Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

 

Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Avaliação de Lula tem queda em todos os segmentos de gênero, cor, religião e renda

 A mais recente pesquisa Datafolha mostrou uma série de quedas nos índices de avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além do recorde negativo no todo — que caiu 11 pontos percentuais em dois meses e atingiu o pior nível dos três mandatos do petista —, o índice também recuou entre os segmentos analisados.

A taxa de avaliação positiva é um compilado das respostas de entrevistados que consideram o governo “ótimo” ou “bom”.

Para o levantamento, o Datafolha ouviu 2.007 brasileiros em 113 cidades, entre segunda-feira (10) e terça-feira (11)e foi divulgada na sexta-feira (14).

Avaliação do governo

O índice de avaliação positiva caiu de 35%, em dezembro, para 24%, em fevereiro.

Os que acham o governo ruim ou péssimo são 41%. Em dezembro, eram 34%. Já a porcentagem de brasileiros que acham o governo regular oscilou, de 29% para 32%. Outros 2% não sabem.

Por gênero

A avaliação positiva do governo também caiu quando considerados os gêneros.

Em dezembro, a gestão tinha desempenho melhor entre o público feminino: 38% das mulheres consideravam o governo petista como “ótimo” ou “bom”. O índice foi a 24% em fevereiro e empatou com a taxa dos homens — que no levantamento anterior era de 33%.

Nesse segmento, a margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Por cor

No recorte por cor, o índice caiu entre pessoas de todas as cores (pretos, pardos e brancos).

• Pretos: 29% (44% em dezembro)
• Pardos: 23% (36% em dezembro)
• Brancos: 21% (29% em dezembro)

A margem de erro é de 3 pontos percentuais entre pardos, 4 pontos percentuais entre brancos e 6 pontos percentuais entre pretos.

Por renda

A taxa também declinou entre pessoas de todas as rendas.

Lula mantém sua melhor avaliação entre quem ganha até dois salários mínimos, mas o índice caiu 15 pontos percentuais entre a última pesquisa, em dezembro, e a atual. Passou de 44% para 29%.

A margem de erro é de três pontos percentuais entre os mais pobres até 12 pontos percentuais entre os mais ricos.

• Até 2 salários mínimos: 29% (44% em dezembro)
• 2 a 5 salários mínimos: 17% (26% em dezembro)
• 5 a 10 salários mínimos: 18% (25% em dezembro)
• Mais de 10 salários mínimos: 18% (32% em dezembro)

Por religião

No quesito religião, Lula mantém sua melhor avaliação entre os católicos, mas o índice caiu 14 pontos percentuais entre a última pesquisa, em dezembro, e a atual. Passou de 42% para 28%.

Entre os evangélicos, o índice caiu cinco pontos percentuais, indo de 26% para 21%.

A margem de erro é de três pontos percentuais entre os católicos e seis pontos percentuais entre os evangélicos.

• Católicos: 28% (42% em dezembro)
• Evangélicos: 21% (26% em dezembro)

Fonte: CNN Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trump agirá contra Lula se relatório sobre Moraes for contundente

 O relatório que a Organização dos Estados Americanos prepara sobre Alexandre de Moraes pode levar a uma ofensiva nunca vista dos Estados Unidos contra o governo Lula. Caso o documento produzido pela OEA aponte a existência de arbitrariedades em decisões do ministro do STF, Donald Trump endurecerá ainda mais o já estremecido diálogo com o Brasil. E deverá lançar mão de novas medidas que prejudiquem a economia brasileira, além da já anunciada taxação do aço.

Ao menos dois auxiliares próximos de Donald Trump sustentam haver uma “ditadura” no Brasil, que seria orquestrada por Alexandre de Moraes e o Palácio do Planalto com objetivo de “perseguir opositores” de direita como Bolsonaro e “censurar” redes sociais. Um desses conselheiros é Elon Musk. O bilionário despacha com Trump na Casa Branca e agora manifesta abertamente apoio ao impeachment de Lula

O outro é Jason Miller, principal estrategista da campanha eleitoral que levou Trump de volta ao poder. Por ordem de Moraes, Miller chegou a ser detido no aeroporto de Brasília, em 2021, para prestar depoimento no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos que corre no STF.

Aliado de Bolsonaro, Donald Trump não esconde o desejo de elevar o tom contra Lula. Um relatório contundente da OEA, o fórum de debate dos países do Ocidente, daria o lastro de que o presidente dos Estados Unidos precisa para justificar o porquê das restrições ao Brasil.

Embora ainda não seja possível prever o tom do relatório sobre Moraes, há três indicativos de que o documento será robusto. O primeiro é que a Organização dos Estados Americanos tem como principal financiador o governo dos Estados Unidos, comandado por Trump. A verba destinada pela Casa Branca à OEA este ano será da ordem de 50 milhões de dólares, metade do que todos os outros 33 países investem, juntos, no colegiado.

Um relatório que os Estados Unidos julguem ser pouco condizente com a realidade do Brasil seria o pretexto para Trump cortar a verba da OEA, assim como já fez com a agência USaid e ONGs que, argumenta, atuariam para beneficiar a esquerda a nível global. A Organização dos Estados Americanos acompanhou a tesourada de Trump.

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Fonte: Metrópoles

Foto: Somodevilla/Getty Images via CNN Newsource

Entidades ocultam pagamentos que rendem salário anual extra de até R$ 257 mil a ministros de Lula

 

Duas das mais proeminentes instituições do Sistema S, o Sesc e o Senac contam com ministros de Estado em seus conselhos fiscais. As duas entidades estão submetidas à Lei de Acesso à Informação (LAI), o que as obriga a fornecer dados abertos das suas atividades, porém ambas têm omitido os valores vultosos pagos a parte dos integrantes do primeiro escalão do governo Lula que integram os seus quadros.

O Sesc conta com os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em seu conselho fiscal, mas forneceu ao Portal da Transparência da União apenas os valores pagos ao titular da SRI .

Procurada, a instituição não se manifestou. O Senac também não retornou aos contatos do Estadão, assim como os ministros

Entre janeiro e outubro de 2024, Padilha participou de apenas duas reuniões na instituição, segundo informações da sua agenda oficial, mas recebeu R$ 28 mil por mês em honorários, também conhecidos como “jetons”. Ao final daquele ano, o ministro somou R$ 257 mil, o equivalente a R$ 128,5 mil por reunião, de acordo com os dados do Portal da Transparência. Já Marinho, que participou de seis encontros no mesmo período, não teve os seus pagamentos divulgados pelo Sesc.

O mesmo cenário se repetiu no Senac. Desta vez, com os ministros Marcio Macêdo (Secretária-geral da Presidência) e Camilo Santana (Educação). O ministro palaciano esteve presente em sete encontros do conselho fiscal do Senac e acumulou R$ 129 mil ao longo do último ano.

O Senac diz pagar R$ 5 mil por reunião do Conselho, mas Macêdo recebeu R$ 21 mil em seis meses de 2024. Santana, por sua vez, participou de ao menos um encontro de conselheiros, em junho do ano passado, segundo publicação da entidade, mas não teve os eventuais valores recebidos disponibilizados.

O Estadão questionou o Senac e o Sesc sobre o número de reuniões que contaram com a participação de ministros e os respectivos valores recebidos por eles para contrastar com as informações disponíveis no Portal da Transparência, porém ambas não retornaram ao contato.

Na avaliação da diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, as entidades descumprem a Lei de Acesso à Informação. “É uma violação direta da lei, porque a LAI determina claramente que as informações a serem divulgadas têm que ser íntegras e atualizadas. Se não há informação completa, já tem a violação desse princípio da lei”, afirmou.

A Controladoria-Geral da União (CGU), que mantém o Portal da Transparência e fiscaliza o cumprimento da LAI, afirmou em resposta ao Estadão que as entidades do serviço social autônomo (Sistema S) estão submetidas à lei, “o que alcança as obrigações de transparência ativa a partir dos próprios sítios eletrônicos”.

Uma portaria conjunta editada pela CGU e pelo antigo Ministério da Economia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obriga as instituições a divulgarem em seus sites os “valores efetivamente pagos a título de remuneração ou ‘jetons’ para os membros dos conselhos fiscais, de administração ou similares, quando houver”.

Na resposta ao Estadão, a CGU também afirmou que a “obrigação primária” de divulgação é do Sistema S. No entanto, Atoji pondera que, embora a CGU não seja a autoridade responsável pelo monitoramento dessas entidades, é dever da instituição garantir que as informações fornecidas no Portal da Transparência sejam “o mais fidedignas e completas possível”.

Além de Sesc e Senac, as empresas Itaipu Binacional, Apex Brasil e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também têm ministros entre os seus conselheiros. A Apex e a ABDI não remuneram os membros dos seus respectivos conselho. A Itaipu, por outro lado, historicamente não divulga os valores pagos aos membros do seu conselho de administração. Mas, como mostrou o Estadão, a remuneração prevista em 2024 era de R$ 34 mil para cada integrante.

Integram o conselho da Itaipu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Silveira. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fazem parte do conselho fiscal da Apex, totalizando dez titulares de Ministérios com acentos em conselhos de instituições.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maio de 2023 que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas ao teto remuneratório do serviço público, que atualmente é de R$ 46 mil.

Isso significa que os beneficiários dos jetons, como Padilha e Macedo, que acumularam respectivamente R$ 257 mil e R$ 129 mil, receberam esse valor adicional em suas contas como uma espécie de salário extra.

Fonte: Estadão

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

FILA ZERO: Paulinho cumpre promessa de campanha

 Terça-feira (18) começam as aulas da rede municipal de ensino e com uma diferença, fila zero e sem sorteio de creches.

Paulinho Freire cumpriu promessa de campanha e no 1° ano de gestão resolveu um problema crônico da cidade que começou na gestão Carlos Eduardo.

A educação do RN vem sendo administrada de forma desastrosa por Fátima Bezerra. Agora, em Natal, pode ter um contraponto com Paulinho Freire.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Foto: Augusto César Gomes/g1

Homem é preso por furto de picanha e queijos avaliados em R$ 4 mil

 

Um homem de 42 anos foi preso pelo furto de 14 peças de picanha e 11 unidades de queijo muçarela, avaliados em R$ 4,2 mil. O caso ocorreu nessa quinta-feira (13/2) em um mercado atacadista, na Rua 15 de Novembro, em Jundiaí, no interior de São Paulo.

De acordo com a Polícia Militar (PMSP), a corporação foi acionada por funcionários do estabelecimento. O caso foi registrado no 1° Distrito Policial de Jundiaí.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o criminoso foi flagrado ao atravessar os caixas com um carrinho cheio de produtos sem efetuar o pagamento. “Ao notar a presença policial, ele abandonou os itens e tentou fugir, mas foi detido no local”, informou a pasta.

Fonte: Metrópoles

Foto: PMSP/Reprodução

Pesquisa: 51% da população é a favor da anistia para presos do 8/1

 

Mais da metade da população brasileira é a favor da anistia para os presos do 8 de janeiro de 2023. Segundo informações da pesquisa AtlasIntel, divulgadas neste domingo (16/2), 51% dos entrevistados são favoráveis ao projeto para anistiar presos por participação nos atos antidemocráticos e financiadores do 8 de Janeiro, e 49%, contra.

Os participantes foram submetidos à pergunta: “Você é a favor ou contra as seguintes propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado?” A maioria dos entrevistados (54%) marcou a opção “a favor do corte de gastos”. Em segundo lugar, com 51% de aprovação, veio a aprovação da anistia.

O texto do projeto da anistia é relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). O congressista prevê anistia a todos que participaram dos atos de 8 de janeiro, incluindo eventos subsequentes ou anteriores.

No relatório, Valadares especifica que ficariam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas de 8 de janeiro de 2023 até a lei entrar em vigor.

No fim de outubro de 2024, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o chamado PL da Anistia da análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O alagoano resolveu criar uma comissão especial para analisar o tema, o que na prática leva a proposta à estaca zero. O colegiado, porém, ainda precisa ser instalado.

O AtlasIntel entrevistou 817 pessoas para realizar a pesquisa, todas recrutadas de forma aleatória pela internet. A amostragem foi entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança dentro da margem de erro é de 95%.

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Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

Terceira onda de calor do ano começa com temperaturas extremas e noites acima dos 30°C

 

A terceira onda de calor que assola o país em 2025 começa nesta segunda-feira (17), menos de 50 dias após o início do ano. Segundo registros oficiais do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), uma nova massa de ar quente avançará sobre o centro do país, impactando amplas áreas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e parte do Nordeste.

A primeira onda de calor do ano ocorreu entre 17 e 23 de janeiro. A segunda, entre 2 e 12 de fevereiro, afetando principalmente o Rio Grande do Sul (Porto Alegre registrou 39,3°C e várias cidades gaúchas ultrapassaram os 40°C).

A terceira onda deve ocorrer entre 17 e 24 de fevereiro, elevando as temperaturas em mais de 5°C acima da média em uma ampla área do país.

Os principais estados afetados serão Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Bahia e Pernambuco, embora regiões vizinhas também possam sentir os efeitos do fenômeno.

As temperaturas começam a subir no fim de semana e neste domingo (16) pode fazer 36°C no norte do Mato Grosso do Sul, 33°C no interior de São Paulo (Ribeirão Preto) e 35°C no Sertão nordestino.

O dia mais quente da semana deve variar de acordo com a região, ocorrendo entre segunda (17) e terça-feira (18). Na segunda, as máximas devem alcançar até 38°C em Corumbá (MS), 33°C em São Paulo (SP) e 34°C em Petrolina (PE).

Noites abafadas

O calor continuará intenso durante a noite, com madrugadas abafadas. Às 22h de segunda (17), as anomalias previstas pelo modelo ECMWF apontam temperaturas até 9°C acima da média no leste de Minas Gerais, 8°C em Florianópolis (SC) e 7°C em São Paulo (SP). Esses valores podem resultar em mínimas próximas aos 30°C durante a noite.

O que são ondas de calor e por que elas acontecem?

Ondas de calor são períodos prolongados de temperaturas extremamente altas, geralmente acima da média histórica de determinada região. Elas são causadas por sistemas de alta pressão que bloqueiam a formação de nuvens e impedem o resfriamento do ar.

A ONU (Organização das Nações Unidas) diz que atividades humanas, como a emissão de gases de efeito estufa, têm contribuído para o aumento das temperaturas globais, tornando as ondas de calor mais comuns e perigosas.

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é praticamente certo que as temperaturas extremas aumentaram em frequência e intensidade desde a década de 1950.

O impacto disso é sentido na saúde pública, na economia e no meio ambiente, com riscos de incêndios florestais, queda na produtividade agrícola e sobrecarga nos sistemas de energia ao redor do mundo.

Fonte: R7

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Mortes no trânsito têm crescimento de 17% no RN em 2024

 

Em 2024, o RN rompeu de forma abrupta a série histórica de redução de mortes no trânsito dos últimos seis anos. Foram contabilizados 546 óbitos, representando um crescimento de 17,67% em relação a 2023, quando o total foi de 464. Antes disso, apenas em 2021 o Estado tinha registrado aumento, correspondente a 1,56%. A taxa de incidência para 100 mil habitantes, com 15,84 casos, também superou a nacional de 12,18.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os casos vêm sendo puxados pelas ocorrências com motociclistas e fatores humanos.

Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). De acordo com o levantamento, o Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição entre os estados do Nordeste com o maior aumento de mortes no trânsito em 2024, ficando atrás somente de Pernambuco (23,79%) e Sergipe (23,42%). O único estado nordestino que apresentou redução foi a Bahia (- 4,24%).

O Subcoordenador de Educação e Fiscalização do Detran, Hamurab Figueiredo, explica que a elevação no Estado pode estar relacionada ao alto número de sinistros envolvendo motociclistas e ao aumento de mortes registrado em dezembro do ano passado. Conforme apontam dados do Departamento, cedidos à reportagem da Tribuna do Norte, as ocorrências com motos representaram mais da metade dos sinistros com vítimas fatais em todos os municípios. Já em relação às mortes com outros veículos, as principais motivações verificadas pelo Detran/RN incluem excesso de velocidade e ultrapassagem em locais que não são permitidos.

Rodovias federais

O panorama apontado pelo Detran não se difere muito de cenários específicos, como os sinistros em BRs que cortam o Rio Grande do Norte. Nessas vias, de acordo com levantamento da Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN), os casos de mortes de motociclistas também representaram mais da metade do total de óbitos. Dos 118 contabilizados em 2024, 60 foram de pessoas que estavam em uma moto.

O policial rodoviário federal Cleysson Araújo, chefe do setor de comunicação da PRF, destaca o fato de que 42 das 60 pessoas que morreram não eram habilitadas e 45% estavam sem capacete ou com uso incorreto deste equipamento. Já a partir do que foi verificado neste ano, até o último dia 11 de fevereiro, chamaram atenção os óbitos de motociclistas de aplicativo.

Até o momento, foram registrados 163 sinistros, dos quais 106 foram com motociclistas. Destes, sete morreram, dentre os quais pelo menos dois eram motoristas por aplicativo. “São pessoas que, teoricamente, têm expertise no trânsito. Então chamou atenção. Será que [o motivo] foi cansaço? Será que estão trabalhando demais? Será que foi desatenção?”, comenta.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Foto: Cedida

Italo Ferreira conquista título em Abu Dhabi e vira número 1 do mundo no ranking da WSL

 

Com uma campanha irretocável e espetacular em Abu Dhabi, Italo Ferreira conquistou pela primeira vez na carreira um título em uma piscina de ondas.

Neste domingo, o campeão olímpico e mundial enfrentou o surfista da Indonésia Rio Waida na decisão da segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, nos Emirados Árabes e derrotou o adversário com um somatório alto de 17.27, combinando duas notas na casa do excelente (8.67 + 8.60).

Com o título, o “brabo” garantiu o número 1 do mundo do ranking da WSL.

O Brasil mostrou mais uma vez ao mundo que é praticamente imbatível em campeonatos nas piscinas de ondas. Italo Ferreira se junta a Gabriel Medina e Filipe Toledo como os únicos brasileiros a serem campeões nesse formato.

Todas as finais desde 2018 tiveram presença de brasileiros, que perderam apenas uma vez. Gabriel Medina e Filipinho decidiram o título em três oportunidades, Italo Ferreira foi à última final e agora conquista o título da estreia da etapa em Abu Dhabi.

Fonte: Blog do BG com informações de GE

Foto: Max Physick/World Surf League