TSE vai destruir 195 mil urnas eletrônicas; saiba o motivo

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai destruir 195 mil urnas eletrônicas fora de uso. O recolhimento aconteceu em todo país e abrangeu a totalidade dos equipamentos do modelo UE2009.

As urnas eletrônicas são utilizadas, em média, por dez anos ou cerca de seis eleições. Depois disso, são descartadas e recicladas de forma ecológica. “Essa medida reafirma a preocupação permanente da Justiça Eleitoral com a preservação ambiental”, informou o TSE.

O processo não é inédito e ocorre ao menos desde 2010. Em setembro de 2021, por exemplo, quando Jair Bolsonaro (PL) ainda era presidente, o tribunal finalizou um leilão de descarte de 83 mil urnas usadas entre 2006 e 2008.

Durante o processo, as urnas e os suprimentos são recolhidos e enviados para o desmonte. Nessa fase, ocorre a separação dos materiais por tipo: metal, plástico, placas leves (que têm maior probabilidade de conter metais nobres), placas pesadas (com menor valor de mercado), borracha e outros materiais.

Após o desmonte das urnas, os materiais são descaracterizados, ou seja, são moídos ou quebrados em partes pequenas. Em seguida, são separados por tipo e, já descaracterizados, são enviados para a reciclagem.

Desse modo, no mínimo 95% do material gerado, entre baterias, plásticos e metais, deve ser encaminhado para reciclagem, e o resíduo para aterros certificados. Atualmente, o índice de reciclagem atinge 98% do material gerado.

Por questões ambientais e de segurança do processo eleitoral, a empresa deve comprovar que tais materiais foram efetivamente usados para a reciclagem.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

‘Investigações controversas’ do STF, ação do Supremo contra X e ‘ataques golpistas’ são razões para recuo da democracia no Brasil, diz consultoria da The Economist

 

Divisão de pesquisa e análise da revista britânica The Economist, a Economist Intelligence Unit (EIU) destacou que o Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia 2024. O documento mostra que o país passou do 51º lugar em 2023 para o 57ª posição, com 6,49 pontos. Entre os motivos que motivaram a queda está a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X, em agosto.

“Os níveis elevados de polarização política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”, aponta o estudo divulgado na quinta-feira.

A pesquisa afirma haver gravidade no impacto negativo da polarização política, de maneira a impactar na politização de instituições e no crescimento da violência política.

Os analistas avaliam que, desde 2019, o Supremo tem conduzido “investigações controversas” sobre a propagação de supostos ataques de desinformação em relação às instituições eleitorais e democráticas, além de ameaças contra ministros da Corte, “principalmente por ativistas de direita”.

Para os pesquisadores, a decisão de Moraes de bloquear o X, inclusive durante parte da campanha eleitoral municipal do ano passado, “não tem paralelo nos países democráticos”.

“A censura ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar ilegal um determinado discurso, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos”, afirma a pesquisa.

O estudo também aponta como motivo de queda do Brasil no índice os novos detalhes mostrados pela investigação da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do STF. Os avaliadores entendem que esses desdobramentos são sinais de que as Forças Armadas continuam com baixa avaliação sobre as leis.

Metodologia e categorias

O ranking é liderado pela Noruega, com 9,81 pontos. O pódio com os países mais democráticos também é composto pela Nova Zelândia (9,61) e Suécia (9,39). O indicador é baseado em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política; e liberdades civis.

As nações podem ser classificadas em quatro tipos de regime: “democracia plena” (pontuação maior que 8); “democracia imperfeita” (maior que 6 e menor ou igual a 8); “regime híbrido” (maior que 4 e menor ou igual a 6); ou “regime autoritário” (menor ou igual a 4).

Fonte: O Globo

Foto:  Brenno Carvalho/O Globo e Sergei Gapon/AFP

Jurista critica atuação política do STF

 

Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e polarizada.

“O componente político é nítido nas decisões do Supremo”, afirmou Rosenthal, em entrevista exclusiva. “Lamentavelmente, a polarização que vivemos no meio social se estendeu também ao Poder Judiciário.”

Por que o STF está politizado

Ao ser interpelado sobre quais decisões da Corte podem ser consideradas políticas, o advogado citou a recente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento deve ser atribuído à Primeira Turma do STF. “Isso chama atenção”, observou. “O caso não seguiu para o plenário, com a deliberação de todos os ministros — o que pareceria absolutamente razoável e até natural.”

Rosenthal comentou também a tentativa do STF de regulamentar as redes sociais no país. De acordo com o jurista, essa atribuição é do Executivo e do Legislativo. “Entendo que não cabe ao Supremo legislar sobre o tema, ou seja, criar regras de responsabilização para as plataformas”, afirmou. “De acordo com a Constituição, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Quem pode criar lei é o Congresso Nacional, e quem deve promulgá-la é o Poder Executivo. O Judiciário deve julgar de acordo com aquilo que estabelece a lei.”

Fonte: Revista Oeste

Foto: Divulgação/ AASP

Brasil gasta com a Justiça quatro vezes mais do que a média internacional

 O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, é o segundo maior entre 50 países analisados pelo Tesouro Nacional. O número, do mesmo modo, representa quatro vezes mais do que a média internacional.

O Ministério da Fazenda divulgou os comparativos nesta sexta-feira, 28, conforme o jornal Folha de S. Paulo. O estudo considera dados de 2022, os mais recentes disponíveis para os países analisados. O Brasil gastou 1,33% do Produto Interno Bruto (PIB), ante uma média de 0,3%. Só El Salvador tem uma despesa com tribunais maior: 1,59% do PIB.

Justiça: gastos de R$ 156,6 bilhões em 2023

Para o Brasil, isoladamente, os números mais atualizados são de 2023. Naquele ano, a despesa subiu a 1,43% do PIB. Os gastos também incluem o Ministério Público e compreendem despesas de União, Estados e municípios. “Esse resultado evidencia o peso substancial do sistema judicial no orçamento público brasileiro, destacando o país como um dos líderes em alocação de recursos nessa subfunção”, diz o relatório.

Em valores absolutos, os gastos chegaram a R$ 156,6 bilhões (admitindo como base dezembro de 2023). Desse total, R$ 125,6 bilhões devem-se ao pagamento de remunerações a magistrados e servidores (equivalente a 80,2%). O valor global de 2023 é 11,6% maior que o de 2022 (R$ 140,4 bilhões). A cifra já desconta os efeitos da inflação no período. Assim, foi a maior expansão registrada na série, iniciada em 2010. O Conselho Nacional de Justiça, contudo, não se manifestou sobre o assunto.

Para se ter uma ideia, o gasto com os tribunais encosta no valor que vai para o Bolsa Família, programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza. Em 2023, a política destinou R$ 166,3 bilhões a 21,1 milhões de famílias beneficiárias.

Em 2021, o Brasil já era um dos líderes em gastos com o Judiciário. Os valores absolutos para aquele ano, porém, foram revisados devido a uma mudança de metodologia, para adequar os cálculos a padrões internacionais.

Fonte: Revista Oeste

Foto: Reprodução/CNJ

Transporte Folião é sucesso ao levar público gratuitamente para os polos do Carnaval de Natal

 

O Transporte Folião está em pleno funcionamento e garantindo que os natalenses e turistas aproveitem o Carnaval de Natal 2025 com mais comodidade e segurança. Atendendo a um pedido antigo da população, a Prefeitura do Natal disponibiliza ônibus gratuitos que interligam os bairros da cidade aos cinco polos de folia, além de uma linha especial que permite deslocamentos diretos entre os polos.

Desde a última quinta-feira, quando acompanhou a abertura do Carnaval no Largo do Atheneu, o serviço vem crescendo em adesão. Os foliões já perceberam a praticidade da iniciativa e estão aproveitando essa alternativa para curtir a festa sem preocupações com deslocamento.

Quem já está usando o Transporte Folião elogia a organização e a facilidade. Para Ana Paula, a experiência tem sido excelente. “O itinerário que está sendo ofertado está maravilhoso. Serviço super prático, tranquilo. Recomendo demais a todos. Nota mil!”, comemora.

Toda a operação segue conforme o planejamento, com ônibus cumprindo rigorosamente os horários e trajetos. A equipe técnica e os agentes de mobilidade monitoram as linhas em tempo real, garantindo eficiência e realizando ajustes quando necessário. Todos os pontos de embarque estão devidamente identificados, e os ônibus possuem adesivos especiais, facilitando o reconhecimento do serviço gratuito.

O secretário adjunto de Trânsito da STTU, Newton Filho, destaca a importância dessa iniciativa para a mobilidade durante o Carnaval. “O Transporte Folião é um serviço pensado para garantir que todos possam aproveitar a festa da melhor forma possível. Estamos acompanhando a operação de perto para oferecer um deslocamento seguro e eficiente. A aceitação do público tem sido muito positiva.”

Com o Carnaval a pleno vapor, a Prefeitura reforça o convite para que mais foliões utilizem o Transporte Folião e curtam a festa com tranquilidade. A programação completa dos itinerários você encontra do site da prefeitura: https://natal.rn.gov.br/sttu/transportecarnaval2025

Fonte: Blog do BG 

Foto: Divulgação 

CEARÁ-MIRIM DÁ INÍCIO AO CARNAVAL COM GRANDE FESTA E MULTIDÃO NAS RUAS

 

O primeiro dia do Carnaval de Ceará-Mirim foi um verdadeiro sucesso, arrastando uma multidão pelas ruas da cidade. A festa começou com muita animação e um clima de celebração que tomou conta dos foliões desde as primeiras horas do evento.

A sexta-feira (28/02) foi marcada por uma programação diversificada, garantindo animação para todos os públicos. A Orquestra de Frevo abriu as celebrações no início da tarde, seguida pelo tradicional cortejo da Trivela, que percorreu as ruas principais até a Arena Ruy Pereira. Na sequência, a apresentação da Escola de Samba Império do Vale, as Tribos de Índios e os Bebelôs levaram brilho e cultura para o evento.

O Bloco das Virgens, comandado por Junior Bahia, manteve a animação em alta, levando uma multidão no pranchão até a arena. Já no palco principal, o cantor Giullian Monte fez um show vibrante, embalando os foliões com muito forró e axé. Encerrando a noite, a cantora cearamirinense Nana Costa trouxe um repertório animado e fechou o primeiro dia de carnaval com chave de ouro.

O prefeito Antonio Henrique comemorou o sucesso da abertura do evento e destacou o empenho da gestão municipal para proporcionar um carnaval seguro e bem organizado.

“Preparamos um carnaval para todo o povo de Ceará-Mirim e para os turistas que nos visitam. Tudo foi planejado com muito carinho e organização, e nossa expectativa é realizar o melhor carnaval da região”, afirmou o prefeito.

Com um início de festa tão empolgante, o Carnaval de Ceará-Mirim segue com uma programação especial nos próximos dias, prometendo ainda mais diversão, cultura e momentos inesquecíveis para os foliões.

Foto: Divulgação 

Estado de saúde de Papa Francisco é estável, diz Vaticano; pontífice está internado há 17 dias

 O papa Francisco segue em condição estável, informou o Vaticano neste domingo (2). O pontífice

“As condições clínicas do Santo Padre permaneceram estáveis também no dia de hoje; o Papa não precisou de ventilação mecânica não invasiva, mas apenas de oxigenoterapia de alto fluxo; está sem febre. Considerando a complexidade do quadro clínico, o prognóstico permanece reservado. Nesta manhã, o Santo Padre participou da Santa Missa junto àqueles que cuidam dele durante estes dias de internação e, em seguida, alternou momentos de descanso com a oração”, diz o boletim médico.

Francisco está internado desde 14 de fevereiro, depois que um surto de bronquite piorou e se transformou em pneumonia em ambos os pulmões.

Esta é a ausência mais longa de Francisco desde o início do seu papado, em março de 2013. Os médicos do Vaticano não disseram quanto tempo pode durar seu tratamento.

Fonte: g1

Foto: Alberto PIZZOLI / AFP

Limpeza mecanizada para remoção de rodolitos é iniciada na praia de Ponta Negra

 

A limpeza mecanizada do aterro hidráulico da Praia de Ponta Negra, para a retirada dos rodolitos espalhados pela engorda, foi iniciada na noite dessa quinta-feira (27), pela base do Morro do Careca.

A operação será feita pela MB Construções e Serviços Ltda, vencedora da licitação, e será acompanhada de perto pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Urbana, que vão fiscalizar a execução.

Segundo o titular da Semurb, Thiago Mesquita, os cerca de 4,6 quilômetros de aterro hidráulico da Praia de Ponta Negra passarão pelo serviço de remoção dos rodolitos, que deve ser feito diuturnamente, das 18h às 5h.

“São aproximadamente 1,3 bilhões de m³ de areia em toda a extensão da engorda. Esse equipamento retira uma lâmina entre 10 a 20 centímetros de areia, que vai diretamente para uma esteira, para um local que tem capacidade de armazenar 750 litros. Nesse local é feito o transporte dos materiais mais sólidos, como os rodolitos, tampinhas de garrafa, canudos, entre outros e após a peneiragem, a areia é liberada novamente. Todo o material recolhido vai ser destinado de forma ambientalmente correta para o transbordo da Urbana e em seguida ao aterro sanitário”, explicou Mesquita.

Além disso, após o horário de operação da máquina, garis estarão na praia para realizar mais uma etapa de limpeza manual. “Será feiro um pente fino para onde a máquina não pode ter acesso, deixando assim, a areia mais limpa”, completou o presidente da Urbana, Alvamar Silva.

O serviço será realizado de forma intinterrupta de forma a conservar a área limpa e livre dos rodolitos surgidos após a engorda. E representa um investimento mesal de R$ 67 mil por mês na melhoria da orla, pagos com o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Funam).

Foto: Divulgação 

Natal celebra o Carnaval 2025 com apoio do Programa Djalma Maranhão

 

A Prefeitura do Natal segue fortalecendo a cultura e o turismo da cidade ao incentivar, por meio do Programa Djalma Maranhão, a realização do Carnaval 2025. Com apoio da Lei de Incentivo Municipal, blocos de rua, prévias carnavalescas e diversas manifestações culturais tomam conta da capital potiguar, garantindo uma programação animada e acessível para toda a população e visitantes.

O Programa Djalma Maranhão é um dos principais recursos de incentivo à cultura de Natal. A iniciativa permite que produtores, artistas e realizadores captem recursos junto à iniciativa privada para viabilizar seus projetos, com apoio da renúncia fiscal do Município. Através desse incentivo, são realizados eventos nas mais diversas áreas culturais, incluindo audiovisuais, espetáculos, exposições, produção de livros e DVDs, teatro, música, concertos e dança. No período carnavalesco, o programa impulsiona a realização de blocos de rua e prévias que movimentam a cidade e geram impacto positivo na economia local.

O prefeito Paulinho Freire destacou o impacto do incentivo à cultura e do resultado econômico positivo da festa: “Nosso Carnaval cresce a cada ano, fortalecendo a identidade cultural de Natal e movimentando setores importantes da economia, como o turismo, o comércio e a prestação de serviços. O apoio do Programa Djalma Maranhão é fundamental para garantir uma programação diversa, acessível e valorizando os artistas locais”.

A festa toma conta de diversos bairros da cidade, reunindo foliões de todas as idades com uma programação animada que promete agitar a capital com blocos tradicionais e muita diversão. Confira os principais blocos confirmados:

Bloco Carnavalesco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens (01/03)

Bloco do Submarino Amarelo (01/03)

Banda da Praia (01/03)

15ª Edição do Bloco Carnavalesco Suvaco do Careca (02/03)

Petrópolis Folia (03/03)

Bloco A Banda (01/03 - Redinha; 04/03 - Ponta Negra)

Pós-Carnaval:

E para quem quiser prolongar a festa, Natal também conta com uma programação especial no pós-Carnaval com o bloco Omi, Tenha Calma, no sábado (8). 

A Prefeitura segue investindo na cultura e na economia criativa, garantindo que o Carnaval de Natal se consolide como um dos principais eventos do calendário festivo do Nordeste. A programação completa pode ser conferida nos canais oficiais do Município.

Foto: Divulgação 

Estudo aponta trechos de rodovias no RN como “ruins” para quem vai viajar; veja quais

 

Para quem vai viajar neste carnaval usando alguma das rodovias que cortam o Rio Grande do Norte, fica o alerta: seis trechos no estado são considerados “ruins”, segundo o Guia Viagem Segura 2025, da Confederação Nacional do Transporte. Em matéria publicada no jornal O Globo, são citadas as rodovias BR-101 (três trechos), BR-405 e dois trechos da BR-304.

O estudo analisou trechos de todo o Brasil. Dentre eles, 91 trechos foram selecionados como os mais perigosos nas BRs, conforme os índices de acidentes graves entre os anos de 2017 e 2024 registrados pela Polícia Rodoviária Federal. A avaliação leva em conta problemas no pavimento e na sinalização, além de deficiência na geometria da via. O Rio Grande do Norte está entre os estados que apresentam maior risco.

Confira os trechos “ruins” no RN:

BR-101, km 100 a 110
BR-101, km 80 a 90
BR-405, km 0 a 10
BR-304, km 30 a 40
BR-304, km 40 a 50
BR-101, km 110 a 120

O estudo realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou que as estradas estaduais são as piores do Brasil. No Guia Viagem Segura, 20 dessas rodovias foram classificadas como “péssimas”. A região Nordeste se destaca como a mais afetada, com o maior número de trechos mal avaliados. Entre eles, a rodovia RN-118, que liga Macau a Itajá, figura entre as mais críticas.

Dados da CNT apontam cerca de 73 mil acidentes nas rodovias federais no ano passado, com aproximadamente 6 mil mortes. No Rio Grande do Norte, foram registrados 1.573 acidentes nas rodovias federais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (28) a Operação Carnaval, que seguirá até o dia 5 de março com reforço na fiscalização em todo o estado, diante do crescimento do fluxo de veículos nas estradas. A operação também terá ações educativas, alertando os condutores sobre a importância de dirigir com atenção e responsabilidade.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Canindé Soares