CEARÁ MIRIM

CARNAVAL EM NATAL

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Geraldo Pinho é o novo secretário de Saúde de Natal

 


O prefeito Paulinho Freire anunciou, na manhã desta segunda-feira (10), o médico Geraldo Pinho como secretário municipal de Saúde de Natal. O novo gestor da pasta foi recebido no Palácio Felipe Camarão e, em seguida, se dirigiu à Secretaria. 

Formado em Medicina há quase 13 anos, com residência médica em Radiologia e diagnóstico por imagem no Hospital do Servidor Público Estadual do Estado de São Paulo (IAMSPE) e com especialização em diagnóstico por imagem do sistema músculo esquelético no Hospital do Coração de SP (HCor), Geraldo Pinho tem amplo conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

 

O novo titular da SMS Natal já atuou em equipes de Saúde da Família (ESF) em três municípios (Canguaretama, lelmo Marinho e Jucurutu). Além disso, o novo secretário ocupou o cargo de diretor médico do Hospital Maternidade de Jucurutu e do Instituto de Radiologia, ampliando sua expertise em gestão hospitalar. Ele participou ainda do programa “Acelera”, idealizado pelo Governo de São Paulo, que tinha como foco a realização de exames e cirurgias diárias, inclusive de madrugada, para acelerar o atendimento e diminuir filas de espera.

Governo Lula gasta R$ 1,1 milhão com anúncios na Meta em 1 mês



 A Secom (Secretaria de Comunicação Social) pagou R$ 1.115.718 à Meta em 1 mês para impulsionar conteúdos nos perfis oficiais do governo no Instagram e no Facebook.

De acordo com a Biblioteca de Anúncios da Meta, a cifra foi desembolsada de 6 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano para custear 48 publicidades.

Dezoito desses anúncios exibem o rótulo (identificação de quem financiou o conteúdo) do Governo do Brasil. O valor pago para impulsioná-los foi de R$ 987.632, liderando o ranking de investimentos no período analisado.

Os conteúdos incluem peças publicitárias sobre agronegócio, redução do desemprego, combate à fome e educação.

A outra parte das postagens promovidas (30) foram pagas pela Secom para divulgar o Acredita, programa de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios. Foram gastos R$ 128,086 para impulsionar a iniciativa voltada para MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de pequeno porte.

O programa, que já havia sido divulgado em dezembro, voltou a ser impulsionado a partir de 8 de janeiro, depois que a Receita Federal anunciou que passaria a fiscalizar transferências via Pix acima de R$ 5.000 para pessoas físicas.

A medida não foi bem aceita pela população, principalmente por pequenos comerciantes e trabalhadores informais que recebiam seus pagamentos de forma digital e ficavam de fora do radar do Fisco. Com o novo sistema, quem caísse na faixa de renda passível de pagamento de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) seria contatado para ser cobrado.

A iniciativa acabou derretendo ainda mais a credibilidade do governo, que acabou derrubando a norma em 15 de janeiro.

Ao Poder360, a Secom declarou que o uso dos 2 rótulos se dá pela limitação de contas de anúncio da plataforma. Afirmou também que todos os valores são pagos pelo governo por meio da Secretaria de Comunicação Social.

MUDANÇA NA SECOM

Desde 14 de janeiro, a Secom está sob o comando do publicitário Sidônio Palmeira, que assumiu a missão de recuperar a popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dentre as mudanças implementadas por ele estão, por exemplo, o uso de uma linguagem mais própria das redes como o uso do POV (Point of View ou ponto de vista em português) em vídeos do Lula.

Sidônio já havia atuado em campanhas do governo antes mesmo de assumir a Secom. Ele coordenou a resposta da gestão Lula à fake news de que transações no Pix seriam taxados pela Receita Federal.

Foi do marqueteiro a ideia do vídeo divulgado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em que rebate um vídeo falso que utiliza inteligência artificial para simular declarações suas sobre a criação de impostos. Em seu perfil oficial no Instagram, o titular da Fazenda negou a criação de tributos sobre o Pix, animais de estimação e quem compra dólar.

Fonte: Poder 360


Crime organizado movimenta R$ 146,8 bilhões em produtos lícitos ao ano


 O crime organizado fatura por ano, no Brasil, ao menos R$ 146,8 bilhões em mercadorias lícitas. São produtos consumidos por boa parte da população, como combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco. O montante faturado equivale a três vezes e meia o orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). O valor foi estimado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e repassado, em primeira mão, ao Metrópoles.

O documento foi batizado de Follow the products – rastreamento de produtos e enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O texto apresenta análise da atuação de grupos criminosos nos quatro mercados descritos e também traça ideias para conter o avanço do crime. Os pesquisadores consultaram várias bases de dados, como operações da Polícia Federal (PF), relatórios de instituições acadêmicas, representações setoriais, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e da imprensa, por exemplo.

A estimativa apresentada no estudo do FBSP é a de que o crime organizado fature R$ 348,1 bilhões ao ano em três grupos – o que envolve combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco é o segundo maior, representando 42,1% do total ou R$ 146,8 bilhões em números absolutos, em 2023. O que lidera o ranking é o de celulares e golpes virtuais (R$ 186,1 bilhões). O tráfico de cocaína aparece na lanterna, com R$ 15,2 bilhões. Os montantes referentes aos dois últimos são de 2022.

A infiltração do crime na economia aparece quando analisamos outro dado. Os produtos movimentados por essas organizações fraudulentas já representam fatia de 14,7% no conjunto dos mercados de combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco.

Coordenador do estudo, Nívio Nascimento ressalva que as cifras podem ser muito maiores do que as apontadas pelos pesquisadores. “A gente fez uma estimativa metodologicamente bem desafiadora, porque é difícil medir esses mercados ilícitos, mas mostrando que estimativas bem conservadoras trazem um valor de mercados ilícitos associados expressivo”, pondera.

O FBSP afirma que a atuação do crime organizado nos quatro mercados está associada às práticas de contrabando, descaminho, falsificação, adulteração, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Taxa básica de juros completa 3 anos acima de 10% sem perspectivas de ficar abaixo

 


A taxa básica de juros, a Selic, completou 3 anos acima de 2 dígitos (10% ao ano) em fevereiro. A mediana das projeções dos agentes financeiros indica que o juro base subirá para 15% neste ano e cairá para 12,75% em 2027.

A Selic deve ficar por, pelo menos, mais 2 anos nesta situação, o que totalizará 5 anos acima dos 2 dígitos. As estimativas dos analistas apontam que será o 2º maior período da Selic acima de 10% no Século 21.

O juro base está em alta. Subiu 1 ponto percentual na 4ª feira (29.jan.2025), para 13,25% ao ano, no último encontro. Foi o 4ª reajuste consecutivo na Selic. O Copom já disse que irá elevar para 14,25% no próximo encontro, de março.

A última vez que o juro base esteve abaixo de 10% foi em fevereiro de 2022, mês que o BC (Banco Central) aumentou o nível de 9,25% para 10,75%.


SEM DESAQUECIMENTO ECONÔMICO

Os anos de aperto monetário coincidem também com um desempenho positivo da atividade econômica. O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 3% em 2022, 3,2% em 2023 e deve ter crescido 3,5% em 2024, segundo as projeções do mercado financeiro.

O estoque de crédito subiu 14,5% em 2022, 8,1% em 2023 e 10,9% em 2024.

O mercado de trabalho ficou mais aquecido. A taxa de desemprego caiu anualmente de 2022 a 2024, de 7,9% a 6,2%. A ocupação atingiu o recorde anual.

Os economistas esperam uma desaceleração da atividade econômica em 2025, mas a economia demonstra resiliência. A inflação segue fora do intervalo permitido da meta. O Copom deve manter a trajetória de alta dos juros.

O Banco Central disse no Relatório Trimestral de Inflação divulgado em dezembro de 2024 que a taxa de juros real neutra do Brasil é de 5%. A variável é “sujeita a elevada incerteza na sua mensuração”, segundo o texto. Significa que, quando o juro real está acima deste patamar, há uma política monetária contracionista.

Fonte: Poder 360

Quase metade das emendas às cidades mais pobres é gasta sem transparência


 Cidades menos desenvolvidas receberam proporcionalmente mais emendas Pix, consideradas de baixa transparência, do que cidades mais desenvolvidas, aponta levantamento feito pela Folha com os valores distribuídos por deputados e senadores a cada município em 2023 e 2024.

Esse tipo de emenda, que vai diretamente a prefeituras, sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representa quase metade (47%) dos recursos transferidos a cidades com IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) “baixo” ou “muito baixo”. Já no caso dos municípios com índice “alto” ou “muito alto”, essa proporção é de 32%.

A análise considera as emendas individuais destinadas pelos congressistas –sem contar os recursos de bancada ou de comissão– que foram empenhadas nos últimos dois anos, de execução obrigatória pelo governo Lula (PT).

Em números absolutos, isso significa que não é possível saber, pelo portal da transparência federal, onde foram usados R$ 3,9 bilhões dos R$ 8,3 bilhões doados pelos parlamentares às cidades mais pobres nesse período nem R$ 4,6 bilhões dos R$ 14,6 bilhões entregues às cidades mais ricas.

Marina Atoji, da ONG Transparência Brasil, afirma que municípios menores ou com menos estrutura costumam buscar essa modalidade de emenda porque ela tem liberação mais rápida. Os deputados, por sua vez, também preferem enviá-las para mostrar resultados ao eleitor.

“No caso da emenda de transferência especial [Pix] é só o município dizer ‘ciente’, indicar a conta e o banco, e o recurso vai entrar no caixa. Já a emenda com finalidade definida tem que passar por aprovação do projeto, relatórios de execução, e ainda pode ter impedimento técnico”, diz.

“Então os prefeitos de cidades menores ou com menos estrutura falam: pelo amor de Deus, não me manda emenda com finalidade definida, e muitos deputados já foram prefeitos”, afirma Atoji, lembrando que a lentidão foi uma das justificativas para a criação das emendas Pix em 2019. “O problema é que os municípios não têm transparência.”

O valor das emendas parlamentares em geral tem crescido de forma substancial desde 2020. Elas se tornaram a principal ferramenta de poder de deputados e senadores em suas bases eleitorais e são usadas como moeda de troca em negociações entre Congresso e Executivo, tanto no governo de Jair Bolsonaro (PL) como no de Lula.

A influência das emendas Pix se ampliou especialmente no último ano, com as eleições municipais. Mas, se por um lado essa verba chega de forma mais ágil, por outro pode potencializar o favorecimento de aliados políticos e abrir brecha para desvios de dinheiro.

O Ministério Público Federal, por exemplo, já abriu procedimentos para monitorar recursos desse tipo enviados para ao menos 400 municípios e três governos estaduais.

A análise da Folha cruzou as chamadas “notas de empenho” das emendas —que detalham, por exemplo, se uma mesma doação foi para mais de uma cidade— com o IDHM do Atlas Brasil, que leva em conta longevidade, educação e renda. Apesar de ser de 2010, ele ainda é o índice mais atualizado disponível a nível municipal.

O levantamento aponta que 111 dos 5.565 municípios do país receberam 100% de suas emendas individuais na modalidade Pix, sem vinculação prévia a projetos, ao longo dos últimos dois anos. Desses, 41 têm um índice de desenvolvimento “baixo” (não há cidades de IDHM “muito baixo” nessa situação).

Os três deles que mais se beneficiaram foram Afonso Cunha e Peritoró, no interior do Maranhão, e Choró, no sertão do Ceará. O primeiro tem pouco mais de 6.000 habitantes e empenhou R$ 14,8 milhões, o que representa R$ 2.400 por pessoa, valor 5 vezes superior à média do país (R$ 438 por habitante).

“O cálculo não é pela população, e sim pelas melhorias ao município”, diz o ex-prefeito Arquimedes Bacelar (PDT), cuja família fundou a cidade. “Se eu recebo uma emenda pela Caixa Econômica, vou enfrentar uma fila para análise e vou passar dois anos para aprovar um projeto”, argumenta ele, que elegeu seu aliado Pedro Medeiros (PL).

O ex-prefeito critica o que chama de politização do tema das emendas e afirma que as transferências especiais ajudam muito os municípios pequenos: “Poucas verbas e programas federais englobam cidades com menos de 20 mil habitantes. Se não formos até Brasília atrás de recurso”.

Em 2022, a revista Piauí publicou que sua gestão inflou o número de consultas e exames realizados pelo SUS em 2020 para poder receber mais verbas no ano seguinte, o que fez a Justiça bloquear os repasses. Bacelar diz que foi um erro de sistema, que uma auditoria constatou não ter havido desvio e que é um dos defensores da maior fiscalização.

A professora da FGV Graziella Testa, especialista em estudos legislativos, opina que a forma como os órgãos de controle se estruturaram no Brasil teve um impacto negativo na realização de políticas públicas, com gestores engessados e temerosos em gastar —uma tese conhecida como “apagão das canetas”.

“Uma parte da explicação [para a alta porcentagem de emendas Pix] pode ser esses gestores encontrando uma forma de conseguir aplicar verbas em áreas onde antes não conseguiam. É preciso fazer um estudo mais próximo para separar o joio do trigo: ver o que o gestor aplicou e o que é desvio de recurso”, diz.

No final do ano passado, após um embate com o STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso aprovou novas regras para aumentar a transparência das emendas Pix, que não podem ser usadas para despesas de pessoal, devem ter 70% aplicados em investimentos e são de execução obrigatória pelo Planalto.

Agora, os deputados e senadores autores das emendas precisam informar previamente o objeto e o valor das transferências, que devem ir preferencialmente para obras inacabadas. Elas também estão sujeitas a avaliações do TCU (Tribunal de Contas da União).

No início de 2024, o órgão publicou uma norma determinando que os beneficiários desses recursos insiram relatórios de gestão no site Transferegov.br, até julho do ano seguinte ao recebimento. Segundo Atoji, da Transparência Brasil, isso pode ampliar a transparência a partir deste ano, se for seguido.


Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Reprodução 

Governo do RN se mantém acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal e quer arrecadar mais

 


Entre os desafios do governo Fátima Bezerra (PT) neste penúltimo ano de mandato está a contenção de gastos com pessoal, ativos e inativos, que já compromete 57,56% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), referente ao terceiro e último quadrimestre de 2024. Ou seja, a folha de pessoal está 8,56 pontos percentuais acima do limite máximo de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Para chegar ao percentual máximo estabelecido na LRF, o Estado precisaria reduzir em R$ 1,475 bilhão os gastos com salários de servidores públicos, que chegaram a R$ 9,92 bilhões no ano passado, enquanto o limite máximo era de R$ 8,44 bilhões, calculado em cima de uma RCE – Receita Corrente Líquida – ajustada com essa finalidade em R$ 17,23 bilhões, sendo que a receita realizada foi de R$ 21,44 bilhões.

O governo do Estado trabalha com uma redução do comprometimento da folha de pessoal para 52,90% da Receita Líquida no exercício financeiro de 2025, cujo orçamento geral prevê uma receita de R$ 23 bilhões e uma despesa de pessoal entre todos os Poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos da ordem de R$ 15,956 bilhões.

Em 3 de janeiro, a chefe do Executivo já havia sancionado a lei nº 777/2025 com a finalidade de conter os gastos públicos, limitando o crescimento da despesa bruta de pessoal, descontadas as implantações por decisão judicial e as obrigações patronais do regime próprio, a 80% crescimento da receita corrente líquida.

Em 2019, no primeiro ano de da governadora Fátima Bezerra, 60,56% da receita corrente líquida destinava-se aos gastos com pessoal. Em 2022, resultado de uma série de medidas de austeridade adotadas pela gestão, havia reduzido para 53,37% esse comprometimento.

Mas, em 2023, volta a subir e chega a 56,94%, segundo o governo do Estado, fruto do efeito direto da Lei Complementar federal nº 194/2022, que reduziu o ICMS dos estados para 18% nos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Já em dezembro do ano passado o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a lei que elevou de 18% para 20% a alíquota de ICMS.

Naquela ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier defendia que “é preciso conter gastos, mas não se faz isso reduzindo a receita, reduzindo o ritmo da receita, não vai fazer com que esse quadro se transforme”.

Carlos Xavier, o “Cadu”, já contava como a elevação do ICMS para “poder repor o poder de arrecadação que tinha até 2022 e conter crescimento da folha”.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou ouvir o governo sobre as medidas adotadas, mas não obteve retorno.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto:  Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Brasil teve ao menos 6 acidentes aéreos com mortes em 2025; relembre


 O Brasil registrou ao menos seis acidentes aéreos fatais (de um total de 22 ocorrências) em 2025, que provocaram a morte de 10 pessoas. Nenhum deles foi em voo comercial.

Os dados são do Painel Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da Força Aérea Brasileira, a partir de informações do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

As estatísticas de acidentes aéreos disponíveis no painel ainda não incluem a queda de um avião modelo King Air na zona oeste paulistana, na última sexta-feira (7), que matou duas pessoas —os dados por quanto somam no site do serviço cinco ocorrências fatais e oito mortes.

Segundo o Cenipa, a plataforma é atualizada diariamente. Assim, o acidente em São Paulo deverá ser incluído nesta segunda-feira (10), primeiro dia útil após a queda.

Destas ocorrências com mortes, três delas foram no estado de São Paulo. A última foi a da sexta, quando o avião de pequeno porte caiu na avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, logo após a decolagem no aeroporto Campo de Marte, na zona norte.

Neste acidente morreram o advogado Márcio Louzada Carpena e o piloto Gustavo Medeiros, cujos corpos foram encontrados carbonizados dentro da aeronave.

As causas do acidente são incertas, mas um áudio com registro da torre de controle mostra que, sem declarar emergência, o piloto havia pedido para voltar imediatamente ao aeroporto Campo de Marte, o que não conseguiu fazer.

No dia 9 de janeiro, uma tentativa frustrada de pouso em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, matou o piloto e feriu uma família a bordo —o casal dono da aeronave e dois filhos, de 4 e 6 anos, tiveram de ser hospitalizados.

O avião, um jato Cessna Aircraft, fabricado em 2008, modelo 525, que havia decolado de Mineiros (GO), não conseguiu pousar no aeroporto e excedeu o limite da pista.

Imagem de uma câmera de monitoramento mostra o jatinho acertar o alambrado da cabeceira 9 do aeroporto, passar pela avenida Guarani, na orla, tocar o solo quando chega a uma praça e explodir até parar no mar na praia do Cruzeiro. No acidente, um poste e um veículo, sem ocupantes, também foram atingidos, segundo testemunhas. O piloto Paulo Seghetto morreu na hora.

Um relatório preliminar produzido pelo Cenipa foi publicado em 15 de janeiro, mas apenas com informações básicas do acidente, com os factuais obtidos no estágio inicial da investigação, segundo a FAB.

Não há prazo para o relatório final ser concluído. Além da Aeronáutica, o acidente é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo.

Na noite de 16 de janeiro, um helicóptero caiu em Caieiras, na Grande São Paulo, em área de mata fechada próxima à rodovia dos Bandeirantes. No acidente morreram o empresário André Feldman, dono da BIG – Brazil International Games, empresa de apostas online, e sua mulher, Juliana Feldeman.

A aeronave havia decolado na zona do Jaguaré, na zona oeste paulistana e seguia para Americana, quando houve o acidente —chovia no momento. O piloto Edenílson de Oliveira Costa e a filha do casal, de 12 anos, foram resgatados na manhã seguida e levados para o Hospital das Clínicas. Os dois já tiveram alta.

A zona rural de Minas Gerais registrou dois acidentes aéreos neste ano, com quatro mortes. No primeiro deles, em 22 de janeiro, um avião agrícola caiu durante uma manobra. Só havia o piloto a bordo, que morreu com o choque.

A queda de um helicóptero no dia 27 de janeiro, em uma fazenda de Cruzília (MG), matou três pessoas. De acordo com informações do boletim de ocorrência, morreram o piloto Fernando André Ferreira, o gerente da fazenda, Lúcio André Duarte e a esposa dele, Elaine Moraes de Souza, que também trabalhava no local.

A aeronave pertencia à uma empresa de pulverização. O filho e sócio do piloto disse que o trabalho já havia sido finalizado quando o casal combinou com um passeio aéreo pela fazenda. Pouco depois houve a queda.

Um outro avião agrícola caiu no mês passado, matando o piloto no acidente em Canarana (MT).

O acidente com um avião da Voepass, em agosto do ano passado, quando 62 pessoas morreram em Vinhedo (SP), tornou o ano de 2024 o mais letal da aviação brasileira em uma década, período comparado pela Força Aérea Brasileira em seu site.

Segundo dados estatísticos disponibilizados pelo painel Sipaer, no ano passado 153 pessoas morreram em acidentes com aviões, helicópteros e outras aeronaves no país.


Fonte: Folhapress

Foto: Divulgação/Defesa Civil

Furtos de cabos crescem 55% em 2024 no Rio Grande do Norte



 O furto e o roubo de cabos e fios no Rio Grande do Norte apresentaram um aumento expressivo em 2024, segundo dados da Neoenergia Cosern. Ao todo, foram 49 toneladas de cabos furtados da rede baixa, média e de alta tensão, apresentando um aumento de 55% em relação ao ano de 2023, quando cerca de 31,61 toneladas foram furtadas no Estado.

Em cinco anos, foram pelo menos 154 pessoas conduzidas a delegacias no RN por furto de fiações em postes e edificações. Os dados apontam uma problemática que tem preocupado interlocutores do setor de energia e telecomunicações, bem como da Polícia Civil, que tem intensificado investigações para coibir a prática e prender criminosos e receptadores. Nesta semana, uma ação entre Prefeitura do Natal, Polícia Militar e Civil apreendeu 500kg de cabos furtados e cinco estabelecimentos foram flagrados com material furtado da rede pública.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), os registros de roubos e furtos de fios no RN apresentaram um crescimento exponencial no Estado nos últimos cinco anos. De 75 ocorrências de furtos de cabos elétricos registradas em 2020, o número saltou para 828 em 2024, variação de 985%. Já com relação a fios elétricos, crescimento de 553% no período. Vale salientar que há uma leve queda comparando 2024 com 2023, de 18,2% e 17,1%, respectivamente.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu 

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Governo Lula corta repasses para instituições sociais que atendem a população mais vulnerável

 


O governo Lula realizou um corte de 50% nos repasses destinados a financiar instituições sociais em Natal. A medida afeta diretamente 14 instituições, entre elas o abrigo Juvino Barreto, a Associação de Amigos do Autista (APAARN), a Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação de Orientação ao Deficiente (ADOTE).

A continuidade dos serviços prestados a populações vulneráveis está significativamente comprometida com esse corte dos repasses, já que 

essas instituições dependem de parcerias entre fontes federais e municipais.

Veja lista completa das entidades afetadas:

A Associação de Amigos do Autista (APAARN), a Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associação de Orientação ao Deficiente (ADOTE), a Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha), Associação Riograndense Pró-idoso (ARP), Casa do Menor Trabalhador, Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus (CIADE), Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Centro SUVAG do RN, Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho, Instituto de Reabilitação de Cegos do RN (IERC), Centro Educacional Dom Bosco, Casa de Idosos Jesus Misericordioso e Abrigo Juvino Barreto.

Cesta básica sobe nas capitais e custa ao menos 40% do salário mínimo



 Levantamento de preços de itens de consumo básicos nas capitais do país identificou aumento no custo da cesta básica em janeiro deste ano em 13 das 17 cidades pesquisadas. A maior alta foi em Salvador (6,22%), seguida por Belém (4,80%) e Fortaleza (3,96%). As quatro cidades onde houve redução no valor global dos itens foram Porto Alegre (-1,67%), Vitória (-1,62%), Campo Grande (-0,79%) e Florianópolis (-0,09%). O levantamento – realizado desde 2005 – é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A cesta básica mais cara foi cotada em São Paulo, onde os alimentos que a compõem custam R$ 851,82, 60% do salário mínimo oficial (R$ 1.518). Em janeiro, segundo o levantamento do Dieese, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 7.156,15.

Estudo divulgado em dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a renda média do trabalhador brasileiro foi de R$ 3.279,00 em outubro de 2024, dado mais atual disponível.


Valores

A comparação, segundo o Dieese, é possível “com base na cesta mais cara, que, em janeiro, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

Em janeiro de 2024, deveria ter ficado em R$ 6.723,41 ou 4,76 vezes o valor vigente. A inflação dos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 4,8%, valor próximo ao aumento indicado.

As cidades do sul e sudeste estão entre as mais caras cotadas. Em Florianópolis, o valor médio da cesta básica foi de R$ 808,75, no Rio de Janeiro R$ 802,88, e, em Porto Alegre, R$ 770,63.


Custo

Curitiba, com R$ 743,69, Vitória com 735,31 e Belo Horizonte com R$ 717,51 completam o setor, mas foram superadas por Campo Grande (R$ 764,24), Goiânia (R$ 756,92) e Brasília (R$ 756,03). As capitais do Norte e Nordeste pesquisadas têm custos abaixo da metade do valor do salário mínimo. Em Fortaleza a cesta básica custou em média R$ 700,44, em Belém R$ 697,81, em Natal R$ 634,11, em Salvador R$ 620,23, em João Pessoa R$ 618,64, no Recife R$ 598,72 e em Aracaju R$ 571,43.

A análise do Dieese liga o aumento da cesta básica ao comportamento de três itens principais: o café em pó, que subiu em todas as cidades nos últimos 12 meses; o tomate, que aumentou em cinco cidades, mas diminuiu em outras 12 nesse período, mas teve aumento acima de 40% em Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro, por conta das chuvas; e o pão francês, que aumentou em 16 cidades pesquisadas nos últimos 12 meses, o que se atribui a uma “menor oferta de trigo nacional e necessidade maior de importação, nesse cenário de câmbio desvalorizado”.

O reajuste poderia ter sido maior, porém, foi contido por itens como a batata, que diminuiu em todas as capitais no último ano, o leite integral, que, apesar do reajuste durante o ano, teve queda em 12 cidades em dezembro, e o arroz agulhinha e o feijão preto, que têm caído de preço nos últimos meses por conta de aumento na oferta.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu