terça-feira, 10 de setembro de 2024

Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle no caso dos móveis do Alvorada

 


A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou nesta segunda-feira (9) o governo Lula (PT) a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais no episódio da localização e estado dos móveis do Palácio da Alvorada.

A defesa havia alegado que o casal Bolsonaro, por ocasião do exercício do mandato presidencial entre os anos de 2019 e 2022, optou por usar seus móveis pessoais no palácio, e que a mobília pertencente ao acervo ficou em um depósito.

Apesar disso, argumentaram os advogados, Lula declarou diversas vezes que os antigos ocupantes teriam “‘levado’ e ‘sumido’ com 83 móveis”, apropriando-se de bens públicos.

Na sentença, o juiz Diego Câmara afirmou que, diante da “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, houve “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e esposa. A AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer da sentença.


Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Reprodução 

Deolane Bezerra descumpriu medida judicial assim que saiu da cadeia

 


Mal deixou a cadeia nesta segunda-feira (9/9), em Recife (PE), a advogada Deolane Bezerra descumpriu determinações da Justiça para cumprir prisão domiciliar em seu endereço residencial. A influenciadora tem três mansões em São Paulo.

Em sua decisão, a qual o Metrópoles teve acesso, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão impôs regras para que a influenciadora pudesse sair da Colônia Penal Feminina Bom Pastor, onde estava desde o último dia 4.

Entre elas, está a determinação de não se manifestar em redes sociais e nem com a imprensa. Deolane, porém, assim que saiu, falou com jornalistas que estavam em frente à unidade prisional com microfones e gravadores em punho. Até a tarde desta segunda-feira, o perfil da influenciadora contava com 21,5 milhões de seguidores no Instagram.

“Abuso de autoridade do Estado de Pernambuco. Não há nenhuma prova sequer contra mim. Isso é uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado Paulo Gondim. Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada,” disse a influencer a jornalistas.

Além de não falar com a imprensa, o magistrado determinou que ela seja monitorada com tornozeleira eletrônica, compareça quando for intimada e não mantenha contato com os outros investigados. A mãe de Deolane, presa no mesmo dia que a filha, segue atrás das grades.

Ambas foram detidas durante a Operação Integration, que tem como objetivo acabar com um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. As investigações foram iniciadas em abril de 2023.

Em seu Instagram, a influencer publicou uma foto com a boca tampada com um papel, que continha um X desenhado em vermelho, e deixou uma legenda sugestiva: “Carta aberta…”. A postagem faz referência à carta publicada em seu perfil nesse domingo (8/9).


Fonte: Metrópoles

Foto: Genival/AgNews

Deputado pede apuração contra Lula por suposta prevaricação em caso Silvio Almeida


 O deputado Evair de Melo (PP-ES) apresentou, nesta segunda-feira (9/9), um requerimento solicitando o encaminhamento de uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar suposta prevaricação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos.

Metrópoles, por meio da coluna de Guilherme Amado, revelou que Silvio Almeida era alvo de denúncias por suposto caso de assédio sexual. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Ainda de acordo com a coluna, Anielle Franco teria revelado os casos de importunação sexual a autoridades do governo Lula, incluindo autoridades próximas ao presidente. No entanto, o Palácio do Planalto não informou se o petista sabia do caso.

Com base nisso, o deputado destaca possível omissão do presidente em tomar medidas diante das acusações contra Silvio Almeida, o que pode configurar o crime de prevaricação.

“Lula admitiu publicamente ter conhecimento prévio de denúncias que relatam assédio sexual e moral cometido pelo ex-ministro Silvio Almeida. No entanto, as providências para investigar e apurar tais denúncias só foram anunciadas publicamente após a ampla repercussão do caso pela mídia”, argumentou o deputado federal.

Em nota oficial divulgada na sexta-feira (6/9), o governo Lula classificou as denúncias como “graves” e que a manutenção de Silvio Almeida no cargo era “insustentável”.

Para substituir Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos, Lula escolheu a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG), que tem atuação na promoção dos direitos das mulheres e combate a discriminação racial.


Fonte: Metrópoles

Foto: Divulgação/Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania


Macaé Evaristo se manifesta após indicação; “Muita responsabilidade”

 


Indicada para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual Macaé Evaristo (PT) afirmou que “esse é um chamado de muita responsabilidade”. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9/9), após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a nova ministra.

Em uma publicação nas redes sociais, Evaristo se manifestou pela primeira vez após o convite. “É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, disse a deputada.

“Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos”, pontuou Evaristo.

Macaé é professora e foi eleita em 2022 para seu primeiro mandato como deputada estadual por Minas Gerais. Ela foi a primeira mulher negra a ocupar secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte.

Também já integrou o governo federal, entre 2013 e 2014, como titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Ela assume o lugar de Silvio Almeida, que foi demitido na última sexta-feira (6/9) após acusações de assédio sexual. O caso foi revelado pelo Metrópoles, na coluna de Guilherme Amado. Entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

 

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

 

 

Maduro diz que conta com “países amigos” para vigiar a oposição


 Nicolás Maduro voltou a acusar a líder da oposição, María Corina Machado, de planejar crimes na Venezuela, e insinuou que conta com a ajuda de “países amigos” para receber informações sobre opositores. A revelação aconteceu na última quinta-feira (5/9).

O líder chavista afirmou que autoridades venezuelanas devem trazer a tona “planos criminosos” da oposição nos próximos dias. Na fala, Maduro elogiou os serviços de inteligência venezuelanos pelo trabalho, e citou “amigos extraordinário” de países aliados como parte da suposta investigação.

“Vocês saberão nas próximas horas e nos próximos dias os planos criminosos que estamos, em tempo real, desvendando, e os criminosos que estamos capturando. São planos fascistas, diabólicos”, disse Maduro durante a inauguração de um centro médico na Venezuela. “Mas felizmente temos uma inteligência e uma contra inteligência e alguns organismos de segurança, e amigos extraordinários entre o povo de diferentes países do mundo que nos informam o tempo todo”.

Maduro não apresentou provas da acusação contra María Corina Machado, assim como não detalhou sobre quais países estariam monitorando a oposição da Venezuela.

A revelação do herdeiro político de Hugo Chávez acontece dias depois de a Justiça da Venezuela pedir a prisão de Edmundo González, que disputou as eleições presidenciais do último dia 28 de julho e se diz o verdadeiro vencedor do pleito.


Fonte: Metrópoles

Foto: Alfredo Lasry/Getty Images

Oposição venezuelana protestará em embaixadas do Brasil para que Lula interceda por presos


 A oposição e organizações não governamentais da Venezuela convocaram um protesto em Caracas e outras capitais latino-americanas para a próxima quarta-feira (11) para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceda pela “liberdade imediata e sem condições de todos os presos políticos” do país.

“Nos mobilizamos até a sede diplomática do Brasil em Caracas para pedir ao presidente brasileiro Lula da Silva que interceda pela liberdade dos mais de 2500 presos políticos do regime”, diz a convocação, publicada em redes sociais pela equipe de campanha do então candidato Edmundo González.

O movimento político de María Corina Machado, Vente Venezuela, e da organização não governamental Programa de Educação em Direitos Humanos Acção (Provea), também publicaram convocações para o evento.

As convocações, que começaram a circular nas redes sociais nas últimas horas, ainda chamam os venezuelanos a se concentrarem “em família” para solicitar a “solidariedade do governo brasileiro na libertação de todos os presos políticos”.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Reuters/Isaac Urrutia

Mais uma pesquisa confirma: candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal é a que mais cresce e diferença cai

 


Mais uma pesquisa de opinião sobre a preferência do eleitorado natalense constata o avanço da candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal.

A pesquisa DataVero/98fm divulgada nesta segunda-feira (09), apontou que Paulinho Freire é o candidato que mais cresce na série de pesquisas realizadas pelo instituto e que a diferença para o primeiro colocado segue em queda.

De acordo com os números DataVero, Paulinho tem 22,6% na pergunta estimulada, quando os números são apresentados ao eleitor.



No levantamento anterior, realizado em agosto, Paulinho tinha 19,8% da preferência do eleitorado.



Na pergunta espontânea, Paulinho atingiu os 17,4%, um crescimento de 5,3% em relação à pesquisa anterior.


A pesquisa DataVero realizou mil entrevistas, nos dias 7 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro é o RN-05352/2024.

Fotos: Divulgação 

Pesquisa divulgada pela EXAME para Prefeitura de Natal: Paulinho cresce e chega ao primeiro lugar em levantamento de instituto nacional

 


A EXAME divulgou nesta segunda-feira (9), pesquisa Futura Inteligência/100% Cidades em que mostra o crescimento consolidado da candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal. De acordo com o levantamento, o candidato do União Brasil chegou ao primeiro lugar na preferência do eleitorado natalense.

De acordo com os dados divulgados pela pesquisa Futura Inteligência, em parceria com a empresa 100% Cidades, Paulinho tem 29,1% da intenção de voto do eleitorado e está empatado tecnicamente em primeiro lugar.

“Estamos indo rumo à maior virada que Natal já teve. Não vamos retroceder e nem voltar ao passado da política feijão com arroz! O povo está ao nosso lado e juntos venceremos essa eleição”, comentou Paulinho.

A pesquisa divulgada pela EXAME foi realizada entre os dias 29 de agosto e 6 de setembro de 2024. Foram realizadas 600 entrevistas, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%. O registro do levantamento no TRE é o RN-03030/2024.


Foto: Divulgação 

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Fumaça de incêndios cobre o céu do Brasil e pode chegar à Argentina e ao Uruguai

 

O país está coberto por fumaça. Na maior parte do Brasil, não se vê o céu azulado, pelo menos, desde o fim de semana. Isso é resultado de um índice de queimadas recorde, principalmente, na Amazônia. Segundo os meteorologistas, até o fim da semana a fuligem deve encobrir até mesmo as capitais da Argentina e do Uruguai.

 Os especialistas apontam que a fumaça está vindo, principalmente, da região sul da Amazônia, que inclui os estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Também há incêndios na parte boliviana da floresta. A Amazônia Legal registra o maior número de focos de fogo em 19 anos.

No entanto, além disso há fogo também no interior de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Segundo a especialista em qualidade do ar e pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Karla Longo, com a temporada de queimadas, que acontece no país todos os anos nesse período, a fumaça chega a uma extensão de quase 5 milhões de quilômetros quadrados. Isso é quase 60% de todo o território nacional.

E o que deve acontecer nos próximos dias?

A fuligem começou a se espalhar em agosto e, desde então, permanece na atmosfera, sendo arrastada pelos ventos. Desde o fim de semana, a quantidade de fumaça se intensificou e, nesta segunda-feira (9), o céu permanece acinzentado.

Enquanto houver fogo, a fumaça vai continuar sobre o país. No entanto, com a onda de calor e sem a expectativa de novas frentes frias que possam arrastar a fuligem, ela deve continuar a encobrir o país, sem expectativa de desaparecer.

O pior cenário deve ser no Sul do país, entre o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Segundo os meteorologistas, a densa camada acinzentada ainda deve afetar não só o Brasil, mas os países vizinhos. Até o fim de semana, com as correntes de vento, a fumaça deve impactar as capitais do Uruguai e da Argentina.

E como essa fumaça viaja tantos quilômetros?

O primeiro ponto para entender o motivo disso estar acontecendo é compreender que a atmosfera, que é a camada de gases que envolve a Terra, é uma só. Ou seja, mesmo que um evento seja isolado, como o fogo na Amazônia, quando a fumaça sobe para a camada da atmosfera, ela pode ser transportada para qualquer lugar.

O segundo ponto são as correntes de vento. Há um fluxo natural que vem do oceano, entra no território brasileiro pelo nordeste, passa pela Amazônia ganhando umidade e segue para o sul do Brasil (veja abaixo).

No entanto, dessa vez, ao passar pela Amazônia, a corrente encontrou a fumaça e continuou seu ciclo, empurrando-a para o Sul do país, formando um “corredor de fumaça”.

Esses ventos continuam em fluxo para o restante do país, o que fez espalhar a fumaça, atingindo pelo menos dez estados brasileiros.

 

Fonte: g1

Foto: Reprodução/Windy

Obra da engorda de Ponta Negra será finalizada em 2024, diz Prefeitura

 


Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (9), os secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, e o de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, esclareceram pontos sobre a execução dos serviços da engorda da Praia de Ponta Negra, e afirmaram que a obra será cumprida dentro do prazo estimado. Os secretários negaram ainda que os trabalhos foram paralisados.

Durante as explicações, os representantes da Semurb e da Seinfra informaram que, só no último sábado (7), a Prefeitura recebeu o laudo parcial apresentado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), apontando a má qualidade do material existente na jazida licenciada. Com a constatação do problema, a gestão municipal afirmou que, ao lado da própria Funpec e da empresa que foi contratada para fazer os serviços, iniciou novos estudos em busca de uma nova jazida para dar continuidade à fase da dragagem.

“Em 2022, um estudo feito pela empresa TetraTech indicou a qualidade da jazida. Porém, na análise feita pouco antes de iniciarmos essa etapa da dragagem, os testes detectaram a presença de cascalhos em parte da área de retirada. Não temos um laudo definitivo sobre a jazida, se há material suficiente e de qualidade para utilizarmos na engorda. Os estudos vão seguir para sabermos se o local está parcial ou totalmente inviabilizado para uso, no mais breve período de tempo possível”, disse Thiago Mesquita.

O titular da Semurb disse ainda que a Prefeitura já está em busca de alternativas para dar sequência ao projeto: “Já existem novas jazidas mapeadas, as análises e investigações estão sendo feitas e, no que depender da Prefeitura, a engorda de Ponta Negra será finalizada em 2024”, garantiu Mesquita, destacando a importância do projeto para a cidade: “A população está ansiosa, quer essa obra e não celebra esse problema técnico, pelo contrário. Queremos reafirmar aqui o compromisso de toda a Prefeitura em entregar esse projeto fundamental para o progresso e desenvolvimento de Natal”, concluiu.

Thiago Mesquita fez também um relato histórico sobre as fases do projeto da engorda de Ponta Negra, chegando até este momento. Ele disse que, em 2018, a gestão do Prefeito Álvaro Dias herdou o processo engavetado no Idema por falta do envio de documentações por parte da administração anterior. Entendendo a importância e a necessidade da obra, a equipe se debruçou sobre o tema, fez a licitação do EIA/RIMA, promoveu uma audiência pública para debater o tema e deu continuidade ao processo de enrocamento com uma tecnologia mais moderna e eficaz. Em 2022, iniciou a fase de requalificação do sistema de drenagem de Ponta Negra. Essa parte já foi 70% executada.

A outra etapa foi a autorização para a execução do aterro hidráulico e por fim, agora em agosto, a Prefeitura recebeu a autorização para iniciar a dragagem. Após a finalização da engorda, também será executada a ampliação do calçadão e a urbanização da área. Em todas essas etapas, a Prefeitura de Natal, em parceria com o Governo Federal, está investindo cerca de R$ 108 milhões.

Durante os esclarecimentos, Gomes e Mesquita reforçaram também comprometimento da gestão municipal em realizar o projeto.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Emanuel Amaral / Secom