EUA acusam Brasil de impor barreiras comerciais e criticam taxas

 O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), publicou um relatório nesta 2ª feira (31.mar.2025) em que acusa o Brasil e outros países de impor barreiras comerciais contra produtos e exportadores norte-americanos.

No documento, o governo do país critica os impostos brasileiros e classifica como desleais as taxas aplicadas ao etanol, cachaça e produtos eletrônicos.

O “National Trade Estimate Report on Foreign Trade Barriers” é divulgado anualmente pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos EUA, em português). Neste ano, a publicação se deu 2 dias antes do “tarifaço” que será anunciado por Trump.

Leia abaixo o que diz um trecho do relatório de 397 páginas:

“O Brasil impõe tarifas relativamente altas sobre importações em diversos setores, incluindo automóveis, peças automotivas, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço, têxteis e vestuário. Além disso, as tarifas consolidadas do Brasil costumam ser muito mais altas do que as tarifas aplicadas, e os exportadores dos EUA enfrentam grande incerteza no mercado brasileiro, pois o governo frequentemente modifica as tarifas. A falta de previsibilidade das tarifas torna difícil para os exportadores dos EUA preverem os custos de fazer negócios no Brasil.”

Eis outros pontos considerados pelos EUA como barreiras impostas pelo Brasil:

Barreiras não tarifárias:

• proibições de importação – “O Brasil restringe a entrada de certos tipos de bens remanufaturados. A importação desses produtos só é permitida se o importador comprovar que eles não são ou não podem ser produzidos domesticamente, ou se atenderem a certas exceções limitadas”;
• licenciamento de importação – “O sistema de licenciamento não automático se aplica a produtos que requerem autorização de ministérios ou agências específicas, como commodities agrícolas e bebidas A falta de transparência nesses processos dificulta as exportações dos EUA. No setor automotivo, atrasos na emissão de licenças de importação não automáticas impactam negativamente as exportações de veículos e peças automotivas dos EUA para o Brasil.”

Barreiras sanitárias:

• biocombustíveis – “a política nacional de biocombustíveis do Brasil incentiva o desenvolvimento e uso de biocombustíveis por meio da criação de um mercado de créditos de carbono para compensar emissões de gases de efeito estufa. No entanto, as regras atuais do programa impedem que produtores estrangeiros participem e se qualifiquem para créditos de carbono”.
• vinhos – “o Brasil exige documentação duplicada para a importação de vinhos. Exige que vinhos importados tenham tanto um certificado de análise quanto um relatório de pré-certificação de inspeção emitido por um laboratório brasileiro”;
• telecomunicações – “desde dezembro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações exige aprovação prévia para a importação de produtos de telecomunicações destinados a uso e venda no Brasil, com exceções para produtos destinados à demonstração, uso próprio, pesquisa científica ou manufatura para exportação”;
• suinocultura – “o mercado brasileiro continua fechado para carne suína fresca e congelada dos EUA. O Brasil argumenta que importações de carne suína dos EUA representam riscos associados à Peste Suína Africana, mas não apresentou evidências científicas que justifiquem a proibição.”

Barreiras aduaneiras:

• dizem haver inconsistências nos requisitos de documentação para importação de certos bens;
  criticam mudança nos requisitos para admissão temporária de bens, o que, segundo o país, dificulta a entrada de amostras, equipamentos ou materiais para exposições sem pagamento de tarifas alfandegárias.

Compras governamentais:

• fornecedores internacionais – “o Brasil ainda impõe restrições e prefere fornecedores nacionais. Empresas estatais só podem contratar serviços estrangeiros se não houver expertise nacional disponível, e empresas estrangeiras só podem participar de licitações para serviços técnicos se não houver empresas brasileiras qualificadas.”

LULA DIZ QUE HAVERÁ REAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu na 4ª feira (26.mar) sobretaxar produtos dos Estados Unidos caso um recurso na OMC (Organização Mundial do Comércio) não resolva a questão das taxas adicionais cobradas por Trump ao aço e ao alumínio brasileiros.

“Da parte do Brasil, ele [Trump] taxou o aço brasileiro em 25%. Nós temos duas decisões a fazer. Uma é recorrer à Organização Mundial do Comércio, que nós vamos recorrer, e a outra é a gente sobretaxar os produtos norte-americanos que importamos. É colocar em prática a lei da reciprocidade. Não dá para a gente ficar quieto achando que só eles têm razão e que só eles podem taxar os produtos”, declarou o petista em entrevista a jornalistas, no Japão.

Depois, Lula disse que, antes de impor reciprocidade às taxações cobradas pelo republicano, o Brasil vai optar por negociações. A declaração foi dada durante discurso no Fórum Brasil-Vietnã no sábado (29.mar).

Fonte: Poder 360

Foto: Ricardo Stuckert/PR e Reprodução

Em meio a baixa popularidade, Lula mantém reuniões diárias com chefe da Comunicação

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém reuniões quase diárias com o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Sidônio Palmeira, desde que indicou o publicitário ao cargo, em janeiro. Desde a posse, em 14 de janeiro, até essa segunda (31), passaram-se 76 dias — e as reuniões só não ocorreram em 24 deles, incluídos fins de semana, feriados e deslocamentos nacionais e internacionais de Lula, como a recente viagem à Ásia. O levantamento foi feito pelo R7. Nesta terça-feira (1°), inclusive, a primeira agenda do dia de Lula é exatamente com Sidônio, às 9h.

Apesar dos encontros frequentes, a popularidade do presidente segue em baixa desde o início do ano. Lula trocou o comando da Secom, antes sob o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), em meio a insatisfações e críticas públicas à divulgação das ações do governo federal, de responsabilidade da pasta. No entanto, pesquisa Ipsos-Ipec recém-divulgada mostrou que 41% dos brasileiros consideram a gestão ruim ou péssima.

A gestão aposta em ações recentes para alavancar a aprovação ao petista, como a expansão do crédito consignado para todos os trabalhadores com carteira assinada e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês.

Na quinta-feira (3), o presidente vai participar de um evento para apresentar programas e ações de dois anos de governo visando melhorar a aprovação dele. De acordo com o Palácio do Planalto, o evento recebeu o nome de “O Brasil Dando a Volta Por Cima”. A cerimônia vai contar com a participação de ministros de Estado, parlamentares, autoridades e integrantes da sociedade civil organizada.

A iniciativa de crédito já está em vigor, mas, por ser uma medida provisória, precisa ser aprovada pelo Legislativo — em até 120 dias contados da publicação, em 21 de fevereiro — para não perder a validade.

Embora a isenção do IR precise receber o aval do Congresso para valer, o Executivo acredita que a nova faixa esteja em vigor já a partir do próximo ano. Não há ainda, contudo, data para os parlamentares votarem o tema.

Reuniões com o novo titular

O primeiro encontro entre Lula e Sidônio foi em 10 de janeiro, antes mesmo de o ministro assumir. As conversas também ocorreram nos dias 13 e 14. Ele, que foi responsável pela campanha presidencial do petista em 2022, começou na Secom em meio à crise do Pix e à alta do preço dos alimentos.

Para tentar unificar as ações de divulgação do governo em meio à baixa popularidade, o ministro da Secom reuniu, há duas semanas, as assessorias de comunicação dos ministérios e órgãos ligados ao Executivo. Sidônio chamou cerca de 500 profissionais para alinhar as estratégias e apresentar conceitos a serem usados na informação de serviços, programas e políticas públicas.

Fonte: R7

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Apesar de pressão, Moraes vai manter controle de execução de penas do 8/1

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse a interlocutores que irá manter, sob controle dele, a execução da pena dos condenados pelo 8 de Janeiro.

Hoje, há 135 condenados, com trânsito em julgado, cuja execução está em curso, sendo 85 por crimes graves que estão presos e outros 50 por crimes leves.

Uma possibilidade de que ele transferisse o controle passou a ser debatida nos últimos dias, em especial após o caso da cabeleireira Débora Rodrigues despertar a atenção e ser considerada, por setores do próprio STF e do meio jurídico, como um cenário de desproporção

Ela ficou presa por dois anos, depois de escrever, com batom, na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal.

Condenada a 14 anos, acabou sendo transferida para prisão domiciliar na última sexta-feira por Moraes, após posicionamento neste sentido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Diante disso, passou-se a aventar, fora do STF, que Moraes poderia vir a compartilhar a execução das penas com outros ministros da Corte ou mesmo transferir para a primeira instância, mas isso não deve ocorrer.

A interpretação continuará sendo de que cabe, ao relator dos processos, no caso o próprio Moraes, a decisão sobre a evolução do cumprimento das penas, como a transferência do regime fechado para o semiaberto, após cumprimento de um sexto da pena, e do regime semiaberto para o aberto.

Fonte: CNN 

Foto: Senado Federal/ Flickr

Abalos próximos à costa do RN não trazem risco de tsunami, diz especialista

 

Na semana passada, dois terremotos de magnitude superior a 6 na escala Richter foram registrados próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Os sismos – um deles de magnitude 6.1 e outro de magnitude 6.6 foram identificados pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da UFRN na região conhecida como dorsal meso-oceânica, a menos de 1.000 quilômetros da área litorânea. Segundo Aderson Nascimento, coordenador do LabSis, não houve registros de que os tremores tenham sido sentidos pelos potiguares em terra. E a probabilidade de que isso aconteça, segundo ele, é muito baixa.

Nascimento explica que os tremores na região são comuns, embora que, muitas vezes, em intensidade menor. “Hoje mesmo (31) já foram registrados cerca de 10 desses eventos, mas todos menores”, disse ele à TRIBUNA DO NORTE. Os abalos da semana passada, no entanto, chamaram atenção: um deles, de magnitude 6.1 foi registrado às 21h34 da quinta-feira (27), a aproximadamente 42 km do arquipélago São Pedro e São Paulo e a 952 km de Natal; o outro, de magnitude 6,6 foi registrado por volta das 14h17 da sexta (28 de fevereiro) a menos de 3 km do epicentro do primeiro evento.

A intensidade dos eventos é suficiente, de acordo com o coordenador, para provocar efeitos (caso sejam sentidos fortemente em terra) como o colapso de construções. “Os impactos dependem muito da profundidade em que o tremor ocorrer, mas um efeito provável é a ruptura do solo e o colapso de prédios, a depender do tipo de construção”, explica. Apesar disso, Aderson Nascimento afirma que um abalo dessa magnitude dificilmente afetará os potiguares, visto que a região onde ele costuma ocorrer fica um pouco mais afastada da costa do Rio Grande do Norte.

Ainda por causa da localização, os tremores não representam um risco de tsunamis ou grandes ondas no litoral. “A sismicidade responsável por terremotos maiores se dá apenas nas proximidades da dorsal [meso-oceânica]. Se a gente analisa mais próximo à costa, praticamente não se detectam falhas com esse potencial. Então, o risco de que grandes abalos sejam sentidos em uma cidade como Natal é muito baixo”, pontua.

A região onde os fortes tremores foram identificados na semana passada é uma região de arquipélago, um local de abertura dos continentes africano e sul-americano. “Os abalos ali são naturais e ocorrem sempre que a energia acumulada é liberada”, falou Aderson Nascimento. Em outras ocasiões, ao contrário de agora, tremores registrados na costa potiguar foram sentidos em cidades do litoral.

Em 2022, dois episódios do fenômeno ocorreram na região de Touros. Em um deles, de acordo com o LabSis, o tremor foi de 3,7 graus na Escala Richter; em outro, a intensidade foi de 2,0 graus. Os abalos foram registrados em uma área a cerca de 40 km da costa. Moradores de Touros, de Maxaranguape e também da capital relataram ter sentido os tremores.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Labsis

Natal está entre os destinos mais procurados para a Semana Santa 2025

 

A cidade do Natal foi classificada entre os dez destinos mais procurados no Brasil por turistas para passar a Semana Santa, conforme relatório da empresa Smartgov. O estudo registrou mais de 19 milhões de buscas na internet relacionadas à Capital Potiguar.

Para o secretário Municipal de Turismo (Setur), Sanclair Solon, Natal, concretiza, a cada dia, o status de um dos principais destinos turísticos do Brasil.

“É com grande satisfação que vemos Natal, a capital do Rio Grande do Norte, se destacar entre os 10 destinos mais procurados para a Semana Santa de 2025. Esse reconhecimento é um reflexo da crescente valorização da nossa cidade, que encanta turistas com suas belezas naturais e equipamentos turísticos, além do nosso maior diferencial, a hospitalidade do nosso povo”, afirmou o titular da pasta.

A pesquisa foi conduzida por meio de uma metodologia que envolveu varreduras na internet, monitoramento de redes sociais, análise de big data e inteligência artificial. A lista divulgada pela Smartgov inclui uma combinação de cidades metropolitanas, litorâneas e com apelo turístico consolidado. Natal se destacou como a única representante do Rio Grande do Norte no ranking, reforçando sua posição como um destino estratégico para o turismo no Nordeste.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Arquivo/SECOM

Montagem da estátua de Nossa Senhora de Fátima deve ser concluída até maio

 

A instalação da escultura de Nossa Senhora de Fátima deve começar em 10 dias e ser finalizada, no máximo, até o início de maio, segundo informações da secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti. A estrutura faz parte do Complexo Turístico e Religioso de Nossa Senhora de Fátima, que está sendo construído no Conjunto Parque das Dunas, em Pajuçara, na zona Norte de Natal. Na semana passada, novas peças da estátua, que contará com 35 metros de altura sobre uma base de 8 metros, totalizando 43 metros, chegaram à capital potiguar. O Complexo está orçado em cerca de R$ 5 milhões.

De acordo com Shirley Cavalcanti, por uma questão de espaço para armazenamento no pátio da estrutura, as peças estão chegando aos poucos, mas, segundo ela, será possível iniciar a montagem ainda na primeira quinzena de abril. “Chegou recentemente o que a gente chama de parte de nuvem, que é a primeira a ser instalada. Terminamos a fase de concretagem do pátio de veneração para começar a montagem. No final de abril ou na primeira semana de maio, no máximo, é a nossa previsão de conclusão da instalação e também da entrega da praça do santuário”, afirmou a secretária.

“Daqui a cerca de 10 dias começamos a montagem, que vai durar em torno de 20 dias”, afirma a secretária. A rapidez nesta fase se dará em razão do formato das peças, em Lego, que permite o encaixe com facilidade. “Para isso, será utilizado um guindaste. Em seguida, o artista faz os acabamentos e a pintura”, explica Shirley Cavalcanti. A instalação da escultura, no entanto, não representará o fim das obras. Após esta etapa, a Secretaria dará prosseguimento com os serviços de urbanização do entorno, que incluem a padronização de calçadas e o recapeamento de vias.

Também serão construídas estruturas como os banheiros, sala de velas, sala de milagres. “São obras que ocorrerão em paralelo. No entanto, passada a instalação da estátua, o santuário poderá ser aberto à visitação”, disse a secretária. A reportagem esteve no local na tarde desta segunda-feira (31 de março). Na estrutura, conforme apurado, estão sendo feitos os últimos ajustes antes da implantação da escultura, como a finalização de uma parte do piso. O funcionamento do santuário é muito esperado por quem mora ou trabalha nas proximidades.

O padre João Maria Nascimento, pároco do santuário, diz que a implantação da escultura projeta a cidade para o turismo religioso. “Esta é a segunda maior réplica de Nossa Senhora de Fátima – a primeira está no Rio de Janeiro. A imagem da santa, por si só, já atrai muitos fiéis, agora, imagine uma estátua com 43 metros”, comenta o pároco.

O artista pernambucano Ranilson Vieira é o autor da escultura. Além da estátua, o Complexo contará com uma réplica da Capelinha das Aparições de Fátima. Também está previsto um vitral de 13 metros, um espelho d’água e a imagem do anjo para simbolizar as aparições de Nossa Senhora de Fátima.

Fonte: Tribunal do Norte 

Foto: Adriano Abreu 

Márcio Rêgo e Carla Karini vencem eleição da Unimed Natal

Em uma eleição marcada pela ampla participação dos cooperados, 97%, a Chapa 2, liderada pelos médicos Dr. Márcio Rêgo e Dra. Carla Carini, foi eleita para comandar a Unimed, consolidando a preferência da maioria dos cooperados. Com 685 votos, o resultado confirmou a confiança dos médicos na proposta de gestão apresentada pelo grupo.

A campanha da chapa 2 foi marcada pela ética, respeito, resiliência e propostas, reafirmando o compromisso com o respeito e valorização  dos cooperados. O grupo da oposição trabalhou na construção de um projeto sólido para o fortalecimento da Unimed. Esse compromisso agora se transforma em gestão, que será direcionada a todos os cooperados, de forma igualitária e participativa.

“Recebemos esse resultado com muita responsabilidade e gratidão. Sabemos da grande expectativa dos cooperados e vamos trabalhar para corresponder à confiança que nos foi depositada. Nossa proposta é uma Unimed cada vez mais forte, sustentável e voltada para as necessidades de todos”, destacou Dr. Márcio Rêgo.

Para Dra. Carla Carini, a expressiva votação é reflexo de uma campanha construída com diálogo e escuta ativa. “Essa vitória pertence a cada cooperado que acreditou em nosso projeto. Estamos prontos para iniciar uma gestão baseada na transparência, no equilíbrio e na valorização dos médicos e da cooperativa”, afirmou.

O novo mandato se inicia tendo como meta o resgate do pertencimento do cooperado, e a diretoria eleita já começa a definir as primeiras ações para o planejamento estratégico da gestão, focada na qualificação dos serviços, equilíbrio financeiro e fortalecimento institucional da Unimed.

Governo autoriza reajuste de até 5,06% no preço de medicamentos a partir desta segunda

 O governo federal autorizou reajuste máximo de 5,06% no preço de medicamentos a partir desta segunda-feira, 31 de março, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). A decisão é da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação do segmento. O índice de aumento corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses encerrados em fevereiro.

De acordo com o ato, o reajuste seguirá três faixas, conforme a classe terapêutica dos medicamentos: o remédio de nível 1, poderá ter o aumento máximo de 5,06%; o de nível 2, seguirá o índice de 3,83%; e o de nível 3, 2,60%.

O ajuste de preços de remédios é anual. Em 2024, o teto do reajuste dos valores foi de 4,5%.

“As empresas detentoras de registro de medicamentos deverão dar ampla publicidade aos preços de seus produtos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, não podendo ser superiores aos preços publicados pela CMED no Portal da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, cita a resolução.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Câmara Municipal de Natal define integrantes da comissão para investigar invasões a propriedades privadas

 

O Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (31), trouxe a publicação dos vereadores que vão compor a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as invasões a propriedades privadas no município, especialmente estabelecimentos comerciais, no município de Natal. A decisão foi tomada após a aprovação do Requerimento 706/2025, de autoria do vereador Matheus Faustino (PP).

A CEI será presidida pelo vereador Subtenente Eliabe, com a vereadora Camila Araújo atuando como vice-presidente e o vereador Matheus Faustino como relator. Os demais membros titulares incluem os vereadores Cláudio Custódio e Daniel Valença. A comissão também contará com cinco suplentes: Robson Carvalho, Daniel Santiago, Kleber Fernandes, Luciano Nascimento e Brisa Bracchi.

A partir da instalação da CEI, os parlamentares deverão definir um cronograma de atividades e iniciar a coleta de informações, depoimentos e documentações que possam subsidiar o trabalho de investigação.

Fonte: Diário do RN 

Foto: Reprodução 

Laboratório da UFRN registra tremor de magnitude 6.6

 

Um forte tremor, de magnitude 6.1, ocorreu na noite quinta-feira (27) na dorsal meso-oceânica próximo ao arquipélago de São Pedro e São Paulo, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), com o epicentro a 936 km a NNE São Miguel do Gostoso-RN, a 952 km a NNE de Natal, a 1.095 km a NE de Fortaleza e a 1.120 km a NNE de Recife. “Pela magnitude do evento  e a distância a São Pedro e São Paulo, ele certamente foi sentido no arquipélago, mas, até o momento, não temos informações sobre isso”, detalha.

O arquipélago é uma grande cadeia montanhosa submarina que percorre o fundo dos oceanos, resultante da separação das placas tectônicas, localizado no Oceano Atlântico Equatorial. A movimentação sismológica na área é acompanhada pela Estação Riachuelo, que fica no município potiguar de Riachuelo, e faz parte da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), operada pelo LabSis.

Na sexta-feira (28), um novo tremor voltou a ocorrer na dorsal, dessa vez de magnitude 6.6, com epicentro localizado a menos de 3 km  do epicentro do evento de magnitude 6.1.

Fonte: BZ Notícias 

Foto: Reprodução