Lula erra e coloca ovos como isentos de imposto no Instagram

 

A conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram errou ao publicar uma imagem com os produtos que terão o imposto de importação zerados pelo governo. Na publicação, os ovos apareciam como integrantes da lista de itens isentos, mas estes não fazem parte do rol de produtos beneficiados. Ao notar o erro, a equipe do petista corrigiu a imagem. Veja a comparação:

Antes

Depois

O governo anunciou nesta 5ª feira (6.mar.2025) medidas para conter a inflação e baixar o preço dos alimentos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), informou que 9 produtos terão isenção da alíquota do imposto de importação.

Não se sabe, entretanto, qual será o impacto no valor dos produtos nem quanto a renúncia fiscal custará aos cofres públicos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, no entanto, declarou que, do ponto de vista da arrecadação, a iniciativa não terá peso significativo.

ENVOLVIMENTO DE LULA

Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, fizeram uma reunião preparatória para apresentar as medidas ao chefe do Executivo na manhã desta 5ª feira (6.mar).

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Sidônio Palmeira, também participou.

Na saída do encontro, realizado na Vice Presidência da República, o titular da Agricultura afirmou que o anúncio seria feito ainda nesta 5ª feira (6.mar). Sidônio confirmou e afirmou que Lula faria a declaração.

A reunião dos ministros do setor alimentício não constava na agenda oficial do chefe do Executivo pela manhã. Só depois que Fávaro falou com jornalistas foi incluída.

No vai e vem de atualizações, a reunião com empresários constava como um compromisso presidencial. Passadas algumas horas, foi retirada, e a Secom afirmou, então, que Lula não participou das conversas com os representantes, mas estava ciente das medidas que seriam apresentadas.

Fonte: Poder 360

Foto: Agência Brasil

Líder do PL cria projeto para “salvar” passaporte de Eduardo Bolsonaro

 

Novo líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um projeto para tentar dificultar a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de outros parlamentares por ordem da Justiça.

Apresentada nesta quinta-feira (6/3), a proposta impede a Justiça de aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores, como a proibição de deixar o Brasil, sem a autorização da respectiva Casa Legislativa.

“Desde a expedição do diploma, aos membros do Congresso Nacional não poderão ser aplicadas quaisquer medidas cautelares diversas da prisão, salvo por decisão da respectiva Casa Legislativa pelo voto da maioria absoluta de seus membros, após remessa da decisão judicial em 24 horas”, diz o artigo principal do projeto.

A proposta foi apresentada por Sóstenes dias após o PT pedir ao ministro do STF Alexandre de Moraes que proíba Eduardo Bolsonaro de deixar o Brasil, por meio da apreensão do passaporte do filho 03 de Jair Bolsonaro.

O líder do PL não chega a citar nominalmente Eduardo ou o pedido do PT contra o deputado no projeto. Contudo, afirma que a “liberdade de locomoção” é um dos “direitos inerentes à atividade parlamentar”.

“A liberdade de locomoção e outros direitos inerentes à atividade parlamentar são direitos fundamentais assegurados pela Constituição e não podem ser restringidos sem o devido processo legal e sem condenação definitiva”, argumenta Sóstenes.

Fonte: Metrópoles 

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Bolsonaro apresenta defesa com pedido de julgamento em plenário

 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da tentativa de golpe de Estado, com pedido para que o caso vá ao plenário.

Bolsonaro é um dos 34 denunciados no processo e tinha até esta quinta-feira (6) para responder à acusação. Seus advogados pediram, mais de uma vez, um prazo de 83 dias para elaborar a defesa, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou os pedidos e manteve o prazo em 15 dias.

Os advogados argumentaram que a PGR levou o mesmo período de 83 dias para elaborar a denúncia. Além disso, alegaram não ter acesso a todos os documentos necessários para a defesa. Moraes, no entanto, rejeitou essa justificativa, afirmando que há “integral acesso aos autos e ao sistema” e aos elementos de prova disponíveis.

Outros denunciados, como os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno, também tiveram o prazo para apresentar sua defesa até esta quinta-feira. Já o ex-ministro Walter Braga Netto, intimado um dia depois, tem prazo até sexta-feira (7). A diferença nas datas não representa uma extensão de prazo, mas sim uma variação conforme o momento da intimação.

Fonte: CNN

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Ao STF, Bolsonaro elenca Tarcísio, Mourão e outros 11 como testemunhassem

 

Formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado inquérito do golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou sua defesa prévia ao STF na noite desta quinta-feira (6/3).

No documento, a defesa de Bolsonaro listou 13 pessoas como testemunhas a serem ouvidas durante o processo, caso o Supremo Tribunal Federal decida aceitar a denúncia e tornar o ex-presidente réu.

Dentre as possíveis testemunhas estão o governador de São Paulo e ex-ministro, Tarcísio de Freitas; o ex-vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão e o senador e ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

“No mérito, requer-se a rejeição da denúncia ofertada em desfavor do peticionário, pelas razões de fato e de direito acima expostas, como medida de Justiça. Na remota hipótese desse Col. Supremo Tribunal Federal entender pelo recebimento da denúncia, o que se admite por dever de ofício, o peticionário provará sua inocência por meio da oitiva das testemunhas de defesa abaixo arroladas, em caráter de imprescindibilidade, na forma da lei, requerendo-se, desde já, sejam pessoalmente intimadas.

Confira a lista de testemunhas indicadas por Bolsonaro ao STF:

• Amaury Feres Saad – advogado
• Coronel Wagner Oliveira da Silva – militar representante da Defesa na apuração das eleições de 2022
• Renato de Lima França – ex-subchefe de assuntos jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência
• General Eduardo Pazuello – deputado federal e ex-ministro da Saúde
• Senador Rogério Marinho – senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional
• General Hamilton Mourão – senador e ex-vice-presidente da República
• Senador Ciro Nogueira – senador e ex-ministro da Casa Civil
• Governador Tarcísio Gomes de Freitas – governador de São Paulo
• Senador Gilson Machado – ex-ministro do Turismo
• General Marco Antônio Freire Gomes – ex-comandante do Exército
• Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior – ex-comandante da FAB
• General Júlio César de Arruda – ex-comandante do Exército
• Jonathas Assunção Salvador – ex-secretário-executivo da Casa Civil

Fonte: Metrópoles

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Com 50 mil passageiros, aeroporto e rodoviária de Natal batem recordes no Carnaval de 2025

 O Carnaval de 2025 movimentou o setor turístico do Rio Grande do Norte, registrando uma ocupação hoteleira de 85%, acima dos 81% do ano passado. O Aeroporto Internacional de Natal teve um fluxo de 38,6 mil passageiros, com 19,5 mil desembarques e 19,1 mil embarques. Já a Rodoviária de Natal superou as expectativas ao receber 12 mil passageiros, um número 30% maior do que o previsto. Os dados são da Secretaria de Turismo (Setur) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN).

Com 85% dos leitos ocupados, o setor registrou um avanço em relação aos 81% do ano passado, reflexo da diversificação dos polos de folia no estado. Regiões como Natal, Pipa (Tibau do Sol), São Miguel do Gostoso e Macau atraíram grande volume de visitantes.

Nos aeroportos, o fluxo de passageiros acompanhou a alta na demanda turística. Ao todo, 38,6 mil pessoas passaram pelo Aeroporto Internacional de Natal durante os dias de folia. Desses, 19,5 mil chegaram ao Estado. Os embarques tiveram 19,1 mil passageiros, que deixaram a capital potiguar.

O transporte rodoviário também superou as projeções. A Rodoviária de Natal, que esperava um fluxo de 9 mil passageiros, registrou a passagem de 12 mil pessoas, um número 30% acima da previsão inicial. O aumento foi puxado tanto pela chegada de visitantes de estados vizinhos quanto pelo deslocamento interno de potiguares para cidades do interior, onde o Carnaval também teve programação intensa.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

Carnaval de Extremoz se consolida como um dos maiores do RN

 

Foram quatro dias de muita festa, música e animação, consolidando o Carnaval de Extremoz como o mais bonito do Litoral Norte. Com três grandes polos em Genipabu, Barra do Rio e Pitangui, além de minitrios garantindo a folia em Santa Rita e Redinha, a cidade viveu uma celebração inesquecível.

A programação trouxe uma mistura de atrações nacionais e locais, com uma energia contagiante para moradores e turistas. O sucesso da festa reforça a importância do Carnaval para Extremoz, não apenas como um evento cultural capaz de proporcionar momentos de alegria para todas as idades, mas também como um motor para o turismo e a economia local.

A cada ano, a celebração cresce, fortalecendo a tradição e consolidando a cidade como um dos destinos mais animados do Rio Grande do Norte. “Valeu à pena tanto trabalho e dedicação, diversas secretarias envolvidas e um Carnaval tranquilo, organizado e fazendo a alegria das pessoas” declarou a prefeita Jussara Sales.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução/ Prefeitura Extremoz

Deputado Tomba Farias denuncia calote do governo Fátima Bezerra no Programa do Leite e Garantia Safra

 Em pronunciamento nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PL), denunciou a inadimplência do governo Fátima Bezerra (PT) junto aos produtores rurais que participam do programa do Leite. O parlamentar revelou ainda que a gestora petista também não vem honrando o pagamento do programa Garantia Safra.

“O Programa do Leite gerido pela Emater está parado desde o dia 20 de dezembro do ano passado. Agricultoras e agricultores familiares venderam o leite para o governo do Estado e estão sem receber pagamento desde outubro de 2024. Com isso, o Rio Grande do Norte corre o risco de perder o convênio junto ao Governo Federal que custeia 80% do Programa. A inadimplência prejudica aproximadamente 10 mil pessoas, que estão sem receber um litro de leite por dia. São pessoas humildes que dependem deste leite para se alimentar e nutrir suas famílias”, revelou.

O parlamentar municipalista destacou ainda que dezenas de produtores esperam “a boa vontade” da Emater de pagar os débitos. “No entanto, o órgão governamental sequer dá previsão de data para quitar o que deve aos fornecedores do Programa do Leite. Os produtores estão desesperados, devendo dinheiro nas casas veterinárias, armazém de ração, Cosern, funcionários e ao que pior, aos agiotas que já falam em tomar as vacas de quem não tem como pagar suas contas”, lamenta.

GARANTIA SAFRA

A situação de caos não é menor com relação ao benefício conhecido como “Garantia Safra”, ao qual 135 municípios do Rio Grande do Norte aderiram, totalizando cerca de 30 mil inscritos. “Estamos falando de uma perca de mais de R$ 3 milhões na economia do RN. A governadora ficou de pagar o que deve até dia 20 de janeiro e não pagou. Depois prometeu para o dia 3 e 10 de fevereiro, e até agora nada”, ressaltou.

Segundo Tomba Farias, apenas os beneficiários do Garantia Safra dos municípios do Alto e Médio Oeste, Seridó e Vale do Açu receberam pagamento. O restante das regiões do Rio Grande do Norte não foi contemplada.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Divulgação 

Com Lula em baixa, aliados discutem candidaturas próprias

 

O presidente nacional do partido, Antonio Rueda, por exemplo, postou fotografia ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o carnaval. E apoia a pretensão eleitoral do governador de Goiás Ronaldo Caiado.

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, também já disse que não apoiará Lula e tem respaldado o movimento dos partidos de centro por candidaturas avulsas.

Lula tem dito que pode não ser candidato em 2026, desde que a esquerda viabilize um nome que seja capaz de derrotar o retorno da direita ao Palácio do Planalto.

As últimas edições da Genial/Quaest, Datafolha, Paraná Pesquisas e CNT mostraram que a reprovação de Lula supera a aprovação.

A queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou a discussão de candidaturas próprias de partidos da base aliada. Desde janeiro, União Brasil, MDB e PSD iniciaram diálogo para o lançamento de nomes para a disputa à sucessão presidencial de 2026.

As três siglas descartam o apoio a uma candidatura bolsonarista, mas também apresentam resistência a respaldar uma reeleição do presidente petista. Por isso, têm tratado de alternativas no campo da centro-direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que, por enquanto, resiste a uma candidatura presidencial.

Lula ainda acredita na formação de uma frente ampla com MDB e PSD. Os dois partidos comandam três pasta ministeriais cada um e já receberam acenos do presidente de apoios em palanques estaduais.

O União Brasil, por outro lado, é considerado carta fora do baralho. Além da legenda apresentar um nível alto de infidelidade em votações governistas, discute abertamente deixar a Esplanada dos Ministérios.

O presidente nacional do partido, Antonio Rueda, por exemplo, postou fotografia ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o carnaval. E apoia a pretensão eleitoral do governador de Goiás Ronaldo Caiado.

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, também já disse que não apoiará Lula e tem respaldado o movimento dos partidos de centro por candidaturas avulsas.

Lula tem dito que pode não ser candidato em 2026, desde que a esquerda viabilize um nome que seja capaz de derrotar o retorno da direita ao Palácio do Planalto.

As últimas edições da Genial/Quaest, Datafolha, Paraná Pesquisas e CNT mostraram que a reprovação de Lula supera a aprovação.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução 

Drenagem da engorda de Ponta Negra entra em funcionamento

 

A drenagem da engorda de Ponta Negra entrou em funcionamento na última sexta-feira, 28 de fevereiro, com a operação de 16 dissipadores de energia, que têm como função controlar a vazão da água das chuvas. Ao mesmo tempo, é mantida a preservação da estrutura da faixa de areia ampliada pelo aterro hidráulico, que foi de até 100 metros (m) na maré baixa e de até 50 m na maré cheia. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), faltam apenas o “acabamento físico” – as tampas dos dispositivos –, que estão sendo confeccionadas e devem ser instaladas em meados deste mês.

A implantação da drenagem representa a última fase da obra da engorda, cujos trabalhos de ampliação da faixa de areia foram finalizados no dia 25 de janeiro deste ano. “Com a conclusão dos dissipadores, a drenagem entra em funcionamento, reduzindo a força das águas pluviais que descem desde o início do bairro de Ponta Negra e escoam para a praia. Os dissipadores estão distribuídos em pontos ao longo da praia, para que sejam atendidas as necessidades, com o objetivo de minimizar os efeitos das chuvas”, ressaltou a secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti.

Além da drenagem, o trabalho de limpeza de rodolitos e outros resíduos sólidos está sendo realizado em Ponta Negra desde a quinta-feira da semana passada, quando a MB Construções e Serviços Ltda. deu início à retirada de material. Como se trata de um contrato temporário, a MB irá realizar o serviço até setembro deste ano. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) lançará (ainda sem data definida) uma licitação para a manutenção definitiva do aterro hidráulico.

Na próxima semana, a licitação será encaminhada à pasta de Administração (Semad) para avaliações. “Vamos encaminhar a licitação à Secretaria de Administração até a sexta-feira da semana que vem. O objetivo será a retirada dos rodolitos e de materiais como tampinhas, cascas de coco e qualquer tipo de resíduo sólido. Em setembro, quando terminar o contrato emergencial, teremos uma empresa responsável por essa manutenção de forma definitiva”, explicou o secretário Thiago Mesquita, titular da Semurb.

A contratação da MB Construções e Serviços Ltda. foi realizada no âmbito do decreto emergencial publicado pela Prefeitura para intervenções na praia devido à erosão no Morro do Careca, provocada pelo avanço do mar na região.

O serviço atual, de acordo com a Semurb, é feito por uma máquina que retira uma lâmina de areia entre 10 e 20 centímetros. O material vai para uma esteira, que separa os rodolitos para um local de armazenamento e libera a areia para o aterro hidráulico. A limpeza tem custo total de R$ 536 mil, considerando os oito meses de contrato, ocorre em um processo mecanizado e é realizada entre 18h e 5h, diariamente. “O serviço está funcionando bem“, disse Mesquita, sem mencionar a quantidade de material já recolhido. A limpeza abrange os 4,6 quilômetros de área da engorda.

O processo administrativo para a contratação da MB ocorreu no mês passado, com dispensa de licitação. No termo de referência para viabilização da contratação da empresa, a Semurb reconheceu que os rodolitos comprometem a segurança dos banhistas, a estética do local e a acessibilidade na praia.

Segundo a pasta, os rodolitos são fragmentos esbranquiçados formados por algas marinhas calcárias que habitam o fundo do oceano e desempenham um importante papel ecológico como habitat para diversas espécies e na formação de sedimentos marinhos.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Adriano Abreu 

2025 precisa de multilateralismo e não ruptura, diz Lula em artigo

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina um artigo de opinião em conjunto com Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, e Pedro Sánchez, presidente do governo da Espanha. O texto “Unindo forças para superar desafios globais” foi publicado nesta 5ª feira (6.mar.2025) no jornal brasileiro O Globo e no francês Le Grand Continent.

Os líderes dizem que 2025 “será decisivo para o multilateralismo”. Citam desafios como desigualdades crescentes, mudanças climáticas e deficit de financiamento para o desenvolvimento sustentável. Segundo eles, esses temas “são urgentes e estão interconectados”.

Eis os temas abordados por Lula, Ramaphosa e Sánchez no artigo:

• “momento multilateral” que não pode ser desperdiçado – os líderes afirmam que “a confiança no multilateralismo está sob tensão”, mas que “nunca houve tanta necessidade de diálogo e cooperação global”. Para eles, o multilateralismo “continua sendo o veículo mais efetivo para abordar desafios compartilhados e avançar em áreas de interesse comum”;
• abordar a desigualdade por meio de uma arquitetura financeira renovada – os políticos disseram ser preciso reformar a “arquitetura financeira global” para “dar mais voz e representatividade aos países do Sul Global”. Eles citam medidas como o alívio de dívidas, a promoção de mecanismos de “financiamento inovadores” e a identificação e abordagem de “causas do alto custo do capital” para países em desenvolvimento. Falam ainda em “cooperação financeira internacional mais robusta” e “aprimoramento da taxação da riqueza global”;
• financiar transições justas para desenvolvimento limpo com resiliência climática – conforme os líderes, a falta de recursos faz com que “muitos países em desenvolvimento” não consigam realizar “uma transição climática justa”. Por isso, a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que será realizada em Belém, terá o papel de assegurar que os compromissos de financiamento climático “sejam traduzidos em ações concretas”;
• resposta global e inclusiva às ameaças globais – o mundo, disseram os políticos, “está cada vez mais fragmentado” –razão pela qual é preciso “redobrar os esforços para encontrar uma base comum”.

Conforme os políticos, 3 eventos marcados para 2025 “oferecerão uma oportunidade única de estabelecer um caminho em direção a um mundo mais justo, inclusivo e sustentável”. São eles:

• a FfD4 (4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento), em Sevilha (Espanha);
• a COP30, em Belém (Brasil);
• a Cúpula do G20, em Joanesburgo (África do Sul).

Segundo eles, “essas reuniões não podem ser apenas mais do mesmo” e “precisam entregar progressos reais”.

Eles escreveram: “Em Sevilha, trabalharemos no sentido de mobilizar capital público e privado para o desenvolvimento sustentável, reconhecendo a inseparável relação entre estabilidade financeira e ação climática. Em Joanesburgo, o G20 reafirmará a importância de um crescimento econômico inclusivo. E, em Belém, estaremos lado a lado para proteger nosso planeta”.

Fonte: Poder 360

Foto: Ricardo Stuckert/PR