Moraes derruba sigilo de carta enviada por mulher que pichou “Perdeu, mané”; leia

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu retirar, na quarta-feira (26), o sigilo de uma carta enviada à Corte por Débora Rodrigues dos Santos, que está sendo julgada por pichar a estátua “A Justiça” em Brasília durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.

Na carta, escrita em outubro de 2024, Débora explica que participou dos protestos em Brasília acreditando ser uma “manifestação pacífica” e afirma que o ato de vandalismo – pichar a estátua com batom – foi cometido no “calor do momento”, sem intenção de prejudicar o Estado Democrático de Direito. Ela se desculpa, afirmando que não tinha conhecimento da importância da estátua e lamenta profundamente o ocorrido.

“Por isso, no calor do momento, cheguei a cometer aquele ato tão desprezível. Posso assegurar que não foi nada premeditado”, escreveu Débora, destacando que jamais teria agido assim se soubesse a importância do monumento.

A ré, que está na prisão desde 17 de março de 2023, expressa em sua carta o sofrimento de seus filhos menores de idade, que, segundo ela, “estão sofrendo muito e choram todos os dias” devido à sua ausência. Em tom de arrependimento, Débora reforça seu desejo de que o “sincero arrependimento” seja levado em conta na análise do seu caso.

Apesar de sua tentativa de justificação, a cabeleireira enfrenta acusações graves. Ela é ré por tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público, e outros crimes. A pena proposta contra ela pode chegar a 14 anos de prisão, considerando o somatório dos crimes que cometeu.

No caso específico da pichação, ela é acusada de deterioração de patrimônio tombado, com pena máxima de três anos, mas a inclusão dos demais crimes – como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito – elevam o total da sentença.

O caso de Débora Rodrigues mobilizou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionam a proporcionalidade da pena. A defesa da ré alega que ela está sendo punida “apenas por ter passado batom em uma estátua”, classificando a punição como um “erro jurídico”.

A base bolsonarista também tem se articulado em torno de um projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, defendendo que a sentença é desproporcional.

Bolsonaro se manifestou pedindo orações pela cabeleireira e outros envolvidos nos protestos, e parlamentares como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ) têm utilizado o caso para pressionar por uma anistia.

O julgamento do caso de Débora Rodrigues foi suspenso temporariamente após pedido de vista do ministro Luiz Fux, que quer revisar a dosimetria da sentença antes de sua decisão final. A expectativa é que o julgamento seja retomado na sexta-feira, 28 de março, após a análise dos elementos do processo.

Leia íntegra da carta:

Fonte: InfoMoney 

Foto: Bruno Peres/ Agência Brasil

OAB-RJ critica Moraes, elogia Fux e mostra preocupação com decisões do 8/1

 

Em meio ao julgamento do suposto plano de golpe no Brasil, a seccional do Rio de Janeiro da OAB divulgou uma nota em que critica o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o tema, e elogia o ministro Luiz Fux.

O comunicado fala sobre os julgamentos dos réus por invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. “Preocupa a comunidade jurídica o caminho que vem tomando o julgamento de parte dos acusados pelos graves fatos do 8 de janeiro”, diz a nota.

Um dos exemplos citados é o da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, escrevendo a frase “perdeu, mané” com batom.

O julgamento começou no dia 21 de março e teria até esta sexta-feira (28) para ser concluído no plenário virtual. Moraes, como relator, votou pela condenação de Débora por 14 anos e multa de cerca de R$ 50 mil.

O voto foi acompanhado pelo também ministro Flávio Dino, mas o julgamento acabou sendo paralisado com um pedido de vista do ministro Luiz Fux. O placar está em 2 a zero pela condenação. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda não votaram.

“​Em boa hora pediu vista o ministro Fux, que poderá verificar se as pesadas acusações contra Débora condizem com suas efetivas condutas durante o 8 de janeiro, em observância dos direitos e garantias constitucionais, que independem da ideologia dos acusados”, diz o texto da OAB-RJ.

O texto é assinado pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, e pelo presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-RJ, Ary Bergher.

Sobre a pena defendida por Moraes à cabeleireira, o documento sugere: “o entendimento compartilhado pela denúncia e pelo voto do ministro Moraes é, sob o aspecto técnico-jurídico, preocupante: não individualiza condutas e responsabiliza a todos, indistintamente, pelas condutas alheias de violência e ataque às instituições. Com relação a dosimetria da condenação, não parece seguir qualquer critério aferível”, ressaltaram.

A tese de que a acusação de Débora se limitaria à pichação de uma estátua é contestada por juristas, que apontam que a participação dela no movimento e no evento golpista seria fundamental para que outros crimes fiquem configurados, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Fonte: CNN Brasil 

Foto: Antonio Augusto/ STF

Noite de violência em Natal registra execuções e ataques a tiros

 

A capital potiguar viveu uma noite marcada pela violência nesta quarta-feira (26), com registros de homicídios e ataques a tiros em diferentes regiões. Ocorrências foram registradas nas zonas Leste e Oeste de Natal, além de um caso na região metropolitana.

Na zona Leste, um homem foi executado na avenida principal do bairro de Mãe Luiza por volta das 22h. Equipes da Polícia Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estiveram no local para a remoção do corpo e investigação do crime. As circunstâncias do homicídio ainda são apuradas.

Na zona Oeste, moradores do bairro Bom Pastor relataram uma intensa troca de tiros. Ainda não há informações sobre feridos ou sobre a motivação dos disparos. A Polícia Militar realizou patrulhamento na região, mas ninguém foi preso até o momento. No conjunto Leningrado, também na zona Oeste, policiais realizaram buscas após relatos de tiros na área. No entanto, até agora, não há registro de prisões ou vítimas.

Na região metropolitana de Natal, um jovem foi atingido por pelo menos 20 disparos no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas seu estado de saúde não foi divulgado.

Fonte: Via Certa Natal

Foto: Reprodução 

Nikolas questiona imparcialidade do julgamento de Bolsonaro

 

O deputado Nikolas Ferreira (PL), em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 26, questionou a imparcialidade dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por participação em trama golpista.

“Façam as contas comigo. Um tribunal que tem cinco ministros. O primeiro, Alexandre de Moraes, que ele mesmo julga se ele é parcial ou não. O outro, Flávio Dino, que é amigo do Lula desde quando Dino era magro. Terceiro, ministro ex-advogado do Lula, Zanin. O quarto e o quinto foram indicados pelo PT. Senhores, vocês estão de sacanagem… Vocês vão falar como que esse julgamento é sério? Que é um julgamento imparcial?“, disse.

Segundo Nikolas, as defesas dos acusados não tiveram acesso às provas das investigações.

“Ora, os próprio advogados falaram recorrentemente que eles não tinham acesso às provas. Em qualquer país normal, isso já seria motivo de nulidade“, acrescentou.

Em sua manifestação, o deputado ironizou também o voto do ministro Alexandre de Moraes para condenar a cabelereira Débora Rodrigues do Santos, que pichou a frase ‘Perdeu, Mané’ com batom na estátua do STF, dizendo que ela estava com “uma grande arma, um batonzinho”.

“É claro que naquelas imagens não tinha batom, nem bíblia. A pessoa que está sendo condenada a 14 anos nem aqui [na Câmara] entrou, mas estava com uma… [Nikolas mostra um batom com a mão direita] toma cuidado comigo aqui, hein, estava com uma grande arma, um batonzinho. Imagina se os ministros andassem pelas federais do Brasil. É pichação para tudo que é lugar. E outra, não eram vocês que defendiam que pichação é liberdade, é tudo bem fazer isso. E agora quer condenar essa pessoa a 14 anos?”, afirmou.

Fonte: O Antagonista

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Com Bolsonaro réu, deputados do PL mantêm pressão para pautar anistia ao 8/1

 

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantêm prioridade para pautar a anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 e defendem discutir a proposta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana.

O encontro deve ocorrer na manhã da próxima terça-feira (1º), com a demanda dos parlamentares para conseguir algum avanço ligado ao texto. O PL quer tentar ao menos que o projeto ganhe regime de urgência — o que dispensaria a análise da proposta por comissões —, com intenção de se chegar a um acordo entre líderes para votação do requerimento em 8 de abril.

O projeto, apontado como a prioridade número 1 por líderes do partido, ganha agora mais apelo dentro da legenda após o ex-presidente ter se tornado réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado.

Na última reunião da legenda, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ter o apoio de outros nove partidos ao texto e estimou um placar de 310 votos.

Nessa quarta-feira (26), em declaração à imprensa depois do resultado do STF, Bolsonaro fez coro pela anistia. “Eu quero tirar as pessoas da cadeia porque isso é uma injustiça. Ninguém tentou dar um golpe. Olha o perfil dessas pessoas, elas tinham condições de assumir?”, questionou. “Anistia é perdão, é passar borracha, é fazer o Brasil voltar a sua normalidade”, acrescentou.

Em outra frente, parlamentares governistas avaliam que não será fácil fechar um acordo em relação ao texto e consideram que a insistência com a pauta da anistia pode provocar um desentendimento com o STF, dado que a corte ainda não concluiu todas as etapas de julgamento do 8 de Janeiro.

“Votar anistia é comprar uma briga do tamanho do mundo com o Supremo. É desmoralizar o Supremo. Não votar, estabelece um canal de diálogo”, afirma o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

PL entra em obstrução

Nessa quarta, Sóstenes anunciou que a bancada do PL na Câmara vai entrar em regime de obstrução como forma de protesto ao julgamento do STF contra Bolsonaro.

A obstrução é um recurso utilizado por parlamentares para impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos no plenário. Os mecanismos mais utilizados para isso são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação de propostas e saída do plenário para evitar o quórum mínimo para deliberação de projetos.

“Hoje arbitrariamente tornam o presidente Bolsonaro e mais sete réus nesse processo. Mas queremos dizer que, se pensaram que íamos abaixar a cabeça, hoje já começamos a obstrução na Câmara. Hoje aqui, na Câmara, ninguém vai fazer nada. Não houve Ordem do Dia. E nós vamos continuar nessa trincheira da luta: da luta pela democracia; da luta pelo direito ao devido processo legal, que está sendo aviltado pelo Supremo Tribunal Federal; da luta nas ruas”, disse Sóstenes na tribuna do plenário da Câmara.

“Nós vamos ocupar as ruas para defender o legado de um homem honrado, o presidente Bolsonaro. Eu quero dizer à esquerda que hoje, só hoje, nós vamos ocupar esta tribuna e o nosso tempo para defender o nosso líder maior. A partir de amanhã, nós vamos voltar a falar do brasileiro que foi enganado na eleição, com a promessa de picanha e cervejinha barata, e agora não tem nem picanha, nem café, nem ovo, nem abóbora, nem legumes”, acrescentou.

Fonte: R7

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Apostas para melhorar popularidade de Lula não dependem só do governo

 

A comunicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta em medidas econômicas recém-anunciadas para tentar reverter a queda de popularidade do governo, mas os textos dependem do Congresso Nacional, que já sinalizou alterações nas propostas.

A isenção do Imposto de Renda e a liberação do crédito consignado para trabalhadores ganham destaque nas redes do presidente, mas ambas precisam ainda do aval do Congresso para valerem.

No 2º caso, trata-se de uma Medida Provisória, que tem validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Depois, precisa ser aprovada pelos deputados e senadores. É difícil que os congressistas façam mudanças muito drásticas nesse projeto, mas ainda é possível.

Já a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 deve sofrer diversas alterações. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou claro que esse seria o cenário já no lançamento da medida.

“O Congresso, com certeza, na sua diversidade, ministro Haddad, fará alterações nessa matéria, não tenho dúvidas pela importância que ela tem. Alterações que, com certeza, visarão a melhorar a proposta. Tanto na Câmara como no Senado, nós procuraremos dar a prioridade que a matéria necessita para que, ao longo dos próximos meses, tenhamos a condição de elaborar a melhor proposta possível para o país”, declarou o congressista.

Na mesma cerimônia, Lula brincou dizendo que não aceitaria mudanças que piorassem o projeto. Enquanto isso, publicações no Instagram do presidente já propagandeiam como será a economia no bolso dos trabalhadores em 2026 com a nova medida.

Em sua conta no Instagram, Lula sempre compartilha o fato de sua agenda daquele dia. Quando anuncia a entrega de ambulâncias, publica sobre isso, quando viaja para o Japão, o feed é recheado com postagens com o assunto.

A isenção do Imposto de Renda e o crédito consignado foram os únicos temas que voltaram a ser destacados na página do presidente após o anúncio.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) aposta nessas medidas, junto com o Pé-de-Meia, para serem marcas a serem divulgadas para melhorar a opinião popular sobre o governo petista. Campanhas mais complexas e amplas estão sendo preparadas pelo Planalto, cujo slogan repetirá a frase estampada nos bonés em contraposição a Donald Trump: “Brasil dos Brasileiros”.

O órgão comandado por Sidônio Palmeira prepara um evento em Brasília, em 2 de abril, para apresentar um balanço das ações do governo até o momento e lançar novas campanhas e diretrizes para a segunda metade do mandato.

Em 14 de março, o ministro da Secom reuniu assessores de todos os ministérios para alinhar a comunicação e mostrou conceitos para informar serviços, programas e políticas federais. “A gente tem que fazer com que as pessoas compreendam todas as ações do governo do presidente Lula, todo o trabalho que o governo tem, em todos os ministérios e estatais, para que saibam exatamente o que o governo está fazendo”, disse.

Além das novas medidas para a economia, a espinha dorsal da estratégia de comunicação do governo federal é se apoiar na divulgação dos programas sociais promovidos por Lula. Mais Médicos, Farmácia Popular, Pé-de-Meia, Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a reestruturação do SUS (Sistema Único de Saúde) e o combate à fome são as principais apostas para aumentar a popularidade do governo petista.

Fonte: Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Pesquisa Futura: Bolsonaro tem 51,1% e Lula, 37,3% em simulação de 2º turno

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderia em um eventual segundo turno na eleição de 2026 para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa Futura Inteligência divulgada nesta quarta-feira (26).

No cenário com Bolsonaro — que está inelegível até 2030 após condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o ex-presidente chega a 51,1% e Lula, 37,3%.

Para o levantamento, a Futura Inteligência ouviu 1.000 pessoas, por entrevista telefônica, entre os dias 19 e 22 de março. O índice de confiança é de 95%.

A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Veja o cenário:

2º Turno – Lula x Bolsonaro

• Jair Bolsonaro (PL): 51,1% (46% em novembro/2024)
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 37,3% (41,1% em novembro/2024)
• Ninguém/branco/nulo: 11% (10,5% em novembro/2024)
• Não sabe/não respondeu: 0,6% (2,4% em novembro/2024)

Fonte: CNN

Foto: Reprodução 

PESQUISA FUTURA/ EXAME: Lula tem avaliação negativa de 52,6% de 43,2% em dezembro

 

A pesquisa futura divulgada nesta quarta-feira também mostra dois dados negativos para Lula: a avaliação negativa superou a marca de 50%, enquanto a positiva ficou abaixo de 30% pela primeira vez.

Na comparação com a última pesquisa Futura, divulgada em dezembro, a avaliação negativa subiu em 9,4 pontos percentuais, de 43,2% para 52,6%, enquanto a positiva caiu em 5,6 pontos percentuais, de 32,4% para 26,8%.

Nos recortes demográficos, Lula é melhor avaliado entre mulheres, pessoas acima de 45 anos, com ensino fundamental completo, renda de até um salário mínimo, católicas e do Nordeste.

Por outro lado, a maioria que possui opinião negativa em relação ao presidente são homens, entre 35 e 59 anos, com ensino médio e superior completo, renda acima de um salário mínimo, evangélicos, do Sul e Sudeste.

A pesquisa Futura entrevistou 1.001 brasileiros adultos entre os dias 19 e 25 de março de 2025. A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Exame

Foto: Reuters

Pesquisa Futura/ Exame: Insatisfação com Lula cresce entre mulheres e no Nordeste

 

O instituto futura verificou em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) que a insatisfação com o governo Lula cresceu entre os grupos que historicamente aprovam o governo, como mulheres e moradores da Região Nordeste.

A alta da desaprovação do trabalho de Lula acompanha a avaliação da população sobre a economia e a alta dos preços. A maioria dos brasileiros considera a situação econômica de forma negativa.

No quesito criação de empregos, 42,8% dos entrevistados veem a situação de forma ruim ou péssima, enquanto apenas 27,5% avaliam positivamente. A situação econômica é ainda mais crítica, com 59,1% dos respondentes classificando-a como ruim ou péssima, e apenas 13,8% considerando-a boa ou ótima. Já o combate à alta dos preços, um dos maiores desafios do governo, é visto de forma negativa por 64,7% da população.

A pesquisa é mais uma que reforça a queda da popularidade de Lula em um momento dedesaceleração da economia e aumento dos preços dos alimentos.Para responder a esses números, o governo tem apostado em medidas como a liberação do saldo retido do FGTS, o novo consignado para trabalhadores CLT e mudanças no Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: Exame

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil 

Prefeitura do Natal reconhece com "Selo Ellas" empresas que impulsionam o protagonismo feminino

 

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEMUL), realizou a primeira edição do Selo Ellas, um reconhecimento concedido a empresas que adotam iniciativas concretas para promover o protagonismo feminino no mercado de trabalho. A premiação, que reuniu instituições públicas e privadas comprometidas com a equidade de gênero, marcou também o encerramento da programação especial desenvolvida ao longo do mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O evento, realizado nesta quarta-feira (26), no auditório do SESC RN, celebrou o esforço de empresas que vão além do cumprimento da legislação e implementam ações que favorecem a atuação e ascensão profissional das mulheres. Nesta primeira edição, receberam o Selo Ellas as seguintes empresas e instituições: M.M. Empreendimentos, Casa de Apostas Arena das Dunas, Matersol, CDA Heineken do Brasil/Natal, C B Advocacia, Midway Mall, Prefeitura Municipal do Natal e FIERN.

A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, destacou a importância da iniciativa como um marco dentro das políticas públicas voltadas à valorização da mulher e à construção de um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo. “É mais uma iniciativa da gestão do prefeito Paulinho Freire, conduzida pela secretária Andrea Dias por meio da SEMUL, que ao longo de todo o ano – e não apenas no mês de março – realizará ações que impactam diretamente a vida de muitas mulheres. Nada mais justo do que reconhecer empresas que incentivam o protagonismo e o empoderamento feminino em cargos estratégicos, contribuindo para um futuro mais igualitário”, afirmou.

A concessão do Selo Ellas reflete o compromisso da Prefeitura de Natal em estimular mudanças estruturais que favoreçam a inserção e o crescimento profissional das mulheres. A secretária da SEMUL, Andrea Dias, ressaltou que a iniciativa se soma a uma série de ações já desenvolvidas pelo município, como a Patrulha Maria da Penha, o Centro de Referência Mulher Cidadã Elisabeth Nasser e os programas de atendimento psicossocial, jurídico e social, que beneficiam centenas de mulheres. Além disso, destacou a redução dos índices de violência contra a mulher na capital, enfatizando que Natal não registrou nenhum caso de feminicídio nos últimos meses, um reflexo do fortalecimento das políticas públicas municipais.

A cerimônia contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome, autor da lei que instituiu o Selo Ellas, que enalteceu a iniciativa como um avanço na valorização feminina dentro do ambiente corporativo. “Estou muito feliz por ter sido o autor de uma legislação que incentiva e fortalece o protagonismo feminino em nossa cidade. O Selo Ellas não apenas reconhece, mas impulsiona novas ações que garantirão um crescimento contínuo da participação da mulher no mercado de trabalho. É uma conquista merecida e um exemplo a ser seguido”, afirmou.

A solenidade reuniu representantes do poder legislativo, representados pela vereadora Camila Araújo; a diretora da CDL e embaixadora da Rede Mulher de Valor, Priscila de Souza; a coordenadora do Centro de Distribuição da Heineken, Nathália Gerke; representando na mesa de honra as empresas homenageadas; representantes da sociedade civil; além da ex-secretária da SEMUL, Midiany Avelino, uma das idealizadoras do projeto, que participou da entrega das premiações.

Foto: Divulgação