REFIS

sexta-feira, 25 de abril de 2025

Investigado pela PF, sindicato ligado a irmão de Lula tem recorde de arrecadação e descontos em folha de aposentados


 O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), uma das associações investigadas pela PF por suspeita de fraude no INSS, teve um aumento expressivo nos valores dos descontos em folha de seus associados e um crescimento súbito em sua receita nos últimos anos.

A entidade tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, um dos irmãos do presidente @lulaoficial (PT), como diretor vice-presidente. O irmão de Lula não é investigado, mas cita o presidente principal do sindicato Milton Filho. O sindicato teve um aumento de 78% nos valores de descontos em folha de 2020 para 2021.

A arrecadação também subiu: foi de R$ 17,8 milhões, em 2016, para R$ 90,5 milhões, em 2023. Também foi identificado um aumento nos pedidos de exclusão da associação ao INSS. Demandas chegaram a 20 mil em janeiro de 2024. Nesse período, o Sindnapi contava com 276,9 mil associados cadastrados.

A PF vê o número de pedidos de exclusão como um indício de que os aposentados estavam sendo associados sem consentimento.


Fonte: Revista Ceará

Foto: Ricardo Stuckert

STF retoma nesta sexta (25) julgamento de mulher que escreveu em estátua


 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (25), o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte.

O caso ficou paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo de análise. Durante o julgamento da denúncia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo, Fux sinalizou que poderia pedir revisão das penas, o que animou bolsonaristas entusiastas do projeto de anistia.

“Vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque, se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes, relator, já havia votado pela condenação de Débora, antes de Fux pedir vista. Para o relator, Débora deveria receber as penas de 14 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio Dino acompanhou Moraes.

Débora, segundo o relator, cometeu os seguintes crimes ao participar das ações antidemocráticas: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

A votação será retomada de forma virtual na Primeira Turma a partir desta sexta-feira e os membros da Corte terão até 6 de maio para concluir o julgamento, caso não haja mais pedidos de vista ou destaque, que levaria o caso ao plenário físico.

São membros da Primeira Turma: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.


Fonte: CNN

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

CGU: servidores ligados a fraudes no INSS têm de ser responsabilizados


 O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou, nesta quinta-feira (24/4), que os servidores envolvidos no esquema de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser responsabilizados, assim como as entidades que fraudaram o sistema.

“Se houver participação de agentes de governo, de Estado brasileiro, servidores do Estado, na realização das fraudes, eles também têm que ser responsabilizados na medida da sua atuação. Não só criminalmente, administrativamente, respondendo processos disciplinares que podem, inclusive, chegar à sua demissão”, defendeu o ministro em coletiva de imprensa.

Por causa de operação da PF, o diretor-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido nessa quarta (23/4).

Envolvimento

A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:

  • o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
  • o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
  • o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
  • o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

O titular da Controladoria também anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação vigentes com associações, visando o bloqueio imediato dos descontos.

Questionado sobre a demora do instituto em agir, o ministro afirmou que uma auditoria do órgão recomendou o fim dos descontos, mas a responsabilidade da ação era do INSS. Ele também disse que “não tenho como dizer” se o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sabia da recomendação.

“A recomendação foi ao INSS, que está sob coordenação do ministro [da Previdência] Carlos Lupi, mas a recomendação foi ao INSS. Essa resposta do porquê o INSS não fez a suspensão naquele momento e como o INSS lidou com essa questão é objeto da investigação. Temos pessoas do INSS que foram afastadas”, disse.

“Nós fizemos a recomendação ao INSS, se o ministro sabia, eu não tenho como dizer. A recomendação foi feita ao INSS”, frisou.

Fonte: Metrópoles

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

Zeladoria estabelece plano permanente de manutenção e cuidados da orla de Natal

 


A Prefeitura do Natal instituiu oficialmente, por meio do Decreto Municipal nº 13.352, de 14 de abril de 2025, a Zeladoria da Orla Urbana, iniciativa que estabelece uma gestão integrada e contínua das praias urbanas da capital. A ação tem como objetivo garantir a manutenção, limpeza, ordenamento, fiscalização e melhorias na infraestrutura do litoral natalense, com atuação integrada entre as secretarias municipais.

O projeto atuará de forma intersetorial, reunindo órgãos como as secretarias de Turismo, Meio Ambiente, Urbanismo, Trânsito, Mobilidade, Segurança Pública, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) será responsável pela coordenação das atividades e pelo acompanhamento das ações, que serão definidas e monitoradas em reuniões periódicas com foco em prioridades e prestação de contas à sociedade.

O prefeito Paulinho Freire pontuou a importância da iniciativa para a cidade. “Natal tem uma das orlas mais bonitas do país, e é nosso dever cuidar dela com responsabilidade e planejamento. A criação da Zeladoria representa um compromisso com a preservação, o turismo e o bem-estar da população. Vamos trabalhar de forma integrada para garantir uma orla mais limpa, organizada e acolhedora para todos", afirmou Paulinho.

Para o secretário da Setur, Sanclair Solon, a medida representa um avanço na gestão pública da orla. “Estamos unindo forças entre diferentes secretarias para garantir que a orla seja cuidada de forma permanente e eficiente. A Setur, como coordenadora, acompanhará de perto as ações e fará a mediação com a sociedade para garantir transparência e resultados concretos", destacou o titular da pasta.

Com a criação da Zeladoria, a Prefeitura busca fortalecer o papel da orla urbana como um espaço público estratégico para o turismo, o lazer e o desenvolvimento sustentável da capital potiguar reforçado o compromisso do prefeito Paulinho Freire em fortalecer o turismo no município, gerando novos empregos e com o desenvolvimento da infraestrutura local.

Foto: Carla Belke

quinta-feira, 24 de abril de 2025

Hugo Motta e líderes decidem não pautar urgência da anistia na Câmara

 


O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (24/4) que o requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro não será pautado, pelo menos por ora.

“Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento”, explicou Motta à imprensa.

“Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando pela busca de uma solução para o problema. Tenho que, enquanto presidente, decidir a pauta. A pauta é um dever do presidente”, disse o deputado.

Entenda o projeto

  • O PL nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de entrada em vigor da lei.
  • Pelo texto original, seriam beneficiados: manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e organizadores, além de quem apoiou, por meio das redes sociais, os atos.
  • Os crimes anistiados seriam políticos e eleitorais, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que culminou com a vitória de Lula.
  • Se fosse pautado e aprovado, o requerimento de urgência garantiria que o projeto fosse analisado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas da Casa.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência do projeto no sistema da Câmara no último dia 14.

A proposta foi apresentada com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas, totalizando 262 apoios à urgência. Tanto a assinatura de Sóstenes quanto a do líder da oposição, Zucco (PL-RS), foram invalidadas, pois ambos assinaram o documento como líderes.

Depois do jantar com Lula

De acordo com parlamentares ouvidos pelo Metrópoles, Motta consultou os líderes na noite dessa quarta-feira (23/4), logo após o jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a urgência da anistia.

Ouviu dos chefes das bancadas que, a despeito de o requerimento de urgência contar com a adesão da maioria dos deputados, o projeto dividiria a Câmara e geraria uma nova crise institucional entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Metrópoles apurou, a ideia em consenso é trabalhar um novo texto para depois discutir a urgência. Os deputados aceitam até anistiar ou diminuir penas de quem participou do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas não os mandantes. Parlamentares avaliaram que o texto atual não é claro nesse sentido.


Fonte: Metrópoles

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Lula diz a deputados que é ‘candidatíssimo’ em 2026 e reconhece que governo depende do Congresso

 


O presidente Lula (PT) fez um balanço de seu terceiro mandato durante um jantar com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) e afirmou que é “candidatíssimo” à reeleição em 2026, segundo relatos dos participantes.

O jantar durou mais de duas horas e foi organizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O evento ocorreu nos mesmos moldes de um jantar feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), há três semanas.

Criticado pela falta de reuniões com os congressistas neste mandato, Lula prometeu manter contato mais ativo com o Legislativo e disse que seu governo depende mais do Congresso do que o Congresso depende do Executivo.

O líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas (MA), que recusou a indicação para assumir o Ministério das Comunicações mesmo após ter sido anunciado pela gestão petista e decidiu continuar no mandato da Câmara, também participou do jantar. O fracasso nessa primeira tentativa de escolha para a pasta expôs a fragilidade do governo, que acumula uma série de desgastes neste ano.

De acordo com relatos, o petista fez um discurso longo, de mais de 30 minutos, em que elencou o que considera as principais realizações do seu governo, fez comentários sobre sua história e apresentou sua visão sobre as questões sociais do país.

Lula afirmou ainda que está com a saúde em dia e que será candidato à reeleição em 2026. No jantar com os senadores, no início do mês, o petista havia feito um comentário sobre o tema em que havia deixado no ar a certeza da candidatura e chegou a ser alertado de que era necessário ser enfático.

O presidente também ouviu todos os 16 deputados presentes, desde parlamentares do PSOL e do PT até os representantes das bancadas de PP, Republicanos e PSD. A maioria aproveitou o encontro apenas para se apresentar ao petista e fazer elogios à decisão de dialogar mais.

A fala mais incisiva, por parte dos deputados, foi de Hugo Motta, que defendeu a autonomia do Legislativo para alterar os projetos enviados pelo Executivo e a independência da Câmara, mas também fez elogios ao presidente e à harmonia entre os Poderes.

Horas antes do jantar, o líder do União Brasil, Pedro Lucas, havia encontrado Lula no Palácio do Planalto, junto com Alcolumbre, para selar a escolha do presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, como o novo ministro da pasta.

Em geral, os relatos dos deputados sobre a reunião foram marcados pelo entusiasmo, com elogios ao discurso e à postura do presidente, classificada como cativante por um dos presentes. Outro deputado, que costuma ser mais crítico ao governo, chegou a ressaltar que aquele momento tinha ares de um recomeço de gestão.

Lula prometeu ainda ser o anfitrião de uma próxima reunião com os parlamentares e recebê-los com um churrasco e futebol na Granja do Torto, espécie de casa de campo da Presidência da República em Brasília.


Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Reprodução

Banheiros públicos da orla de Ponta Negra começam a ser recuperados pela Prefeitura


 A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), deu início nesta semana aos serviços de reparo e manutenção dos banheiros públicos localizados na orla da praia de Ponta Negra. A ação contempla a recuperação de seis módulos de banheiros, cada um com unidades masculina e feminina, que estavam apresentando problemas estruturais devido a atos de vandalismo.

A intervenção será realizada de forma gradual, um módulo por vez, garantindo que o atendimento ao público não seja totalmente interrompido durante o processo. Os serviços incluem revisão completa das instalações elétrica e hidráulica, troca ou reparo de equipamentos como pias, sanitários, sifões e torneiras, além da recuperação de esquadrias, portas, janelas e coberturas, especialmente em pontos que apresentam problemas de infiltração.

“Os banheiros públicos da orla de Ponta Negra são essenciais para o conforto da população, dos trabalhadores e dos turistas que frequentam o local diariamente. A recuperação desses espaços é uma resposta direta aos atos de vandalismo que infelizmente comprometem o bom funcionamento dos equipamentos públicos”, explicou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves.

A estrutura também contempla chuveiros públicos, que serão inspecionados e recuperados conforme a necessidade identificada em cada módulo.

A recuperação dos banheiros públicos da orla faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura do Natal para manter a cidade mais limpa, segura e acolhedora, especialmente em pontos turísticos de grande movimentação como Ponta Negra.


Foto: Roberto Galhardo 

Ex-participante do The Voice Kids morre aos 17 anos vítima de AVC


 A cantora Karen Silva, ex-participante do programa The Voice Kids, morreu nesta quarta-feira (24), aos 17 anos, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O falecimento ocorreu em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, cidade onde a jovem morava e era reconhecida como talento local.

Karen ganhou projeção nacional em 2020, ao participar da quinta temporada do reality musical da TV Globo. Com apenas 12 anos na época, integrou o time de Carlinhos Brown e chegou à fase semifinal da competição. Sua performance e carisma a tornaram conhecida no município fluminense, onde chegou a receber homenagens, incluindo uma música dedicada a ela.

Durante o programa, a jovem demonstrou grande admiração pela cantora IZA, de quem interpretou duas canções. Em entrevistas, também citava como referências nomes como Beyoncé, Dona Ivone Lara e Beth Carvalho, destacando a força e representatividade dessas artistas em sua formação musical.

Após o reality, Karen seguiu carreira como artista independente. Em 2024, comemorou o lançamento do seu primeiro EP, intitulado “ESTAÇÕES”, que marcou uma nova fase de sua trajetória artística.

A notícia da partida prematura da artista aconteceu nesta quinta-feira (23), através de nota emitida pela assessoria da artista.


Veja nota da assessoria da jovem artista:


É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento da jovem cantora Karen Silva, aos 17 anos, ocorrido após dias de internação no Hospital São João Batista, em Volta Redonda, em decorrência de um AVC hemorrágico.

Karen encantou o Brasil com sua voz potente e presença marcante ainda na infância, quando participou do The Voice Kids em 2020. Desde então, seguiu trilhando uma trajetória luminosa, unindo talento, carisma e representatividade em cada passo.

Mais do que uma artista promissora, Karen foi um símbolo de empoderamento, especialmente para meninas negras que encontraram nela inspiração e força para sonhar. Sua música, sua mensagem e sua alegria deixam marcas profundas em todos que a conheceram e acompanharam sua jornada.

Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com seus pais, Manoella e Fernando, com amigos, familiares e fãs. Que a lembrança de sua luz continue a nos guiar.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Isabella Pinheiro/Gshow

Bebê de oito meses morre e mulher está na UTI após comer açaí; suspeita é de envenenamento



 Uma bebê de oito meses morreu e uma mulher está internada em estado grave no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, na Grande Natal, após consumirem um açaí que estaria supostamente envenenado, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste da capital potiguar. Yohana Maitê chegou a ser socorrida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, mas não resistiu e faleceu no local. Já Geisa de Cássia, de 50 anos, está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em conversa com a TRIBUNA DO NORTE, o estudante Yago Smith, parente das vítimas, relatou que foram entregues à sua mãe, Geisa, dois potes de açaí por um moto entregador, como uma espécie de “presente” enviado de forma anônima. A primeira entrega aconteceu no domingo (13) e incluía um urso de pelúcia com alguns chocolates, além de uma carta com a mensagem: “Depois que te perdi, foi que percebi que te amo”.

“Minha mãe recebeu, na nossa casa, um presente deixado por um motoqueiro. Neste presente havia um urso rosa com alguns chocolates. Além disso, tinha uma carta com uma mensagem pronta. Ela (Geisa) pensou que fosse de algum ex-namorado, então comeu os chocolates, e estava tudo bem”, disse Yago.

Na tarde da última segunda-feira (14), o filho contou que a mãe recebeu uma nova encomenda, desta vez com os potes de açaí e alguns chocolates. Ela os guardou no congelador e, posteriormente, à noite, decidiu consumir e dividiu com a sobrinha, Yohana. Depois de alguns minutos, a criança começou a passar mal e foi levada à UPA no bairro Cidade da Esperança, mas não resistiu e faleceu.

Horas após a criança ser socorrida, Geisa também começou a passar mal e foi levada à unidade de emergência. Segundo Yago, a família suspeitou que fosse algo emocional, em decorrência da situação da sobrinha. Após ser medicada no local, ela recebeu alta e retornou para casa.

Uma nova entrega foi realizada na terça-feira (15), desta vez com apenas dois potes de açaí, contendo 200 ml cada. O “presente” foi recebido por uma prima que estava na residência, e Geisa os guardou na geladeira. Após o almoço, ela ingeriu novamente o açaí e começou a passar mal cerca de 15 minutos depois, com sintomas mais graves do que os anteriores.

“Levamos ela para a UPA, e lá ela já estava muito pior. Foi feita a intubação, e, após o médico avaliar seu estado, levantou-se a hipótese de envenenamento. Ele começou a questionar o que minha mãe havia ingerido, e falamos sobre esse açaí. O médico pediu que encaminhássemos o caso ao DHPP e que fosse registrado um Boletim de Ocorrência, pois se tratava de um possível envenenamento”, detalhou Smith.

O caso está sob investigação do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), que realizou a coleta de amostras do açaí para exame toxicológico.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Cedida 

Freira que quebrou protocolo em velório do papa vive em trailer e é ‘Irmãzinha de Jesus’


 A freira amiga do papa Francisco que quebrou o protocolo e se aproximou do caixão é Geneviève Jeanningros, de 81 anos. Pouco tempo após o pontífice ser colocado na Basílica de São Pedro, a irmã, foi levada para o cordão de proteção, onde permaneceu alguns minutos.

Parte da fraternidade Irmãzinhas de Jesus, Geneviève comanda um projeto que acolhe minorias sociais em Roma. Ela mora em um trailer na periferia da capital italiana e já chegou a levar pessoas a quem atende a audiências com Francisco no Vaticano.

“A religiosa conheceu o Papa há algum tempo; ela escreveu para ele logo depois da eleição, relembrando a história de uma tia missionária na Argentina desapareceu durante a ‘Guerra Suja'”, conta o Vatican News. “A correspondência nunca parou e Francisco, em uma audiência com artistas de rua, chegou a desejar a ela um feliz aniversário”.

A irmã Geneviève, conta a agência do Vaticano, também levou familiares de um médico americano morto pela pandemia de Covid-19 a Roma para se encontrar com o papa, após ele ter o funeral católico recusado por ser homossexual.

Encontro emblemático com o papa

Em 2024, a irmã encontrou-se com o Papa Francisco, na Audiência Geral, em junho, junto com um grupo formado por: homossexuais, transexuais, um casal de catequistas, uma jovem engajada na Pastoral Carcerária.

Na época, Geneviève afirmou que não conhecia as pessoas, mas que não perguntou a eles sobre sua orientação sexual.

“O que importa para a irmã Geneviève é ‘ir aonde a Igreja tem mais dificuldade de ir’, conforme desejava Charles de Foucauld, de quem as Irmãzinhas de Jesus herdaram o carisma”, disse o Vatican News sobre o encontro.

Quebra de protocolo

Auxiliada por um segurança a irmã foi levada para o cordão de proteção, onde permaneceu alguns minutos carregando uma mochila verde nas costas. Ocasionalmente, ela levava a mão ao rosto e chorava a morte do amigo, enquanto observava o pontífice.


Fonte: g1

Foto: Alessandro Di Meo via AP