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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Moraes nega pedido de Bolsonaro para defesa de denúncia em 83 dias


 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para apresentar resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 83 dias. Bolsonaro foi denunciado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, e sua defesa argumentou que ele deveria ter o mesmo prazo que a PGR levou para elaborar as acusações a partir de informações da Polícia Federal.

Moraes ressaltou que o pedido dos advogados “carece de previsão legal”. “Os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e do art. 233 do Regimento Interno do STF”, disse o ministro na decisão.

Os advogados do ex-presidente protocolaram o pedido nesta quinta-feira (20/2) e disseram que o processo é complexo, com muitos depoimentos da delação premiada e conteúdos extraídos de celulares apreendidos. Eles também pediram acesso “à integralidade das provas obtidas e utilizadas no presente feito”.


Fonte: Metrópoles 

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Dino intima governo federal a investigar emendas Pix de eventos

 


O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou na 5ª feira (20.fev.2025), o governo federal a investigar a execução das chamadas emendas Pix destinadas ao setor de eventos.

O magistrado também determinou que Estados e municípios regularizem em até 30 dias as contas específicas para emendas parlamentares da saúde.

Dino determinou que a Secretaria de Relações Institucionais, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Turismo, por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União), verifiquem:

  • se as transferências foram feitas para contas específicas;
  • se é possível rastrear os beneficiários finais;
  • se os eventos contemplados fazem parte do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

A medida integra a ADPF 854 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que trata do chamado orçamento secreto.

Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente para Estados e municípios indicados por algum congressista.

Desde 2019, tais emendas individuais são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal.

O Perse foi criado no contexto da pandemia de covid-19, que paralisou o setor de eventos. Por meio do programa, foram concedidas isenções fiscais para as empresas do ramo.

Depois do fim da emergência sanitária, entretanto, o governo precisou entrar em disputa com o Congresso para descontinuar o programa.

Em meio ao embate, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a levantar suspeitas a respeito de empresas de outros setores que teriam sido beneficiadas indevidamente pelo Perse.

Em seguida, a Receita Federal passou a produzir relatórios sobre o programa e disse ter identificado mais de 2.000 empresas irregulares.

Saúde

Na decisão, Dino deu prazo de 30 dias corridos para que Estados e municípios regularizem todas as contas específicas referentes às emendas parlamentares da saúde.

Para garantir o cumprimento da determinação judicial, o ministro da Corte intimou os representantes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), do Conasem (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), do Fórum Nacional de Governadores, da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e da FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos).

Além disso, o Ministério da Saúde tem 15 dias para apresentar as medidas adotadas para garantir que os recursos sigam as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde) e das CITs (Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite).

“É falsa a versão de que existe amplo e imotivado bloqueio de emendas parlamentares na área da saúde”, afirmou Dino, destacando que os bloqueios ocorrem por irregularidades.

Emendas

Dados do BB (Banco do Brasil) e da Caixa Econômica Federal revelaram baixa adesão às determinações anteriores do STF. Das 4.154 contas pré-abertas pelo BB, apenas 890 foram regularizadas. Na Caixa, somente 173 das 2.642 contas estão aptas para movimentação.

Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) enviado ao STF indica que apenas 19% das emendas Pix dos últimos 6 anos permitem identificar o beneficiário final através dos extratos bancários.

O volume de emendas parlamentares cresceu significativamente na última década: saltou de R$ 6,1 bilhões em 2014 para R$ 49,2 bilhões em 2024.


Fonte: Poder 360

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Fátima enfrenta críticas por crises administrativas


 Deputados do bloco partidário SDD/MDB criticaram o governo Fátima Bezerra PT) por atrasos nos salários e “dificuldades administrativas”, principalmente nas áreas da saúde e da educação, como o não pagamento de salários e do vale-alimentação das merendeiras, repercutindo na suspensão das aulas do turno vespertino em algumas escolas após o terceiro horário.

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) alertou que esse fato é reflexo da falta de planejamento e organização do governo do Estado, o que compromete o aprendizado dos alunos e o andamento do ano letivo.

“Os problemas são recorrentes todos os anos, Fátima Bezerra está há sete anos cumprindo mandatos e continua colocando culpa em governos anteriores por seus problemas administrativos”, disse Luiz Eduardo. Para Luiz Eduardo, hoje o maior problema do governo do “é colocar culpa nos outros governantes, porque não se vê realizações no Estado”.

O parlamentar do SDD ainda denuncia os atrasos dos consignados, “empréstimos que os servidores fazem com menor taxa de juros, que são descotados dos salários, mas não repassados aos bancos: “O pior é que os servidores estão sendo negativados e inscritos no Serasa”.

Luiz Eduardo garantiu que tão logo ocorra a instalação da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, vai atuar para retomar a investigação sobre os atrasos nos repasses dos consignados, o que classifica de apropriação indébita de recursos dos servidores pelo governo do Estado.

Quanto a saúde, Luiz Eduardo denunciou o atraso nos salários de médicos em UTIs, enfermeiros e maqueiros, dificultando que esses profissionais honrem seus compromissos. “São problemas administrativos graves que precisam ser resolvidos com urgência”, afirmou.

O deputado relatou, ainda, que está ocorrendo interrupção do fornecimento de medicamentos oncológicos, prejudicando pacientes em tratamento.

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB), também se reportou aos atrasos dos salários das merendeiras de escolas estaduais em Caicó e uma manifestação contra a empresa JMT, empresa de terceirização com ênfase nas atividades de limpeza, higienização e conservação predial.

“É importante que se solucione o quanto antes o pagamento desses salários que estão pendentes, se ainda estiverem, porque realmente você imagine aquela pessoa que ganha um salário-mínimo, com um simples dia de atraso, já compromete todo o orçamento dela”, lamentou Adjuto.

O parlamentar mencionou que, enquanto atuou como secretário municipal em Natal, compreendeu a dinâmica das empresas terem um fluxo de caixa para lidar com atrasos de pagamentos por dado período, mesmo que o ente público atrase o repasse. Adjuto Dias questionou se os atrasos são devido ao não cumprimento do contrato pela empresa JMT ou se o governo tem atrasado o repasse por mais de três meses.

Em aparte, o líder do governo, deputado Francisco do PT, informou que os repasses da Secretaria de Educação para a empresa estão em dia e que a pasta está cobrando da empresa a atualização dos salários.

Ainda assim, Francisco do PT ironizou a vigilância dos deputados da oposição em relação aos atos do governo: “Primeiro, eles têm razão, porque nunca vi oposição elogiar governo”. Depois, Francisco do PT afirmou que “seria surpreendente se a oposição fizesse discurso, reconhecendo os avanços que o Rio Grande do Norte vem experimentando no governo Fátima Bezerra”.

Ao contrapor as críticas da oposição, Francisco indagou como é que o atual governo vai comparar suas realizações “se não for com governos passados, vai comparar com o futuro?”. Ao final comunicou o pagamento dos créditos consignados.


Ironia

Em tom irônico, o oposicionista José Dias (PL) rebateu, dando como exemplo a área de segurança: “O líder do governo realmente faz a defesa do governo de forma muito competente, o Rio Grande do Norte tem um equipamento de defesa da segurança pública fabuloso, só queria que dissessem quando foi originado o dinheiro para a compra de veículos, dizendo toda a história”.

Da mesma forma, o deputado José Dias ao mencionar informação veiculada na TRIBUNA DO NORTE sobre indicativo de greves dos professores da rede estadual de ensino, disse-se surpreso com o movimento paredista contra o governo do PT, “principalmente do governo de uma professora”.

José Dias afirmou que foi testemunha “presencial” da atividade da governadora Fátima Bezerra, quando não era deputada e quando exercia mandado na Assembleia, “reivindicando todas as melhorias possíveis e impossíveis para os professores”.

“Claro que quase todas elas justas e hoje” para a categoria que a levou à vida pública e política, “mas a gente vive pra ver esses absurdos, a professora negar direitos dos professores, não digo nem ingratidão, isso é malvadeza”, afirmou Dias.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Eduardo Maia

Governo avalia que racha sobre gastos impacta popularidade de Lula

 


Uma ala do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem avaliado que a tentativa de fragilizar Fernando Haddad (Fazenda) e culpar a sua atuação pelo tombo na popularidade do petista é ruim. O argumento é que o Executivo não tem um rumo econômico definido e fica dividido entre medidas de austeridade e novos gastos públicos, causando ruídos e impactando negativamente na popularidade.

Na Esplanada há, de um lado, um grupo que defende gastar energia para recuperar a credibilidade das contas públicas e assim retomar a avaliação positiva do governo. De outro, há quem pense que Lula deve anunciar mais projetos que injetem dinheiro na economia, principalmente para os mais pobres e para a classe média.

Haddad tem embates com os ministros do Planalto, por exemplo, desde o início do governo sobre como lidar com o Orçamento. Defende uma gestão mais austera, enquanto os demais preferem que o governo atue como motor da economia

A crítica feita ao governo no próprio Executivo é de que não há, até hoje, uma estratégia clara. Decide-se tudo no varejo, a quente e conforme a demanda. O resultado são anúncios desastrosos, como o corte de gastos com a isenção do Imposto de Renda.

A análise interna é de que o tombo na popularidade foi influenciado por diversos temas, todos juntos em uma “tempestade perfeita”. O Poder360 lista alguns:

  • ajuste fiscal – foi anunciado com aumento de despesa e perdeu força;
  • dólar em alta – incerteza fiscal e posse de Donald Trump (republicano) nos EUA;
  • juros em alta – aumentos consecutivos para conter a inflação alta;
  • Pixgate – o governo não conseguiu contornar os boatos de que o Pix seria taxado.

A receita para reverter o mau momento do governo, para o grupo de ministros mais fiscalista, seria decidir passar um recado inequívoco sobre austeridade fiscal até 2026. O Planalto teria de aceitar fazer cortes –e isso está fora do radar. Lula prefere injetar dinheiro no bolso dos mais pobres e da classe média para voltar a ser popular.

Secom minimiza

A comunicação do petista tenta passar a impressão de que não se importa com os números da avaliação de Lula. Vende a versão de que a eleição está distante e que não há preocupação com isso, já que as pesquisas são apenas um “retrato do momento”.

Isso se reflete nos comentários públicos do presidente, como em 6 de fevereiro, quando disse que não se deve levar as pesquisas tão a sério.

“[Estamos] muito distantes do processo eleitoral para ficar discutindo pesquisa. Se vai ganhar, se vai perder. Se é rejeitado, se é aceito. Nós temos de dar tempo ao tempo, porque a pesquisa de verdade começa a fazer efeito a partir do momento em que a campanha começa e as pessoas vão para a televisão fazer debate”, declarou Lula em entrevista a rádios baianas.

Neste contexto, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode dar tempo para o governo avaliar o efeito real que o episódio terá sobre o eleitorado de centro e de direita. Ou seja, a ideia é ter cautela com o assunto para que a reação não tenha efeitos negativos sobre o governo.

Até porque há uma possibilidade de parte desse grupo pouco simpático a Lula começar a ficar ainda mais antigoverno por causa do processo contra Bolsonaro.


Fonte: Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

CEO da Rumble promete lutar pela liberdade de expressão no Brasil

 


O fundador da plataforma Rumble, o empresário canadense Chris Pavlovski, prometeu em seu perfil oficial no X, nesta 5ª feira (20), que “ninguém lutará” mais que ele “pelos direitos à liberdade de expressão” dos brasileiros.

Na 4ª feira (19), a plataforma e a Trump Media & Technology Group, do presidente do Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), entraram com uma ação conjunta contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, acusando-o de censurar ilegalmente a direita nas redes sociais.

Pavlovski dedicou a postagem ao “povo brasileiro” e declarou: “Eu posso não ser brasileiro, mas prometo que ninguém lutará mais pelos seus direitos à liberdade de expressão do que eu”.

Ele finalizou afirmando que “lutará até o fim, incansavelmente“, sem “jamais recuar“.


Entenda o caso 

Em uma ação protocolada em um tribunal federal de Tampa, Flórida, a plataforma Rumble e a Trump Media & Technology Group (TMTG) entraram em uma ação conjunta contra Moraes.

O processo veio 1 dia após a PGR (Procuradoria Geral da República) formalizar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL), por envolvimento em um golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

As empresas acusam Moraes de censurar o discurso político nos EUA ao ordenar a remoção do perfil de Allan dos Santos do Rumble. Segundo a ação, a medida infringe a Constituição dos EUA e viola a liberdade de expressão garantida pela 1ª Emenda, além de desrespeitar tratados legais entre Brasil e EUA, como a Convenção da Haia e o Tratado de Assistência Jurídica Mútua.

O processo destaca que Moraes tem conduzido uma “campanha de censura a opositores políticos no Brasil“, citando a suspensão de 150 contas e bloqueios em plataformas como X (ex-Twitter) e Starlink em 2024.


Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Prefeito Paulinho Freire fortalece parceria com Neoenergia Cosern em visita institucional

 


Em um esforço contínuo para promover parcerias que contribuam para o desenvolvimento da cidade do Natal, o prefeito Paulinho Freire reuniu-se nesta quarta-feira (19) com a presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes, e sua equipe diretiva. O encontro, realizado na sede da empresa, na Cidade Alta, teve como objetivo estreitar laços e discutir projetos conjuntos que beneficiem o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Durante a reunião, foram apresentados indicadores que destacam a excelência dos serviços prestados pela Neoenergia Cosern no município, além de uma apresentação institucional sobre a atuação da empresa em todo o estado do Rio Grande do Norte, com ênfase especial nas iniciativas realizadas na capital potiguar. Além disso, foram debatidas iniciativas em diversas áreas estratégicas, como social, infraestrutura, segurança e cultura, reforçando o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável de Natal.

O prefeito Paulinho Freire enfatizou a relevância dessa colaboração: “A parceria com a Neoenergia Cosern é de extrema importância para Natal. Além de garantir um fornecimento de energia elétrica de qualidade, a empresa tem sido uma aliada em diversos projetos municipais. Estamos comprometidos em fortalecer essa relação e contamos com a expertise da Neoenergia Cosern para implementar iniciativas que tragam benefícios concretos à nossa população.”

Fabiana Lopes, presidente da Neoenergia Cosern, apresentou um balanço institucional que posiciona a empresa entre as três melhores do setor energético no Brasil. Ela destacou: “É uma satisfação receber o prefeito Paulinho Freire e sua equipe. Nossa missão diária é não apenas fornecer energia de qualidade, mas também contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Natal. Estamos sempre abertos a novas parcerias que potencializem as riquezas da nossa cidade e melhorem a qualidade de vida do povo natalense.”

Após a reunião, o prefeito visitou as instalações do Centro de Operações Integrado (COI) da Neoenergia Cosern. Este centro opera ininterruptamente, monitorando em tempo real o sistema elétrico de todo o Rio Grande do Norte. Equipado com tecnologia de ponta, o COI permite operações remotas na rede elétrica, assegurando agilidade e segurança no fornecimento de energia.

Acompanharam o prefeito na visita a vice-prefeita Joanna Guerra; o secretário de Planejamento (SEMPLA), Vagner Araújo; o secretário de Serviços Urbanos (SEMSUR), Felipe Alves; a secretária de Comunicação (SECOM), Cristina Vidal; e o secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE), Artur Dutra.

Foto: Divulgação 

Acidente entre caminhão e ônibus com universitários deixa 12 mortos em rodovia de SP

 


Um acidente na noite de quinta-feira (20) entre um ônibus com universitários e um caminhão deixou ao menos 12 mortos e 11 feridos na rodovia Waldir Canevari (SP-355/330), na região de Ribeirão Preto (SP). O trecho da rodovia onde a batida aconteceu é de pista simples.

A colisão ocorreu entre os municípios de Nuporanga (SP) e São José da Bela Vista (SP). No ônibus estavam o motorista e 29 passageiros, a maioria deles estudantes universitários. Até a atualização desta reportagem, as vítimas ainda não tinham sido identificadas.

Os bombeiros e a Polícia Militar Rodoviária concluíram o trabalho de resgate por volta das 4h desta sexta-feira (21). Imagens obtidas pela reportagem mostram o ônibus com a lateral destruída.


Fonte: G1

Foto: Guilherme Leoni/EPTV

Papa Francisco completa 1 semana internado com pneumonia; quadro de saúde teve melhora

 


O papa Francisco completou uma semana internado com um quadro de pneumonia nos dois pulmões. O pontífice teve uma boa noite de sono, levantou-se e se alimentou no café da manhã nesta sexta-feira (21), de acordo com o Vaticano.

Francisco, que tem 88 anos, está sendo tratado no Hospital Gemelli, em Roma, onde foi internado em 14 de fevereiro após enfrentar dificuldades respiratórias por vários dias.

A pneumonia bilateral é uma infecção grave que pode inflamar e cicatrizar ambos os pulmões, dificultando a respiração.

Na quinta-feira (20), o Vaticano informou que, pelo segundo dia consecutivo, a condição de Francisco estava ligeiramente melhorando, acrescentando que “os parâmetros hemodinâmicos continuam estáveis”.

Esses parâmetros se referem à capacidade do corpo de regular o fluxo sanguíneo através de seus órgãos e tecidos, explicou o Vaticano.

Antes da confirmação do quadro de pneumonia, o Vaticano havia informado que o papa estava enfrentando uma infecção polimicrobiana e que ele permaneceria no hospital pelo tempo necessário para tratar uma “situação clínica complexa”.

Um oficial do Vaticano ouvido pela agência de notícias Reuters, que preferiu não ser identificado, disse que Francisco estava respirando por conta própria.


Fonte: G1

Foto: Yara Nardi/Reuters

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Inflação está “razoavelmente controlada”, afirma Lula

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (20.fev.2025) que a inflação está razoavelmente controlada. “Não há nada escapando do controle”, afirmou.

Em entrevista à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Lula afirmou que sabe da alta dos preços dos alimentos e que se articula para conversar com empresários do setor. O presidente afirmou que tem como compromisso “melhorar e baratear o custo de vida do povo”.

“Tivemos um defict fiscal de 0,09%, que é quase 0. Portanto, nosso papel é fazer política para melhorar a vida do povo e para baratear o custo de vida para o povo”, declarou à Rádio Tupi.

INFLAÇÃO ANTE PARES

Poder360 mostrou que a inflação de alimentos do Brasil foi a 4ª maior entre os principais países latino-americanos em 2024. O país só ficou atrás da Argentina (94,7%), da Venezuela (21,9%) –2 países que enfrentam graves problemas econômicos– e da Bolívia (15,4%). O levantamento foi feito pela agência de classificação de risco Austin Rating.

Os dados consideram os países mais populosos da região.

Fonte: Poder 360

‘Toda vez que Lula está nas cordas, coincidentemente, muitas coisas acontecem, sempre mirando o outro lado’, diz Bolsonaro


 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu, nesta quinta-feira (20), as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o ex-mandatário, “toda vez que Lula está nas cordas, coincidentemente, muitas coisas acontecem, sempre mirando o outro lado!”.

“Toda vez que Lula está nas cordas (sem picanha, sem cervejinha, sem chicória, sem café, sem ovos, monitoramento do Pix, escândalos com ministros, gastos estratosféricos sem responsabilidade e o povo pagando aumentos exorbitantes de impostos sem o mínimo retorno), coincidentemente, muitas coisas acontecem, sempre mirando o outro lado!”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.


Nesta manhã, Lula declarou, durante entrevista para a Rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro, que Bolsonaro deveria dizer que é inocente, em vez de defender a anistia.

“Quando o ex-presidente fica pedindo anistia, está provando que é culpado, que cometeu crime. Ele deveria estar falando: vou provar minha inocência. Ele deveria estar dizendo: sou inocente, vou provar minha inocência. Mas está pedindo anistia. Ou seja, ele está dizendo: gente, eu sou culpado tentei bolar um plano para matar o Lula, o Alckmin, o Alexandre de Moraes… não deu certo porque tive uma diarreia, fiquei com medo, tive que voar para os Estados Unidos”, declarou o petista.

O Projeto de Lei (PL) da Anistia, amplamente defendido pela direita, visa conceder perdão às pessoas investigadas por participarem dos atos de 8 de janeiro de 2023. Para o ex-presidente, a anistia é uma questão “humanitária”.


Fonte: CNN Brasil

Foto: ISAAC FONTANA/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO