Comitê dos EUA aprova lei que atinge Moraes; Casa Branca alerta o Brasil

 

Um comitê do Congresso americano aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que cria sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. No Comitê Judiciário, a proposta “No Censors on our Shores Act” (Sem Censores em nosso território) estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que atue contra a liberdade de expressão, violando a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Instantes depois, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano foi às redes sociais para mandar um alerta ao Brasil.

“Respeito pela soberania é uma via de duas mãos com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, afirmou a diplomacia americana na rede X. “Bloquear acesso à informação e impor multas em empresas sediadas nos EUA por se recusar a censurar pessoas vivendo nos EUA é incompatível com valores democráticos, incluindo liberdade de expressão”, completou.

Trata-se do primeiro alerta público do governo Trump ao Brasil.

O Comitê da Câmara ainda saiu em defesa da empresa Rumble, dizendo que a plataforma “se levantou pela liberdade de expressão dos americanos”.

A lei ainda tem um longo caminho para entrar em vigor, com democratas tentando inserir compromissos por parte dos republicanos a emendar a lei para também punir regimes como o de Vladimir Putin, um aliado de Donald Trump.

O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado, além de ser sancionada depois pela Casa Branca.

Mas a decisão de apresentá-la e encaminhá-la para a plenária da Câmara ocorreu depois de um intenso lobby feito pelo deputado Eduardo Bolsonaro, ao lado de Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador brasileiro João Figueiredo (1979-1985) e que foi investigado pela Polícia Federal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ambos percorreram os gabinetes de deputados republicanos nas últimas semanas pedindo apoio ao texto.

Não por acaso, sua aprovação foi comemorada por bolsonaristas e pela ala mais radical do governo Trump. No governo brasileiro, que tenta atuar com cautela no caso, a votação reflete uma demonstração da disposição de republicanos de intervir nas eleições no Brasil em 2026.

Fonte: Jamil Chade – UOL

Foto: Gustavo Moreno/STF

Governo Trump faz referência ao STF e diz que multar empresa americana é incompatível com democracia

 

O Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, publicou uma mensagem no X nesta quarta-feira (26) em que faz referência implícita ao caso do Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, escreveu o perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.

É a primeira vez que a gestão do presidente Donald Trump trata do tema.

Um dia antes, a juíza Mary S. Scriven negou pedido de liminar protocolado pelo Rumble e pela Trump Media & Technology para que ordens de Moraes não sejam cumpridas nos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, porém, a magistrada afirmou que as decisões do ministro não se aplicam aos EUA se os réus não forem intimados pelos protocolos da Convenção de Haia e de um tratado entre o país e o Brasil, como é o caso.

Por isso, a juíza não viu a necessidade de conceder uma liminar para evitar o cumprimento de determinações do ministro. A decisão não analisou o mérito da ação.

O pedido de liminar em si ocorreu porque a Rumble e a empresa de mídia de Donald Trump entendem que Moraes determinou à plataforma de vídeo que encerre a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário sem se restringir ao Brasil.

Ou seja, que o magistrado teria dado uma ordem para ser cumprida nos Estados Unidos por empresa registrada no país estrangeiro e sem intimá-la pelas vias corretas.

Por isso, a empresa pediu à Justiça decisão em caráter urgente dizendo que não as plataformas não precisam cumprir a ordem de Moraes. A magistrada da Flórida, por sua vez, entendeu que a solicitação da Rumble não é cabível porque a empresa já não precisaria cumprir a decisão justamente porque o ministro brasileiro não acionou os canais devidos de intimação.

Scriven acrescentou ainda que aparentemente nenhuma ação foi tomada para reforçar as determinações de Moraes pelo governo brasileiro, pelo governo americano ou outro ator relevante. No entanto, afirma que se houver alguma ação nesse sentido, ela tomará alguma ação.

Fonte: Folhapress

Foto: Reprodução/Rumble e Divulgação/STF

Petrobras tem prejuízo de R$ 17 bi no 4º trimestre; lucro anual caiu 70,6%

 A Petrobras divulgou nesta quarta-feira, 27, seu balanço do quarto trimestre de 2024 e do inteiro ano passado.

Ao longo de 2024, a Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 36,6 bilhões, uma redução de 70,6% na comparação com 2023. Segundo a empresa, esse resultado foi provocado principalmente pela variação cambial das dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior.

Além disso, a Petrobras explicou o resultado ao citar o reconhecimento de despesas financeiras associadas à adesão à Transação Tributária, que teria tido um impacto de R$ 45 bilhões. No quarto trimestre do ano passado, a petrolífera registrou um prejuízo líquido de R$ 17 bilhões, revertendo o lucro de R$ 31 bilhões do mesmo período de 2023. O resultado veio abaixo das previsões do mercado, que indicavam um lucro de R$ 25 bilhões no período.

No período, a receita líquida da estatal foi de R$ 121,26 bilhões, uma queda de 9,7% na comparação anual, mas dentro das previsões do mercado.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado no trimestre ficou em R$ 40,96 bilhões, uma redução de 38,7% no ano.

As despesas operacionais chegaram em R$ 43,081 milhões no 4T24 (quarto trimestre de 2024), um crescimento de 31,9% em relação ao mesmo período de 2023.

O fluxo de caixa livre alcançou R$ 21,7 bilhões entre outubro e dezembro, com uma diminuição de 35,7% na base anual.

No ano passado, a dívida líquida da Petrobras chegou em US$ 52,24 bilhões, alta de 16,9% na comparação com 2023.

Petrobras aumentou investimentos em 2024

No ano passado, a Petrobras aumentou em 31% os investimentos, que chegaram a US$ 16,6 bilhões. Segundo o relatório da empresa, essa alta ocorreu “em decorrência, principalmente, de maiores gastos em grandes projetos do pré-sal, em especial nos novos sistemas de produção do Campo de Búzios e na revitalização do Campo de Marlim”.

No último trimestre do ano, os investimentos aumentaram 29% em comparação ao trimestre anterior, chegando em US$ 5,7 bilhões, principalmente concentrados no segmento de exploração e produção, que absorveu US$ 4,9 bilhões.

Ações da Petrobras caem em Nova York

Após a divulgação dos resultados da Petrobras, os American Depositary Receipts (ADRs), títulos da Petrobras listados na Bolsa de Valores de Nova York, chegaram a cair mais de 5%.

As ações da estatal brasileira podem recuar na Bolsa de Valores de São Paulo no pregão desta quinta-feira, 27.

A Petrobras é uma das empresas mais importantes para o índice Ibovespa.

Fonte: Revista Oeste

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Auditoria do TCU revela pagamentos indevidos do BPC com impacto de R$ 5 bilhões por ano

 

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que deve ser julgada nesta quarta-feira, 26, concluiu que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido pago a pessoas que não atendem a critérios do programa federal. Esses pagamentos indevidos podem custar cerca de R$ 5 bilhões anuais ao governo.

O cálculo considera a estimativa de que 6,3% dos beneficiários que recebem o BPC não se encaixam na regra de renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O documento também revela que foram identificados 6,7 mil casos de acumulação indevida de benefícios, com um impacto financeiro anual estimado em R$ 113,5 milhões.

O BPC garante o auxílio de um salário mínimo para pessoas idosas e com deficiência que estão em condição de vulnerabilidade social. A expansão acelerada dos gastos do programa está no radar da equipe econômica há algum tempo, mas a preocupação aumentou, especialmente com o governo pressionado a reduzir suas despesas.

Segundo a área técnica do TCU, as principais causas para o pagamento a pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade ao BPC incluem atrasos na correção de irregularidades, complexidades nos controles da composição familiar (principalmente quanto à renda informal, omissão de membros e flutuações naturais da realidade socioeconômica), além de limitações quanto à qualidade e defasagem temporal dos dados disponíveis, bem como às dificuldades no acesso a determinados bancos de dados.

O BPC foi alvo de ajustes no pacote fiscal da equipe econômica aprovado no fim do ano passado, mas as medidas foram desidratadas pelo Congresso e dependem de regulamentação. No ano passado, o gasto com BPC cresceu 14,9%, e custou R$ 113,421 bilhões à União.

A auditoria do TCU identificou também outros quatro problemas com a operacionalização do benefício. Os técnicos estimaram, por exemplo, inconsistências “significativas” no cadastro único de beneficiários do BPC, com aproximadamente 12,6% omitindo membros familiares e 15,9% apresentando discrepâncias de endereço.

Foi constatado ainda, por meio da análise da qualidade dos dados, 2.476 beneficiários possivelmente falecidos e outras 31.157 inconsistências nos registros dos dados cadastrais dos titulares de BPC e seus respectivos familiares.

A auditoria destaca que essas situações podem levar a pagamentos indevidos e comprometem a capacidade do sistema de avaliar com precisão a elegibilidade dos beneficiários. Falhas formais na análise do reconhecimento do direito ao BPC, em operacionalizações feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e falta de efetividade no processo para manutenção do BPC foram outros apontamentos feitos pela área técnica.

Além disso, a auditoria revelou um erro de inclusão no BPC Idoso, por subnotificação do recebimento do benefício e da flexibilização de critérios das concessões judiciais, “que geram distorção nas estimativas e grupos distintos de beneficiários”.

Recomendações

Diante das falhas encontradas, os técnicos sugeriram que o plenário do TCU faça uma série de recomendações e determinações ao governo. Para o INSS, exemplo, a auditoria propõe que o instituto adote providências para mitigar o risco de manutenção de acúmulo de benefícios indevidos e de beneficiários falecidos, com CPF nulos, cancelados ou sem cadastro único ativo.

Há também outras recomendações direcionadas especialmente ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 89,64 bilhões, e os trabalhos foram realizados de abril a outubro de 2024 e abrangeram o período de 2022 a maio de 2024.

Fonte: Estadão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Povo quer tirar Lula e ter Bolsonaro de volta, diz Flávio

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta 4ª feira (26.fev.2025) que “o povo quer tirar” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e quer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “de volta”.  Segundo o congressista, não seria “justo” o antigo chefe do Executivo ficar de fora das eleições presidenciais de 2026. “Só quem pode decidir se ele será ou não presidente é o eleitor!”, declarou no X.

Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por poder político e uso indevido dos meios de comunicação.  Na semana passada, também foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições de 2022. A petição foi enviada ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

Fonte: Poder 360

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Diretora que pediu exoneração após ameaças quer seguir como professora: ‘é a minha profissão’

 

A diretora escolar Maria dos Prazeres está aguardando a publicação da exoneração para entregar a gestão da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, na Grande Natal. Depois de decidir renunciar ao cargo por ter sido ameaçada por pais e alunos por fazer cumprir a lei que proíbe o uso de celular em sala de aula, ela disse que a sua missão na educação segue.

“A educação faz parte da minha vida. É a minha profissão, o meu trabalho. Eu nunca vou desistir. Nunca! Abri mão do meu cargo por medo. Mas da minha profissão, jamais”, disse ela.

“Na medida do possível estou bem”, afirmou a educadora nesta quarta-feira (26). Ela já entregou o pedido de renúncia ao Conselho Escolar, e já foi feita a assembleia de aclamação para a nova diretoria.

Maria dos Prazeres está na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa desde 2006. Ela informou que vai aguardar a publicação da exoneração em Diário Oficial, para se apresentar à nova diretora da escola e aguardar as decisões seguintes.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Sérgio Henrique Santos

Após sair de ‘estado crítico’, papa Francisco tem boa noite de sono, diz Vaticano

 Após sair do “estado crítico”, o papa Francisco, de 88 anos, teve uma boa noite de sono e está descansando na manhã desta quinta-feira (27), informou o Vaticano em nota. Ele está internado há 13 dias em um hospital de Roma, na Itália.

Na quarta-feira (26), o boletim médico informado pelo Vaticano mostrou que a insuficiência renal que o papa Francisco enfrentava nos últimos dias foi resolvida.

Segundo o comunicado, as condições clínicas do pontífice, que enfrenta uma dupla pneumonia e está internado há 13 dias, melhoraram. Ele foi submetido a exames de sangue e hematológicos, e também uma tomografia computadorizada de tórax.

O boletim deixou de classificar o estado do papa como crítico pela primeira vez desde sábado (22), quando o tom ficou mais grave e foi informado que Francisco, que enfrenta problemas pulmonares há décadas, sofreu uma crise asmática prolongada, necessitando de terapia de oxigênio de alto fluxo e de transfusão de sangue.

Fonte: G1

Foto: Filippo MONTEFORTE / AFP

Desaprovação de Lula supera aprovação em 8 Estados, diz Quaest.

 Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 4ª feira (26.fev.2025) indica que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem percentuais de desaprovação maiores que os de aprovação em 8 Estados brasileiros.

O levantamento Quaest foi contratado pela Genial Investimentos. Foi feito de 19 a 23 de fevereiro com brasileiros de 16 anos ou mais nos seguintes Estados: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O nível de confiança é de 95%. Eis a íntegra (PDF – 7 MB).

Eis a quantidade de pessoas entrevistadas em cada Estado e a margem de erro:

• Bahia: 1.200 e 3 pontos percentuais;
• Goiás: 1.104 e 3 pontos percentuais;
• Minas Gerais: 1.482 e 3 pontos percentuais;
• Paraná: 1.104 e 3 pontos percentuais;
• Pernambuco: 1.104 e 3 pontos percentuais;
• Rio de Janeiro: 1.400 e 3 pontos percentuais;
• Rio Grande do Sul: 1.404 e 3 pontos percentuais;
• São Paulo: 1.644 e 2 pontos percentuais.

Segundo a pesquisa, o governo Lula é reprovado por 50% ou mais dos eleitores nos 8 Estados pesquisados. A desaprovação supera os 60% em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. 

A aprovação sofreu queda de mais de 15 pontos na Bahia e em Pernambuco. Nos 2 Estados, Lula venceu as eleições em 2022. 

Essa foi a 1ª vez que a Quaest inclui o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul no levantamento sobre a avaliação do governo Lula. Nos demais 6 Estados, é possível comparar com pesquisas anteriores. 

Eis os índices: 

Fonte: Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Bolsonaro diz que Cid “foi torturado” para delatá-lo

 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 3ª (25.fev.2025) que o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid “foi torturado” para delatá-lo no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, que visava a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Ele foi torturado […] Meus advogados pediram os vídeos na íntegra dos depoimentos, sem cortes, sem esses trechos que estão por aí. Em todos esses vídeos, você vê o ‘dono do inquérito’ falando: ‘Você tem um pai, uma mãe, uma filha’, [é] tortura, tortura psicológica”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao Léo Dias TV.

O ex-presidente disse entender a situação em que Cid foi colocado e afirmou que o tenente-coronel “foi obrigado a falar certas coisas”. Questionado, afirmou não ter tido contato com o militar desde a viagem aos EUA, em 30 de dezembro de 2022.

DELAÇÃO PREMIADA

O sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foi derrubado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em 19 de fevereiro.

A decisão de torná-los públicos veio 1 dia depois da PGR (Procuradoria Geral da República) denunciar Bolsonaro e mais 33 no inquérito que apura um plano de golpe de Estado em 2022.

Cid deu o 1º depoimento no processo de delação premiada à PF (Polícia Federal) em agosto de 2023. Este documento foi obtido pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgado pelo colunista Elio Gaspari em 25 de janeiro, quando ainda era mantido sob sigilo. Agora, foi disponibilizado oficialmente.

Em 21 de novembro de 2024, o ex-ajudante de ordens prestou um novo depoimento por causa de “contradições” em suas falas e as investigações da PF sobre plano de matar Moraes. O novo conteúdo, inclusive, embasou a prisão do general Walter Braga Netto, que foi ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

A PF informou que um dos primeiros indicativos de que Moraes estava sendo monitorado no pós-eleições de 2022 foram obtidos a partir de dados do celular de Mauro Cid. A colaboração e os materiais apreendidos com ex-ajudante de ordens basearam novas investigações contra Bolsonaro.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução/YouTube

Janja gasta R$ 34 mil em passagens áreas de classe executiva para ir e voltar de Roma

 

A primeira-dama Janja da Silva, a Janja, gastou R$ 34,1 mil em passagens áreas de classe executiva para ir e voltar de Roma, segundo revelou o Estadão.

Esse tipo de assento em aeronaves é considerado mais confortável e espaçoso, porém, com custo acima do que uma poltrona da classe econômica.

Janja viajou em 9 de fevereiro e retornou ao Brasil em 13 de fevereiro.

Mesmo sem cargo no governo, a primeira-dama compôs a comitiva que teve o total de 13 pessoas.

Ao todo, o grupo gastou R$ 292 mil em passagens aéreas e diárias.

Na capital italiana, Janja participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, além de se encontrar com o Papa Francisco.

Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação) afirmou que Janja viajou como “colaboradora” do Ministério do Desenvolvimento e Assistência, Social, Família e Combate à Fome.

“A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve em Roma a convite do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário – FIDA – para participar da abertura da Reunião do Conselho de Governança do FIDA, e outras agendas em torno do tema da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

Janja viajou como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para informações sobre custos da viagem, sugerimos consultar o ministério. Quanto à hospedagem, ⁠Janja Lula da Silva hospedou-se na Residência Oficial do Brasil em Roma”, diz.

Mais gastos

Depois do “Janjapalooza” e “Janjômetro”, os gastos de Janja da Silva, com sua ‘equipe informal’, numa espécie de gabinete paralelo, foram revelados pelo Estadão.

O ‘Time Janja‘ é composto por assessores de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar.

Em salários, a equipe custa, mensalmente, em torno de R$ 160 mil reais mensais.

Desde o início do governo Lula (PT), em 2023, os gastos para a viagem dos integrantes ultrapassaram R$ 1,2 milhão.

Fonte: O Antagonista

Foto: Reprodução/ Instagram