IPCA acelera a 1,31% em fevereiro, maior avanço para o mês desde 2003

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, acelerou em fevereiro a 1,31%, mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (12). Nos últimos doze meses, a taxa ficou em 5,06%, acima dos 4,56% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Este é o maior avanço para o mês desde 2003, segundo a série histórica do IBGE. Em janeiro, o índice havia desacelerado a 0,16%.

O principal responsável pelo aumento foi o setor de energia elétrica residencial, que registrou crescimento de 16,80% em fevereiro, impactando em 0,56 ponto percentual (p.p.) o índice.

O IBGE mostra que cerca de 92% do resultado de fevereiro está ligado em 4 dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados: habitação; educação; alimentação e bebidas; e transportes.

Em relação à habitação, que passou de queda de 3,08% em janeiro para alta de 4,44% e teve o maior impacto no índice, a variação se dá por conta de mudanças na conta da energia elétrica residencial.

“Essa alta se deu em razão do fim da incorporação do Bônus de Itaipu, que concedeu descontos em faturas no mês de janeiro. Com isso, o subitem energia elétrica residencial passou de uma queda de 14,21% em janeiro para uma alta de 16,80% em fevereiro”, explicou Fernando Gonçalves, gerente do IPCA.

Já a maior variação percentual foi observada na educação, que teve alta de 4,70% e impacto de 0,28 p.p. no índice geral. O crescimento é justificado pela sazonalidade da categoria no início do ano.

Gonçalves disse que o crescimento nos preços do grupo é explicado pelos reajustes nas mensalidades escolares praticados no começo do ano letivo, com destaque para ensino fundamental (7,51%), ensino médio (7,27%) e pré-escola (7,02%).

Fonte: CNN

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Ovo sobe 15% em fevereiro e tem a maior inflação no Plano Real; café avança quase 11%

 

O ovo de galinha e o café moído, dois produtos tradicionais da mesa do brasileiro, registraram inflação de dois dígitos em fevereiro, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta quarta (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A alta dos preços do ovo foi de 15,39% no mês passado. É a maior inflação mensal desde o início do Plano Real. Na série histórica do IPCA, uma elevação mais intensa do que essa havia sido registrada em junho de 1994 (56,41%), antes de o real entrar em circulação.

Já o café moído teve inflação de 10,77% em fevereiro. É a maior em 26 anos, desde fevereiro de 1999 (12,55%).

O café está em trajetória de alta no IPCA desde janeiro de 2024. Segundo Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa do IBGE, problemas de safra têm levado a uma disparada das cotações no mercado internacional.

“O café teve quebra de safra no mundo, e a gente continua com essa influência”, disse.

Gonçalves afirmou que uma combinação de fatores está pressionando os preços dos ovos. O técnico citou três questões: a maior demanda em razão do retorno das aulas no país, as exportações devido a problemas de gripe aviária nos Estados Unidos e os impactos do calor na oferta no Brasil.

“O tempo quente influencia a produção dos ovos, o bem-estar das aves”, disse.

Os dois produtos pressionaram a inflação do grupo alimentação e bebidas no IPCA. A alta dos preços desse segmento foi de 0,70% em fevereiro. A taxa, contudo, foi menor do que a de janeiro (0,96%).

As quedas dos preços de mercadorias como batata-inglesa (-4,10%), arroz (-1,61%) e leite longa vida (-1,04%) ajudaram a conter o resultado de alimentação e bebidas. Banana-d’água (-5,07%), laranja-pera (-3,49%) e óleo de soja (-1,98%) também mostraram baixas.

Em 12 meses, a inflação acumulada por alimentação e bebidas está em 7%. É a maior dos nove grupos do IPCA. Educação (6,35%) aparece na sequência.

A carestia da comida virou dor de cabeça para o governo Lula (PT) em um momento de queda da popularidade do presidente.

Em busca de uma redução dos preços, o governo anunciou que vai zerar a alíquota de importação de produtos como carne, café, milho, óleos e açúcar.

Associações de produtores, por outro lado, afirmaram que a medida é inócua. A ausência de fornecedores competitivos é apontada como uma das explicações para essa análise.

Fonte: Folhapress

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Com comida cara, brasileiros apelam para carcaça de frango e espinha de porco: ‘A gente inventa’

 “Driblar os preços.” É assim que Ionara de Jesus, de 43 anos, tenta explicar sua única estratégia para alimentar a casa onde vive com três filhos, de 24 (uma moça acamada), 15 e 13 anos, no Parque Santo Antônio, na periferia de São Paulo. Enquanto a DW atravessa os corredores de um supermercado do bairro da Zona Sul com ela, porém, dá para ver que, com a atual inflação, os dribles estão sendo menos possíveis.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação dos alimentos chegou a 7,69% no ano passado – um valor bem acima do 1,11% registrados em 2023. No acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 12 meses até fevereiro, houve uma pequena desaceleração em comparação com janeiro (7,49%), mas seguiu em alta 7,12%.

Realidades como a de Ionara têm preocupado o governo federal desde o fim de 2024, mas, depois que atingiram a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se transformaram num verdadeiro entrave. Na última investida, há alguns dias, o Planalto retirou impostos de importação de alguns produtos básicos, como café, açúcar, azeite de oliva e sardinha.

“Ainda que uma inflação de alimentos caia, inevitavelmente, na conta de qualquer governo, fato é que a atual administração tem pouca responsabilidade no que está acontecendo”, explica o economista André Braz, do FGV-Ibre, no Rio de Janeiro.

Segundo Braz, a alta no preço dos alimentos se deve a fatores que vão de resquícios da pandemia de covid-19 a questões climáticas, que fizeram produtos como o café e o azeite dispararem, por exemplo. “A única coisa que podemos culpar esse governo é pela valorização do dólar causada pela incerteza fiscal”, continua.

Mudança no carrinho

Vinculada há cerca um ano ao POT (Programa Operação Trabalho), da prefeitura de São Paulo, desde que ficou viúva, Ionara de Jesus recebe R$ 1.500 mensalmente – um salário mínimo – fazendo algumas atividades esporádicas do projeto, como fiscalizar barracas de feiras de rua ou tecer tapetes.

Como a renda não é suficiente para alimentar a família o mês inteiro, ela confia em doações de cestas básicas para completar a despensa. No bairro, esse circuito é intermediado pelo Instituto Josefina Bakhita, ligado à ONG Ação da Cidadania, sediada no Rio de Janeiro.

É por isso que ali, diante das gôndolas, os “dribles” de Ionara têm que ser certeiros. Um deles é no feijão que, ao invés do tipo tradicional (R$ 7 por quilo), agora ela substitui pelo fradinho, quase pela metade do preço. “E eu vou adicionando água toda vez que requento a panela. Vai rendendo mais”. Depois, diante das farinhas de trigo, ela corre para pegar um pacote, explicando que, com ele, dá para “inventar” um tipo de “bolinho de chuva” que sempre ajuda a matar a fome.

Outro “drible” é sobre o café que, vendido por R$ 32 em uma embalagem de 500 gramas, é trocado há alguns meses por uma caixinha de chá – dessa vez, de capim-santo, mas podia ser de camomila, diz Ionara. Mudar o sabor é um jeito de burlar o desejo. “Estamos aprendendo a depender menos de cafeína”, sorri, encabulada. Alguns minutos depois, quando ela retorna involuntariamente ao corredor do produto, revela à DW outra estratégia recente. “A gente reveza lá em casa: cada dia um de nós toma café. Daí o pacote dura mais.”

Já alguns itens que faziam parte da compra doméstica – ultraprocessados, como bolachas e salgadinhos, mas também laticínios, como iogurtes e queijos – foram sumariamente tirados da lista. “Se não sobra dinheiro nem para comprar fruta na feira, como vou comprar essas coisas?”, questiona.

Carcaça de frango e suã de porco

A advogada Léa Vidigal, que acabou de lançar o livro Direito Econômico e Soberania Alimentar, lembra como, em meio à alta no preço dos alimentos, o risco de que famílias mais pobres tenham um acesso precário às proteínas se intensifica, “o que é grave, porque a falta delas tem uma série de prejuízos à formação das crianças, por exemplo”, observa. “A desigualdade se mede muito pela qualidade dos alimentos que as pessoas das diferentes classes comem.”

Na casa de Ionara, a presença diária de carne vermelha na mesa cessou há mais ou menos seis meses, quando o preço dos bovinos disparou além do que ela podia pagar. Segundo o IBGE, essa elevação foi de mais de 20% só em 2024. Hoje, entre dois e três dias da semana, ela e os filhos comem apenas arroz e feijão, sem nada mais.

“Eles não gostam de salsicha”, lamenta, contando que, com o ovo mais caro, ela perdeu um dos substitutos comuns das classes mais baixas diante da impossibilidade de comer carne.

Mas Ionara tem outras estratégias: uma é a carcaça de frango, que não se vende no supermercado, mas é facilmente encontrada em granjas do bairro. Custa cerca de R$ 30 e pesa em torno de 4 kg. “E daí a gente inventa, né? Faz uma sopa, refoga, cozinha uma canja, e ela vai durando umas duas semanas. Às vezes até mais.”

Outra é a espinha do porco, que se encontra nos açougues pelo nome de suã. É uma mistura de osso, carne e gordura suína. Ionara o encontra por R$ 10 o quilo. “A gente faz a festa com isso! “, sorri de novo. Com as doações dando conta do suprimento de carboidratos (macarrão, arroz, farinha), uma vez ou outra ela tem conseguido comprar ovos ou até mesmo peças bovinas, como acém (R$ 32 o quilo). “Mas o dinheiro ainda é muito pouco.”

De fato, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), uma cesta básica em São Paulo estava custando cerca de R$ 851 em janeiro deste ano – ou 56% de um salário mínimo. Segundo o Dieese, diante da inflação, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 7.156,15.

Fonte: UOL/DW

Foto: Vinícius Mendes/DW

Prefeitura do Natal retira mais de 3 mil toneladas de lixo das galerias de drenagem

 A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), retirou mais de 3 mil toneladas de lixo das galerias de águas pluviais da cidade. A limpeza foi realizada em 22km da rede de drenagem de Natal. 358 bocas de lobo já foram desobstruídas e mais 52 poços de visita foram limpos. 

Para dar mais eficiência e rapidez ao trabalho de limpeza da rede de drenagem, estão sendo utilizados caminhões de sucção e hidrojato. A secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti, explicou que a tecnologia tem sido peça fundamental na execução dos serviços. “Estamos empenhados em atender toda a população. Desde o início do ano estamos com novas tecnologias em campo realizando limpezas das diversas lagoas e galerias de drenagem por toda cidade“, disse. 

 

As lagoas de captação de Natal também estão passando pelo serviço de limpeza e conservação. A Seinfra montou um cronograma de trabalho, levando em consideração as necessidades imediatas de cada lagoa. Natal possui 82 lagoas de captação.

 

“A prefeitura está executando trabalhos preventivos em toda a cidade, através da limpeza das lagoas, desobstrução de redes de drenagem, serviços de tapa buraco e pavimentação de ruas, atendendo o compromisso da gestão municipal em minimizar os impactos das chuvas e garantir a qualidade de vida da população”, concluiu o prefeito de Natal, Paulinho Freire. 

 

‘Está contaminado’, diz Rogério Marinho sobre processo contra o ex-presidente

 

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou em entrevista ao Amarelas On Air, de VEJA, que o processo contra o ex-presidente Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria Geral da República por liderar a trama golpista, está ‘contaminado desde o início’. Segundo o senador, o julgamento teria que ocorrer na primeira instância, não no STF, e ainda sem a participação do ministro Alexandre de Moraes, que é vítima no caso.

‘Há uma proibição explícita na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) que impede que juízes e ministro do Supremo Tribunal Federal, em especial que são os mais altos do Brasil, falem sobre ações que estão sobre a sua égide. Nós temos um processo que está contaminado desde o início. Primeiro no foro, não é o foro adequado. O presidente não deveria estar sendo julgado no Supremo Tribunal Federal, uma vez que ele não é mais presidente da República”. Além disso, ressalta, o ministro da Suprema Corte, que é uma das vítimas do plano de golpe, não poderia participar do julgamento.

Marinho também destacou que existe, em sua avaliação, uma certa ‘ânsia’ do Supremo em julgar o ex-presidente ainda neste ano, impedindo o direito de ampla defesa. ‘Eu vejo como uma situação em que coloca o Brasil numa certa encruzilhada, numa encruzilhada no ponto de vista institucional. Nós estamos assistindo uma ânsia até eterna, dita por aqueles que fazem o Supremo Tribunal Federal, de concluir esse processo em 2025, segundo eles, para evitar contaminação em 2026’.

No entanto, o líder da oposição no Senado diz que Bolsonaro está confiante de que ‘a verdade vai prevalecer’ em relação ao resultado do processo.

Na entrevista, Marinho também falou sobre as recentes tensões envolvendo o Congresso e o STF, a defesa da ‘redefinição dos poderes’ e o impeachment de Moraes e tratou ainda sobre as expectativas para 2026 com tantos nomes de direita surgindo no cenário político.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Pedro França-Agência Senado

Malária chega a 33 mil casos em um ano na terra yanomami, e quase metade é em crianças de até 9 anos

 O Ministério da Saúde registrou 33,3 mil casos de malária na Terra Indígena Yanomami em 2024, uma quantidade superior à própria população do território -são 27,1 mil indígenas na região, segundo dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Das 33,3 mil notificações de malária no território, 14.672 (44%) se referem a crianças de 0 a 9 anos de idade. É a maior incidência entre faixas etárias, seguida da de 10 a 19 anos, com 8.889 casos (26,6%).

As notificações da doença em 2024 representam um aumento de 10,2% em relação a 2023, quando houve 30,2 mil registros, e um acréscimo de 118% ante 2022, quando o sistema registrou 15,3 mil casos.

Os dados, compilados pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, foram obtidos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Os números de 2024 são considerados preliminares e ainda sujeitos a alteração, conforme a pasta.

A reportagem pediu, na mesma solicitação, os dados de óbitos de yanomamis em todo o ano de 2024, o que foi negado pelo ministério.

As informações fornecidas sobre mortes são apenas do primeiro semestre do ano. O ministério oculta os dados, e parou de atualizar com periodicidade certa os boletins com os números.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que houve queda de 35,7% nas mortes por malária, numa comparação por semestres. Houve mais diagnósticos, com aumento de 73% no número de exames, e mais tratamento por profissionais de saúde, segundo a pasta.

“A análise exclusiva pelas notificações pode gerar falsa sensação de aumento de casos de malária na região, uma vez que um único paciente pode ser testado várias vezes até o fim do tratamento”, disse a nota.

Segundo o documento da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, fornecido à reportagem na resposta via LAI, os dados de notificações não incluem lâminas de verificação de cura, que são testes relacionados a “recaídas e recrudescências” e que não tratam de “novas infecções”.

As ações de saúde tiveram início no primeiro mês do governo Lula (PT), diante da crise humanitária causada pela explosão do garimpo ilegal no território, tolerado e estimulado pela gestão passada, de Jair Bolsonaro (PL). Cerca de 20 mil garimpeiros exploravam ouro e cassiterita de forma ilegal, em muitos casos em áreas bem próximas das aldeias.

A emergência em saúde pública foi declarada em janeiro de 2023. Em fevereiro do mesmo ano, teve início uma operação federal para expulsão de invasores , em cumprimento a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os dados fornecidos por meio da LAI mostram uma diminuição das mortes por malária, apesar do aumento das notificações. Esses dados, porém, estão incompletos: nos casos de 2023 e 2024, referem-se apenas ao primeiro semestre de cada ano.

Em 2022, houve 16 mortes por malária na terra yanomami, sendo 10 casos de crianças de 0 a 9 anos, conforme o Ministério da Saúde. No primeiro semestre de 2023, foram 14 óbitos, dos quais 7 foram de crianças com menos de 10 anos de idade. Já no primeiro semestre de 2024, houve menos mortes, 9, sendo a grande maioria, 8, de crianças de 0 a 9 anos.

Crianças e adolescentes são um público prioritário e têm maior acesso a medicamentos, segundo a pasta.

Em 2023, conforme registros do ministério, houve 363 mortes de indígenas yanomamis, levando em conta o total de óbitos, uma quantidade de notificações superior aos registros (343 mortes) em 2022, o último ano do governo Bolsonaro. Profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada na gestão passada.

O governo Lula não divulgou até agora os dados completos de 2024. Os números existentes se referem ao primeiro semestre do ano, quando houve notificação de 155 óbitos. A queda foi de 27% em relação ao primeiro semestre de 2023, quando o Ministério da Saúde registrou 213 mortes .

A malária é uma doença que drena a energia do paciente. A maneira como está difundida na terra yanomami, com vários casos de reincidência, e com danos graves em órgãos como o fígado, impacta a capacidade de trabalho dos indígenas nas roças nas aldeias, o que alimenta o ciclo de insegurança alimentar e a dependência de cestas básicas.

A maior quantidade de notificações reflete a ampliação do atendimento em saúde no território, desde a declaração da emergência, com mais busca ativa de casos. Polos de saúde que estavam fechados passaram a funcionar, com mais identificação e tratamento para malária.

Ao mesmo tempo, os dados de notificações mostram a disseminação da malária pelo território e a persistência dos focos do mosquito transmissor, inclusive da forma mais grave da doença, chamada de falciparum. Em nenhuma outra parte da amazônia há tanta malária como na terra yanomami.

Das 39 mortes registradas desde 2022, 18 foram causadas pelo protozário da falciparum, conforme os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde. Em parte dos casos, com complicações cerebrais.

“O aumento do número de locais de diagnóstico e tratamento e o aumento das equipes de saúde resultam em maior cobertura dos serviços de saúde e de diagnósticos, e maior número de pessoas diagnosticadas e tratadas”, afirmou Milena Kanindé, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde Indígena do ministério, em um dos pareceres em resposta ao pedido via LAI.

Segundo ela, há uma dificuldade de diagnóstico em até 48 horas, a partir da manifestação dos sintomas, em razão de a terra yanomami ser vasta e com áreas de acesso muito difícil. Outro aspecto citado é o fato de a população ser nômade.

“No início de 2023, aproximadamente 5.224 indígenas não tinham acesso aos serviços de saúde nos polos base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajarani, Haxiú, Xitei e Palimiú”, disse a chefe de gabinete. “Até abril de 2024, todos esses polos foram reabertos, alguns parcialmente, o que aumentou consideravelmente o acesso dos indígenas ao diagnóstico e tratamento de malária.”

A notificação do caso entra no sistema 45 dias após a confirmação, em média, conforme Kanindé. Por isso os dados são tratados como preliminares, sujeitos a alteração.

O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, afirmou, em outra manifestação no pedido formulado via LAI, que os números de mortes de yanomamis no segundo semestre de 2023 e de 2024 estão “em processo de qualificação”. A fase é de finalização e análise dos dados epidemiológicos, segundo o secretário, e os dados devem ser divulgados em breve, disse.

Fonte: Folha de São Paulo 

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Reunião entre professores do RN e Governo termina sem proposta; greve continua

 

A greve da rede estadual dos professores do Rio Grande do Norte, que começou no dia 25 de fevereiro, contou com mais um ato público nesta terça-feira (11). Em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, grevistas se reuniram movimentando o bairro Lagoa nova, na Zona Sul da capital. A pressão da categoria resultou em uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Secretário-Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia, mas não houve nova proposta.

Ivanilson de Souza informou ao sindicato que aguarda uma possível reunião entre a Governadora Fátima Bezerra, que se encontra em Brasília, e o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é quem vai julgar a Reclamação Constitucional feita pelo Sindicato.

A principal reivindicação da categoria, que já entra na terceira semana sem avanço nas negociações, é o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados.

A próxima assembleia está marcada para o dia 17 de março, além de outras ações realizadas pelo Sinte-RN. Nos dias 12 e 13, professores farão visitas às escolas para dialogar com a comunidade. No dia 14, estão marcadas reuniões com professores temporários. O sindicato também promove um levantamento do quadro de greve nas escolas. Já no dia 19 de março, uma caravana será enviada para acompanhar a visita do presidente Lula a Jucurutu.

Fonte: Tribuna do Norte

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Mutirão de cirurgias de cataratas no RN: quase 6 meses depois, pacientes que perderam globo ocular não receberam indenização

 Quase seis meses após a realização do mutirão de cirurgias de catarata que resultou na infecção de pacientes e perda do globo ocular de pelo menos 10 deles, em Parelhas, na região Seridó potiguar, as pessoas afetadas ainda não receberam nenhum tipo de indenização do município.

O mutirão foi realizado pelo município, localizado a 245 km de Natal, nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, faltando pouco mais de uma semana para as eleições municipais. No entanto, dos 20 pacientes que fizeram a cirurgia no primeiro dia, pelo menos 15 sofreram uma infecção bacteriana. Nos casos mais graves, as pessoas operadas perderam o olho afetado.

A prefeitura de Parelhas ofereceu uma indenização, segundo os pacientes, de R$ 50 mil por danos morais e estéticos. Porém, a maior parte dos envolvidos não aceitou a oferta e ingressou com ações na Justiça.

De acordo com os familiares dos pacientes, apenas uma pessoa teria concordado com a proposta da prefeitura, para receber uma entrada de R$ 20 mil e outros R$ 30 mil de forma parcelada.

A advogada Fabiana Souza representa sete dos pacientes que perderam o globo ocular e diz que todos eles optaram pela judicialização do caso. Ela aguarda os trâmites dos processos.

“Já teve audiência de conciliação, mas não houve acordo. Teve audiência que o município nem foi, porque já sabia que a gente não iria aceitar a proposta deles. O dano foi muito grande e famílias inteiras tiveram que refazer suas vidas. Não foi um caso isolado, foram muitas pessoas, então é preciso que haja uma reparação justa e que pelo menos sirva de caráter pedagógico para o município”, disse.

De acordo com advogada, algumas famílias esperam pelo menos R$ 300 mil de indenização, sendo R$ 150 mil por danos morais e outros R$ 150 mil por danos estéticos.

O g1 procurou o município por meio da Procuradoria Municipal e Secretaria de Saúde, mas não teve as ligações atendidas ou mensagens respondidas até a última atualização desta reportagem.

Relatório apontou ‘falhas nos processos de trabalho’

Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, a Vigilância em Saúde do estado finalizou o relatório sanitário de investigação sobre o caso em novembro de 2024. O levantamento constatou que o ambiente das cirurgias “já havia sido alterado” no momento da inspeção sanitária.

Apesar de não poder identificar precisamente a origem da contaminação que culminou nas infecções com danos aos pacientes, a Vigilância concluiu que houve uma “quebra de cadeia asséptica, com diversas falhas nos processos de trabalho, quantidade insuficiente de materiais para a demanda de pacientes atendidos, inadequações no processo de limpeza, desinfecção e esterilização dos materiais e não adesão a procedimentos e medidas básicas de prevenção e controle de infecções”.

A Suvisa ainda informou que teve seu poder de fiscalização prejudicado pelo fato de a empresa ter sede em outro estado e que encaminhou o relatório ao Ministério Público em dezembro passado.

Já o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que o inquérito civil que investiga o caso está em fase final de conclusão, aguardando o recebimento de um laudo pericial solicitado pela Promotoria responsável.

Justiça eleitoral multou prefeito

Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas, Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pela realização do mutirão a oito dias das eleições municipais.

A decisão apontou que a ação violou o artigo 73, inciso 10 da Lei Eleitoral, que trata de condutas vedadas. Para o TRE, a distribuição gratuita de serviços de saúde não estava autorizada em lei específica e não teve execução orçamentária no ano anterior.

Em relação a outras duas acusações, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve captação ilícita de sufrágio, pois não havia provas de que pacientes receberam pedidos de votos em troca das cirurgias, e também descartou abuso de poder econômico e político, pois não se comprovou desvio de finalidade ou benefício eleitoral direto.

Fonte: G1 RN

Foto: Divulgação 

Bolsonaro após decisão de Moraes: “Morrendo de saudades” do Valdemar

 O ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta terça-feira (11/3), a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou Valdemar Costa Neto a voltar a ter contato direto com o ex-mandatário.

“Estava morrendo de saudades (do Valdemar)”, declarou Bolsonaro à coluna, afirmando que essa era uma “forma carinhosa” de comentar a decisão.

O ex-presidente também disse que pretende conversar com Valdemar nos próximos dias e que o retorno do diálogo direto entre os dois será importante para a condução das atividades do PL.

“É importante conversar com ele (Valdemar). A gente vai dirigir melhor o partido. No resto, a vida segue”, declarou Bolsonaro, que está em São Paulo nesta terça.

Valdemar e Bolsonaro estavam proibidos por Moraes de se falarem desde fevereiro de 2024, ou seja, há mais de um ano. A decisão tinha sido dada no âmbito do inquérito do golpe, em que ambos foram investigados.

Tanto o cacique do PL quanto o ex-presidente foram indiciados pela Polícia Federal. Valdemar, no entanto, não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que contribuiu para Moraes derrubar a proibição.

Fonte: Metrópoles 

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TRE: 56.807 títulos podem ser cancelados no Rio Grande do Norte

 

No Rio Grande do Norte, 56.807 eleitores deixaram de votar e não justificaram a sua ausência às urnas nas últimas três eleições (sendo contado cada turno de votação). A zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos sujeitos ao cancelamento.

Caso esses eleitores não regularizem a sua situação eleitoral até o dia 19 de maio, terão a sua inscrição junto à Justiça Eleitoral cancelada, ou seja, ficarão sem o título eleitoral e como consequência ficarão impedidas de vários direitos civis como a emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poderem votar nas próximas eleições.

A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.

Como consultar e regularizar a situação?

Para consultar e, se necessário, regularizar a situação eleitoral, a pessoa pode acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN, ou o aplicativo e-Título, ou ainda comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal) e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira, apresentando obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

Os endereços e os telefones de contato dos cartórios eleitorais também estão disponíveis no site oficial do TRE-RN.

Passo a Passo no Autoatendimento Eleitoral

1. Autoatendimento Eleitoral
2. Título Eleitoral
3. Consultar Situação Eleitoral

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/TRE