órgão acompanhará os desdobramentos”, informou a pasta por meio de nota.

Mas o dirigente da Fetronor também alertou para o impacto no transporte intermunicipal, que já acumula mais de um ano sem reajuste tarifário. “O estado está concluindo estudos para que a gente possa discutir um reajuste das empresas intermunicipais, que com certeza isso virá. Primeiro porque já faz mais de um ano e, segundo, que há essa mudança no principal insumo que vai ser um ingrediente a mais nas discussões”, disse Laranjeiras.

Para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis, a federação sugere medidas como subsídios diretos ao transporte público e priorização de faixas exclusivas para ônibus. “Melhorar a fluidez do trânsito reduz o consumo de combustível e melhora a qualidade da viagem. Mas, acima de tudo, é necessário encontrar soluções que não penalizem as empresas e os passageiros”, reforçou Laranjeiras.

A Fetronor defende um debate mais amplo sobre a política de preços dos combustíveis e os impactos para setores estratégicos da economia, como o transporte público. “O governo precisa ter cuidado, porque o diesel não afeta apenas os ônibus. Caminhões de carga também sentem o impacto e, nesse caso, os aumentos são repassados imediatamente para o frete. O custo final recai sobre a população”, alertou.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Alex Régis

RN tem 672 casos de dengue em 2025

 

O Rio Grande do Norte registrou 672 casos prováveis de dengue desde o início de 2025, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. Em Natal, o Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, publicado em 27 de janeiro, aponta 140 casos prováveis e 33 confirmados da doença. O número de registros acende um alerta para a prevenção e o controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Desde a década de 1980, a dengue tem sido uma doença recorrente no Brasil, alternando entre períodos endêmicos e epidêmicos. Em 2023, a vacina contra a dengue foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o Brasil o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante na rede pública. No entanto, especialistas alertam que a imunização não substitui os cuidados com a eliminação de criadouros do mosquito.

De acordo com Úrsula Torres, gerente técnica da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Natal, a população precisa adotar hábitos simples para evitar a proliferação do mosquito. “É importante aquela visita semanal no imóvel. Se cada um tirar 10 minutos para verificar o quintal, as calhas e qualquer local que possa acumular água, já estaremos impedindo a transmissão. O mosquito precisa de um período de uma semana para completar seu ciclo, então, se eliminarmos os criadouros, evitamos o problema”, destaca.

A transmissão da dengue ocorre por meio da picada da fêmea do Aedes aegypti infectada com o vírus. A doença é caracterizada por febre alta (entre 39ºC e 40ºC), acompanhada de sintomas como dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares e prostração. Nos casos mais graves, podem surgir complicações como sangramentos, dor abdominal intensa, vômitos persistentes e alterações no fígado. O tratamento é sintomático, baseado na hidratação e no acompanhamento médico.

A baixa adesão à vacina também preocupa as autoridades. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve na manhã desta quarta-feira (5) na Unidade Básica de Saúde (UBS) São João, no bairro Tirol, e os funcionários relataram que as doses vêm demorando a sair. Na ocasião, existiam pelo menos 154 doses disponíveis e no dia anterior houve apenas uma aplicação.

“A prevenção hoje conta com a vacina, que já é um avanço, mas temos percebido uma baixa procura, não só para a vacina da dengue, mas para outras também. A população precisa se conscientizar e procurar as unidades de saúde para se vacinar. Mas isso vem acontecendo não somente com a dengue, mas também com outras vacinas”, enfatizou Úrsula.

Além da vacinação, outras medidas também são recomendadas para evitar a proliferação do mosquito. O Ministério da Saúde recomenda o uso de telas nas janelas, repelentes, a remoção de recipientes que possam acumular água, a vedação de reservatórios e caixas d’água, além da desobstrução de calhas e ralos.

A previsão para os próximos meses é de aumento nos casos devido às condições climáticas favoráveis à proliferação do mosquito, como o período de chuvas e o calor intenso. “O verão e essas chuvas que acontecem favorecem a proliferação do vetor, então reforçamos a importância do controle. Caso haja aumento expressivo de notificações, medidas adicionais, como o uso do carro fumacê, poderão ser adotadas em áreas com grande concentração de casos”, explica Úrsula Torres.

Em Natal, além do trabalho rotineiro dos agentes de endemias, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza atividades educativas nas escolas e eventos comunitários para conscientização. “Temos uma programação contínua para trabalhar a educação sanitária com os estudantes. Durante o período de férias, estivemos nas unidades de saúde e outros espaços públicos”, explicou Úrsula Torres.

O Boletim Epidemiológico de Natal também indicou que dois óbitos foram inicialmente notificados como possíveis casos de dengue, mas já foram descartados após investigação. “Todos os casos notificados entram no sistema como casos prováveis e passam por um tempo de investigação. Ao longo das semanas, divulgamos os boletins atualizados com os casos confirmados e descartados”, afirma.

Já no Boletim do Ministério da Saúde mostra que ainda existe um óbito em investigação no Rio Grande do Norte. Procurada, a Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) não comenta sobre o caso. Ainda de acordo com a pasta, estão sendo trabalhadas medidas de prevenção e combate à proliferação do Aedes aegypti no estado, essencialmente no reforço da vigilância e apoio aos municípios, que são os entes responsáveis pelas ações diretas.

“Em 16 de janeiro o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a instituir um Centro de Operações de Emergência para dengue e outras arboviroses, com vistas na articulação das ações conjuntas para enfrentamento à doença. Em articulação com o Ministério da Saúde, em virtude de onze municípios pedirem para não receberem mais doses do imunizante, a Sesap incluiu mais onze municípios na lista de cidades que passaram a receber a vacina contra a dengue”, cita a nota. Na última semana de janeiro, foram distribuídas 21.890 doses para 33 municípios do estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

Ataques de Lula a Bolsonaro mostram desistência de furar a bolha de eleitores do ex-presidente

 

Os recentes ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-presidente Jair Bolsonaro mostram dois fatos: as eleições de 2026 já começaram em Brasília e o presidente desistiu de tentar furar a bolha de eleitores de seu rival, apostando mesmo na diferenciação entre “nós e eles”.

Que o clima eleitoral já tomava conta do cenário político é algo que já vinha se desenhando. Nos últimos dias, vimos, por exemplo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmar que, se a eleição fosse hoje, Lula não ganharia. Com essa fala, Kassab buscou fortalecer seu partido em negociações com o governo e posicionar a sigla para a disputa do ano que vem.

Oposicionistas ligados a Bolsonaro, por sua vez, intensificaram o pleito para uma anistia aos golpistas do 8 de janeiro, na esteira da eleição do novo comando do Congresso, cada vez mais na mão do Centrão.

Lula, inspirado por seu novo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, também se movimentou.

“Queria terminar dizendo para vocês que nós temos mais dois anos de governo, e vocês aprenderam uma lição: construir leva décadas. Destruir, basta um aloprado ganhar as eleições que ele destrói em quatro anos o que a gente fez em 20 ou fez em 30”, afirmou o presidente em discurso nesta terça-feira (4).

Nesta quarta (5), em entrevista a rádios mineiras, ele disse que não deve haver anistia para golpistas.

“Eu acho que quem tentou dar um golpe, quem articulou inclusive a morte do presidente e do vice-presidente, do presidente do Tribunal Eleitoral, não merece absolvição”, afirmou.

Lula percebe, neste momento, que não conseguirá atrair para si o eleitorado fiel de Bolsonaro, que, mesmo estando inelegível, mobiliza setores da política.

Na última pesquisa Quaest sobre intenções de votos em 2026, divulgada nesta semana, Lula aparece liderando em todos os cenários de primeiro e segundo turno. Mas não contabiliza votos que, nas últimas eleições, pertenceram ao seu rival. Os votos da direita se diluem por outros candidatos que, na ausência de Bolsonaro do pleito, dividem seu espólio.

Fonte: G1

Foto: Reprodução 

Rogério Marinho aciona TCU e PGR contra aparelhamento da EBC

 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o uso político e partidário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pelo governo Lula. Ele denuncia o uso da estatal para canalizar emendas parlamentares de deputados e senadores do PT em benefício a uma TV alinhada ideologicamente à Presidência da República, em desvio de finalidade para servir, como palanque, à agenda ideologica do Palácio do Planalto.

As representações foram embasadas em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que, em publicação na terça-feira (4), informa que a EBC firmou dois convênios no valor de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares para a compra de equipamentos e produções de interesse “da classe trabalhadora e dos movimentos sociais” de TV ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Rogério Marinho aponta para indícios de desvio de finalidade, abuso de poder e possível improbidade administrativa no uso de recursos da EBC para beneficiar canais e programas alinhados ao PT. Ele alerta que o aparelhamento ignora princípios básicos de imparcialidade, transparência e pluralidade exigidos pela Constituição, em flagrante ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade da administração pública.

O líder da oposição pede que o TCU avalie a legalidade dos termos de cooperação e dos gastos feitos pela EBC e sua subordinação ao governo Lula, além de medidas para garantir a isonomia na cobertura jornalística da estatal. À PGR, ele solicita a apuração de possíveis crimes, improbidade administrativa e abuso de poder.

“Sob Lula 3, a EBC virou mais um puxadinho do PT, uma máquina de propaganda eleitoral do PT bancada pelo pagador de impostos! O dinheiro que deveria informar os brasileiros está financiando aliados e narrativas do governo”, criticou o senador em publicação nas redes sociais. “A censura é seletiva, os contratos são obscuros e a moralidade foi rasgada! Diante desse escândalo, acionamos o TCU e a PGR para investigar o uso político da EBC e barrar mais esse aparelhamento vergonhoso da máquina pública!”, complementou.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução 

PT de Mossoró é investigado por uso de candidatas laranjas na eleição

 

As vereadoras de Mossoró Marleide Cunha e Plúvia, ambas do PT, correm o risco de terem os mandatos cassados por fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Uma ação denuncia o uso de candidatas laranjas no pleito municipal de 2024.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apontou que “após o pleito, restou evidenciado que as investigadas Gislaine Helia de Lima Cavalcante (PV), Maria Aldeíza Freitas Oliveira (PV) e Maria de Fátima Alves do Nascimento (PT), foram utilizadas exclusivamente como instrumentos para fraudar a cota de gênero, uma vez que, sem o “empréstimo” de seus nomes ao partido, o cumprimento do percentual mínimo exigido pela legislação não teria sido alcançado, como bem preceitua a Súmula 73 do TSE”.

A acusação destaca ainda que não foi demonstrado qualquer tipo de ação e divulgação de campanha das então candidatas. Uma delas, Aldeíza Freitas, inclusive, apresentou perfil privado no Instagram. As demais, não fizeram qualquer publicação de campanha em suas redes sociais mesmo tendo recebido recursos para uso em marketing político e prestado contas dos valores para esses fins.

Para a acusação, a votação pífia das candidatas é uma demonstração da ausência de realização de atos de campanha. Aldeíza Freitas (PV) obteve 15 votos. Maria de Fátima (PT), que utilizou nome de campanha “Fatinha da Dengue” obteve 23 votos. Já Gislaine Cavalcante (PV) obteve 24 votos.

“Neste contexto, sem a presença das candidatas laranjas, o Partido Verde (PV), que integra a mesma federação, não atinge o índice mínimo, fraudando a cota de gênero. Essa prática de corrupção parece se estender aos outros partidos que compõem a mesma federação.”, apresenta a ação.

A ação está protocolada na justiça eleitoral sob o número 0600131-20.2024.6.20.0033.

0600131-20.2024.6.20.0033

Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução 

Preço do café puxa alta da cesta básica em Natal em janeiro; média é de R$ 17,53

 O preço médio da cesta básica em Natal fechou o mês de janeiro em R$ 441,63, um aumento de 2,95% em relação a dezembro, quando o valor era de R$ 428,62. O dado foi divulgado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) e indica que, dos 40 itens pesquisados, 25 tiveram reajuste. O principal destaque foi o café moído e torrado de 250g, que registrou alta de 17,85%, chegando a R$ 17,53.

De acordo com o levantamento, três das quatro categorias avaliadas tiveram acréscimos: mercearia (+2,34%), açougue (+3,43%) e hortifrúti (+3,45%). Apenas a categoria de higiene e limpeza apresentou uma leve redução de 0,62%. Além do café, outros produtos que contribuíram para a alta da cesta básica foram o feijão-carioca (+1,99%), o óleo de soja (+0,82%), a carne de primeira (+3,21%) e o tomate (+16,75%).

A pesquisa, realizada em 26 estabelecimentos comerciais da capital potiguar, também apontou variações de preço entre os diferentes tipos de comércio. Os hipermercados apresentaram o maior custo médio da cesta, a R$ 474,90, enquanto os supermercados de bairro registraram um valor de R$ 439,07. Já os atacarejos mantiveram o menor preço médio, de R$ 414,59.

O aumento registrado no mês segue uma tendência de alta que já acumula 6,63% nos últimos 12 meses. Em janeiro de 2024, a cesta básica custava, em média, R$ 416,11. Para os consumidores, a alta tem impacto direto no orçamento doméstico, especialmente para aqueles que dependem dos produtos básicos para alimentação diária.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Alex Régis 

Prefeitura planeja ações de prevenção e respostas aos efeitos das chuvas

 A Prefeitura de Natal está de prontidão devido à chegada das chuvas. Nesta quarta-feira (5), a Secretaria Municipal de Governo, a Secretaria de Defesa Social e a Defesa Civil se reuniram, no Palácio Camarão, para acelerar os trabalhos de prevenção e planejar ações de resposta, caso haja aumento da precipitação pluviométrica na capital potiguar.

“Demos sequência ao pedido do prefeito Paulinho Freire para que todas as medidas necessárias com o objetivo de amenizar os efeitos das chuvas na cidade sejam tomadas. Então trouxemos a Semdes e a Defesa Civil para as providências nesse sentido”, explicou o secretário de Governo, Sérgio Freire.

Já estão em andamento ações como a limpeza das lagoas, verificação das bombas, reforço na limpeza dos bueiros, verificação dos itens básicos do serviço de calamidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas (cestas básicas, lençóis, material de higiene e água potável), identificação de ligações clandestinas de esgoto e de locais de abrigo, reforço no plantão de monitoramento do trânsito, dentre outras medidas.

“Estamos fazendo a pontuação de todas as necessidades urgentes junto a cada secretaria e estamos colocando todas em alerta para, em havendo necessidade, e a gente espera que não haja, possamos ter o cuidado e a rapidez de atender a população atingida”, comentou o secretário de Governo.

Segundo Sérgio Freire, o planejamento com os deveres de cada pasta e as ações a serem tomadas em caso de emergência já estão prontos. “Estamos com uma relação de obrigações e deveres pronta e cada um sabe como atuar. Neste encontro, aproveitamos para fazer uma revisão e reorganização do que ainda é preciso para que se houver uma emergência a população possa ter o menor desgaste possível”, concluiu.

Além das secretarias municipais, a Defesa Civil de Natal está buscando outras instituições, como o Corpo de Bombeiros, que são parceiros em ações de resposta para os casos de emergência.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Divulgação